Contratos Desportivos

Data: 30/7

Horário: 9h10

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

O curso objetiva o estudo dos principais contratos desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade, licenciamento e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de imagem e arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.

Público-alvo

Advogados, magistrados e membros do Ministério Público; intermediários (nova denominação dos agentes/Fifa), empresários e procuradores; clubes esportivos e sociais, federações e confederações esportivas; profissionais de marketing, jornalismo e comunicação em geral; agências de marketing esportivo; atletas e pós-atletas.

Programa

- Contrato especial de trabalho desportivo.

- Contrato de formação de atletas.

- Contratos de patrocínio e publicidade de atletas, clubes e eventos esportivos.

- Contrato de licenciamento de marcas e produtos.

- Contrato de cessão de uso da imagem do atleta.

- Controvérsias acerca do repasse do direito de arena.

- Contrato de intermediação e representação de atletas.

- Mediação e arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais.

Exposição

- Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida - Espanha. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor do LL.M. in International Sports Law do ISDE/Madrid. Professor do Master in Diritto ed Economia dello Sport do SLPC/Roma. Subprocurador-geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ex-presidente do STJD da Liga Nacional de Basquete (LNB). Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd). Vice-presidente/corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Secretário-geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte. Mediador, árbitro, parecerista e advogado.

*Vagas Limitadas

Carga Horária

8 horas

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

*Consideram-se dias úteis o período de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Realização