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Quinta-feira, 6 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.734 - Fechamento às 9h11.

"Politics are almost as exciting as war, and quite as dangerous. In war you can only be killed once, but in politics many times."

(A política é quase tão excitante como a guerra, e não menos perigosa. Na guerra a gente só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes.)

Winston Churchill (1874 - 1965)

Campo de batalha

O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem, por 11 a 4, em votação aberta, a cassação de Renan Calheiros, por quebra de decoro. Em tramitação relâmpago, a CCJ confirmou a decisão. Agora, Renan deverá ser julgado pelo plenário na próxima quarta-feira. (Clique aqui)

Tática de guerra

O jornal O Estado de S. Paulo conta hoje que apesar de aparentar calma e se dizer seguro de que vai ganhar na votação em plenário, Renan Calheiros avaliou ontem, em conversas com aliados, a possibilidade de renunciar ao cargo e entregar a presidência do Congresso ao senador José Sarney.

Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que o governo vai flexibilizar a Lei de Licitações para beneficiar as empresas brasileiras na compra de materiais, equipamentos e insumos bélicos para Exército, Marinha e Aeronáutica. Hoje, às 10h, o ministro instala um grupo de trabalho para estudar e traçar política estratégica de defesa nacional, a ser apresentada até dezembro.

Guerra contra o erro

Nas Gramatigalhas de ontem, o ilustre dr. José Maria da Costa explicou o uso do "se" nas petições. (Clique aqui)

Loteria

A Justiça de Santa Catarina determinou ontem o bloqueio dos R$ 27,7 milhões referentes ao bilhete da Mega-Sena premiado em Joaçaba (426 km de Florianópolis). A decisão liminar foi proferida após um jovem de 21 anos entrar com uma medida cautelar. Flávio Júnior Biass acusa o chefe de ter se apropriado da aposta vencedora. (Clique aqui)

Goulart

Está previsto para ser julgado hoje no STJ o recurso ordinário que dirá se os EUA podem ou não responder, perante a Justiça brasileira, pela suposta intervenção que culminou no golpe de 1964 que depôs o presidente João Goulart. (Clique aqui)

Nomeação

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, foi eleito ontem para ocupar a vaga de membro efetivo no TSE aberta com a nomeação do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o STF. (Clique aqui)

Juros

O BC reduziu o ritmo de corte dos juros. Ontem, por unanimidade, o Copom aprovou a diminuição da Selic em 0,25 ponto percentual, para 11,25% ao ano.

Bancos e bancários

Os bancos lucram, mas os bancários padecem de straining, ou melhor, de tensão decorrente do estresse forçado pelo excesso de trabalho. É o que mostra a Juíza do Trabalho, Márcia Novaes Guedes, ao fazer um balanço dos lucros bancários. (Clique aqui)

Domingão

Lula assinou ontem MP que regulamenta o descanso aos domingos para os trabalhadores do comércio. (Clique aqui)

Petróleo

O consórcio, formado pela Petrobras, pela British Gas e pela Repsol YPF, anunciou ontem a descoberta de petróleo em poço exploratório situado em águas de 2.140 metros de profundidade, a 273 km de distância da costa, na bacia de Santos.

Argentina

No meio de uma ofensiva contra a Shell, o governo do presidente Néstor Kirchner ordenou ontem o fechamento da refinaria da empresa em Buenos Aires.

Alô !

A 15ª Vara da Justiça Federal Cível de Brasília derrubou ontem a liminar conseguida pela Claro que impedia a Anatel de analisar os efeitos no Brasil da compra de fatia da Telecom Itália pela espanhola Telefónica. A Justiça também manteve o sigilo dos documentos do processo, negando portanto o pedido da Claro para ter acesso a esses papéis antes da decisão da Anatel.

CPMF

Ao longo da história do nosso país, nunca o cidadão brasileiro realizou uma contribuição de impostos tão grande quanto em 2006. De acordo com Roberto Pimentel, especialista em Direito Tributário do escritório Siqueira Castro Advogados, "o ônus da carga tributária é muito mais pesado (em termos proporcionais) para o pequeno contribuinte". Clique aqui e veja o porquê.

Renascer

A Justiça de São Paulo destituiu a bispa Sonia Hernandes, mulher do apóstolo Estevam, da presidência da Fundação Renascer.

Congonhas

O "grooving" na pista principal do aeroporto de Congonhas será concluído hoje, mas a pista terá que passar por uma inspeção e receber autorização para que seja liberado o seu uso em dia de chuva, disse ontem o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi.

Migas

1 - Justiça Federal suspende busca e apreensão na OAB/DF. (Clique aqui)

2 - STJ : Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral. (Clique aqui)

3 - Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular, decide STJ. (Clique aqui)

4 - Juiz federal decide suspender Gautama de novas licitações e contratações. (Clique aqui)

5 - Madalena Serejo assume presidência do TJ/MA. (Clique aqui)

6 - TSE divulga os 100 maiores colégios eleitorais do país. (Clique aqui)

Tour Jurídico - México IV

Depois de explorar o judiciário mexicano, os repórteres migalheiros rumaram para lados econômicos e descobriram que foi estabelecida uma meta de dobrar, até 2010, a corrente de comércio entre Brasil e México, que, no ano passado, foi de US$ 6,705 bilhões. Clique aqui e saiba mais.

Imprensa

Procurador de Justiça aposentado do MP/SP, Sérgio Roxo da Fonseca tece hoje comentários sobre a Lei de Imprensa, ao mesmo tempo que saúda Ênio Zuliani, Luiz Manoel Gomes Júnior, Frederico Augusto Monteiro de Barros, Maria Ester Monteiro de Barros, Renato Marcão e Washington Rocha de Carvalho pela obra "Comentários à Lei de Imprensa". (Clique aqui)

Em tempo

Confira na seção "Olho mágico" do portal Migalhas as últimas novidades de emprego oferecidas pela Michael Page International. Novidades: Advogado Pleno Societário e Gerente Jurídico Financeiro e Mercado de Capitais. Não deixe de clicar aqui.

Correspondentes

Está pensando em uma maneira mais fácil de realizar seus trabalhos de ordem jurídica em outras localidades do país ? Buscando na seção "Correspondentes", você encontra rapidamente migalheiros prontos a prestar serviços onde você precisar. Confira, é só clicar aqui para buscar ou se cadastrar.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 70 anos, Rubens Zumstein, Professor da Faculdade de Direito de Franca. Advogado (OAB/SP 16.511), era formado pelas Arcadas (Turma de 1963). Sua elegância ao ministrar as aulas será sempre lembrada por seus diletos alunos.

"Marilu"

Com um saudoso artigo, o professor e advogado Leon Frejda Szklarowsky presta sua última homenagem à colega de turma, Maria de Lourdes Junqueira Thomaz, que faleceu no último dia 28. Clique aqui e leia a enternecedora descrição de "Marilu - a advogada caipira".

Luciano Pavarotti

Faleceu na madrugada desta quinta-feira, aos 71 anos de idade, vítima de um câncer, o tenor italiano Luciano Pavarotti. Passe o mouse no quadro abaixo (ou clique aqui) para assistir a uma apresentação de Pavarotti.

Baú migalheiro

Há 101 anos, no dia 6 de setembro de 1906, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador Manoel José Espínola, da Corte de Apelação do Distrito Federal, cargo que exerceu durante dezesseis anos. - Fora chefe de Polícia de Sergipe (1872), Bahia (1874), Rio de Janeiro (1886) e da Capital do Império, de que foi dispensado em junho de 1889, sendo nomeado juiz daquela Corte em novembro de 1890. - Faleceu no Rio de Janeiro em 7 de outubro de 1912. (clique aqui)

Direito de punição

O renomado promotor de justiça Fernando Capez assina a obra "Execução Penal" (224 p.), que trata do direito de punir. Para saber mais, clique aqui e participe do sorteio da obra gentilmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Confira !!!

Na obra "Regime Próprio de Previdência Social" (Editora NDJ - 227 p.), a autora Maria Lúcia Miranda Álvares discorre sobre um assunto que atormenta a vida dos brasileiros : previdência social. Confira detalhes do livro e aproveite para concorrer a um exemplar, clicando aqui.

"Break Even Point"

Décio Sartore, gerente regional da BCS Informática e Associados, assina artigo falando da importância do "Break Even Point" das tecnologias para advocacias. Curioso sobre o assunto ? Clique aqui e confira.

Arbitragem comercial

Os Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Luís Roberto Barroso e Carmen Tiburcio, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, fazem apresentação esta semana em Washington, nos EUA, sobre "A Arbitragem Comercial no Brasil", a convite da Ordem dos Advogados do Distrito de Colúmbia. Ambos irão relatar sua experiência como árbitros e expor o tratamento dado pela lei e pela jurisprudência brasileiras à arbitragem doméstica e internacional, inclusive em questões envolvendo a Administração Pública.

No mar

Contratos de construção naval e os conceitos legais da embarcação são alguns dos temas que serão esmiuçados no curso "Direito Marítimo", promovido pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito de 12/9 a 13/10, no RJ. Clique aqui e participe.

Direito do Trabalho

Participe do curso "Iniciação ao Direito do Trabalho", que o Núcleo Mascaro promove a partir do dia 17/9, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Liderança

"Liderança Transformadora" é o mote do treinamento que o Canal Executivo Organização de Eventos realiza nos dias 27 e 28/9, em SP. Clique aqui e participe.

Investimento

A Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para dia 12/9 o seminário "Captação de Recursos e Projetos de Investimento". Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Pós-graduação

Não perca tempo, ficam abertas até dia 10/9 as inscrições para o MBA Executivo em Gestão e Business Law da FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)

REIDI

Para esclarecer os benefícios fiscais do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura REIDI, criado pela Lei 11.488/2007, a CULTCORP - Cultura Corporativa desenvolveu um treinamento completo. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para este curso que acontece dia 12/9, em SP.

Moral

No dia 18/9, a IBC - International Business Communications promoverá a segunda edição do seminário sobre defesa, caracterização e prevenção do assédio moral. O encontro será realizado em SP e mostrará como evitar processos judiciais e conseqüentes prejuízos financeiros e de imagem. Confira a programação, clique aqui.

Súmula

Entre os dias 10 e 13/9, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo organiza o curso "Súmula, Súmula Vinculante, Súmula Impeditiva e repercussão geral no STF". Clique aqui e confira a programação.

Tutelas de Urgência

A partir de 26/9, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso modular "Tutelas de Urgência", que integra a especialização em Direito Processual Civil. Donaldo Armelin, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, José Ignacio Botelho de Mesquita, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr., Oreste Laspro e Sérgio Shimura lecionam no curso. Confira a programação, clique aqui.

Responsabilidade social

Na próxima quarta-feira acontece, no Plenário dos Conselheiros da OAB/SP (praça da Sé, 385, 2º andar - SP), a posse dos membros da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP, bem como debates sobre Diversidade, Sustentabilidade, Plano de Cotas e Inclusão do Empresário com Deficiência.

Conversa com Advogados

Alunos do segundo grau que queiram conhecer um pouco mais do estudo do Direito não devem perder as palestras dos professores e alunos do Curso de Graduação da Direito GV, no próximo dia 19/9, no Auditório da Faculdade. Mais informações (11) 3281-3483.

Debate

Os "5 Anos do novo Código Civil" serão debatidos - de 11 a 13/9 - pelo renomado corpo docente da Faculdade de Direito USP. Clique aqui e veja como participar.

Tecnologia

O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, sócio diretor da Almeida Camargo Advogados, ministrará palestra durante a ICCyber 2007 (IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos), ICoFCS 2007 (II Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense) e I Conferência Internacional de Treinamento e Exposição do Capítulo Brasília da HTCIA (IBTCE 2007). O tema que será apresentado aborda o comportamento da ciência jurídica diante da evolução dos crimes praticados por meio de avançados e sofisticados instrumentos eletrônicos e tecnológicos. Clique aqui e confira a programação deste grande evento de tecnologia, sistemas de segurança da informação e investigação de crimes cibernéticos e eletrônicos da América Latina.

Licitações

Clique aqui e fique por dentro de todos os detalhes das "Licitações e contratos administrativos". Participe do curso que a MDE Training promove dia 13/9.

Contraponto

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista no programa Contraponto de hoje Eros Grau. O programa vai ao ar às 22h30 na TV Aberta de SP.

Ganhadores

O causídico Emerson Matioli, do escritório Biazzo Simon Advogados, ganhou a vaga-cortesia para seminário "Due Diligence em Operações de IPO", que o FORUM CEBEFI promove dia 11/9, em SP. Clique aqui e participe você também.

A obra "Manual de Direito das Famílias" (Editora RT - 608 p.) será encaminhada para Regina Aparecida Miguel, Presidente da Subseção da OAB/Bragança Paulista. Parabéns! Clique aqui.

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Bom feriado !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"German Police Arrest 3 in Terrorist Plot"

The Washington Post - EUA

"Germany says it foiled bomb plot"

Le Monde - França

"Perspectives en forte baisse pour la croissance française"

Corriere Della Sera - Itália

"ALESINA E GIAVAZZI"

Le Figaro - França

"Al - Quaida s'apprêtait à frapper l'Allemagne"

Clarín - Argentina

"Está suspendido el escrutinio y sigue la crisis en Córdoba"

Público - Portugal

"Proibição de divulgação de escutas não estava no projeto original de Rui Pereira"

El País - Espanha

"Rajoy precipita su designación como candidato en plena crisis de liderazgo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"AN DER A 93 - Dieb mit blutverschmierten Händen auf frischer Tat ertappt"

The Guardian - Inglaterra

"Danger to children from food and drink additives is exposed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Conselho pede cassação e Renan avalia renúncia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mandato de Renan está nas mãos do governo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Conselho recomenda cassar Renan"

O Globo - Rio de Janeiro

"Derrotado, Renan tenta reunião secreta para evitar a cassação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Renan sofre derrota e enfrenta o plenário"

Correio Braziliense - Brasília

"Cassação de Renan só depende do plenário"

O Estado do Paraná - Paraná

"MPE contra-ataca com devassa na previdência do PR"

Zero Hora - Porto Alegre

"Calheiros entra na rota da cassação"

O Povo - Ceará

"Renan aposta no voto secreto contra cassação"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Renan perto da cassação"

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Apoiadores :

· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcelo Leonardo Advogados Associados

· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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· Matos Ruiz Advogados Associados
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima & Falcão Advogados
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Fomentadores :

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa

· Curso Robortella

· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa

· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Vitorino Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Inbusiness - Treinamento e Consultoria
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Macdata Tecnologia Jurídica
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
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