• Data: 19/10
  • Horário: 14h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP)

Os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente da Corte) estarão no dia 19/10 (segunda-feira), a partir das 14h, na sede da AASP, onde participarão do "II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal", evento promovido pela AASP e pelo Instituto Victor Nunes Leal.

Após a abertura solene (às 14h), a primeira mesa, que deverá ter início às 14h20, debaterá o tema "O poder Judiciário na sociedade pluralista". Os expositores serão a vice-presidente do STF, ministra Cármen Lucia e o ex-presidente da Corte, Nelson Jobim. O jurista Oscar Vilhena Vieira será o mediador.

O tema da segunda mesa (às 16h20) é "A proteção dos direitos fundamentais e as garantias constitucionais" e contará com o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e o ministro Luiz Edson Fachin. A mesa terá a mediação do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron.

A última mesa será às 18h40, sobre o tema "Judicialização e limites democráticos da atuação do STF", com os ex-presidentes do STF ministros José Paulo Sepúlveda Pertence e Ayres Britto, e o ministro Luís Roberto Barroso, com a mediação do advogado e conselheiro da AASP, Roberto Timoner.

Leia a manifestação do presidente Leonardo Sica sobre o evento:

"Os temas que dizem respeito ao funcionamento do STF são de muita relevância para o País. Não existe nenhum evento similar (ao II Colóquio) que reúna tantos ministros, ex-presidentes do STF e juristas para discutir no mesmo dia, no mesmo ambiente, estes temas. Então, é uma oportunidade única de discutir fora do Supremo Tribunal Federal os temas mais importantes do seu funcionamento.

O II Colóquio foi organizado de modo a despertar o interesse de todos os profissionais do Direito, independentemente da área em que atuem, pois são, digamos assim, temas transversais. A segunda mesa, por exemplo, interessa muito a quem trabalha na área penal, a primeira interessa muito àqueles que atuam na área administrativa, na área civil. São temas absolutamente relevantes, que repercutem em todas as áreas de atuação do Direito."

Programa

14h – Abertura solene.

- Leonardo Sica
Presidente da AASP

- Pedro Gordilho
Presidente do IVNL

14h20 – 1ª mesa

  • O Poder Judiciário na sociedade pluralista.

- Min. Cármen Lúcia

- Min. Nelson Jobim

- Oscar Vilhena Vieira

16h20 – 2ª mesa

  • A proteção dos direitos fundamentais e as garantias constitucionais.

- Min. Cezar Peluso

- Min. Luiz Edson Fachin

- Alberto Zacharias Toron

18h20 – Intervalo.
18h40 – 3ª mesa

  • Judicialização e limites democráticos da atuação do STF.

- Min. Ayres Britto

- Min. Luís Roberto Barroso

- Min. Sepúlveda Pertence

- Roberto Timoner

Coordenação

- Lúcia de Toledo Piza Peluso

Carga Horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 80,00

Assinante: R$ 80,00

Estudante Graduação: R$ 100,00

Não associado: R$ 150,00

Vagas limitadas

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
  • Instituto Victor Nunes Leal (IVNL)

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