• Data: 5 a 8/6
  • Horário: 19 h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.

Programa

5/6 – segunda-feira

Aula teórica: organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).

- Adilson Sanchez
Advogado

6/6 – terça-feira

Aula prática: elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.

- Omar Chamon
Juiz do JEF

7/6 – quarta-feira

Aula prática: recursos no JEF. Do recurso inominado à turma recursal e regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

- Adilson Sanchez
Advogado

8/6 – quinta-feira

Aula prática: recursos no JEF. Do recurso à turma nacional de uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

- Omar Chamon
Juiz do JEF

Coordenação

- Adilson Sanchez

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

______________

Ganhador:

  • Rodrigo Ferreira Noronha de Araújo

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