Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.079 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Peduti Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Para que o homem se erga em toda sua estrutura na civilização que está sendo gerada, através das convulsões de nossa época, para que ele esteja nela à altura de sua vocação, para que nela participe com todo seu ser e floresça, é preciso coisa bem diversa e muito mais que as prestigiosas aplicações das ciências físico-químicas. O progresso técnico não dará frutos proveitosos caso não seja acompanhado do progresso das ciências sociais e de sua judiciosa aplicação aos problemas do indivíduo e da cidade."

Georges Friedmann,

in "Le Travail en Miettes"
"O Trabalho em Migalhas"

Legislação trabalhista

Atendendo um especial pedido desta Redação, o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto comenta a questão que está na pauta do dia : mudar a legislação trabalhista diante da crise, mas não só por ela, pois seus efeitos na economia brasileira vão além de uma simples marolinha. Consciente do mundo em que vivemos, o ilustre capivariano Pazzianotto (da terra de poetas e juristas) mostra a plúmbea realidade enfrentada pela Justiça do Trabalho. Para ele, "o conflito judicial deveria consistir em terapia excepcional no mundo do trabalho". No entanto, como bem observa, "entre nós tornou-se medida rotineira." Indo além de apenas mostrar - conquanto com brilhantismo e propriedade - os já sabidos problemas, Pazzianotto dá sugestões para a modernização da legislação trabalhista. Ouçamo-las. (Clique aqui)

Contraponto

Manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas (Migalhas 2.073 - 29/1/09 - Clique aqui).

BBB ? Qual o quê !

Em tempos de Big Brother Brasil, esse deplorável enlatado televisivo, é bom lembrar que existe coisa muito melhor para ver. Por falar nisso, veja na TV Migalhas a dica do jornalista Juca Kfouri. (Clique aqui)

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O BC está disposto a repassar até US$ 36 bilhões das reservas em moeda estrangeira do governo para empresas que estejam com dificuldades para refinanciar dívidas no mercado externo.

Crise

Pedidos de recuperação judicial têm alta de 393% em janeiro.

Bancos

BB negocia a compra do Banco do Estado do Espírito Santo.

Catálogo Jurídico

Conhecida pelo vasto acervo arquitetônico colonial, pelas festas do bumba-meu-boi e pelas belas paisagens, a capital maranhense, São Luis, passa a ter um novo escritório de advocacia integrando o Catálogo de Jurídico do portal Migalhas. Clique aqui e conheça a banca Souza & Veras Advocacia e Consultoria.

Vigorando

Entra em vigor hoje a Lei dos Consórcios (11.795/08). (Clique aqui)

Compra

A Cemig vai pagar R$ 213 milhões por uma participação de 49% em três parques eólicos no Ceará.

Santa no altar

A colunista Mônica Bergamo conta que as negociações para a venda da Santelisa Vale estão na reta final com três pretendentes à noiva : Bunge, Cosan e BTG. A empresa teria dívidas de cerca de R$ 3 bilhões. Se Rubinho Ometto (Cosan) levar a empresa, será duro golpe para os donos da Santa Elisa, que recentemente comprou a Vale do Rosário tirando-a da mão justamente da Cosan, que queria o negócio. Aliás, ao que se diz no mercado, a dívida agora nestes vultosos montantes proveem também da dolarizada engenharia financeira para adquirir a Vale do Rosário.

Crucifixo

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, mandou tirar crucifixos e imagens sacras das dependências do Judiciário fluminense. Diz que vai criar um espaço para instalação de uma capela ecumênica. O assunto é polêmico e recorrente. Em 2004, os leitores já debatiam sobre o crucifixo que fica no STF (clique aqui). Em 2005 o caso voltou à pauta (clique aqui, aqui e aqui). Em 2007, idem (clique aqui). A questão chegou até a ser apreciada pelo CNJ (clique aqui). Credo-em-cruz, quanta matéria.

13

A próxima sexta-feira é 13. Em março e novembro teremos também sextas-feiras 13.

Novo Apoiador

A Peduti Sociedade de Advogados é uma banca especializada em Propriedade Intelectual com mais de 30 anos de tradição nos âmbitos nacional e internacional. Essa tradição iniciou-se com a atuação de Cesar Peduti, agente da propriedade industrial, que fundou sua própria agência em 1977. A partir do ano de 1999, Cesar Peduti Filho passou a atuar na área e, após formar-se advogado e especializar-se em Propriedade Intelectual, veio agregar sua experiência cultural à atuação de um novo escritório voltado exclusivamente à advocacia. Com uma equipe de profissionais da mais alta competência e qualificação, composta por advogados, engenheiros e técnicos, o escritório tem alcançado resultados com eficácia, dentro dos tradicionais padrões da ética, tanto no consultivo como no contencioso administrativo e judicial. Sediada em São Paulo, mas com conexões em todo país e no exterior, a banca utiliza todos os recursos tecnológicos disponíveis visando a rapidez e eficiência no campo da Propriedade Intelectual. A Peduti Sociedade de Advogados tem se evidenciado na advocacia de apoio a escritórios de advocacia que desejam atender seus clientes nessa área do direito, porém sem necessidade de montar esse departamento específico, o qual, sem demanda mínima, se torna inviável. Clique aqui e conheça a banca que a partir de hoje passa a fazer parte da maior vitrine jurídica do país.

Substabelecimento

O advogado de defesa do banqueiro Daniel Dantas desde a deflagração da Operação Satiagraha se afastou do caso. Nélio Machado será substituído pelo criminalista Andrei Zenkner Schmidt, cujo escritório tem sede no RS. A assessoria de imprensa do Opportunity informou que a decisão de se afastar temporariamente do caso foi de Machado, mas que ele continua no banco. O motivo seria seu suposto monitoramento por agentes da Abin e por policiais federais em 2008.

Call centers

O Departamento de proteção e Defesa do Consumidor determinou a instauração de processo administrativo contra as empresas de telefonia celular Claro e TIM. Motivo : descumprimento das novas normas estabelecidas para o serviço de atendimento ao consumidor. (Clique aqui)

Calendário

Levando em conta que no ano de 2008 o povo brasileiro trabalhou cerca de 148 dias para pagar impostos, e que em 2009, 12 dos feriados nacionais cairão em dias úteis, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) alerta para a necessidade dos governos repensarem a carga tributária imposta aos brasileiros e empresas. (Clique aqui)

S/A

As relações e implicações sócio jurídicas do diretor não proprietário, nomeado para a administração de uma sociedade empresária, são comentadas por Leandro Afonso do Nascimento, integrante do escritório Rayes Advogados. (Clique aqui)

Sustentação oral

A partir de agora, o advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da 5ª Turma do STJ deverá fazer o pedido até o começo da sessão. Iniciados os julgamentos, as inscrições posteriores implicarão adiamento automático do julgamento do processo para a próxima sessão. A Quinta Turma é presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e integrada pelos ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi.

Haia

Antônio Augusto Cançado Trindade toma posse hoje na Corte Internacional de Haia, na Holanda, a partir das 18h. (Clique aqui)

Imagem

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede ao Brasil que reconsidere o refúgio concedido a Cesare Battisti. A decisão do ministro da Justiça de não extraditar Battisti, segundo os deputados, "pode ser interpretada como uma mostra de desconfiança em relação à União Europeia, [organização] fundada sobre o respeito dos direitos fundamentais e da legalidade".

Ninguém será considerado culpado...

Por sete votos a quatro, o STF concedeu ontem, 5/2, HC para permitir a um condenado pelo TJ/MG, em regime inicialmente fechado, que recorra dessa condenação aos tribunais superiores, em liberdade. O processo provocou prolongados debates no Supremo. O ministro Joaquim Barbosa por exemplo questionou a eficácia do sistema penal brasileiro. Antes da subida do REsp ao STJ, o MP/MG pediu ao TJ daquele a decretação da prisão, uma vez que o réu, conhecido produtor de leite da região, estava colocando à venda, em leilão, seu rebanho holandês e suas máquinas agrícolas e equipamentos de leite. Esse fato, segundo o MP mineiro, estaria a demonstrar seu intuito de se furtar à aplicação da lei penal. O TJ/MG acolheu as ponderações do MP e decretou a prisão. Como o REsp ainda não foi julgado e o réu corre o risco de a ordem de prisão ser cumprida, ele impetrou HCs no STF, pedindo a suspensão da execução da pena. A decisão do Supremo é contrária à súmula de número 267 do STJ, conforme a qual os recursos especiais e extraordinários não impedem a prisão do condenado em decisão judicial de segundo grau. (Clique aqui)

Desagravo

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, comentou a sentença da JF que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais do então desembargador do TJ/SP, Silvio Marques Neto, contra a OAB, pela inclusão de seu nome na Relação de Desagravos concedidos face à violação de prerrogativas profissionais dos advogados. "Nunca tivemos lista de inimigos ou desafetos, apenas elaboramos uma relação dos desagravos concedidos, na qual constam os nomes daqueles que violaram as prerrogativas dos advogados no exercício profissional", afirma. A decisão da JF, no entender de D'Urso, também é acertada ao apontar que não há "uma única prova de que a OAB tenha denominado tal lista de 'lista negra', nem tenha qualificado de 'inimigos dos advogados' as autoridades que nela figuram". Com efeito, é o uso errôneo dos termos, com manchetes de folhetim, que acabam causando imbróglio onde não há. J. Conclusos. (Clique aqui)

Luz no fim do túnel

Para restabelecer a consciência e renovar as esperanças, após ter conhecimento de acontecimentos que o desapontam como a sentença que faz referência aos "dotes físicos" das participantes do BBB, o juiz baiano Gerivaldo Alves Neiva sempre recorre à experiência do juiz de Direito João Baptista Herkenhoff. Vejamos, clique aqui.

Apuração

O jornal Folha de S.Paulo informa que um dia depois de um morador de rua acusar estudantes de Direito do Mackenzie de agressão em Campinas/SP, a instituição resolveu abrir uma "sindicância disciplinar para apurar os fatos, bem como seus responsáveis".

Cofins

A OAB interpôs embargos de declaração ao STF, visando a correção do que considera "erro material" na proclamação do resultado do julgamento do processo de cobrança da Cofins, em sessão realizada por aquela Corte em 17 de setembro de 2008. Na decisão, o STF determinou a cobrança da Cofins das sociedades prestadoras de serviços profissionais - inclusive sociedades de advogados -, no equivalente a 3% sobre o faturamento, e retroativamente a 1996. Nos embargos interpostos para rever a decisão, o presidente nacional da OAB cita parecer elaborado pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso, de Luís Roberto Barroso & Associados, por solicitação da entidade. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Cofins

"Meus caros, o CESA tem trabalhado a respeito do assunto em epígrafe (Migalhas quentes - 5/2/09 - clique aqui). A tese no mérito, que sempre achei muito fraca, já foi julgada definitivamente pelo Pleno do STF, mas o que se pleiteia agora é a aplicação dos efeitos modulatórios à decisão, i.e., que a decisão do STF contrária a nós (portanto, absolutamente correta, e transitada em julgado) seja aplicada ex nunc, portanto, a partir da decisão proferida pelo STF, o que será um tremendo benefício, e alívio, para todas as sociedades profissionais. O STF tem aplicado tais efeitos à matéria tributária. No caso, havia súmula do STJ a nosso favor. E mais, todos, sem exceção, Ministros do STF sempre vinham decidindo monocraticamente que a matéria não era de sua competência, - mas era mesmo, a meu ver (e depois deles também) -, o que evidentemente criou uma expectativa muito grande para as sociedades profissionais, mas na realidade, o grande argumento agora deveria ter sido o da boa fé objetiva, bem como o da insegurança jurídica das decisões judiciais, face à torrencial jurisprudência e à rejeição monocrática de todos os Ministros do STF aos recursos extraordinários e agravos de instrumento do fisco, que resultou na súmula do STJ." Jorge I. Salluh - membro honorário do Conselho do CESA. Consultor de Veirano Advogados

Migas

1 - Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior é o 352º desembargador do TJ/SP. (Clique aqui)

2 - Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial. (Clique aqui)

3 - PL em tramitação na Câmara elimina o prazo de 120 dias para a impetração de MS. (Clique aqui)

4 - Decreto 6.759 - Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. (Clique aqui)

Em nome do rei

O 2º vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira, negou as notícias de que tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo, no interior de MG, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Segundo o deputado, o castelo e todos os seus outros imóveis foram transferidos para os filhos em dezembro de 1993. Moreira afirmou que o castelo foi construído de 1982 a 1990 e que foi declarado, mas ele não tem a informação de quanto gastou na época. (Clique aqui)

Madoff

Um nome estranho apareceu na lista de clientes de Madoff. Clique aqui e saiba quem é no Migalhas International de hoje.

Law Firm Marketing

Veja 8 maneiras de aumentar sua estabilidade e credibilidade por meio da percepção. É a Law Firm Marketing do MI. (Clique aqui)

Circus nº 122

Hoje é sexta-feira, dia de Circus ! Dia de Adauto Suannes ! Confira "Coisa de criança" clicando aqui.

Lauda Legal

O autor Deusvaldo Carvalho discorre na obra "LRF - Doutrina e Jurisprudência" (440 p.) sobre orçamento, finanças e contabilidade pública com foco na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um divisor de águas nas Finanças Públicas do nosso País. A princípio, o autor tece comentários sobre a importância e o contexto histórico da criação da Lei Complementar n. 101/2000 (LRF). Disseca em seguida, capítulo a capítulo, o referido diploma legal, propiciando ao concursando, estudante, ou interessado na matéria, uma visão precisa e clara do seu conteúdo. Para ler mais sobre a obra, clique aqui. Você não pode ficar de fora do sorteio de um exemplar oferecido com gentileza pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

Migalhas também é cultura

Durante o ano passado, em comemoração ao centenário de morte de Machado de Assis, Migalhas trouxe aos leitores algumas frases do escritor do Cosme Velho. Reunidos aqueles dizeres, acrescidos de centenas de outros, deu-se a inevitável edição das "Migalhas de Machado de Assis". Com efeito, nasceu um simpático livrinho de bolso, com mais de 1.000 aforismos machadianos. (Clique aqui)

A semana

  • Juiz de Campos/RJ entende que televisão é essencial para ver "as gostosas do Big Brother" - Clique aqui
  • Convite para churrasco vai parar em processo no RS - Clique aqui
  • "Futebol sem deboche não dá!", diz juiz do RJ - Clique aqui
  • Desembargador perde ação movida contra a OAB/SP, que o incluiu, em 2006, na lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou que foram alvo de desagravos públicos - clique aqui

Missa

Será realizada, na próxima segunda-feira, 9/2, missa em sufrágio da alma de Paulo Eduardo de Araújo Saboya, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A cerimônia será realizada na Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo (rua Primeiro de Março, s/n - Centro - RJ), às 11h. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 6 de fevereiro de 1821, foi criada a Relação de Pernambuco, somente instalada em 13 de agosto. Seu distrito compreendia as províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, menos a comarca do Rio São Francisco.

Nova Promoção - Homenagem a Arnoldo Wald

É tempo de volta às aulas e você poderá receber em casa obras jurídicas de doutrinadores de peso do Direito brasileiro. O homenageado hoje é o conceituado advogado e professor Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados. Serão sorteados 5 volumes da coleção "Direito Civil" (Editora Saraiva). Clique aqui para saber mais e aproveite para inscrever-se no sorteio. O sortudo contemplado receberá em casa os 5 volumes da coleção. É Migalhas louvando os grandes nomes do Direito pátrio.

Homenagem a Walter Ceneviva

Concorra a exemplares de autoria de Walter Ceneviva. Os ganhadores receberão em casa uma das seguintes obras : "Lei dos Registros Públicos Comentada" (Editora Saraiva - 18ª edição - 707 p.) ou a "Lei dos Notários e dos Registradores Comentada" (Editora Saraiva - 6ª edição - 323 p.). Clique aqui e participe.

Pós

Escolher um curso de pós-graduação não é tarefa fácil. No intuito de ajudar na escolha, a EPD - Escola Paulista de Direito promove uma "Semana Especial de Encontro com Coordenadores", de 9 a 13/2. Saia da dúvida, clique aqui e saiba como participar deste encontro.

Famílias

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento realiza o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito das Famílias, afeto e relações parentais" em SP, a partir do dia 7/3. Clique aqui e saiba mais.

Carbono

Werner Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante, do "Seminário de Créditos de Carbono", dia 9/2, no Hotel Paulista Wall Street, SP.

P.I

Tem início no dia 17/3 o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito da Propriedade Intelectual", que a PUC/RIO promove na cidade maravilhosa. Clique aqui e confira o programa completo.

Mudanças

No dia 12/2, em Campinas/SP, a FISCOSoft Editora promove o seminário "Alterações na Legislação Tributária para 2009", para analisar os seguintes atos editados no final do ano passado : MP 449/08 e MP/451/08 e LC 128/08. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Estratégias Tributárias e Societárias

Confira a programação da "Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias", que a MDE Training realiza em várias cidades : 9 a 13/3 - Rio de Janeiro/RJ (clique aqui); 16 a 20/3 - São Paulo/SP (clique aqui); 23 a 27/3 - Recife/PE (clique aqui); e 30/3 a 3/4 - Porto Alegre/RS (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Direito Previdenciário

A partir do dia 14/2 a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, em SP, o curso de especialização em "Direito Previdenciário". Confira o programa completo, clique aqui.

Arbitragem em Paris

A Direito GV participará da quarta edição da "Competição Internacional de Mediação Comercial", organizada pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), que começa hoje em Paris, concorrendo com outras 39 escolas de direito dos Estados Unidos, Europa e Ásia. Boa sorte !

Ganhadores !

A advogada Vanessa Alexandra Neves de Oliveira ganhou a vaga-cortesia para o seminário "MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial", que será realizado no dia 11/2 pela FISCOSoft Editora no RJ. Clique aqui para conferir.

Carolina Aparecida Pires, advogada do Sebrae, faturou a vaga-cortesia para a conferência "Empresas Familiares - Estratégias de Gestão e Sucessão" promovida pelo escritório Miguel Neto Advogados Associados em parceria com a Catho Educação Executiva, em SP, nos dias 13 e 14/2. Participe você também, clique aqui.

Os felizardos ganhadores da promoção em homenagem ao notável professor Humberto Theodoro Júnior (clique aqui) são :

Humberta Auto de Medeiros, estagiária da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP, em Maceió/AL, ganhou a obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença" (Editora Leud - 24ª edição - 696 p.)

Adriano Campos Alves, advogado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Cruzeiro/DF, ganhou "Lei de Execução Fiscal" (Editora Saraiva - 11ª edição - 696 p.)

Eloisa Alineri Ferreira, estudante, de Pedregulho/SP, faturou o título "Comentários ao Novo Código Civil" (Editora Forense - 4ª edição - V. III - Tomos I e II)

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Catú
ES/Pancas
ES/Rio Bananal
GO/Campinorte
MA/Grajaú
MG/Conceição do Mato Dentro
MG/Janaúba
MG/Januária
MT/Apiacás
MT/Araguaíana
MT/Nova Bandeirantes
MT/Nova Monte Verde
MT/Porto dos Gaúchos
PA/Breves
PR/Engenheiro Beltrão
PR/Despique
PR/Palmital
RN/São João do Sabugi
RS/Flores da Cunha
RS/Herval
RS/Tucunduva
SP/Sete Barras

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bipartisan push to trim size of stimulus plan"

The Washington Post - EUA

"Bipartisan group seeks $100 B in stimulus cuts"

Le Monde - França

"Le pape Benoît XVI peine à apaiser le trouble des catholiques"

Corriere Della Sera - Itália

"Torna Capucci, il vescovo con la kefiah"

Le Figaro - França

"Pouvoir d'achat: ce que propose Sarkozy"

Clarín - Argentina

"Llegan boletas de gas con aumentos de hasta el 200%"

Público - Portugal

"Exigida variante ferroviária à EDP para fechar a Linha do Tua"

El País - Espanha

"'Esto es un lodazal de 'dossiers' para chantajear a altos cargos'"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Brutale Pornos auf Politiker-Domain"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC vai emprestar até Us$ 36 bilhões das reservas"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Juro do cheque bate 10% ao mês"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Receita deve tirar 100 mil declarações da malha fina"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo permite aumento da agricultura na Amazônia"

O Estado do Paraná - Paraná

"Carga recorde de cocaína pura no porto de Paranaguá"

Zero Hora - Porto Alegre

"Condenados podem ficar em liberdade até o último recurso"

O Povo - Ceará

"Polícia pede prisão de 10 acusados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"BC divulga ranking dos juros"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
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