Processo coletivo e precedentes judiciais: perspectiva crítica e comparada
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terça-feira, 23 de julho de 2019
Atualizado às 15:51
- Data: 2 e 3/8
- Horário: 9h
- Local: Associação dos Advogados de São Paulo - Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159 - 15º Andar - Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)
Objetivo
O curso objetiva promover o protagonismo da sociedade na tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. O curso está composto de três partes. A primeira parte focará o Direito Comparado: as ações coletivas serão primordialmente debatidas sob o enfoque do direito norte-americano, sempre de forma comparativa com a realidade brasileira. O tema também será discutido sob a perspectiva do direito de outros países. A segunda parte proporcionará uma visão crítica sobre o Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Estudaremos tanto a realidade presente como os caminhos a serem seguidos para uma tutela coletiva efetiva. Será discutida também a possibilidade de uma legislação processual específica. Na terceira parte discutiremos temas do Direito Processual Civil individual comparado, notadamente a realidade processual e a organização judiciária norte-americana e europeia e o sistema de stare decisis.
Coordenação
AASP
Carga Horária
12h
Exposição
- Antonio Gidi
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse (Nova York). Membro da Comissão de Redação Legislativa da lei de processos coletivos do Senado da República (México). Mestre e doutor pela PUC-SP e doutor pela Universidade da Pensilvânia.
Programa
2/8 - sexta-feira
9 às 12h
Parte 1 - Direito Processual Coletivo Comparado
- Objetivos
- Histórico
- Requisitos
- Hipóteses de cabimento
- Aspectos procedimentais
13h15 às 18h
Parte 2 - Direito Processual Coletivo brasileiro
- História recente do Direito Processual Coletivo brasileiro
- Principais inovações do anteprojeto original adotadas nos projetos derivados
- Críticas aos projetos de código
- Repensando o anteprojeto original
3/8 - sábado
9 às 12h
Parte 3 - Direito Processual Civil Comparado
Parte 4 - Precedentes judiciais
Parte 5 - Incidente de resolução de demandas repetitivas
Vagas limitadas
Filiado AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).
Taxas de inscrição
Associado: R$ 240,00
Estudantes Não Associados AASP: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00
Realização
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(11) 3291-9200
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