• Data: 4/12
  • Horário: 9h30 às 16h30
  • Local: Av. Paulista, 901– Bela Vista – São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-Alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Programa

1) Cláusulas essenciais dos Contratos:

Consentimento: capacidade das partes;

Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;

Cláusula do objeto;

Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;

Contratação em Moeda Estrangeira – dec. Lei 857/69;

Correção e revisão do preço;

Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2) Cláusula Penal:

Conceito;

Tipos de multa;

Multa Moratória;

Multa Cominatória;

Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);

Indenização suplementar.

3) Cláusulas especificas:

a) Responsabilidades das partes ;

b) Obrigações das partes

4) Resolução dos contratos:

(a) Por acordo das partes: distrato;

(b) Resolução por Descumprimento – voluntário;

(c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5) Cláusula arbitral:

(a) Legislação;

(b) Como redigir a cláusula compromissória;

(c) Processo Arbitral.

6) Parte Prática

Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Instrutor

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 600,00

*Inclusos: Almoço, certificado e material de apoio.

Realização

  • Forum Cebefi

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