Legislação Fiscal para o Departamento Comercial

Data: 11/6

Horário: 9 às 18h

Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua apeninos, 1070, Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

Transmitir aos profissionais de vendas, noções básicas da legislação fiscal visando a realização dos negócios com maior segurança e melhores argumentos de venda junto aos clientes.

Público Alvo

Gerentes comerciais, vendedores, assistentes de vendas, orçamentistas e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução
Breve explanação so Sistema Tributária Nacional
Regimes tributários existentes - Lucro Real - Lucro Presumido - Simples Nacional

Pontos relevantes que o vendedor deve conhecer
Sobre a sua empresa
Sobre o seu cliente

Tributos cobrados em operações de venda
IPI, ICMS, PIS, COFINS e ISS - Natureza e classificação
Imunidade; isenção; não-incidência; suspensão; diferimento; alíquota zero

IPI
Contribuinte
Fato gerador
Classificação fiscal - regras
Industrial e equiparado
Base de cálculo e alíquotas
Produto importado diretamente
Produto importado adquirido no mercado nacional
Comerciante atacadista de bens de produção

ICMS
contribuinte e fato gerador
base de cálculo e alíquotas
base de cálculo reduzida
cálculo "por dentro"
operações internas e interestaduais
diferencial de alíquota
produtos importados
substituição tributária
incentivos fiscais
crédito acumulado

PIS/COFINS:
contribuintes - indústria, comércio e prestadora
fato gerado e base de cálculo
alíquotas: Lucro real, lucro presumido e Simples Nacional
cálculo "por dentro"

Crédito Fiscal (IPI, ICMS, PIS, COFINS)
funcionamento do sistema não-cumalativo
situações de aproveitamento permitidas por lei

Formação do "preço de venda" - noções simples

Reflexos dos tributos para o cliente-comprador
produto destinado a insumo vendido por fabricante
produto destinado a insumo vendido por comerciante
bem destinado ao ativo imobilizado vendido por fabricante
bem destinado ao ativo imobilizado vendido por comerciante
materiais destinados a uso e consumo próprio
produto importado vendido por importador direto
produto importado por vendido por revendedor
venda para fora do estado de produto nacional
venda para fora do estado de produto importado
venda de produto com substituição tributária - dentro e fora do estado
venda de máquinas e equipamentos industriais - industrial e comerciante
venda para cliente do simples nacional - insumo, consumo e ativo imobilizado

Operações específicas:
venda para entrega futura
venda a ordem
demonstração
bonificação
brinde
doação
transferência

Venda de serviço
regras básicas do imposto sobre serviços (ISS)
base de cálculo e alíquota
prestador em município diverso do tomador - local de pagamento

Instrutor

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

*Inclusos: Material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.

Realização