• Data: 15/10
  • Horário: 9 às 18h
  • Local: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533 Jardins São Paulo/SP)

Objetivo

O curso irá fazer um comparativo entre as diversas modalidades de contrato de trabalho (Pessoa Jurídica, Representante Comercial, CLT e Terceirizado) mostrando seus efeitos práticos nas admissões e demissões, evitando ações trabalhistas e a criação de passivos.

De uma forma objetiva e linguagem simples, o treinamento irá esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização prevista na lei 13.429/2017, que modifica completamente as relações dos contratos de terceirização e as relações de trabalho.

Público-alvo

O curso é destinado aos executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e interessados que necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Programação

Representante Comercial
Diferenças entre Representante Comercial e vendedor empregado
Análise da Lei do Representante Comercial
Registro
Como evitar o vínculo trabalhista de um Representante Comercial
Segredos e técnicas para evitar reclamações trabalhistas de RCA pleiteando vínculo trabalhista
Entendimentos atuais da Justiça do Trabalho
Aviso Prévio
Indenização e modalidades de rescisão
Atividade prática para elaboração de um contrato de Representação Comercial
Cláusulas indispensáveis na elaboração do contrato

Modalidades Autônomas – Pessoa Jurídica

- Profissional Autônomo
- Tac - Transportador Autônomo.
- Profissional de Salão Parceiro
- Modelos contratuais
- Previna ações judiciais

Cooperativas de Trabalho

Terceirização: gestão do contrato e cuidados
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?

- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho
- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário

- Riscos da terceirização
- A Terceirização segundo os tribunais

Palestrante

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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