Lançamento da obra "Coletânea de Temas Tributários"

A Intelecto Editora lança, no próximo dia 26, a obra "Coletânea de Temas Tributários", coordenada pelo professor Eduardo Jardim e Letícia Menegassi Borges. O evento será em SP, no Centro Histórico e Cultural Mackenzie, às 18h.

A publicação apresenta os resultados dos debates ocorridos no âmbito do Grupo de Pesquisa Pacto Federativo Brasileiro e as implicações tributárias e orçamentárias ao lume da cidadania, coordenado pelo prof. dr. Eduardo Jardim na Universidade Presbiteriana Mackenzie, os quais problematizam tópicos controversos na seara da tributação, pautados pela óptica crítica dos temas abordados.

A tributação em nosso país é contraditória: de um lado, reflete um virtuoso sistema constitucional tributário em comparação com o direito estrangeiro, por outro, a legislação infraconstitucional nem sempre atende aos ditames constitucionais.

Se as virtudes de nosso sistema constitucional tributário devem possibilitar que as pessoas jurídicas de direito público interno obtenham as receitas necessárias para a realização dos desígnios constitucionais, concomitantemente, balizam o poder tributário do Estado, protegendo, assim, o cidadão-contribuinte, tanto no momento da produção legislativa, quanto nos desdobramentos da sua relação com o Fisco.

A partir da necessidade de conciliação entre sistema constitucional tributário e os ditames da cidadania, os estudos contidos neste livro representam o resultado de debates, seminários e exposições que ocorreram no decorrer do ano-calendário de 2016, os quais problematizam tópicos controversos na seara da tributação.

Confira o convite do evento:

Sobre os coordenadores:

Eduardo Jardim é mestre em Direito pela PUC/SP e doutor em Direito pela PUC/SP. Atua como advogado tributarista e professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie na cadeira de Direito Tributário. Integra o corpo docente do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico. Escritor, autor de várias obras na área de Direito Tributário, com destaque ao "Manual de Direito Financeiro e Tributário", "Dicionário de Direito Tributário", "Curso de Direito Tributário Finanças Públicas" e "Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias". Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB.

Letícia Menegassi Borges é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e bacharela em Direito pela mesma instituição. Advogada e professora de Direito Tributário na Universidade Paulista. Autora do livro "Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico". Coautora do livro "Dicionário de Direito Administrativo".

Autores da obra:

Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Letícia Menegassi Borges, Alexandre Evaristo Pinto, Juliana Nogueira Ortigosa, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Leonardo de Rodrigues Godoy, Luciano de Almeida Pereira, Marcela Fernandes Muniz de Melo, Maykel Ponçoni, Paulo Sérgio Nogueira Salles Jr., Rafael Albertoni Faganello e Thaís Fernandes Pereira.

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