• Data: 29/3
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070, Paraíso – São Paulo/SP)

Objetivo

Através de uma visão multidisciplinar o curso abordará os principais conceitos, dilemas, teorias e fatores de sucesso deste tipo de organização, nos âmbitos estratégicos, organizacionais e jurídicos.

Os participantes entenderão as administradoras de bens imóveis podem se organizar para tirar o melhor proveito na formulação e implementação de estratégias com forma de redução tributária; aprenderão sobre as práticas e mecanismos de governança corporativa; discutirão os aspectos organizacionais em gestão de pessoas e os aspectos jurídicos.

Público Alvo

Proprietários de bens imóveis próprios, grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Programa

ASPECTOS DA SUCESSÃO

  • Sociedade entre marido, mulher, filhos, filhas, noras e genros
  • Regime de bens
  • Dos Aspectos atinentes à Impenhorabilidade do bem de família
  • Responsabilidade dos sócios e dos administradores
  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa
  • Da venda e compra de imóveis clausulados com Usufruto. É possível?
  • O Usufruto é penhorável? Existe limite? E agora?
  • Registro dos imóveis

DEFINIÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO E REGRAS TRIBUTÁRIAS

Aspectos Societários

  • Sociedade Limitada – Ltda
  • Sociedade por Ações – S/A
  • EIRELI
  • Sociedade de Propósito Específico – SPE, me protege? É permitida somente pra construção civil?
  • Elaboração do contrato social
  • Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal
  • Cadastro na Prefeitura Municipal
  • Conferência de bens e o registro no C.R.I
  • Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física é vantagem?
  • Responsabilidade por formação de grupo econômico.

Aspectos Tributários

  • ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
  • ITCMD: Doação das quotas com usufruto
  • Análise na declaração de imposto de renda pessoa física
  • Isenção de ganho de capital na pessoa física
  • Opção do Regime Tributário
  • Lucro Presumido
  • Receita de venda de imóveis
  • Receita de aluguéis

Processo de legalização

  • Elaboração do contrato social
  • Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal
  • Cadastro na Prefeitura Municipal
  • Conferência de bens e o registro no C.R.I
  • Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física

Instrutor

- Fernando Brandariz
Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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