Atualização de Analistas e Gestores Tributários

Data: 7 a 9/12

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar aos participantes atualizações na esfera tributária; abordar aspectos gerais sobre a obrigação tributária e o estudo dos tributos em espécie: imposto de renda, CSLL, IPI, PIS, COFINS, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária); abordar um tópico específico sobre retenções na fonte de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL, INSS e as implicações da desoneração na folha de pagamentos e ISS.

Público-Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Aspectos gerais sobre Direito Tributário

- conceito

- Sistema Tributário Nacional

- conceito de tributo, espécies de tributo

- princípios do Direito Tributário

- Lei e legislação tributária - noção, vigência, aplicação e interpretação

- obrigação tributária principal e acessória

- fato gerador - conceito e espécies

- sujeição ativa e sujeição passiva

- responsabilidade tributária

- crédito tributário

- lançamento - definição e espécies

- causas de suspensão do crédito tributário

- causas de extinção do crédito tributário

- causas de exclusão do crédito tributário

- impostos em espécies: impostos da união, dos estados e dos municípios

2 - Aspectos gerais do ICMS

1. Origem do ICMS

2. Legislação

3. Campo de incidência e não-incidência

- ICMS sobre a circulação de mercadorias

- ICMS sobre o serviço de transporte

- ICMS sobre o serviço de comunicação

4. Conceito de mercadorias e serviços

5. Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços - competência tributária

6. Fato gerador

7. Sujeito ativo e passivo

8. Estabelecimento e local de recolhimento

9. Base de cálculo

10. Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais, diferencial de alíquotas

11. Substituição Tributária

- considerações iniciais

- histórico

- convênios e protocolos

- conceito

- espécies de Substituição Tributária

- antecipação do imposto

- sujeição passiva: substituto e substituído

- inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária

- legislação pertinente

- hipótese de aplicação do regime de Substituição Tributária

- base de cálculo ICMS-ST

- formas de cálculo

- ingresso de mercadoria no regime de Substituição Tributária (levantamento de estoque)

- saída de mercadoria do regime de Substituição Tributária

- mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária

- regras de cálculo

- ressarcimento de ICMS pelo substituído tributário ao realizar operações interestaduais com mercadorias já adquiridas com o imposto retido

- apuração do ICMS-ST na EFD

3 - Aspectos gerais do IPI

- origem do IPI

- legislação

- campo de incidência

- industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização

- contribuinte

- fato gerador

- base de cálculo

- alíquotas

- não-cumulatividade do IPI

- apuração do imposto

4 - Aspectos gerais do ISS

- origem do ISS

- legislação

- campo de incidência

- contribuinte e responsável

- definição de estabelecimento

- local de recolhimento

- fato gerador

- base de cálculo

- alíquotas

- Substituição Tributária

5 - Aspectos gerais de PIS e Cofins

- modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

- Substituição tributária e incidência monofásica

- receitas sujeitas ao regime cumulativo

- base de cálculo

- alíquotas

- créditos que poderão ser utilizados

- entendimentos da Receita Federal

- créditos presumidos

- receitas de exportação

- créditos compensáveis na exportação e no mercado interno

- créditos sobre os estoques

- apuração proporcional de créditos

- casos de suspensão

- casos de alíquota zero

- contribuição PIS e Cofins importação

6 - Aspectos gerais de IRPJ e CSLL

- IRPJ/CSLL - regime de tributação das Pessoas Jurídicas

- opção pelo regime tributário

- vedação de mudança de regime tributário

- formas de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional

- Lucro Real anual, regime de estimativa mensal

- Lucro Real trimestral

- determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

- despesas dedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos

- despesas indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos

- distribuição de lucro e dividendos com isenção de imposto de renda

- casos em que pode o auto arbitramento no regime do lucro arbitrado

- compensação de prejuízos fiscais

7 - Retenção na fonte de Imposto de Renda

1. Imposto de Renda - Pessoa Física

- aspectos gerais do tributo na Constituição Federal

- aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional

- aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda

- responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na Fonte

- consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte

- retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado

- retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo

- retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas

- retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada

- retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade

- retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa

- retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros

- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão

2. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

- rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

- serviços sujeitos à retenção na fonte

- serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica

- comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

- serviços de publicidade e propaganda

- serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho

- rendimentos de capital

- outros rendimentos

- atraso no recolhimentos

- acréscimos legais

8 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

- aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas

- empresas em geral

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- amparo constitucional da contribuição previdenciária

- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

- salário contribuição

- sujeito passivo

- base de cálculo e alíquota

- momento da retenção

- cálculo do INSS a recolher

- responsável pelo recolhimento

- forma de recolhimento

- recolhimento a menor, a maior e indevido

- recolhimento fora do prazo

- obrigações acessórias referentes ao INSS

- retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

- INSS na construção civil

- compensações e restituições

- tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

9 - Desoneração na folha de pagamentos

- aspectos gerais

- legislação

- atividades e produtos desonerados

- regras aplicáveis para a desoneração

- alíquotas

- receita bruta

- regras de opção

- desoneração x empresas optantes pelo Simples Nacional

- retenção na fonte x desoneração

10 - Retenção de ISS - Lei Complementar 116/2003

- contribuinte do ISS

- fato gerador do ISS

- local de pagamento do ISS

- alíquotas do ISS

- retenção na fonte

- responsável pelo pagamento

- base de cálculo

- prazo de pagamento

- destaque - Nota Fiscal

- lista de serviços da Lei Complementar 116/2003

11 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

- responsável pelo desconto das contribuições

- serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

- base de cálculo e percentual das contribuições

- momento de ocorrência do desconto das contribuições

- data da compensação das contribuições

- prazo e local de recolhimento das contribuições

- pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

- nota fiscal - destaque obrigatório

- Simples Nacional

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Carga Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização