Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional

Início: março (segundas e quartas-feiras)

Horário: 19h às 22h40

Local: Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista

Objetivo

Discutir os principais aspectos da doutrina e analisar casos concretos vinculados à prática processual constitucional, além de propiciar a identificação das tendências verificadas e examinar as alterações legislativas e emendas constitucionais pertinentes aos temas estudados. Nesse contexto, proporciona o debate crítico acerca do posicionamento jurisprudencial sobre os assuntos enfocados, a partir de metodologia que contempla discussões com base em casos concretos.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Corpo docente e professores convidados

André Ramos Tavares, Ana Paula Zavarize Carvalhal, Carlos Horbach, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Junior, Gilmar Mendes, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Paulo Adib Casseb, Paulo Gustavo Guedes Fontes, Paulo José Lionesi Maluf, Paulo José Lionesi Maluf, Rodrigo Augusto de Oliveira, Rodrigo Lobregat, Sérgio Antônio Ferreira Victor, Telma Rocha Lisowski, Luciano Fuck.

Programa

MÓDULO I - Teoria da Constituição e Estado de Direito

MÓDULO II - Teoria dos Direitos Fundamentais

MÓDULO III - Hermenêutica Jurídica

MÓDULO IV - Princípios Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais

MÓDULO V - Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior

MÓDULO VI - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

MÓDULO VII - Controle de Constitucionalidade Difuso

MÓDULO VIII - Controle de Constitucionalidade Concentrado I

MÓDULO IX - Controle de Constitucionalidade Concentrado II

MÓDULO X - Técnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade Perante as Cortes Constitucionais e no Supremo Tribunal Federal

MÓDULO XI - Controle de Constitucionalidade das Leis Estaduais

MÓDULO XII - Jurisprudência Constitucional

Certificação

Pós-graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 3 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Investimento

Para Conveniados: 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 842,62. Valor com desconto de 25% para conveniados (confira aqui a lista de instituições conveniadas), para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Para não Conveniados: 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Valor com desconto de 15% (R$ 954,98*) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

*Vagas limitadas

Realização