Como Reduzir o Passivo Trabalhista Através de uma Assessoria Preventiva, Consultiva e Contenciosa

Objetivo

Proporcionar aos participantes dicas e noções gerais de como advogar para as empresas privadas; abordagem prática da contratação até a rescisão do contrato de trabalho; análise de saídas jurídicas; estudo aprofundado de todas as verbas rescisórias; discussões de questões polêmicas do direito material; demissão por justa causa; rescisão indireta e técnicas das audiências.

Público-Alvo

Advogados iniciantes na área do direito do trabalho, contadores, empresários, interessados na atualização da matéria e estudantes de direito.

Programa

1- Atendimento ao cliente - reclamada

- abordagem das empresas

- contrato de honorários

- documentação

- consultoria preventiva

- consultoria consultiva

- consultoria contenciosa

2- Análise completa das verbas trabalhistas

- verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, 13° salário, férias, FGTS e multa 40 %)

- contagem do prazo para pagamento das verbas rescisórias

- multas dos artigos 477, §8° e 467, da CLT - divergência OJ-SDI-I 162 do TST

- CCT - multas normativas

- jornada de trabalho, horas extras e intervalos

- descontos permitidos

- equiparação salarial, desvio de função, acúmulo de função

- adicionais de insalubridade e periculosidade: perícias e quesitos

- salário e remuneração

3- Rescisão do contrato de trabalho

- justa causa

- rescisão indireta

- culpa recíproca

- contrato por prazo determinado: cláusula assecuratória

4- Contestação

- defesa - sigilo no PJE

- a incompetência territorial e a reconvenção nos termos do novo CPC

- análise das preliminares

- ritos processuais

5- Audiência trabalhista

- audiência una

- fracionamento da audiência

- tentativa de conciliação obrigatória

- valor da proposta de acordo inicial baseada na perspectiva da condenação

- ausência das partes

- manifestação dos documentos apresentados pela parte contrária

- depoimento das partes

- testemunhas

- como elaborar perguntas à parte contrária e as testemunhas

- testemunhas

- protestos

- acareação

- alegações finais

- acordos

6- Recurso

- pressupostos recursais objetivos e subjetivos

- recolhimento do Depósito recursal e custas processuais

- recursos em geral

- cabimento do recurso ordinário

- cabimento do recurso de revista

- cabimento dos embargos no TST

- cabimento do recurso extraordinário

- cabimento do agravo de instrumento

- cabimento embargos de declaração

7- Fase de execução

- diferentes formas de execução aplicadas na Justiça do Trabalho

- pagamento: parcelamento e quitação

- análise de casos práticos durante o curso

Instrutor

- Lilian Ribeiro Babo Hatanaka
Advogada Militante há mais de 13 anos; Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Palestrante sobre o tema Arbitragem e Mediação; Mestranda em Direito Resolução de Conflitos (Arbitragem e Mediação), pela UNLZ - Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Buenos Aires - Argentina; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Núcleo de ensino Amauri Mascaro do Nascimento; Coordenadora e professora de cursos de pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Coordenadora de cursos sobre Arbitragem e Mediação.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3158-2660

e-mail

[email protected]

ou

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