• Data: 12/8 a 25/9
  • Horário: 18h45 às 21h45
  • Local: Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159 – 15º Andar – Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)

Objetivo

A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

Coordenação

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Apoio

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)

Carga Horária

30 h

Programa

12/8 – segunda-feira

O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.
- Ana Marcato
- Eduardo Parente
- Eleonora Coelho

14/8 – quarta-feira

Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
- Ana Nery
- Cristina Mastrobuono
- Luis Fernando Guerrero

19/8 – segunda-feira

Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
- Debora Visconte
- Eduardo Damião Gonçalves
- Karina Goldberg

21/8 – quarta-feira

Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
- Gilberto Giusti
- Hermes Marcelo Huck
- Ricardo Dalmaso

26/8 – segunda-feira

O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.
- Fernando Marcondes
- Patrícia Figueiredo Ferraz
- Patricia Kobayashi

28/8 – quarta-feira

Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
- Caio Campelo de Menezes
- Fabiane Verçosa
- Mateus Aimoré Carreteiro

16/9 – segunda-feira

Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
- Marcos André Franco Montoro
- Vera Monteiro de Barros

18/9 – quarta-feira

Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
- Flávia Mange

23/9 – segunda-feira

Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.
- Francisco Marino
- Selma Lemes
- Valéria Galindez

25/9 – quarta-feira

A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
- Carlos Eduardo Stefen Elias
- Marcela Kohlback

Também fará parte do curso uma visita monitorada ao CAM-CCBC. A data será definida no decorrer do curso (setembro ou outubro de 2019).

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 600,00
Assinante: R$ 600,00
Estudante: R$ 650,00
Não Associado: R$ 1.300,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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