Habeas Corpus na prática

Objetivos

Abordar a prática do habeas corpus perante o juizado especial criminal, justiça comum e federal, turmas recursais, TJ, STJ e STF. Elaboração do writ, memoriais e recurso ordinário constitucional. Sustentação oral.

Público-alvo

Direcionado para advogados, acadêmicos de direito e demais interessados.

Conteúdo Programático

- Histórico.

- Previsão constitucional e legal.

- Cabimento.

- Constrangimento ilegal.

- Competência.

- Personagens.

- Elaboração do articulado.

- Instrução da impetração.

- Liminar.

- Mérito.

- Memorial.

- Sustentação oral.

- Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

- Superação da súmula 691 STF.

- Recurso ordinário constitucional.

- Pesquisa da jurisprudência.

Professor

- Ércio Quaresma Firpe
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialização em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público em convênio com a UNIFENAS. Professor, palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, delegado estadual de prerrogativas da OAB/MG.

Investimento

R$100,00 (duas parcelas de R$50,00)

*Vagas Limitadas