• Data: 4/12
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: Espaço Paulista 1 (Av. Paulista, 509 – 12º Andar – Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo do curso é apresentar o tratamento a ser dispensado à sociedade Holding, sob o ponto de vista fiscal e contábil, bem como alternativas tributárias menos onerosas tanto para a Holding (controladora) como para a empresa operacional (controlada).

Público-alvo

Empresários, Advogados, administradores, auditores, controllers, contadores, consultores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos. Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização.

Programa

1) Introdução ao tema:

a) Origem e conceito da holding;
b) Tipo societário;
c) Objeto social e finalidade;
d) Holding Pura e Mista;
e) Holding familiar – contextualização;
f) Controlada e controladora.

2) Aspectos contábeis que refletem na tributação

a) Princípios gerais de contabilidade aplicáveis
b) Regime de competência e Regime de caixa - distinção
c) Ativo circulante - composição
d) Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL
e) Ativo imobilizado (CPC 27)
f) Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis
g) Integralização de capital com imóveis
h) Propriedades para investimentos (CPC 28)
i) Exemplos de propriedades para investimentos
j) Equivalência patrimonial – breves considerações
k) Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento
l) Vantagens em relação à imobilização
m) E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?
n) Critérios para mensuração do ativo imobilizado
o) Mensuração de propriedade para investimentos - modalidades
p) Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)
q) Propriedade em construção (CPC 17)
r) Como fica a “reclassificação” do ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada? (CPC 31)
s) Distribuição de lucros pela holding - contabilização

3) Aspectos tributários Holding

Imposto de Renda/CSLL

a) Holding pura x Holding mista
b) Holding mista: espécies e origens de receitas
Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
Regime indicado para a Holding
Tributação presumida: receitas da atividade-fim
c) Diferimentos de despesas - vantagem
d) Comparativo: venda de imóveis x locação
Comparativo: imóvel do estoque x do ativo
e) Mudança de classificação contábil
Ganho de capital (PF x PJ)
f) Despesas que integram o custo do imóvel na PF
g) Isenções na PF
h) Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF
Distribuição de lucros - isenção
Aplicações financeiras – regime de caixa
Pagamento de JCP – reflexos na controlada
i) Alienação de cotas - ganho de capital
j) Permuta de imóveis - CARF

Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital

4) PIS e COFINS:

a) Receitas operacionais e não-operacionais;
b) Locação como objeto social;
c) Receitas de participações societárias;
d) Receitas financeiras;
e) Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas .

5) ITCMD

a) Hipóteses de incidência e Fato Gerador
b) Sujeito passivo: contribuinte e responsável
c) Não-incidência e isenção
d) Doação de bens e direitos
e) Alienação de cotas com usufruto – pagamento fracionado
f) Reconhecimento da não-incidência e da isenção
g) Base de cálculo e Alíquotas
6) ITBI
a) Hipóteses de incidência e fato gerador
b) Base de cálculo e controvérsias
c) Bens para integralização de capital – não incidência
d) Desincorporação de capital
e) Atividade preponderante – critérios
f) Fato gerador pendente

7) ISS

a) Fato gerador;
b) Local de pagamento;
c) Base de cálculo;
d) Principais serviços prestados pela holding;
e) Serviços prestados às controladas – despesas dedutíveis.

Expositor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Grupo Módulos; Sodepe Brasil; Multicursos e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" Multieditoras.

Investimento

R$ 520,00

- Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio

Descontos:

12% - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

Realização

  • Forum Cebefi

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Para concorra a uma vaga-cortesia:

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