Capacitação na área da Perícia Judicial

A Vendrame Consultores está com inscrições abertas para os já reconhecidos cursos de 1."Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade"; 2."Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade" e também para o lançamento 3."Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade - Nível Intermediário", ministrados pelo Prof. Engenheiro Antonio Carlos Vendrame.

1. Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade - 12/9/2017

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.

O objetivo deste curso é esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

Programa do Curso

ASPECTOS LEGAIS

• O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
• Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
• Perito versus Assistente Técnico;
• Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
• A ética do Perito Judicial;
• A sucumbência e os honorários periciais;
• Impedimento e suspeição do Perito;
• A prova emprestada;
• Condução do inquérito preliminar;
• Os quesitos;
• Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

ASPECTOS TÉCNICOS

• Pontos controvertidos da NR-15 - Insalubridade;
• A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
• Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
• O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
• Limites de tolerância para exposição ao calor;
• A insalubridade por iluminação ainda existe?
• Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
• Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
• A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
• A avaliação qualitativa do frio;
• Como se caracteriza insalubridade por umidade;
• Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
• A absorção dos agentes químicos pela pele;
• Quais são as poeiras minerais?
• Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
• A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
• Os Agentes Biológicos;
• Tópicos de periculosidade NR-16
• O art.193 da CLT;
• Risco x perigo;
• A periculosidade por inflamáveis;
• A periculosidade por eletricidade;
• A periculosidade por radiações ionizantes;
• Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
• A NR-6;
• Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

2. Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade - 13/9/2017

A ocorrência dos acidentes e doenças do trabalho desencadeia uma série de consequências legais. Os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador devem estar afinados e familiarizados com tais aspectos, visando um sinergismo das ações. O Conteúdo deste curso permite capacitar e proporcionar ao participante embasamento técnico na elaboração e impugnação de laudos periciais de insalubridade e periculosidade, com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e apresentação de exemplos reais pelo instrutor.

Programa do Curso

• Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
• O Parecer do Assistente Técnico;
• Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
• Exercício prático de elaboração de laudo;
• Como proceder à impugnação do laudo;
• Discussão de casos reais de impugnação;
• Exercício prático de impugnação de laudo.

3. Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade - Nível Intermediário - 18/10/2017

O objetivo deste curso é proporcionar àqueles que já participaram do curso nível básico, a capacitação em aspectos mais complexos da perícia e assistência técnica. Ao contrário do curso básico, cuja intenção é formar o profissional da perícia; este curso é essencialmente prático, submetendo o participante à várias simulações que ocorrem no cotidiano da perícia.

As inovações do curso consistem em realizar um inquérito preliminar em sala de aula, onde os participantes serão os atores sociais, sob a orientação do palestrante. A partir do inquérito preliminar, os participantes caminharão para a vistoria de campo, onde com o auxílio de filmagens de uma fábrica em condições reais de trabalho, será realizado o reconhecimento de risco da função periciada.

Pré-requisito

Obrigatoriamente ter cursado os cursos básicos de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade e Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade.

Conteúdo Programático

O INQUÉRITO PRELIMINAR

• Como definir o objeto dos trabalhos periciais
• Levantamento da atividade e local de trabalho do autor
• Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal
• Oferecimento de documentos pelas partes
• Prerrogativas do perito e do assistente técnico
• Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar.

VISTORIA DE CAMPO

• Delimitação da vistoria
• Postura na vistoria de campo
• Conhecimento do processo produtivo
• Reconhecimento de risco
• Determinação do ciclo de trabalho do autor
• Levantamento de informações de campo
• Avaliações qualitativas e quantitativas
• Simulações e a convicção da perícia
• Argumentação do assistente técnico
• O uso dos equipamentos de proteção individual

ELABORAÇÃO DO LAUDO/PARECER

• Qual a diferença entre laudo e parecer?
• A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica
• Peças processuais importantes ao laudo pericial
• Análise de documentos
• Respostas aos quesitos das partes
• A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade

Instrutor

- Engenheiro Antonio Carlos Vendrame
Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia. Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador. Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries - Nancy - France, 2005. Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA. Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999. Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho - LTr. Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS - Agência Brasil de Segurança. Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho. ? Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades "Oswaldo Cruz". Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho. Membro da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

*Inclusos: apostilas, 2 coffee breaks e certificados.

Realização

• Vendrame Consultores