• Data: 2 e 3/8
  • Horário: 9h
  • Local: Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159 – 15º Andar – Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)

Objetivo

O curso objetiva promover o protagonismo da sociedade na tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. O curso está composto de três partes. A primeira parte focará o Direito Comparado: as ações coletivas serão primordialmente debatidas sob o enfoque do direito norte-americano, sempre de forma comparativa com a realidade brasileira. O tema também será discutido sob a perspectiva do direito de outros países. A segunda parte proporcionará uma visão crítica sobre o Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Estudaremos tanto a realidade presente como os caminhos a serem seguidos para uma tutela coletiva efetiva. Será discutida também a possibilidade de uma legislação processual específica. Na terceira parte discutiremos temas do Direito Processual Civil individual comparado, notadamente a realidade processual e a organização judiciária norte-americana e europeia e o sistema de stare decisis.

Coordenação

AASP

Carga Horária

12h

Exposição

- Antonio Gidi
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse (Nova York). Membro da Comissão de Redação Legislativa da lei de processos coletivos do Senado da República (México). Mestre e doutor pela PUC-SP e doutor pela Universidade da Pensilvânia.

Programa

2/8 – sexta-feira

9 às 12h

Parte 1 – Direito Processual Coletivo Comparado

- Objetivos
- Histórico
- Requisitos
- Hipóteses de cabimento
- Aspectos procedimentais

13h15 às 18h

Parte 2 – Direito Processual Coletivo brasileiro

- História recente do Direito Processual Coletivo brasileiro
- Principais inovações do anteprojeto original adotadas nos projetos derivados
- Críticas aos projetos de código
- Repensando o anteprojeto original

3/8 – sábado

9 às 12h

Parte 3 – Direito Processual Civil Comparado

Parte 4 – Precedentes judiciais

Parte 5 – Incidente de resolução de demandas repetitivas

Vagas limitadas

Filiado AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Taxas de inscrição

Associado: R$ 240,00
Estudantes Não Associados AASP: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

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