• Data: 19/8
  • Horário: 9 às 18h
  • Local: Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej (Alameda Santos, 1.437, São Paulo/SP)

Programa

8h30 às 9h

Credenciamento

9h às 9h15

Abertura

9h15 às 10h15

PAINEL I – 55 anos da Lei 4.591/64: a estrutura da incorporação imobiliária

- A Incorporação imobiliária e sua estrutura funcional

Melhim Chalhub
Sócio do escritório Chalhub Advogados Associados.

- Mercado imobiliário e segurança jurídica

Paula Forgioni
Professora Titular de Direito Comercial da USP.

- Promessa de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária e extinção contratual: as razões que ensejaram a edição da Lei 13.786/2018

Alexandre Gomide
Mestre em Direito Civil pela USP, Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.

10h15 às 10h30

Coffee break

10h30 às 11h30

PAINEL II – Análise das principais alterações da Lei 13.786/2018

- Da obrigatoriedade do quadro resumo nos contratos de contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas

Luciana Xavier
Professora da Faculdade de Direito da UFPR.

- Das hipóteses de extinção do vínculo contratual por culpa do construtor/incorporador (atraso de obra e insuficiência de informação)

Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP e professor Titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP.

- Das hipóteses de extinção do vínculo contratual por culpa do adquirente
José Fernando Simão
Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

11h30 às 13h

PAINEL III – Lei 13.786/2018 e sua análise pelo Poder Judiciário

Hamid Charaf Bdine
Desembargador do TJ/SP.

13h às 14h15

Almoço

14h15 às 15h15

PAINEL IV – Lei 13.786/2018 e sua análise pelas associações em defesa dos consumidores e pelo mercado imobiliário

Fernando Capez
Diretor Executivo da Fundação Procon.

Moderadores
Marcelo Manhães

Rubens Carmo Elias Filho
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e sócio do escritório NELM - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados.

15h15 às 17h30

PAINEL V – Roda de debates dos aspectos controvertidos da Lei 13.786/2018

Moderador
Alexandre Gomide

15h15 às 15h45

Tema 1 – Aspectos controvertidos da alienação fiduciária na incorporação imobiliária:

Francisco Loureiro
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, graduado em Direito pela USP e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Melhim Chalhub
Sócio do escritório Chalhub Advogados Associados.

15h45 às 16h
Coffee break

16h às 16h30

Tema 2 – Aspectos controvertidos da Lei 13.786/2018 nos loteamentos:

Carlos Alberto Garbi
Professor de Direito, Consultor e Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ulisses César Martins de Sousa
Advogado, sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados, Presidente Seccional Maranhão do CESA, ex-secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (MA) e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.

16h30 às 17h

Tema 3 – Consequências jurídicas da ausência ou insuficiência de informação no quadro resumo:

Olivar Vitale Junior
Presidente do IBRADIM.

Rodrigo Toscano de Brito
Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade. Católica de São Paulo – PUC-SP.

17h às 17h30

Tema 4 – Cláusula penal na Lei 13.786/2018 e questões polêmicas:

André Abelha
Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ.

Mariana Senna Sant'Anna
Head Jurídico Construtora Even.

17h30 às 17h45

Palestra de encerramento

Marcelo Manhães
Vice-presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário e membro titular do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (CONDEPHA) e sócio da Advocacia Manhães de Almeida.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: coffee breaks, almoço e certificado digital de participação.

Realização

• Migalhas

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