Prático de aposentadoria especial

Objetivo

Curso com objetivo de estudo específico sobre a aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social, trabalhando não só questões teóricas, mas também as práticas que envolvem a matéria, com análise dos quadros de agentes agressivos, datas limites de enquadramento e Instruções Normativas vigentes, proporcionando ao aluno a viabilidade de advogar nessa matéria com conhecimento mais aprofundado e técnico.

Público-alvo

Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

Programa

1. Breve histórico sobre a aposentadoria especial;

2. Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros.

3. Nocividade. Critérios qualitativos e quantitativos.

4. Habitualidade e permanência.

5. Provas da atividade especial. DSS 8030. LTCAT. PPP

6. Equipamento de Proteção Individual e a recente decisão do STF.

7. Análise de formulários de insalubridade.

8. Conversão de tempo

Professora

- Adriane Bramante
Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do curso de pós-graduação da Atame, pela Universidade Cândido Mendes em Brasília e Goiânia. Professora Convidada de Pós-graduação das seguintes instituições: Escola Paulista de Direito em São Paulo, Rede LFG, Instituto de Ensino Damásio de Jesus, PUC-PR, dentre outras; Autora dos livros: Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 2ª Edição; Aposentadoria por Idade, 2ªEdição, Coautora do livro Desaposentação. Teoria e Prática, 2ª Edição, todos pela editora Juruá; Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro Efetivo da Comissão de Previdência Social da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister.

Programação

12h30 às 13h30 - Almoço
15h45 às 16h - Intervalo
17h30 - Encerramento

Material didático

Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

Carga horária

8 horas

Investimento

Associados ao IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários - R$ 212,50

Não Associados ao IEPREV - R$ 250,00

Observação

O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.

*Faça o quanto antes sua matricula e reserve sua vaga para mais esta oportunidade de aperfeiçoamento profissional.