• Data: 17 e 18/11
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista​ (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Em virtude da presença de conflitos nas relações trabalhistas entre as empresas e com os empregados, tem aumentado muito o número daqueles que procuram os tribunais, a fim de solucionar, judicialmente, as suas disputas, o que tem demandado o trabalho dos peritos como colaboradores sociais. Nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processo trabalhistas. Este curso faz-se necessário, também, devido à existência de pequeno número de profissionais capacitados e qualificados, aptos a atuar nos processos judiciais trabalhistas, onde a maioria dos profissionais hesita em se candidatar peritos nas diversas varas, ou mesmo como assistentes técnicos por falta de conhecimento específico.

Objetivo

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Público-alvo

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1. Direito Processual do Trabalho

  • organização judiciária do trabalho
  • atos processuais
  • ação trabalhista – início e fases do processo do trabalho
  • prazos processuais
  • rito sumaríssimo e rito ordinário
  • sentença trabalhista – tipos
  • liquidação de sentença
  • execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

  • convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e cálculo trabalhista

  • remuneração e salário
  • intervalos
  • horas extras
  • horas intineres
  • horas intervalares
  • reflexos das horas extras
  • adicional noturno
  • adicional de periculosidade e insalubridade
  • adicional por tempo de serviço
  • gratificações
  • salário família
  • vale transporte
  • reflexos das verbas trabalhistas
  • 13º salário
  • faltas justificadas e injustificadas
  • descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas
  • FGTS e multa de 40%
  • demissão de empregado
  • aviso prévio
  • rescisão de contrato de trabalho
  • seguro desemprego
  • juros de mora
  • correção monetária

4. Laudo Pericial

  • técnicas de elaboração do laudo pericial
  • época de apresentação dos cálculos
  • ordem dos cálculos
  • quesitos das partes
  • o assistente técnico
  • contestação ao laudo apresentado
  • termos utilizados na perícia

5. A justiça e o perito calculista

  • organização da justiça do trabalho
  • comarcas
  • tribunal de justiça
  • corregedoria
  • varas
  • calculistas judiciários
  • juiz
  • a importância do perito para o juiz
  • o que faz o juiz
  • decisões do juiz
  • a responsabilidade do juiz e do perito
  • início e andamento de um processo judicial
  • deveres e obrigações do perito
  • direitos e possibilidades do perito
  • ética do perito
  • mercado das perícias
  • honorários

Instrutor(es)

- Julio Cesar Vieira
Contador graduado pela UEL - Universidade Estadual de Londrina/PR; Concluiu os Créditos de Mestrado em Ciências Contábeis pela PUC SP; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; Professor de Graduação em Contabilidade e Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

16 horas

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3158-2670 ou 0800 777 0200

e-mail

cursos.sp@lex.com.br

ou

Clique aqui