O conteúdo programático está organizado em 17 módulos, totalizado 160 horas/aula de efetivo conteúdo para a 1ª Fase OAB, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de sequência. Além disso, o Curso OAB Play isponibilizou para os alunos do curso, manuais individuais de cada disciplina, onde o aluno poderá consultar toda matéria exigida pela banca FGV.

As aulas disponibilizadas na plataforma são revisadas e têm previamente seu conteúdo analisado por especialistas, bem como pelos professores. Graças a poderosa tecnologia envolvida disponibilizamos aos alunos vídeos com qualidade Full HD e áudio de cinema, tecnologia essa que permite aos alunos assistirem as aulas nos mais variados tamanhos de tela, seja computador, tablet ou smartphone, a experiência será incrível. Além disso, o aluno é capaz de fazer anotações enquanto assiste as aulas.

Para reforçar os estudos, disponibilizamos ambiente de simulados (provas anteriores) para o aluno poder entender o que a banca está exigindo de cada questão.

Portanto, nossa missão é inserir no mercado uma nova perspectiva de ensino, aliado com alto índice de aprovação.

Curso Completo + Material de Apoio + Certificado de Atualização Jurídica.

Matérias do Curso:

Direito Administrativo

• Princípios Administrativos – Módulos 1 a 3
• Organização da Administração Pública – Módulos 1 a 3
• Requisitos do Ato Administrativo
• Atributos do Ato Administrativo
• Vinculação e Discricionalidade
• Poderes Hierárquico, Disciplinar, Normativo e Regulamentar
• Poder de Polícia
• Modalidades de Licitação
• Modelos de Licitação, Tipos de Licitação, Habilitação e Classificação
• Excludentes da Licitação
• Contrato – Características – Parte 1
• Contrato – Parte 2 e Bens Públicos
• Improbidade Administrativa
• Concessão e Permissão
• Processo Administrativo – Parte 1
• Processo Administrativo – Parte 2 e Responsabilidade Civil do Estado – Parte 1
• Responsabilidade Civil do Estado – Parte 2

Direito Constitucional

• Classificação das Constituições
• Classificação da Constituição Federal
• Poder Constituinte
• Poder Constituinte – Classificação
• Limites do Poder Reformador
• Emendas Constitucionais e Institutos
• Princípios Fundamentais
• Nacionalidade – Módulos 1 e 2
• Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3
• Legitimidade do Controle
• Postulados
• Direitos Fundamentais – Parte 1
• Direitos Fundamentais – Parte 2 / Organização do Estado
• Poderes Constitucionais – Módulos 1 a 5
• Processos Legislativos
• Classificação da Constituição
• Elementos de Estabilização Constitucional
• Hierarquia das Normas Jurídicas
• Elementos Constitutivos do Estado

Direito Constitucional com Diego Brito

• Teorias da Constituição – Módulos 1 e 2
• Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, histórico das constituições brasileiras, neoconstitucionalismo, interpretação da constituição
• Princípios Fundamentais
• Direitos Fundamentais – Módulos 1 e 2
• Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos
• Direitos Políticos
• Organização do Estado – Módulos 1 e 2
• Processo Legislativo e Poder Legislativo – Módulos 1 a 3
• Poder Executivo – Módulos 1 e 2
• Poder Judiciário – Módulos 1 e 2
• Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3
• Ações de Constitucionalidade – Módulos 1 e 2

Direito Internacional

• Direito Internacional Público
• Nacionalidade
• Mecanismos de Saída Compulsória
• Direito Internacional Privado

Direitos Humanos

• Conceito – Sistema Global e Regional de Proteção aos Direitos Humanos – Características dos Direitos
• Forma de Ingresso dos Tratados e Convenções Internacionais no Ordenamento

Jurídico Brasileiro – Testes para Fixação

• Evolução Histórica dos Direitos Humanos
• Direitos Fundamentais do Art. 5º da Constituição Federal – Questões Comentadas
• Temas Relevantes – Art 5º da Constituição Federal
• Questões Comentadas – Direitos Humanos

Direito Tributário

• Conceito de Tributo e Competência Tributária – Módulos 1 e 2
• Competência Tributária
• Competências – Espécies Tributárias – Princípios
• Princípios Tributários – Módulos 1 a 4
• Imunidade Tributária – Parte 1
• Imunidade Tributária – Parte 2 e Legislação Tributária – Parte 1
• Legislação Tributária – Parte 2 e Obrigação Tributária
• Sujeitos da Relação Tributária
• Responsabilidade Tributária
• Crédito Tributário
• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito Civil

• Parte Geral – Módulos 1 a 3
• Obrigações
• Obrigações e Contrato
• Contrato e Posse
• Propriedade – Módulos 1 e 2
• Direito de Família. Concubinato, União Estável e Parentesco
• Regime de Bens
• Filiação
• Alimentos
• Ordem de Vocação Hereditária
• Sucessão Testamentária
• Ordem de Vocação e Sucessão da União Estável

Direito Processual Civil

• Tutela Jurisdicional
• Petição Inicial
• Respostas do Réu
• Provas
• Tutelas Provisórias
• Sentença
• Audiências
• Prazos
• Honorários Advocatícios – Módulos 1 e 2
• Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo Interno – Parte 1
• Recursos: Embargos de Declaração, Recuso Ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Embargos de Divergência – Parte 2
• Recursos – Parte 3
• Princípios Processuais – Módulos 1 e 2
• Ação rescisória
• Execução
• Cumprimento de sentença
• Procedimentos Especiais

Direito Comercial

• Introdução ao Direito Comercial
• Conceitos de Empresa – Módulos 1 e 2
• Empresa Individual X Empresa Social
• Estabelecimento e Ponto Empresarial
• Direito Empresarial – Módulos 1 a 4

Direito Penal

• Introdução – Fontes do Direito Penal – Espécies de Normas Penais
• Aplicação da Lei Penal – Princípio da Legalidade – Lei Penal no Tempo – Lei Excepcional e Lei Temporária
• Tempo do Crime – Lugar do Crime – Lei Penal no Espaço – Extraterritorialidade da Lei Penal
• Proibição do Bis In Idem – Eficácia da Sentença Penal Estrangeira – Prazo Penal – Conflito Aparente de Normas
• Teoria do Crime – Fato Típico – Módulos 1 a 3
• Teoria do Crime – Fato Típico – Parte 3 | Antijuridicidade – Parte 1
• Teoria do Crime – Antijuridicidade – Parte 2
• Teoria do Crime – Culpabilidade
• Teoria do Crime – Erro de Tipo
• Iter Criminis – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
• Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Concurso de Pessoas – Parte 1
• Concurso de Pessoas – Parte 2
• Concurso de Pessoas – Parte 3 | Concurso de Crimes – Parte 1
• Concurso de Crimes – Parte 2 | Das Penas – Parte 1
• Das Penas – Módulos 2 – 4
• Suspensão Condicional de Pena
• Livramento Condicional e Reabilitação
• Causa de Extinção da Punibilidade – Módulos 1 e 2
• Crimes Contra a Vida
• Lesão Corporal e dos Crimes Contra a Honra
• Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 1
• Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 2 – Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual – Dos Crimes Contra a Paz Pública
• Dos Crimes Contra a Fé Pública – Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1
• Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2
• Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3 – Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 1
• Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 2
Especial Penal com Rodrigo Capobianco
• Princípios, teorias, fontes de direito penal e conceitos
• Lei penal no tempo, lei penal no espaço e a eficácia de sentença estrangeira
• Conduta, resultado e relação de causalidade
• Classificações de crimes, crime doloso e culposo, preterdoloso, comissivo, omissivo, comissivo por comissão
• Classificações
• Iter criminis
• Reparação de danos, Arrependimento posterior, Tipo pena, Erro de tipo
• Erro de Tipo
• Ilicitude
• Ilicitude, Estado de necessidade, Legitima defesa
• Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito, Culpabilidade
• Culpabilidade, Concurso de Pessoa
• Sansão Penal, Diferenciação de Pena e Medida de Segurança
• Penas Privativas de Liberdade, Regimes
• Progressão e Regressão de Pena, Remição, Detração e Livramento Condicional
• Sursis, Penas Restritivas de Direitos
• Pena de Multa, Aplicação de Pena
• Reincidência, Concurso de Crimes
• Extinção da punibilidade, Morte do agente, Anistia, Graça, Indulto, Abolitio criminis, Decadência e Perempção
• Prescrição, Renúncia e Perdão
• Retratação, Perdão judicial e Introdução à parte especial
• Homicídio parte 1 e 2
• Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
• Lesões corporais e Periclitação de vida e saúde
• Honra e Liberdade
• Furto, Roubo, Latrocínio, Extorsão
• Sequestro relâmpago, Receptação, comparação entre crimes contra o patrimônio e imunidades, Crimes de Propriedade imaterial, Organização do trabalho, Respeito aos mortos e Dignidade sexual
• Crimes contra dignidade sexual, Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública e Crimes contra a paz publica
• Crimes contra a fé pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Justiça e Crimes contra as Finanças Públicas
• Resolução de Testes – Módulos 1 a 6
Estatuto da Criança de do Adolescente
• Conceito de Criança e Adolescente – Conceito de Ato Infracional – Tempo do Ato Infracional – Princípios – Rol das Medidas Socioeducativas
• Medidas Socioeducativas – Remissão
• Política de Prevenção – Viagem da criança dentro ou fora do território nacional – Profissionalização da matéria
• Colocação na Família Substituta – Guarda, Tutela e Adoção
• Suspensão e Poder – Destituição do Poder Familiar e Testes Para Fixação
• Diretos Fundamentais – Direito do Nascituro – Testes Para Fixação – Revisão

Direito do Trabalho

• Fontes Do Direito Do Trabalho
• Dos Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores – Módulos 1 e 2
• Direito Do Trabalho e Justa Causa – Módulos 1 e 2
• Empregador e Seus Poderes
• Institutos Ligados ao Empregador , Grupos Econômicos e Sucessão de Empresas
• Sucessão de Empresas e Terceirização – Parte 1
• Terceirização – Parte 2
• Trabalho Temporário
• Contrato Individual de Trabalho – Parte 1
• Contrato Individual de Trabalho – Parte 2 (Prazo Determinado)
• Contrato de Trabalho com Prazo Determinado
• Alteração do Contrato de Trabalho – Módulos 1 a 3
• Jornada de Trabalho – Módulos 1 a 3
• Trabalho Extraordinário
• Jornada de Trabalho e Intervalos
• Férias e Remuneração
• Salário Utilidade e Equiparação Salarial – Parte 1
• Equiparação Salarial – Parte 2 e Adicionais Salariais – Parte 1
• Adicionais Salariais e Estabilidades – Parte 1
• Estabilidades – Parte 2 – Termino do Controle de Trabalho – Parte 1
• Termino do Contrato de Trabalho – Parte 2 e Aviso Prévio

Direito Processual do Trabalho

• Procedimento e Instrução Normativa
• Órgãos da Justiça do Trabalho – Processo – Procedimento
• Organização e Competência da Justiça de Trabalho
• Princípios Processuais – Natureza Jurídica – Nulidades Processuais
• Ritos Trabalhistas
• Procedimento Ordinário
• Audiência – Parte 1
• Audiência – Parte 2 e Provas
• Recursos Trabalhistas
• Características de Recurso e Recursos Parte Final
• Execução Trabalhista – Módulos 1 e 2
• Execução Propriamente Dita
• Penhora
• Embargo da Execução art. 884
• Súmulas do TST – Módulos 1 a 5
Código de Ética e Estatuto da OAB
• Inscrição da OAB – Módulos 1 a 3
• Atividades da Advocacia
• Sociedade de Advogados
• Incompatibilidade e Impedimentos
• Honorários Advocatícios
• Infrações e Sanções Disciplinares
• Publicidade na Advocacia – Módulos 1 e 2
• Estágio Profissional e Advogado Empregado
• Inovações do Novo Código de Ética
• Mandato
• Prerrogativas – Módulos 1 e 2
Super Revisão: Código de Ética e Estatuto da OAB com Edilton Cardoso
• Lei nº 13.245/2016 – Amplo Acesso ao Inquérito – Lei 13.247/2016 – Sociedade de Advogados
• Novo Código de Ética e Disciplina
Direito do Consumidor
• Elementos Objetivos e Elementos Subjetivos da Relação de Consumo
• Responsabilidade Civil por Vicio do Produto ou Serviço
• Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto ter Vicio e Responsabilidade do Profissional Liberal
• Direitos do Consumidor
• Prazos do Direito do Consumidor

Direito Ambiental

• Introdução – Espécies de Meio Ambiente – Princípios – Parte 1
• Princípios – Parte 2 e Competência
• Politica Nacional de Meio Ambiente – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Parte 1
• Licenciamento Ambiental – Parte 2 – Sistema Nacional de Unidade de Conservação – Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 1
• Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 2 – Questões
Filosofia do Direito
• Principais Correntes de Pensamento Filosófico – Módulos 1 e 2
• Pós – Positivismo e Questões

Realização

  • Intelecto Soluções Inteligentes

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