Construção de uma carreira jurídica internacional, a partir do ingresso no mercado português

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Sobre o curso

A conjuntura atual, tanto no cenário nacional como mundial, tem despertado o desejo em muitas pessoas de construir uma carreira jurídica internacional.

Este curso visa prepará-lo para iniciar a sua carreira internacional e empreender nas diversas áreas do direito, tanto no mercado português, quanto europeu.

Apresentará questões de ordem prática, nomeadamente, como inscrever-se na ordem profissional, regularizar-se no país, além apresentar algumas estratégias de inserção no mercado.

Público alvo

Profissionais do Direito que tenham interesse em conhecer a oportunidade profissional de construir uma carreira jurídica internacional; Advogados que estejam insatisfeitos com a conjuntura nacional; Profissionais que queiram atuar em um mercado próspero, organizado, em que as instituições são respeitadas e Estudantes de Direito.

Conteúdo programático

BLOCO 1 - Burocrática - procedimentais

Aula 1 - Núcleo » tomada de decisão - características do mercado, diferenças, perfil (empreendedor)

1. Advogados brasileiros no ambiente profissional português

1.1. Atual conjuntura econômica europeia e portuguesa

1.2. Características do direito português e sua influência no mercado

1.3. Nichos de mercado e modalidades de atuação

1.3.1. Advocacia oficiosa

1.3.2. Advocacia de contencioso

1.3.3. Advocacia de negócios e investimentos

1.3.4. Advocacia e assessoria consultivo-preventiva

1.3.5. Advocacia internacional

1.3.6. Mediação, arbitragem, e resolução alternativa de conflitos

1.3.7. Concursos públicos e carreiras jurídicas

1.3.8. Espaço europeu. Parcerias e correspondentes jurídicos

1.3.9. O mito da "área mais promissora"

1.4. Perfis profissionais

1.4.1. A via acadêmica

1.4.1.1. A importância das pós-graduações, mestrados e doutorados

1.4.1.2. Comentários às faculdades de direito portuguesas

1.4.2. Advogado sócio ou associado

1.4.3. O advogado empregado - “Advogado de Empresa”

1.4.4. Visão empreendedora do advogado no contexto português - “Advogado em prática individual”

1.4.5. Conservadorismo e arrojo: estudos de caso

Aula 2 - Núcleo » inscrição em si (documentação), domicílio, autorização de residência

2. Inscrição na Ordem dos Advogados portugueses

2.1. Evolução histórica

2.2. O Regulamento 913-C/2015

2.3. Obrigações perante a Ordem: quotas, CPAS, seguro profissional e outros temas

2.4. Aspectos práticos do processo de inscrição

2.5. Notas sobre domicílio fiscal e profissional

2.6. Visto e autorização de residência: o advogado e a Lei n.º 23/2007

2.6.1. Particularidades dos possuidores de nacionalidade europeia: a Lei n.º 37/2006

2.7. Sugestões para um planejamento financeiro

BLOCO 2 - Legislação

Aula 3 - núcleo » União Europeia

3. Formação da União Europeia

3.1. Dos Tratados de Roma ao Tratado de Lisboa

3.2. Espécies normativas: os Regulamentos e Diretivas e sua influência no direito português

3.3. Pilares da União Europeia

3.4. Notas sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça

3.5. Instituições e organismos da UE

3.5.1. Parlamento, Comissão e Conselho

3.6. O Espaço Schengen, o EEE e a UE

Aula 4 - núcleo » Portugal

4. Panorama geral do direito português

4.1. Características do sistema jurídico português

4.2. Constituição

4.3. Os Códigos

4.4. Leis Especiais

4.5. Direito Profissional

BLOCO 3 - Inserção no mercado - estratégias

Aula 5 - núcleo » estratégias de negócio

5. Segmentos e movimentações do mercado português

5.1. Working on your nets: desenvolvendo um network de qualidade

5.2. Parcerias profissionais

5.3. Processo legislativo e aberturas de mercado

Aula 6 - núcleo » traços culturais

6. Particularidades do cotidiano forense português

6.1. Rotinas de audiência/conferência

6.2. Características forense portuguesa: os articulados, os contratos e outros temas

6.3. Comentários sobre português brasileiro vs. português europeu

6.4. Gafes comuns

Professores

- Julian Henrique Dias Rodrigues
Advogado no Brasil e na União Europeia, pós-graduado pela Universidade de Lisboa, mestrando em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa, membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD), e Secretário-Geral da ALAP (Associação Latino-Americana de Publicidade e Propaganda) destacado para os países lusófonos/CPLP/PALOP. Fundador e mantenedor do Portal Direito Comparado e sócio fundador do Dias Rodrigues Advogados.

- Vanessa Bueno
Advogada em Portugal desde 2008. Fundadora do blog O Direito Sem Fronteiras em 2011. Mestre (2013) e Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Conselheira do Conselho de Cidadãs e Cidadãos junto ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa. (desde 2014). Participante do Grupo de Trabalho “Os Novos Cidadãos” junto ao Alto Comissariado para as Migrações - ACM (2015). Formadora certificada pelo DGERT/IEFP, tendo aplicado diversas formações na área do direito (desde 2011). Voluntária e Técnica de Apoio Jurídico no projeto “Outros Caminhos”, financiado pela União Europeia e desenvolvido pela Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania - ALCC (2009-2012).

Carga Horária

12 horas

Realização

  • IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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IbiJus  Instituto Brasileiro de Direito EIRELI - ME