Rotinas Trabalhistas e o eSocial

Data: 22 e 23/1

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo - SP)

Objetivo

Orientar os participantes na execução das atividades diárias do departamento pessoal, desde do procedimento admissional até o demissional, abordando as situações mais frequentes do dia a dia, bem como, a nova obrigação do eSocial; manter os profissionais atualizados, evitando que as organizações sejam surpreendidas pela fiscalização dos órgãos competentes, incluído a Reforma Trabalhista.

Público Alvo

Profissionais da área de recursos humanos, departamento de pessoal, contadores, advogados, gestores, consultores e demais interessados.

Programa

1 - Admissão

- empregado

- empregador e grupo econômico

- registro de empregados

- exame médico admissional

2 - Jornada de trabalho

- limite de jornada diária

- obrigatoriedade do registro

- atividade externa

- cargos de confiança e dirigentes

- intervalo para alimentação

- horas extras

- banco de horas e acordo de compensação

- jornada noturna

3 - Folha de pagamento

- regime de competência - evento S-1200

- regime de caixa - Evento -S-1210

- fechamento de ponto

- verbas de natureza salarial e indenizatória

- adicionais (noturno, perigoso e insalubre)

- transferência de empregado

- descontos permitidos

4 - Férias individuais

- remuneração

- fracionamento

- perda do direito às férias

- férias em dobro

5 - 13° salário

- direito

- pagamento da 1ª parcela

- pagamento da 2ª parcela

- diferenças apuradas no mês de dezembro

- afastamentos por auxílio doença e acidente do trabalho

6 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) - Evento S-2220

- admissional

- periódico

- mudança de função

- retorno ao trabalho

- demissional

7 - Afastamentos por incapacidade - Evento S-2230

- atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial

- afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)

- comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)

8 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho - Evento S-2240

- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)

- LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)

9 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial - Evento S-2241

- contribuição adicional para financiamento de aposentadoria especial

- laudo ergonômico

- cruzamento de informações dos eventos S-2240 e S-2241

10 - eSocial - sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias

1. Informações gerais

- conceito de eSocial

- objetivo do eSocial

- obrigações abrangidas pelo eSocial

2. Eventos do eSocial

- eventos iniciais - carga inicial

- eventos de tabelas

- eventos não periódicos

- eventos periódicos

3. Eventos iniciais

- S-1000 - informações do empregador/contribuinte/órgão público

- S-2100 - cadastramento inicial do vínculo

4. Eventos de tabela

- S-1005 - estabelecimentos e obras de construção civil

- S-1010 - tabela de rubricas

- S-1020 - tabela de lotações tributárias

- S-1030 - tabela de cargos/empregos públicos

- S-1035 - tabela de carreiras públicas

- S-1040 - tabela de funções/cargos em comissão

- S-1050 - tabela de horários/turnos de trabalho

- S-1060 - tabela de ambientes de trabalho

- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

5. Eventos não periódicos

- S-2190 - admissão de trabalhador - registro preliminar

- S-2200 - admissão de trabalhador

- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

- S-2206 - alteração de contrato de trabalho

- S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

- S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

- S-2230 - afastamento temporário

- S-2240 - condições ambientais do trabalho - fatores de risco

- S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

- S-2250 - aviso prévio

- S-2298 - reintegração

- S-2299 - desligamento

- S-2300 - trabalhador sem vínculo - início

- S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual

- S-2399 - trabalhador sem vínculo - término

- S-3000 - exclusão de eventos

- S-5001 - informações das contribuições sociais por trabalhador

- S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

- S-5011 - informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

- S-5012 - informações do IRRF consolidadas por contribuinte

6. Eventos periódicos

- S-1200 - remuneração do trabalhador

- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos

- S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

- S-1300 - contribuição sindical patronal

Instrutora

- Rosânia de Lima Costa
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 15 anos em consultoria preventiva, atualmente compõe a equipe de editorial do Caderno Trabalhista e Previdenciário, editado pelo Cenofisco; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização