Planejamento Tributário para 2019 - Enfoque Gerencial

Data: 17/7
Horário: 9h às 18h
Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Especialmente indicado à pequena e média empresa, visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa

- Introdução ao tema

Definição de Planejamento Tributário

A importância do planejamento tributário

Elisão x Evasão - distinção

Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto

Abuso de forma e abuso de direito

Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica

A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

- Como escolher o melhor regime tributário

a) Lucro Real

Quem está obrigado

Situações que favoráveis à sua opção

Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?

Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?

Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?

Depreciação fiscal - obrigação ou faculdade?

Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa

Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens

Vantagens e Desvantagens do LR

b) Lucro Presumido

Quem pode optar e impedimentos

Valores que compõem e não compõem a receita

Regime de competência ou de caixa?

Segregação de atividades

Determinação do imposto - deduções - compensações

Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade

Vantagens e Desvantagens do LP

c) Lucro Arbitrado

Auto - arbitramento - requisitos para adoção

Formas de cálculo

Apuração e recolhimento

Mudança de regime no mesmo ano-calendário - exceção à regra

d) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

- Desoneração da Folha - Atividades excluídas a partir de 1º/09/2018

- Simples Nacional

Pontos relevantes para opção

Novos limites de faturamento a partir de 1028

Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal

Faixa de receita excludente do ICMS e ISS

Quadros comparativos 2017 X 2018

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização