Quarta-feira, 11 de março de 2009 - Migalhas nº 2.099 - Fechamento às 11h03.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Auditoria Jurídica

(Clique aqui)

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"Há pessoas que estão sempre prevendo dores e pesares ; e, deste modo, sofrem mágoas que nunca se realizam."

Josh Billings (1818-1885)

Moral da história

Não adianta só ficar olhando o lado negativo do PIB (- 3,6% no 4º trimestre), da mesma forma como não vale nada deitar sobre os louros do aspecto positivo (+ 5,1% em 2008). O fato é que desde os últimos três meses do ano passado a economia vem tentando achar seu ponto de equilíbrio. E, sem demagogia, cada um de nós - como peça da economia (seja produtor, prestador de serviço ou consumidor) - está contido no conjunto de fiéis desta complicada balança.

Alcatéia

Parece mentira, parece. Mas é verdade patente. É verdade, sim, que ontem José Sarney se disse indignado com o montante (mais de R$ 6 milhões) que serão pagos aos funcionários do Senado por horas extras feitas em janeiro, mês que o Congresso estava em recesso. A propósito, quem é mesmo o presidente do Senado ? E por falar nisso, teria o gabinete do referido senador contribuído com funcionários naquela situação ? Ocorre que o ex-secretário da Casa, senador Efraim Moraes, disse ontem que todos (!) os gabinetes mandaram a ele horas extras, e a competência para verificar se elas de fato ocorreram é de cada senador sobre cada um dos subordinados. Ou seja, o lobo vigiando os lobinhos. Agora, para resolver, mandou-se fazer uma apuração. É o meio moderno de deixar quieto.

Porandubas políticas

Para ter notícias dos últimos desdobramentos da política nacional, com comentários de quem entende, basta clicar aqui e ler as famosas Porandubas políticas que são preparadas semanalmente por Gaudêncio Torquato.

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Gramatigalhas

A leitora Karina Klebanovycz Suzuki, do Consórcio Construcap-Enesa, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Prezados Senhores, minha dúvida é sobre a flexão de determinados adjetivos: no caso do feminino de 'superintendente executivo', é correto utilizar 'superintendente executiva' para concordar com a pessoa ou deve ser mantida a palavra no masculino concordando com cargo? E no caso de 'advogado pleno', qual seria a forma correta para se referir a uma advogada?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Tantas emoções

TJ/RJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes". (Clique aqui)

MP

Os ministros da 2ª turma do STF reconheceram ontem por unanimidade que os integrantes do MP podem investigar. Eles concluíram que esse poder investigatório está previsto na CF. (Clique aqui)

Lá e cá

Em Migalhas não se perde tempo. De fato, conquanto o julgamento do STF (v. migalha anterior) tenha sido ontem, já hoje o ilustre migalheiro e procurador de Justiça baiano Rômulo de Andrade Moreira comenta a questão. Ouçamo-lo - clique aqui.

Tá liberado

O Departamento de Justiça dos EUA determinou ontem o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Banco Opportunity naquele país. Os recursos do banco, que tem agora como patrono o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, estavam congelados a pedido de autoridades brasileiras desde o dia 15 de janeiro. Pela decisão do juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), apenas uma conta bancária - de um total de seis localizadas nos EUA - continuará indisponível.

Bancos

O BC aprovou ontem a compra da Nossa Caixa pelo BB. Mas, assim como havia feito na fusão entre Itaú e Unibanco, condicionou a aprovação ao compromisso de que, pelos próximos cinco anos, o BB não reajuste as suas tarifas para níveis superiores aos praticados pelos cinco maiores bancos do país.

Depósito em Juízo

Os pagamentos referentes à aquisição do controle acionário da Nossa Caixa que seria realizado hoje pelo BB ao Estado de SP estão impedidos de acontecer. O montante deverá ser depositado em Juízo com o escopo de garantir eventual pagamento dos precatórios de natureza alimentar do Estado. A decisão, de ontem, é da juíza federal substituta da 20ª vara cível federal, Fernanda Souza Hutzler.

Conta de chegada

Os clientes do Grupo Safra receberam uma oferta de compensação pelo dinheiro que perderam no suposto esquema da Bernard Madoff Investment Securities.

TIT

O projeto do governo paulista que reduz prazos para o julgamento de processos de contribuintes no TIT foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa. (Clique aqui)

Nota Pública

Em razão de recentes matérias jornalísticas, que tratam da abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra o juiz federal Fausto De Sanctis, a Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS publica alguns esclarecimentos. (Clique aqui)

$$$

Governo de SC anuncia repasse de R$ 715 mil para o pagamento dos advogados da Defensoria Dativa.

Indicados

STJ indicou ontem o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o CNJ. Na mesma sessão, escolheu, também, o desembargador federal Sérgio Feltrin para compor o CNMP. (Clique aqui)

OAB

Presidentes das seccionais da OAB de todo o país reúnem-se amanhã em Blumenau/SC para a primeira sessão de 2009 do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB.

Publicidade infantil

Anvisa quer regulamentar propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio. Enquanto a Anvisa não conclui o processo iniciado em novembro de 2006, o Idec e o Instituto Alana tentam trazer novamente o assunto para o debate. Ontem eles promoveram uma mesa-redonda, em São Paulo, para discutir as práticas de publicidade e marketing de alimentos e bebidas dirigidas a crianças. (Clique aqui)

Celeridade

Os advogados Carlos Eduardo Amaral de Souza e Mariana Galvão Leonel, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, trazem a discussão acerca da celeridade a qualquer preço que, muitas vezes, permeia as lides trabalhistas. (Clique aqui)

Ônus

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito da empregada ao pagamento da indenização ? Essa e outras dúvidas que permeiam a estabilidade da grávida são o tema do artigo assinado por Welton Guerra dos Santos, do escritório Miguel Neto Advogados Associados. (Clique aqui)

400 anos do Judiciário

No último dia 7, a Bahia e o Brasil comemoram 400 anos de instalação da justiça de segundo grau. O desembargador baiano, Antonio Pessoa Cardoso aproveita a data e comenta como se deu a organização do Judiciário no Brasil. (Clique aqui)

Repúdio

No próximo dia 26, acontece em Recife/PE ato público em repúdio à sequência de assassinatos de advogados registrados no Estado. Só este ano, já foram mortos quatro profissionais da advocacia no interior pernambucano. O ato público será realizado às 15h no plenário da Assemblea Legislativa de Pernambuco, durante sessão especial. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará do ato.

Migas

1 - STJ entende que é incabível tratar diversos imóveis como universalidade para fins de tributação. (Clique aqui)

2 - STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos. (Clique aqui)

3 - TST : competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano. (Clique aqui)

4 - O acesso da empresa ao correio eletrônico institucional do empregado não caracteriza violação de privacidade, decide TST. (Clique aqui)

5 - Para TST, mudança de razão social da empresa não invalida procuração. (Clique aqui)

6 - Liminar do STJ garante liberdade a Paulo Roberto de Andrade, proprietário das Fazendas Reunidas Boi Gordo. (Clique aqui)

7 - Proposta regulamenta a indicação de membro do MPU para compor o CNJ. (Clique aqui)

8 - Em liminar, JF determina que não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. (Clique aqui)

9 - TJ/RN : candidata ao cargo de gari, nas vagas destinadas aos portadores de deficiência, eliminada no teste físico pode continuar no certame. (Clique aqui)

10 - Em MG, banco paga por golpe de estelionatário. (Clique aqui)

11 - Presidente do TJ/RJ dá posse a 11 juízes promovidos e removidos. (Clique aqui)

12 - Joeci Machado Camargo assume como desembargadora do TJ/PR. (Clique aqui)

13 - Diretores da AASP visitam Câmara Federal, STJ e CNJ. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Auditoria Jurídica

(Clique aqui)

O site Auditoria Jurídica é um jornal permanente editado pelo renomado jurista Jayme Vita Roso. O portal tem como política publicar tudo que se referir à auditoria jurídica e aos advogados ou cidadãos interessados no aperfeiçoamento qualitativo da profissão que representa o fundamento básico do regime democrático. O novo fomentador de Migalhas não é partidário nem sectário; é ecumênico, culturalmente independente, não mantendo vínculos econômicos de qualquer espécie com nenhuma entidade pública ou privada. Os únicos critérios para que os trabalhos sejam incluídos no portal Auditoria Jurídica são a distinção do texto e a integridade de quem o escreve, dando atenção para novos autores, emergentes ou já reconhecidos no mundo acadêmico, jurídico ou não. Clique aqui e conheça.

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Homenagem

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado no final da tarde de ontem o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. (Clique aqui)

Preço elevado

Bancos dos EUA podem pagar muito caro pelo auxílio financeiro do governo. O intuito é devolverem o dinheiro o mais rápido possível e se livrarem deste ônus. Para saber mais sobre esta e outras notícias, clique aqui e leia o Migalhas International de hoje.

Pesquisas

A Coordenadoria de Pesquisas da Direito GV está selecionando 3 pesquisadores para trabalhar em tempo integral. São 3 vagas para trabalhar nas seguintes áreas : Crime e Pena; Direito e Desenvolvimento, com ênfase em negócios; e Direito e Desenvolvimento com ênfase em Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Clique aqui e saiba mais.

Lauda Legal

Nos últimos anos, o tema "Reforma Tributária" tem se feito presente em todas as discussões acerca de melhorias para o país. Assim, na vasta gama de palestras proferidas no V Congresso IBET, destaca-se o confronto entre a lei posta e a lei que deveria existir. Mas o painel do sistema tributário brasileiro é vasto, e os trabalhos tratam, também, do questionamento acerca da validade da contribuição para fomento da radiodifusão, recém-instituída; da prova no processo tributário; da contribuição para o INCRA; da apropriação indébita tributária no IPI e no ICMS; da guerra fiscal; do novo paradigma estabelecido com a nota fiscal eletrônica e muitos outros temas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não deixe de participar do sorteio de um exemplar, presente da Editora Noeses para os migalheiros.

Migalhas dos leitores - Ditabranda

"Ditadura, Ditamole ou Ditabranda (Migalhas 2.098 - 10/3/09 - "Ditabranda" - clique aqui)? As posições político-ideológicas de um tempo que não deixa qualquer saudade na alma e no corpo de alguns brasileiros são passíveis de lembranças intoleráveis e a pretensão de jornalistas pouco preocupados com os efeitos de suas palavras, que provocam justificável ira daqueles que, de fato, sofreram na carne com o regime de repressão que assolou o Brasil, formam o enredo do mais lamentável acontecimento dos últimos tempos: a tentativa de adjetivação de um tempo que ainda marca algumas vidas... Dura, Branda ou Mole? Não interessa! Cuba? Não interessa! A 'dita' repressão existiu e não pode ser adjetivada por repressores travestidos de jornalistas e que se sentem livres para escrever o que bem entendem, esquecendo-se que tal conquista (a liberdade de expressão) é uma reação à apelidada dita 'branda', um dos mais importantes corolários do regime democrático, onde a pluralidade de opiniões deve carregar consigo o necessário bom senso daquele que usa a palavra como ferramenta de trabalho. Um provérbio indiano serve de reflexão no presente momento: 'Quando falares, cuida para que tuas palavras sejam melhores do que o silêncio.' Neste passo, a liberdade de opinião é uma conquista que deve ser utilizada pelos bons profissionais... àqueles que não toleram críticas e reagem agredindo o outro, aí vai uma lembrança: sejam bem-vindos ao regime democrático!" Leonardo Henrique Ferreira da Silva

Auditoria em Migalhas

Como forma de homenagear sua mãe Helena Maria Vita Roso, que completaria nesta data 100 anos, Jayme Vita Roso que comanda o portal Auditoria Jurídica, anunciado hoje como novo fomentador (data escolhida também como modo de condecorá-la), inicia o terceiro volume da "Auditoria em Migalhas". Clique aqui e confira o primeiro texto da obra.

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 11 de março de 1827, faleceu o jurista Clemente Ferreira França. Formado em Direito pela Universidade de Coimbra exerceu importantes cargos públicos no Brasil, como o de juiz de foro, ouvidor, desembargador da Casa de Suplicação e do Paço, provedor da Fazenda, 20º e 10º Ministro dos Negócios da Justiça, conselheiro de Estado. Foi também Senador de 1826 a 1827.

Nova Promoção - Homenagem a Athos Gusmão Carneiro

Migalhas intensifica a volta à rotina acadêmica brindando os fiéis leitores diariamente. São formidáveis obras de autoria dos mais prestigiados doutrinadores do Direito pátrio. O homenageado de hoje é o ilustre advogado e professor Athos Gusmão Carneiro, autor de vários livros, entre eles "Intervenção de Terceiros" (Saraiva - 378p.), "Jurisdição e Competência" (Saraiva - 386p.) e "Audiência de Instrução e Julgamento e Audiência Preliminares" (Forense - 430p.). Para conhecer as obras e participar do sorteio, basta clicar aqui e inscrever-se.

Compra e venda

Participe do sorteio da obra "Compra e Venda de empresas - as diferentes etapas para concretizar um negócio de sucesso" (Campus Elsevier - 168p.), organizada e oferecida gentilmente pelo economista Paulo Gurgel Valente. (Clique aqui)

Lançamento

Na próxima quinta-feira, dia 12/3, o professor da USP e sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto, lançará o livro "Direito Administrativo e seus novos paradigmas", obra coletiva coordenada por ele em parceria com o professor Alexandre Santos de Aragão. O evento da obra editada pela Fórum será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), das 19h às 21h30.

Migalhíssimas

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o treinamento "Auto de infração previdenciário" no dia 19/3, em SP. O curso tem como objetivo preparar os participantes para atender a fiscalização, de forma clara e objetiva, orientando-os quanto aos direitos e obrigações da empresa, bem como sobre a postura a ser adotada no relacionamento com o agente fiscal. Clique aqui e faça sua inscrição.

Rodrigo Ouro Preto, sócio e coordenador da área de Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, ministrará a disciplina "Tutela jurídica da Propriedade Intelectual - Medidas de Defesa", no curso de pós-graduação em "Propriedade Intelectual" da PUC/RIO. (Clique aqui)

No dia 20/3, acontece o seminário "Tributos e preços de transferência". O evento contará com a presença de renomados palestrantes, dentre os quais o prof. dr. Gerd Willi Rothmann, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e diretor-executivo do IBDT. Clique aqui e saiba mais.

O jurista Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, ministra hoje a palestra "Estado Constitucional de Direito e Controle de Convencionalidade". O evento acontece, às 19h, na Casa do Advogado de Santo André (av. Portugal, 233, Centro).

Sistema prisional

A "Privatização do sistema prisional" será tema do debate organizado pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, hoje, às 19h, em SP (av. Liberdade, 65, conjunto 1101). Informações e inscrições : (11) 3107-1399 ou clique aqui.

Internacional

Para o dia 17/3 a Lex Mercator International Education e a Universidade de Georgetown organizaram o curso on-line "International Commercial Arbitration". O evento é composto por 8 aulas, cada uma com duração de 3 horas e com início às 18h (horário de Brasília). Não perca a oportunidade, clique aqui e saiba como participar.

Indicadores de desempenho

As estratégias adotadas por grandes empresas na implantação de indicadores de desempenho para o departamento jurídico serão apresentadas na conferência que a IBC - International Business Communications promove em conjunto com a Tedesco Tecnologia nos dias 18 e 19/3, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Precedentes na América Latina

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove hoje, em SP, às 19h, palestra com Diego López Medina, professor da Universidad de los Andes (Colômbia). Serão abordadas as transformações do uso e valor dos precedentes judiciais, especialmente de cortes constitucionais, em países da América Latina. (Clique aqui)

ICMS

Discuta sobre a "Substituição tributária do ICMS" participando do curso que a Sodepe Brasil promove em SP, no dia 23/3. Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia.

Direito de Família

Os "Temas controvertidos de Direito de Família" são assunto do curso oferecido pela AASP nas modalidades presencial, via internet e telepresencial. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Negócios

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Gestão de Fluxo de Caixa - Ferramenta de controle dos negócios bem sucedidos", que a MDE Training promove em SP, no dia 19/3, clique aqui.

DCTF

Nos dias 25 e 26/3 a FISCOSoft Editora organiza o curso "DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal" em SP. Confira o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Jovem advogado

A Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP promove o "Congresso estadual do jovem advogado" nos dias 30 e 31/3. Não deixe de conferir a programação completa do evento que terá palestra magna com o ministro Gilmar Mendes, clique aqui.

Felizardos

Promoção : Homenagem a José Jayme de Macedo Oliveira (clique aqui) :

Danny Monteiro da Silva, procurador da Fazenda Nacional, de Bauru/SP, foi agraciado com o título "Código Tributário Nacional - Comentários, Doutrina, Jurisprudência" (Saraiva - 827p.)

Leonardo Alves de Melo Braga, de Belo Horizonte/MG, ganhou o título "Impostos Estaduais - ICMS , ITDC , IPVA" (Saraiva - 407p.)

O contemplado com o livro "Impostos Municipais - ISS - ITBI - IPTU" (Saraiva - 314p.) é João Paulo Moraes Almeida, advogado do escritório Tozzini Freire Advogados, de Brasília/DF.

Sorteio : Rodrigo Caporal, de Tubarão/SC, faturou a obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p. - clique aqui), de autoria de Patrícia Luciane de Carvalho.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Caculé
BA/Mairi
ES/Itaguaçu
MA/Arame
MA/Coelho Neto
MA/Colinas
MA/Grajaú
MA/Jatobá
MA/Santa Quitéria do Maranhão
MG/Camanducaia
MG/João Pinheiro
MG/Monte Santo de Minas
MG/Padre Paraíso
MG/Pratápolis
MG/Raul Soares
MS/Bela Vista
MT/Canarana
PA/Santana das Alagoas
PA/São Miguel do Guamá
PA/Rondon do Pará
PR/Palmital
SC/Bom Retiro
SP/Caconde

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Madoff Will Plead Guilty; Faces Life for Vast Swindle"

The Washington Post - EUA

"Senate Passage Sends Spending Bill to Obama"

Le Monde - França

"Les déficits rendront inévitable une hausse de la pression fiscale"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi: nuove regole per le Camere"

Le Figaro - França

"Desáccord entre Obama et les Européens sur la relance"

Clarín - Argentina

"Entre presiones, la negociación con el campo avanza poco"

Público - Portugal

"Riqueza criada pela agricultura caiu 23% com a integração europeia"

El País - Espanha

"Aguirre entierra la investigación sin oír a los espiados de su partido"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Raubüberfall auf Hofer Apotheke"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PIB desaba no 4º trimestre e risco de recessão aumenta"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Medo da recessão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Queda do PIB no Brasil é uma das piores do mundo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Indústria desaba, consumo cai e já se teme 2009 com recessão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Marajá do TCE age em causa própria"

Correio Braziliense - Brasília

"Choque e pressão"

O Estado do Paraná - Paraná

"Acuado, Requião ataca"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pesquisa do TJ defende o fim da Justiça Militar"

O Povo - Ceará

"Delegada da PF assaltada na Via Expressa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais crédito para os aposentados"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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