Segunda-feira, 7 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.288 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

(Clique aqui)

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Hoje não há frase de abertura. Não, a equipe responsável pelo setor não faltou. Houve um acontecimento larvado hoje na Redação. Nosso amado Diretor, antes ainda do primeiro alvor da manhã, deu despacho num IM (Inquérito Migalheiro) determinando explicações urgentes a um grupo de redatores sobre os erros no informativo dos últimos dias. Sem demora (aí deles!), veio a resposta dos focas:

Repórter deve possuir a fibra robusta dos carteiros, a face imperturbável dos caixeiros-viajantes, a calma paciente de uma guarda civil em sentinela. Naturalmente, quando um homem consegue reunir tantas qualidades eminentes e tão raras, seria excessivo exigir dele que conheça ainda um pouco de sintaxe e de gramática.

Ao ler em voz alta o reducionismo dos funcionários, nosso líder, último guardião da moralidade pátria, tinha à frente os pelancas; vetustos responsáveis - desde os tempos de D. João Charuto - pelas oportunas citações na abertura do informativo. Ao ouvirem, entreolharam-se. Nosso amantíssimo Diretor percebeu um certo desconforto. Abriu a gaveta esquerda, onde repousam seus cubanos. Acendeu o fumo. Deu a primeira baforada e olhou pela janela, conferindo a aurora. Antes que questionasse, um dos veteranos se adiantou e pediu permissão para falar. Explicou que o texto lido não era, em verdade, a justificativa dos novatos. Mas, isto sim, uma citação do humorista italiano Gandolin, pseudônimo e Luigi Arnaldo Vassallo (1852-1906). Nosso amado Diretor não teve dúvidas : por justa causa, demitiu os que assinavam o arrazoado. E no ato, para imorredoura lição, consignou : "que falta fazem umas aspas".

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Impeachment

Informes dizem que o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, decidiu colocar na pauta da reunião mensal do Conselho Federal da OAB, amanhã a partir das 9h, em Brasília, o eventual pedido de impeachment do presidente Lula.

Churrascada

Lula não hesitou em servir carne de MS durante o churrasco oferecido ontem ao presidente George W. Bush, que também não hesitou em comer muito.

Lenha

Bush falou em eliminar subsídios agrícolas e Lula sinalizou que pode ajudar o americano com Chávez. Pelo visto Lula não leu o Migalhas 1.286 (3/11/05) no qual Monteiro Lobato já dizia que a preocupação do norte-americano é mais com o fogo da lareira do que com qualquer Chávez que seja.

7 x 1

Os santistas estão como Bush. Não podem nem ouvir falar em argentinos...

International

Elaborado por Michael Ghilissen, reconhecido mundialmente como um dos maiores estrategistas de marketing, o Migalhas International é lido hoje por empresários de todo o planeta, interessados em notícias do Brasil. Não sem motivo, nestes dias que antecederam a viagem de Bush ao país, o número de acessos ao site (www.migalhas.com), escrito na língua de Shakespeare, mais do que dobrou. Entenda esse fenômeno. Clique aqui e veja o MI de hoje, edição número 278.

Questão cromática

Os jornais recrudesceram suas críticas contra o ministro Palocci diante das evidências, cada vez maiores, de que as caixas de "laranjas" transportadas no aviãozinho de seu amigo continham, na verdade, "verdes".

Ministro na boléia

A Folha de S. Paulo de ontem dizia que o empresário Roberto Colnaghi, que emprestou em julho de 2002 o avião no qual o PT teria transportado dólares recebidos de Cuba, deu caronas em seu jatinho a Antonio Palocci quando o petista já era ministro da Fazenda. Uma das vezes em que o ministro usou o jatinho de Colnaghi foi em 2 de maio de 2004, após visitar a Agrishow, a feira de agronegócios realizada em Ribeirão Preto.

De novo o BB

O Correio Braziliense põe mais espuma no chope contando que o empresário Colnaghi ganhou - sem licitação - um contrato patrocinado pelo Banco do Brasil no valor de R$ 9,4 milhões.

Quente Ribeirão

"Se o ministro diz que vai deixar o cargo se seu irmão for convocado a depor, por exemplo, que seja convidado a sair. As coisas não podem funcionar assim. Somos uma nação soberana, não podemos ficar reféns de situações como essa." Editorial da Gazeta de Ribeirão (clique aqui), chamando o ex-alcaide na chincha

PPP/SP

Após lançar a primeira PPP do Brasil, São Paulo dá início a consulta pública para concessão da Linha 4 - Amarela do Metrô. A audiência pública foi realizada no dia 19/10. Estiveram presentes 382 pessoas e 111 empresas. Saiba mais informações sobre a legislação que envolve a consulta, a íntegra da lista das empresas presentes na audiência e as futuras obras que poderão ser viabilizadas no modelo das PPPs. Clique aqui.

PPP/Migalhas

Antevendo o sucesso das PPPs, apesar das dificuldades, a primeira edição da Conexão Migalhas esmigalha o tema para os leitores, com excelentes artigos escritos por especialistas. Clique aqui e adquira seu exemplar.

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Migalhas quentes

  • Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ

  • STJ homologa sentença arbitral estrangeira que entendeu não ser aplicável dispositivo de lei civil brasileira

  • Justiça de Ribeirão Preto/SP deflagra operação contra quadrilha de lavagem de dinheiro

  • TRF da 4ª Região considerou ilegal cobrança de taxa para fazer CPF nos Correios

  • OAB/SE lança campanha em defesa das prerrogativas dos advogados

  • CPMI tem novo prazo para indicar vínculo entre Opportunity e agências de Marcos Valério

  • Confira prazos processuais durante a mudança de sede do TST

  • Segundo o STJ, é impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Estas e outras, clique aqui.

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Migalhas informa

A próxima migalha pode causar constipação.

"Que fria !"

A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem linguagem tosca e faz uma generalização que aqui não passaria nem em rascunho. A propósito, sobre a generalização de tratar advogados que têm pústulas com advogados que postulam, Migalhas está em fase final de um projeto que pretende mostrar o quanto isso é fátuo. Voltando à matéria, trata-se de generalização, pois só se fala no caso do escritório de Newton José de Oliveira Neves. Exceção da exceção é de se questionar (para mudar o que for preciso) como isso chegou até onde chegou. Por ironia do destino, a reportagem ocupa três páginas da revista: 38, 39 e 42. Nas de número 40 e 41 há anúncio das Casas Bahia, promovendo uma semana com promoções de geladeiras e freezers.

Quinto constitucional

Não bastasse o imbróglio envolvendo a OAB/SP e o TJ/SP no preenchimento de uma vaga destinada à advocacia na Corte, a AMB divulga pesquisa mostrando que 72,7% de seus associados são a favor da extinção do Quinto Constitucional.

"A AMB entende que o principal argumento de sustentação do quinto constitucional - a oxigenação do Poder Judiciário - perdeu sentido com a instituição do Conselho Nacional de Justiça, composto por advogados e integrantes do Ministério Público."

Crise institucional - OAB/SP x TJ/SP

Sem delongas, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, suspendeu a lista tríplice formada - sponte sua - pelo TJ (Migalhas 1.286 - Entenda o caso). Ele deu decisão liminar em MS impetrado pela seccional paulista da OAB contra ato do Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Auspiciosa decisão

"Essa decisão do Ministro Sepúlveda Pertence deve servir de alerta ao Tribunal de Justiça de que se ele, que é o guardião da Lei e da Constituição, não cumprir a Lei Maior, que é a Constituição, não pode exigir que o seu jurisdicionado a cumpra. Se isso fosse possível, estaríamos voltando à época das cavernas." Rubens Approbato Machado

Créditos de carbono

Os créditos de carbono representam um importante sistema de controle ambiental, que passará a ser parte do dia a dia de grandes empresas, no Brasil e no mundo. Sobre o tema, clique aqui e confira as precisas explanações de Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Crédito de Carbono II

Você não pode perder a chance de conhecer as oportunidades de negócios no mercado de Crédito de Carbono. Participe do seminário organizado pela InterNews, dia 9/11, em SP, que auxiliará habilitar a sua empresa a participar deste novo mercado, que pode gerar resultados significativos, com aportes reduzidos de investimentos. Clique aqui e concorra a vaga-cortesia.

Surpresa

Os riscos jurídicos de elementos ocultos no software são abarcados nas Migalhas de peso de hoje por Seiiti Arata e Vera Modica, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Para ler, clique aqui.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

(Clique aqui)

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social é uma instituição de ensino dedicada ao aperfeiçoamento de profissionais do Direito, ministrando cursos de pós-graduação "lato sensu" e de extensão, tendo como linha de pesquisa o Direito como instrumento de Justiça Social. Os cursos da EPDS destacam-se pela qualidade e pela excelência do corpo docente, integrado por mestres, doutores e professores das melhores universidades do país, além de contar com a experiência profissional de magistrados, membros do Ministério Público Federal e Estadual, Procuradores Federais e Estaduais e renomados advogados. Clique aqui e conheça o novo fomentador de Migalhas.

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Migalhas dos leitores - Miguel Reale 95 anos

"Lembro-me que no início da faculdade - quando tive os primeiros contatos com a obra do prof. Reale, fiquei assustando com a história política do mestre. Naquele momento, infelizmente, sobravam professores à acicatar tal nefasto patrulhamento ideológico. Somente depois, com o amadurecimento e a partir da leitura de suas obras autobiográficas, pude compreender, com a mínima imparcialidade de quem vive noutro momento histórico, a magnitude do conservador, mas genial, Miguel Reale. Não se trata de um homem perfeito. Comemora-se o aniversário de um homem corajoso, intelectual absurdo, jurista de grande monta, filósofo ativo e pensador político desconcertante!" Benício Boida de Andrade Júnior

Teleologia

Relembrando memórias das Arcadas, Adauto Suannes, no epistemológico artigo hoje publicado em Migalhas, conta passagens das aulas do mestre Miguel Reale. Clique aqui para ler.

"Os Chicos..."

Falando em recordações das Arcadas, com algumas leituras atrasadas, a Alta Direção deste poderoso rotativo pôde nestes últimos dias, enfim, saborear duas obras: "Os Filhos Joviais De São Francisco - Recordações da Faculdade de Direito", de Sidney Gioielli e "Nas Arcadas - Berço de Sonho e Cidadania", de Emeric Lévay. Na saudade de ambos, (falecimentos em Migalhas 1.104 e 1.034), fica esta migalha como modestíssima homenagem.

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Jus prurine

No último informativo, 1.287, o título de uma migalha fazia uma provocação atípica. Relembrando :

Vai entender

O TJ/CE decidiu ontem, por 12 votos favoráveis e uma abstenção, conceder aposentadoria proporcional ao juiz Pedro Pecy Barbosa de Araújo, de 55 anos. Há apenas 36 dias, o mesmo Tribunal condenou o juiz a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e a perda do cargo por ter assassinado o vigilante José Renato Coelho Rodrigues.

O que a Redação queria - com a instigante epígrafe - era que seus leitores, que têm muito mais propriedade, pudessem explicar aquilo que aparentemente era uma aberrante contradição. Ao chamado subliminar deste poderoso rotativo atenderam, entre outros, os leitores Cláudio Bueno Costa (OAB/SP 11.087) e Hugo de Brito Machado Segundo. Veja abaixo a carta deste último, na íntegra :

"O que o Juiz Pecy fez foi realmente abominável. Não há desculpa, explicação ou justificativa. A cena da execução do vigilante, gravada pelo circuito interno de TV do supermercado e divulgada à saciedade pela imprensa, é chocante, e deprimente. Entretanto, a pena que o Direito Brasileiro prevê para ele é a prisão em regime fechado, e a perda do cargo. Não a perda de uma aposentadoria, se à mesma ele já tinha direito antes de praticar o deplorável crime. Imagimemos, por exemplo, que um cidadão, já aposentado, pratique um crime, por mais horrendo que seja (estupro, seqüestro, latrocínio etc): perderá a aposentadoria? Não. Então por que o juiz Pecy perderia, se já tinha - como dito - direito à mesma desde antes de praticar o indigitado delito? Posso estar errado, certamente, mas entendo, salvo melhor juízo, que não há razão para a perda do direito, já adquirido, à aposentadoria, sobretudo se parte dos proventos vier a ser utilizada - como parece ser o caso - para custear pensão aos familiares do vigilante injustamente assassinado. Abraço," Hugo de Brito Machado Segundo

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Superfaturamento

Auditoria do TCU comprova superfaturamento na prestação de serviços e pagamento indevido de honorários da Eletronorte para a DNA Propaganda, agência do empresário Marcos Valério. Como a estatal efetuou 7.499 pagamentos à DNA entre 2001 e 2005, o tribunal optou por analisar apenas os de maior valor, que somam R$ 12,4 milhões e correspondem a 30% dos R$ 42,2 milhões recebidos pela agência neste período.

Há 115 anos

Em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, o Decreto nº 966-A criou o Tribunal de Contas da União, norteado pelos princípios da autonomia, fiscalização, julgamento, vigilância e energia. A Constituição de 1891, a primeira republicana, ainda por influência de Rui Barbosa, institucionalizou definitivamente o Tribunal de Contas da União, inscrevendo-o no seu art. 89. Por isso, hoje é comemorado o "Dia Nacional dos Tribunais de Contas". (Clique aqui)

"Não é o Tribunal de Contas criação de ordem legislativa; é uma instituição constitucional da mesma importância dos outros órgãos pelos quais a nossa Constituição buscou assegurar o exército afetivo das garantias de moralidade e justiça do sistema republicano." Rui Barbosa

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Nova perícia

Reportagem exibida ontem pelo programa "Fantástico", da TV Globo, mostrou que os documentos sigilosos da ditadura militar que haviam sido encontrados queimados na Base Aérea de Salvador, em dezembro do ano passado, são autênticos e foram queimados na base. A reportagem divulgou uma nova perícia, cujo resultado difere da conclusão a que chegara a PF, em perícia feita para o Comando da Aeronáutica, como parte do IPM aberto para investigar o caso, que acabou arquivado.

Opinião

"(...) do comando contido no texto da CF, do entendimento da maioria dos doutrinadores e da decisão do STF, resta cristalino que a pessoa competente para expedir decreto necessário à fiel execução de uma lei não é outra senão o Presidente da República. Concluindo, é de se imputar ao chefe do Poder Executivo quaisquer conseqüências oriundas do retardo no processo de regulamentação da Lei de Biossegurança." Reginaldo Minaré, responsabilizando Lula pelo atraso na questão em artigo no Correio Braziliense

Prestação de serviço

Já são vários os causídicos cadastrados em Migalhas que prestam serviços na área jurídica. Isto se dá porque os escritórios se utilizam, cada vez mais, do competente serviço de Correspondentes Migalhas. Nos mais diversos lugares do Brasil, cantos muitas vezes pouco conhecidos, é cada vez maior o número de correspondentes cadastrados. Veja no Mural Migalhas (ao final do informativo) a lista de municípios que nesta semana há busca por Correspondentes.

Migalhas dos leitores - CNJ

"O CNJ ao nomear juízes para funções administrativas, violou regras da Constituição Federal, Art. 95, Parágrafo único, item I e da LOMAN. Prevaleceu, mais uma vez o latente e eficaz princípio consuetudinário do façam o que eu digo e não o que eu faço. É lamentável!" Armando Claudio Dias dos Santos - OAB/AM 2.882

Sem fugir

A polícia do Chile prendeu em Santiago o ex-presidente peruano Alberto Fujimori nesta madrugada, poucas horas depois de ter chegado ao país. Ele é procurado pela Justiça do Peru e acreditava que um mandado de prisão emitido por um tribunal peruano não seria válido no Chile. O que ele não esperava é que a ordem viesse de um juiz chileno. Exilado no Japão desde 2000 após renunciar à Presidência peruana, ele teve sua prisão decretada pelo juiz Orlando Álvarez, que analisa um pedido de extradição feito pelo governo peruano. Sua chegada ao Chile ocorreu de maneira inesperada. Disse que pretendia permanecer temporariamente no país até conseguir retornar ao Peru e que deseja concorrer à Presidência peruana nas eleições de abril do ano que vem.

"Morreu de velho"

O jornal Valor Econômico conta que o ex-banqueiro Edemar cobra no Judiciário apólice de R$ 15 milhões da Unibanco AIG pela falência.

Com todas as veras

O ex-deputado federal Roberto Jefferson vai atuar como assistente da acusação no julgamento do empresário Vilmar Taffarel, denunciado como mandante do crime que vitimou a estudante Keila Alba, em novembro de 2001, em Vera, na região norte de Mato Grosso. O júri popular, que acontece nesta próxima sexta-feira no município, será o primeiro dele desde que voltou a advogar. Condenado politicamente por mentir, a escolha de Vera é o local mais do que apropriado para sua volta à advocacia.

Avestruz Master

Duas ações foram propostas na sexta à tarde em Goiânia contra a Avestruz Master Agro Comercial Importação e Exportação Ltda. Por conta das demandas, a empresa fechou as portas. Mas, na tentativa de acalmar os investidores e frear a enxurrada de ações judiciais, o grupo Avestruz Master rompeu o silêncio. Um dos principais executivos da companhia negou, no fim da noite de sábado, que a empresa tenha paralisado as atividades de forma definitiva. Por meio de um comunicado, Jerson Maciel Junior descartou dificuldades financeiras e prometeu reabrir as portas. Depois da aftosa, que deixou magro o boi-gordo, só faltava essa...

Recordar

Migalhas completa, no próximo dia 13, um lustro de vida. Ao contrário das pessoas, que querem diminuir suas idades, em geral as empresas querem sempre parecer mais velhas, para que com isso tenham mais respeitabilidade (!?!). Migalhas vai na contramão. Quer passar o tempo, sem que com isso seja preciso avançar muito na idade (Migalhas rugosas, sei não...). Por isso, prefere o lustro (que compreende ao qüinqüênio) a falar cinco (um, dois, três, quatro,...) anos. Todavia, certas coisas na vida são inexoráveis. Assim, relembrando um pouco, já tivemos - incluindo este - cinco "7 de novembro". Fazendo vir à memória :

  • 7 de novembro de 2001

Caixa 2

"As mudanças feitas na legislação depois do Collorgate não foram suficientes para impedir os escândalos, que só são revelados por ação da imprensa. A Justiça Eleitoral tem se mostrado incapaz de controlar os recursos arrecadados e confrontá-los com os gastos feitos. Ela age de forma burocrática, tardiamente, e nem sempre com transparência. Projeto de lei que reforma a atual legislação de financiamento eleitoral foi aprovado em abril no Senado e está parado desde então na Câmara. O que significa que, no ano que vem, as campanhas continuarão a ser dirigidas pelo caixa dois. Tal como na época do PC Farias." Marcela Beraba, hoje na Folha de S. Paulo

  • 7 de novembro de 2002

Mexerico

Informante de Migalhas diz que há dias, durante julgamento de uma ação sobre juros e precatórios, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio, passou a palavra a Gilmar Mendes: - "Vamos ouvir o ex-advogado-geral da União."

  • 7 de novembro de 2003

Migalhas dos leitores Errata

"Tomei conhecimento de que Migalhas mencionou, hoje, que eu teria assinado memorial, dirigido à OAB, exigindo posicionamento da entidade em relação ao caso "impeachment-Jobim" (Migalhas n°801 - 6/11/03 - Turbulências). Isso não é verdadeiro. Não assinei nenhum memorial neste sentido, razão pela qual solicito seja desmentida a equivocada informação." Eros Roberto Grau, OAB 15.814/SP

Nota da Redação - Migalhas pede desculpas ao ilustre professor, pela inclusão indevida de seu nome. Nosso catador, ao ouvir falar que alguns dos maiores juristas pátrios teriam assinado o memorial, inseriu o nome do mestre (que também ocupa o sobranceiro no mundo jurídico) erroneamente.

  • 7 de novembro de 2004

Domingo.

7 de novembro de 2005

A publicação da receita de bolinho de chuva em Migalhas (1.285 - 1/11/05) gerou dúvida no leitor Cláudio Maurício Freddo, que relembrou os anos de chumbo. Na triste época, o expediente do jornal O Estado de S. Paulo usava deste expediente para demonstrar sua crítica à censura. No entanto, desta vez a nota gerou foi um desagrado no STF. Mais precisamente ao ministro Nelson Jobim, que recebeu a receita com desconforto. Explicando. Ocorre que naquele dia, o presidente do Supremo descansava com a família no arquipélago de Fernando de Noronha, quando resolveu "compulsar" o noticiário para não parecer na volta à Corte um bolónio. Em seu computador portátil, tendo à frente um bolhoso mar, pôs o fura-bolo no "enter" e deu de cara com o bolo da chuva. Relembrando as palmatoadas da infância em Santa Maria, deu-lhe um próprio bolo. Achou, precipitado, que seria um mau agouro deste esmigalhado rotativo, querendo solar suas férias. Para não parecer ter sido acometido de "bolus hystericus", pensou em como iria explicar à família caso o suposto vaticínio ocorresse. Afinal de contas, iriam questionar como ele, o supremo do Supremo, não "decidia" impor uma estiagem ao local. Iria ter de rebolar... Mas o Sol brilhou durante todos os dias, e viu-se que, assim como o Estadão não queria dar uma de "Cozinha da Ofélia", este matutino não tinha intenção alguma de embolar o feriado do ministro.

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Migalhas dos leitores - Receita migalheira

"Amigos, Esclarecendo ao caro migalheiro Cláudio Maurício Freddo (Migalhas 1.286): receitas culinárias eram usadas pelo "Jornal da Tarde" a fim de tapar o buraco deixado pela censura. "O Estado de S. Paulo " valeu-se de Os Lusíadas, principalmente, as Catilinárias, de Cícero, e de tópicos da Jurisprudência. Atenciosamente," Moacyr Castro, jornalista, Estadão entre 1968 e 1991 e colaborador até hoje, com muito orgulho. 6.11.05

AASP

O Conselho Diretor da AASP reiterou ao Presidente do TJ/SP solicitação para que seja revogado o artigo 1º do Provimento 64/2005 (a entrada de autos e o protocolo em Segunda Instância são mantidos nos respectivos serviços do TJ e dos extintos Tribunais de Alçada, aproveitada a estrutura existente, observadas as matérias antes cometidas aos Tribunais, com modificações estabelecidas no art. 2º da Resolução nº 194), pois a diversidade de protocolos, mesmo após a extinção dos Tribunais de Alçada, vem causando sérios problemas aos jurisdicionados.

A AASP, acolhendo reclamação de associado, oficiou à Juíza Titular do Juizado Especial Cível do Fórum Distrital da Comarca de Boituva solicitando confirmação de procedimento vigente naquele Juizado Especial, segundo o qual o preparo para interposição de apelação dos julgados está fixado em, no mínimo, 10 UFESP's e não em 5, como determina a Lei 11.608/03.

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Direito Internacional Privado

Oferecida pelo ilustre migalheiro Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, a obra "O Direito Internacional Privado" (6ª edição, editora Forense, 550p.), escrita por Amilcar de Castro, assim como seu criador, ela comunica valiosos conteúdos doutrinários e conceitos de significação precisa, superando impressões equivocadas que permeiam a disciplina. A Fundamar - Fundação 18 de Março é a detentora dos direitos autorais das obras do Desembargador Amilcar de Castro. Clique aqui e concorra.

Livro

Oferecida e escrita pela editora Saraiva, a obra "Constituição da República Federativa do Brasil" (422p.) faz parte da Coleção Saraiva de Legislação e traz, nesta 35ª edição, todas as Emendas Constitucionais editadas, atualizada até a nº 48, de 10-08-2005. Clique aqui e concorra.

Lançamentos

Será lançado hoje, pela Editora Manole, a partir das 18h30, na Livraria Cultura no Shopping Villa Lobos, o livro "Impeachment à brasileira: instrumento de controle parlamentar?", de Antonio Riccitelli, mestre da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. Clique aqui.

A Editora Quartier Latin do Brasil e o autor Renato Ventura Ribeiro convidam para o lançamento do livro "Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades", que acontece no dia 10/11, a partir das 19h, na Livraria Cultura - Shopping Villa Lobos, em SP. Clique aqui.

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Conseguro

A convite da Fenaseg, onde é membro da Comissão de Assuntos Jurídicos, Vera Carvalho Pinto, sócia responsável pela área de Direito Securitário e Ressecuritário de Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, irá ministrar na 3ª Conseguro, palestra sob o tema Conciliação, Mediação e Arbitragem - Meios de Resolução de Conflitos. A palestra, com o co-patrocínio do escritório, será apresentada amanhã, às 14h, no Painel 4, no Hotel Hyatt de São Paulo. A Conseguro, evento organizado a cada dois anos, é um dos mais esperados pelo mercado de seguros.

"A utilização de meios extrajudiciais para resolução de conflitos não é apenas recomendável, mas reflete uma necessidade do mundo moderno em razão da tão prejudicial morosidade do Judiciário, trazendo mais segurança, prestígio e credibilidade ao mercado de seguros". Vera Carvalho Pinto

ExpoManagement

O IBMEC/SP patrocina pelo quinto ano consecutivo o maior encontro de executivos do mundo, a ExpoManagement, que acontece de hoje ao dia 9/11, em SP. A instituição reunirá no evento os professores João Luiz Mascolo, Luiz Vieira, Ricardo Machado, Leda Machado, Francisco Ramirez e Valério Macucci, além da consultora Constança Meirelles. Clique aqui e confira a programação.

Família

O escritório Miguel Silva Associados, com o intuito de preparar os fundadores, herdeiros e profissionais envolvidos em empresas familiares, promove no dia 9/11, em SP, o curso Empresa Familiar. Clique aqui.

Sessão Temática

Com a participação do conselheiro Dr. Ricardo Lobo Torres, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove no dia 9/11, no RJ, a Sessão Temática - Tributação e Cidadania no Estado Brasileiro: um debate necessário. Clique aqui.

Processo Tributário

O juiz Paulo César Conrado, o professor Benedicto Celso Benício Júnior e o advogado Alessandro Barreto Borges são os palestrantes do seminário Processo Tributário Administrativo e Judicial: Questões atuais e aspectos polêmicos promovido pela FISCOSoft, dia 24/11, em SP. Clique aqui e concorra a vaga-cortesia.

Contratos

Todas as questões em torno dos contratos internacionais de comércio serão discutidas durante o curso Contratos Internacionais organizado pelo FORUM CEBEFI, dia 24/11, em SP. Clique aqui e participe do sorteio de uma vaga-cortesia.

Direito Previdenciário - Custeio

A R2 Learning, empresa especializada em cursos de Direito pela Internet, está disponibilizando a todos os interessados o curso Direito Previdenciário - Custeio. Em nove aulas, juristas e especialistas em Direito Previdenciário abordarão, entre outros, os seguintes temas: Princípios Constitucionais; Plano de Custeio da Seguridade Social; a natureza jurídica das Contribuições de Seguridade Social. O curso é coordenado pelo ilustre Professor Wagner Balera. Clique aqui.

Participação

Os professores Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Jessé Torres Pereira Junior estarão reunidos em Brasília para proferir curso no seminário Eficiência e Economicidade nas Licitações e Contratações Adminstrativas. Além da participação dos dois consagrados juristas, haverá uma conferência do Ministro do TCU, Benjamin Zymler, sobre A atuação do TCU na identificação e superação de defeitos dos atos convocatórios de licitação. O evento acontece em Brasília, nos dias 23, 24 e 25/11. Mais informações pelos telefones (61)4062-8300 e (11)4052-9300 ou clique aqui.

Central Prática

Confira os eventos promovidos pela Central Prática Consultoria e Treinamento e concorra às vagas-cortesia.

  • Dia 17/11, em SP - Seminário - Questões pontuais de planejamento tributário para 2006. Clique aqui.

  • Dia 23/11, em SP - Workshop - Compreendendo juros, sistemas de amortização e anatocismo. Clique aqui.

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Acontece

Hoje, em Salvador/BA, começa o curso Exame da Ordem 2006 organizado pelo JusPODIVM. Clique aqui.

Amanhã e dia 9/11, em SP, o seminário O Empresário, As Sociedades Comerciais e os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos, que contará com a participação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto. Clique aqui.

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Filiais

O escritório Martorelli e Gouveia Advogados vai inaugurar filiais em duas capitais nordestinas nos próximos meses. Até o final do ano, deve começar a funcionar a unidade de João Pessoa (PB) e, em janeiro, a de Natal (RN). Clique aqui e saiba mais.

Acontecimentos de peso

Na última sexta-feira, os candidatos à presidência do TJ/RS, Marco Antônio Barbosa Leal e Paulo Augusto Monte Lopes, participaram do debate promovido pela AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, expondo, além de seus programas, opiniões sobre os mais variados temas de interesse do mundo jurídico. Clique aqui.

Em solenidade ocorrida na sexta-feira, no TRF da 1a região, o Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves foi empossado no cargo de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

No último sábado, a APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados promoveu um grande encontro entre pessoas do mundo jurídico e profissionais da imprensa, ao organizar o seminário "Para entender o Judiciário". A partir das exposições dos renomados palestrantes e dos saudáveis debates que foram levantados, com certeza, a Associação, através do evento, contribuirá com a cobertura da imprensa no Poder Judiciário.

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De peso

A NOVA LEI DE FALÊNCIAS EM FACE DO NOVO US BANKRUPTCY CODE - Começa hoje, no IASP, curso de 4 noites, destacando os pontos da lei americana que influenciaram a nossa nova Lei de Falências. Destacados profissionais das áreas jurídica, administrativa e financeira falarão de suas experiências: Dr. Raul Rosenthal - Plano Parmalat, Dr. Alexandre Uriel Ortega Duarte - Bco. Santos, Dr. José Diniz - Business diagnostics e planos de ação, Dr. Luiz Cláudio Mendes - Chapter 11: Tópicos de recuperação de empresa, Dr. Lazzarini e Dr. Eronides - atuação do Juiz e do MP. Desconto de R$100 para os Migalheiros. Informações: (11) 3106-8015. Clique aqui.

Sorteio I

Charles Edouard Khouri, da Pirelli, foi o ganhador da vaga-cortesia para o seminário Investimentos: Oportunidades e Riscos promovido pela InterNews, dia 8/11, em SP. Você que não foi sorteado ligue 0800-177 707 ou (11) 3751-3430 ou clique aqui.

Sorteio II

Confira os nomes dos três ganhadores das vagas-cortesia para o seminário Planejamento tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização promovido no dia 9/11, em SP, pela Central Prática Consultoria e Treinamento.

  • Viviane Barreto de Souza, do Carrefour

  • Flávio Silva Belchior, do Grupo Camargo Corrêa

  • Fernando Monteiro, do Unibanco

Você que não foi sorteado ligue (11) 5521-2150 ou clique aqui.

Sorteio III

Migalhas sorteou nesta madrugada o ganhador do livro "Direito Tributário e Financeiro" (Atlas 224p.), escrito e oferecido por Hugo de Brito Machado Segundo, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. A ganhadora é:

  • Carolina Tagliari, da Semeato S/A, de Passo Fundo/RS

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondentes :

MG / Abaete
MG / Azurita
MG / Campanha
MG / Diamantina
MG / Dores do Indaia
MG / Lagoa Formosa
MG / Monte Verde
MG / Santa Rita do Sapucai
MG / Santo Antônio do Jacinto
PA / Oriximina
PB / Coremas
PB / Paulista
PR / Paranavai
SP / Aguai
SP / Barra do Turvo
SP / Caraguatatuba

Caso você seja de alguma destas cidades e deseja se cadastrar como correspondente para prestar serviços, clique aqui.

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Agenda Migalhas

  • Rio de Janeiro

8/11 - II Ciclo de Debates sobre Direitos Autorais - Contratos e Negócios do Direito de Autor
9/11 - Seminário - Ascensão da China: implicações estratégicas e econômicas
9/11 - Sessão Temática - Tributação e Cidadania no Estado Brasileiro: um debate necessário
10/11 - III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia

  • Bahia

7/11 - Curso - Exame da Ordem 2006
31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados

  • Goiás

9/11 - Curso de Gestores para Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa
18/11 - Curso de Extensão - Processo Coletivo

  • Pernambuco

1/12 - 1º Encontro Nacional - Associação Juízes para a Democracia

  • Nacional

7/11 - Curso - Especialização em Direito Processual Civil
7/11 - Curso - Especialização em Direito dos Contratos
7/11 - Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias
7/11 - Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional
7/11 - Curso - Especialização em Direito do Comércio Internacional

  • São Paulo

7/11 - Curso - A Nova Lei de Falências em face do Novo Us Bankruptcy Code
7/11 - XVIII Seminário Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
7/11 - Ibmec São Paulo participa da ExpoManagement
7/11 - Homenagem - Miguel Reale
8/11 - Seminário - O Empresário, As Sociedades Comerciais e os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
8/11 - Seminário - Investimentos: Oportunidades e Riscos
9/11 - Seminário - Gestão de Projetos - Como atingir as metas do Planejamento Estratégico
9/11 - Seminário - Oportunidades de Negócios no Mercado de Crédito de Carbono
9/11 - Curso - Empresa familiar
9/11 - Seminário - Planejamento tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização
9/11 - Palestra - Reforma do Poder Judiciário
10/11 - Palestra - Função Social dos Direitos Autorais
10/11 - 3° seminário Aspectos Controvertidos dos Aspectos Excepcionais
10/11 - Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho
10/11 - Seminário - Estratégias para combater a pirataria de marcas
16/11 - XXIV Congresso Estadual de Direito do Trabalho
17/11 - Seminário - Questões pontuais de planejamento tributário para 2006
18/11 - Café da Manhã - O CADE e os atos de concentração: a vida pós Nestlé/Garoto
21/11 - Curso - Programa de Atualização Curricular para Estudantes de Direito
22/11 - Curso - Regime não cumulativo - As Práticas Exigidas e as Questionáveis
23/11 - Workshop - Imposto de renda
23/11 - Workshop - Compreendendo juros, sistemas de amortização e anatocismo
23/11 - Seminário - Planejamento Tributário
24/11 - Curso - Contratos Internacionais
24/11 - Evento - V Encontro Saraiva de Direito
24/11 - Seminário - Processo Tributário Administrativo e Judicial: Questões atuais e aspectos polêmicos
24/11 - Curso - Extensão Universitária em Recursos
26/11 - Curso - Cálculo Trabalhista
28/11 - Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas
29/11 - Curso - Contratos Bancários
10/12 - Curso - Secretariando advogados

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O drama da família Lula da Silva"

Veja

"Serenidade até o fim"

IstoÉ

"A verdadeira cara do brasileiro"

Época

"O segredo dos magros"

CartaCapital

"Como o governo FHC abasteceu o valerioduto"

DER SPIEGEL

"Aufbruch Ost"

The New York Times - EUA

"10 Officers Shot as Riots Worsen in French Cities"

The Washington Post - EUA

"Cheney Fights to Block Limits on Detainees"

Le Monde - França

"Jacques Chirac annonce un renforcement de l'action de la police face aux violences urbaines"

Corriere della Sera - Itália

"PUBBLICO PRIVATO- Il vecchio mito del «comunismo erotico»"

Le Figaro - França

"Banlieues : l'inquiétante contagion"

Clarín - Argentina

"Banlieues :l'inquiétante contagion"

Público - Portugal

"A intifada francesa"

El País - Espanha

"Una treintena de policías heridos en la úndecima noche de violencia en Francia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"TV-Star Sascha war am Samstag in Hof shoppen"

The Guardian - Inglaterra

"Blair's litany of failures on Iraq- ambassador's damning verdict"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bush e Lula deixam divergências de lado"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Zona Sul se mobiliza por ordem"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula cobra mais abertura de Bush"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bush poderá usar canal de diálogo de Lula com Chávez"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ligações revelam conexão com o gabinete de Palocci"

Correio Braziliense - Brasília

"Elogios, risos, promessas... e só"

Zero Hora - Porto Alegre

""Ouvi seu recado", diz Bush a Lula"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bush quer ajuda de Lula junto a Chávez"

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Apoiadores :

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Advocacia S/C
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
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