• Data: 30/9 a 3/10
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (R. Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão, Centro, São Paulo, SP)

Objetivo

Estudar os principais aspectos do Direito Previdenciário da atualidade, apresentando os pontos teóricos e práticos dessa disciplina.

Programa

30/9 – segunda-feira

  • Interdisciplinaridade do Direito do Trabalho e Previdenciário e as principais peculiaridades.

- Lucas Oliveira dos Reis Souza

1º/10 – terça-feira

  • Limbo jurídico previdenciário-trabalhista e a jurisprudência.

- Des. Ivani Contini Bramante

2/10 – quarta-feira

  • Benefícios do RGPS. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria por idade e da pessoa com deficiência. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença, auxílio-doença acidentário e auxílio-acidente. Pensão por morte. Salário-família e salário-maternidade. Auxílio reclusão e as alterações legislativas.

- Priscilla Milena Simonato de Migueli

3/10 – quinta-feira

  • Lei nº 13.846/2019, principais impactos no Direito Previdenciário e a reforma previdenciária.

- André Luiz Marques

Coordenação

- André Luiz Marques

Carga Horária

8 h

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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