• Data: 4/9
  • Horário: 9h30
  • Local: Av. Paulista, 901 – São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-Alvo

Advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Programa

I - Garantias pessoais:

1) Fiança:

  • Conceito e Características;
  • Subespécie de Fiança e Co - fiança – Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
  • Outorga Conjugal;
  • Exoneração do Fiador;
  • Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica – Exame da Documentação;
  • Seguro Fiança;
  • Fiança Bancária.

2) Aval – Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca:

  • Conceito;
  • Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica;
  • Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
  • Bens que não podem ser hipotecados;
  • Registro e Documentação;
  • Bem de Família.

4) Penhor:

  • Conceito;
  • Penhor - Industrial e Mercantil;
  • Penhor - Agrícola e Pecuário;
  • Constituição e Registro;
  • Direitos do Credor e do Devedor.

5) Alienação Fiduciária em Garantia:

  • Natureza Jurídica e Modalidades;
  • Alienação Fiduciária de Coisa Móvel – Coisa do Vendedor
  • Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante – Registro; Inadimplência de Devedor – Processualística;
  • Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Requisitos do Contrato;
  • Inadimplência de Devedor – Processualística;
  • O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

6) Debates

Instrutor

Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Realização

  • Forum Cebefi

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