• Data: 13/8
  • Horário: 11h
  • Local: Sede do Conselho Federal da OAB (SAUS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Ed. Sede do Conselho Federal da OAB, Brasília/DF)

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), realiza um evento para debater a desregulamentação trabalhista e proteção do trabalho no Brasil, no dia 13 de agosto, em Brasília.

O evento “Desregulamentação e Trabalho no Brasil - ex-ministros discutem os desafios do trabalho hoje” vai ocorrer no auditório do edifício sede do CFOAB e será aberto ao público em geral, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização.

Participam dos debates nomes como Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Paulo Paiva, Antônio Rogério Magri, Ricardo Berzoini, Carlos Lupi, Miguel Rossetto e Caio Vieira de Melo dentre outros. A mediação será feita pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, e pelo secretário de Trabalho do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos.

“Vamos discutir com bases técnicas, políticas e históricas o atual momento do trabalho no Brasil. Teremos a experiência de ex-ministros, de governos distintos entre 1985 até 2018, para nos debruçar sobre questões colocadas, principalmente, a partir do fim do ministério do trabalho e demais propostas de diminuição da fiscalização e das regras de proteção do trabalho”, avalia Antônio Fabrício.

O evento será aberto ao público não sendo necessário inscrição.

Programação

11:00 - 11:30

Abertura Solene

  • Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB)
  • Alessandra Camarano (Presidente ABRAT)
  • Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal)
  • Ronaldo Fleury (Procurador-Geral do Trabalho)
  • Antonio Anastasia (Senador Federal)
  • Professora Marcivânia Flexa (Deputada Federal)
  • Angelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da ANPT)
  • Juiz Luiz Antonio Colussi (Vice-presidente da ANAMATRA)
  • Martin Hahn (Diretor da OIT no Brasil)

11:30 - 14:00

Composição da 2ª mesa

- Ex-ministros do Trabalho:

  • Almir Pazzianotto (Ex-ministro do Trabalho – 1985/1988)
  • Dorothea Werneck (Ex-ministra do Trabalho – 1989/1990)
  • Antônio Rogério Magri (Ex-ministro do Trabalho – 1990/1992)
  • Paulo Paiva (Ex-ministro do Trabalho – 1995/1998)
  • Jacques Wagner (Ex-ministro do Trabalho – 2003/2004)
  • Ricardo Berzoini (Ex-ministro do Trabalho – 2004/2005)
  • Carlos Lupi (Ex-ministro do Trabalho – 2007/2011)
  • Miguel Rossetto (Ex-ministro do Trabalho – 2015/2016)
  • Caio Vieira de Melo (Ex-ministro do Trabalho – 2018)

- Mediadores:

  • Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do CFOAB)
  • João Pedro Ferraz dos Passos (Secretário do Trabalho do Governo Federal)

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