eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimento do leiaute Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como quanto à forma de apuração da folha de pagamento, suas incidências, repercussões e trabalhar os demais eventos trabalhista que comporão o Registro de Eventos Trabalhista (RET) para melhor orientar seus clientes.

Público-Alvo

A profissionais da área do direito: advogados, estagiários e demais operadores do direito e também aos contadores, chefes de departamento pessoal e RH e demais interessados em conhecer ou aprofundar conhecimentos.

Programa

1 - eSocial - informações

1. Eventos iniciais

• informações do empregador
• tabela de estabelecimentos e obras de construção civil
• tabela de rubricas
• tabela de lotações tributárias
• tabela de cargos/empregos públicos
• tabela de funções/cargos em comissão
• tabela de horários/turnos de trabalho
• tabela de ambientes de trabalho
• tabela de processos
• fatores de riscos do meio ambiente do trabalho
• codificação de acidente de trabalho
• tipos de benefícios previdenciários dos regimes próprios de previdência
• motivos de cessação de benefícios previdenciários
• tabela de operadores portuários

2. Novidades

• remuneração do trabalhador
• pagamentos de rendimentos do trabalho
• pagamentos a beneficiários não identificados
• aquisição de produção rural
• comercialização da produção rural Pessoa Física
• contratação de trabalhadores avulsos não portuários
• informações complementares aos eventos periódicos
• reabertura dos eventos periódicos
• fechamento dos eventos periódicos
• contribuição sindical patronal
• cadastramento inicial do vínculo
• admissão de trabalhador - registro preliminar
• admissão de trabalhador
• alteração de dados cadastrais do trabalhador
• alteração de contrato de trabalho
• comunicação de acidente de trabalho
• monitoramento da saúde do trabalhador
• afastamento temporário
• condições ambientais do trabalho - fatores de risco
• insalubridade/periculosidade/aposentadoria especial
• aviso prévio
• reintegração
• desligamento
• trabalhador sem vínculo - início
• trabalhador sem vínculo - alteração contratual
• trabalhador sem vínculo - término
• exclusão de eventos
• solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições
• adesão antecipada ao eSocial

2 - Folha de pagamento

• folha de pagamento
• remuneração: definição, composição, integração, salário "in natura", alimentação dentro e fora do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
• gratificação natalina - 13º salário
• trabalho noturno
• adicional de periculosidade
• adicional de insalubridade
• férias individuais e coletivas
• contribuições previdenciárias: contribuição do empregado e do trabalhador avulso, contribuinte individual, contribuição a cargo da empresa e outras entidade (terceiros)

3 - Transmissão do arquivo do eSocial

4 - Suporte à geração do eSocial - datas prováveis

Instrutor

-Rosânia de Lima Costa

É advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 15 anos em consultoria preventiva, atualmente compõe a equipe de editorial do Caderno Trabalhista e Previdenciário, editado pelo Cenofisco; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional