Holding Familiar e seus Aspectos Tributários

Data: 28/1

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533, Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

Público alvo

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores e contabilistas.

Programa

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h00 - Aspectos Societários das Holdings

- Conceito de holding;
- Custos e prazos do processo de inventário
- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
- Conferencia de bens
- Isenção ou não de ITBI
- Holding familiar/pura/mista

10h30 - Coffee-break

10h45 - Planejamento Sucessório

- Possibilidade ou não de doação de cotas
- Doação com reserva de usufruto das cotas
- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
- Formação de grupo econômico
- A desconsideração da personalidade jurídica da holding
- Dissolução total e parcial da holding
- Holding internacional

13h00 - ALMOÇO

14h00 - Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

- Melhor regime fiscal
- Imposto de Renda/CSLL
- Receitas operacionais: espécies possíveis
- Integralização de capital em bens
- Integralização por sócio ou acionista PF
- Integralização por sócio ou acionista PJ
- Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
- Recebimento de lucros e dividendos pela holding
- Tributação dos resultados apurados pela holding
- Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
- Mútuos entre a holdings e as controladas
- Aluguéis recebidos pela holding

15h30 - Coffee-break

15h45 - PIS e COFINS

- Receitas de aluguéis
- Receitas de participações societárias
- Receitas financeiras

ISS
- Serviços de pessoal;
- Serviços de consultoria e organização;
- Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
- Publicidade e propaganda.

17:30 - Considerações Finais

18h00 - Encerramento do seminário

Instrutor

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

Realização