Quarta-feira, 8 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.119 - Fechamento às 10h.

 

"Contempla os prazeres, não como vêm e sim como vão."

George Herbert

Moderadamente

Na próxima migalha, o leitor poderá "sorver" a pílula de sapiência gramatical deste vibrante matutino. Aprecie-a com moderação. Depois, ainda neste informativo, veja quem foi o ganhador da última edição do Big Brother Brasil.

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Gramatigalhas

O leitor Gilberto Alves de Castro, dos Correios de Teresina, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Gostaria de saber qual das frases é a correta: 'A cerveja que desce redondo'... ou 'A cerveja que desce redonda'?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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BBB

Certamente os migalheiros não acreditaram que este poderoso rotativo iria trazer a reles informação de quem teria ganhado o enlatado besteirol global BBB. Só faltava essa. Siga a leitura, pois ainda temos muito informativo pela frente.

Porandubas Políticas

A popularidade internacional de Lula deixa FHC enciumado. Suas últimas declarações denotam uma pontinha de inveja na visão de Gaudêncio Torquato. Clique aqui e veja os comentários do colunista em mais um edição das Porandubas Políticas.

Cartão de visita

Anteontem Migalhas divulgou um caso do Maranhão no qual um motorista de táxi reclamava uma suposta cobrança indevida de R$ 28 mil e acabava credor de R$ 9 milhões (a bem da verdade não chegava a tanto, era apenas R$ 8.867.801,06) do Banco Bradesco. (Migalhas 2.117 - 6/4/09 - clique aqui). A propósito, a Corte maranhense há algum tempo ocupa o noticiário pátrio, em geral por notícias que desdouram. Até o CNJ teve que ir lá... E hoje o chamamento é para mais uma caso curioso (isso para não falar nas centenas de denúncias que nos foram remetidas pelos leitores nos últimos dois dias). Bom, o fato é que compulsando (o certo seria um neologismo do tipo mauseando) o site do TJ/MA, encontramos hoje algo inusitado. A Corte, por sua assessoria de informação, noticia que o desembargador aposentado Milson Coutinho volta a advogar. A matéria vem ainda com foto dele prestando juramento na Ordem, e tudo mais. Não se pode condenar o "novel" advogado. Mas o TJ/MA.... Na temática da santa semana, quanto mais rezamos, mais coisas como essa aparecem. Cada uma. (Clique aqui)

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Day after

Migalhas divulgou ontem na íntegra a nota de repúdio do advogado Day Neves Bezerra Júnior (OAB/SP 187.108), vítima de uma armação cibernética que o acusava de ter agido de maneira violenta e agressiva durante uma audiência de conciliação (clique aqui). A brincadeira de mau gosto circulou pelo Brasil, e provavelmente ainda continuará rodando, pois como é bem de ver a grande rede não tem porteiras. Muito menos mata-burros. Hoje, no entanto, talvez pondo um ponto final na infeliz história, recebemos uma carta de Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza (OAB/SP 237.252), que se apresenta como o responsável pela "brincadeira" de 1º de abril. Deixamo-la na íntegra, abaixo :

"Prezados leitores deste nobre, prestativo e diligente informativo. Sou o autor da brincadeira mencionada na matéria "1º de abril" e venho a público para me retratar e prestar esclarecimentos. Nos últimos dias, fiquei surpreso e aflito com a divulgação incontrolável desta peça e, em busca de refrear possíveis danos ao Dr. Day Neves, passei a adotar todas as medidas possíveis para minizar a divulgação da ata falsa, enviada originariamente no dia 1º de abril afim de pregar uma peça a apenas 5 amigos. Procurando por vestígios de divulgação na internet, acabei por encontrar, na noite do dia 6.4.09, a nota de repúdio do Dr. Day Neves postada em seu blog particular. Assim, já na manhã do dia 7.4.9 compareci espontaneamente ao seu escritório disposto a assumir a autoria dos fatos, formalizar meu pedido de desculpas e explicar o que de fato havia acontecido. Fui recebido pelo próprio Dr. Day Neves Bezerra Júnior e seu filho, que me trataram todo o tempo com educação e cordialidade ímpares. Nos dirigimos à 96ª Sub-Seção da Lapa para conversar com a presidente dra. Helena Maria Diniz, e lá pude formalizar minha retratação, expondo toda a verdade sobre o fatídico incidente e explicando o motivo de sua rápida expansão. Em algumas situações, costumam dizer que "perde-se o amigo mas não a piada". Quem me dera ao menos ter tido a oportunidade de ser amigo do Dr. Neves antes de brincar com seu nome no dia 1º de abril." Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza

Para quem quiser conferir a íntegra da carta de Retratação feita na OAB, clique aqui. O fato é que em tempos de internet as coisas ganham uma dimensão além do imaginável. O migalheiro Adriano duramente aprendeu isso. Errou, mas pelo visto já cumpriu sua pena. Damos o caso, nesta migalheira jurisdição, como encerrado. P.R.I.

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Tragédia e informação

"Um dos aspectos chocantes do terremoto em Áquila, na Itália, foi a falta de informação à população sobre a probabilidade da catástrofe, como noticiado pelo Estado (Alerta de especialista foi ignorado por autoridades, 7/4, A13). Mesmo que o alerta do sismólogo Gioacchino Giuliani fosse incerto, ele não era improvável. Cumpre invocar a prevenção diante da probabilidade de danos graves ou irreversíveis. É o momento de trazer a lição para a cena brasileira, para que não voltem a ocorrer mortes como na construção do túnel do metrô de São Paulo e a perda de vidas no Aeroporto de Congonhas." Paulo Affonso Leme Machado, hoje em carta ao Estadão

Lauda Legal

Chama-se "giro lingüístico" ao movimento que reconheceu, na linguagem, o caráter determinante na aquisição de conhecimento pelo homem. Após essa grande virada, marcada principalmente pela publicação dos trabalhos do filósofo Wittgenstein na primeira metade do século passado, novas luzes surgiram para o estudo das ciências humanas. É sob essa perspectiva que a autora Fabiana Del Padre Tomé desenvolve a obra "A Prova no Direito Tributário" (353p.). Clique aqui para saber um pouco mais sobre o livro, a partir da resenha de Roberta Resende e não deixe de tomar lugar no sorteio de um exemplar. O presente é da Editora Noeses.

SP

A Assembleia paulista aprovou projeto do governador José Serra que bane o cigarro dos ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe os atuais fumódromos (?). No Estado, fumar - por enquanto (vai saber) - só será permitido na rua, em casa ou no carro. O texto segue agora para o governador, que tem dez dias para sancioná-lo; após a sanção, entra em vigor em 90 dias. (Clique aqui)

Contágio perigoso

O Estadão de hoje comenta o ''ativismo'' dos TRTs. Depois que o TRT da 15ª região foi participar do processo de demissão na Embraer (mas ficando, por bem, nos seus restritos limites), outros tomaram gosto pela coisa. Como bem observa o Estadão, "por representar uma intervenção abusiva na liberdade de iniciativa e empreendimento, decisões judiciais 'protetoras' comprometem o jogo de mercado, que precisa de regras claras e objetivas para funcionar". Assim, "em vez de atenuar os efeitos sociais da crise econômica, esse tipo de 'ativismo' só tende a agravá-los".

Ainda

Chega ao TST recurso da Embraer contra suspensão de demissões. (Clique aqui)

Novas regras paulistas

O Estado de SP editou novas regras para combater benefícios fiscais. No último lance a iniciativa paulista tem como foco as operações de importação, mais especificamente aquelas praticadas em SC e ES. Quem comenta tudo isso em Migalhas são os advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, Rafael Balanin e William Roberto Crestani. Vamos com eles, clique aqui.

O júri não era soberano ?

O TJ/PA anulou ontem a decisão do júri que, há quase um ano, absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser um dos mandantes do assassinato, em 2005, da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Os desembargadores também mandaram prender imediatamente o fazendeiro até que um novo julgamento seja realizado. O acórdão do tribunal acatou um recurso do MP/PA, segundo o qual a conclusão dos jurados, em maio do ano passado, foi contrária aos depoimentos dados por envolvidos no assassinato, que incriminaram Bida. (Clique aqui)

Suíça

A Folha de S.Paulo informa que Fausto de Sanctis enviou uma reclamação formal à ONU e ao Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro contra a Suíça. Ele diz que o país violou uma convenção internacional da ONU ao se recusar a informar um executivo que trabalha no Credit Suisse de que ele estava intimado para depor num processo criminal no Brasil. O executivo, o alemão Thomas Uhlmann, é réu numa ação penal na qual é acusado de participar do grupo do Credit Suisse que abria contas para brasileiros na Suíça a partir de um escritório em SP. De acordo com o jornal, o advogado do executivo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, informou no processo que o seu cliente considera-se intimado pelo juiz.

TRF da 3ª região

A desembargadora federal Suzana Camargo ingressou ontem com reclamação perante o STF por meio da qual pede anulação da eleição para presidente do TRF da 3ª região - pleito que ela perdeu quinta-feira para o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, por 21 votos a 17. Suzana, que foi eleita corregedora, pede sua posse automática na presidência argumentando que a eleição de Pereira violou o artigo 102 da Loman, que veta expressamente a permanência de juiz por mais de quatro anos em cargo de direção no tribunal. (Clique aqui)

Árvore envenenada ?

A tormentosa questão da prova obtida de modo ilícito, e seu desentranhamento do feito, é comentada por Gustavo Lorenzi de Castro e Cinthia Ambra Lizot, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui)

Obrigação tributária acessória

Relatando a profusão de normas tributárias que pululam, Noriaki Nelson Suguimoto (do escritório Saeki Advogados) constata que há na prática inúmeras obrigações acessórias como pressão, atemorizando os contribuintes honestos. (Clique aqui)

Uma década

Em março passado comemorou-se 10 anos da Lei 9.790/99, que instituiu a qualificação como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Comemorando os dois lustros, Valéria Maria Trezza - escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia - faz uma breve balanço. (Clique aqui)

CDSI

A comunicação e a promoção de estudos jurídicos são base da CDSI - Comissão de Direito na Sociedade da Informação. Sobre o tema ouçamos Elaine Lina de Oliveira, clique aqui.

Novo tribunal

Câmara instala comissão para analisar PEC (115/07) que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.

Cargos

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova 403 cargos para TRT da 5ª região (PL 552/07).

Audiência pública

Cento e vinte e seis entidades e pessoas interessadas em saúde pública, entre elas a Abraphel - Associação Brasileira das Pessoas com Hemangiomas e Linfangiomas, se inscreveram para falar durante a audiência pública sobre saúde convocada pelo STF para os dias 27 e 28 de abril, das 10h às 12h e das 14h às 18h.

Luta contra pirataria

A pirataria tem causado um prejuízo de $20 bilhões por ano em direitos autorais nos EUA. Leia mais sobre esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Grammatigalhas

Leia o Grammatigalhas de hoje e saiba como instruir seus clientes a não se valerem de informações confidenciais obtidas sem autorização. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Varas especializadas

"A propósito do comentário do migalheiro Edgard Silveira Bueno Filho acerca da criação de varas especializadas em Direito Ambiental, vale ressaltar que, atualmente, nos deparamos com a flagrante parcialidade e complacência de alguns juízes titulares de Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais que, não raras as vezes, conferem tratamento privilegiado à Fazenda Pública nos processos judiciais envolvendo os contribuintes. Tem sido uma prática corriqueira a condenação da Fazenda Pública ao pagamento da verba sucumbencial em valores irrisórios, ou até mesmo deixar de condená-la nas hipóteses em que desiste das execuções fiscais, após o oferecimento de embargos do devedor ou exceção de pré-executividade, em evidente afronta ao princípio da isonomia entre as partes. Esse tipo de situação só contribui para estimular a ação ilegal e arbitrária do Fisco, com a propositura desenfreada de demandas em face dos contribuintes, os quais, por sua vez, são obrigados a constituir advogados para promoverem sua defesa, arcando com os custos e despesas inerentes a qualquer processo judicial. É importante criar mecanismos para fomentar e ampliar o conhecimento dos juízes sobre determinadas matérias, não se olvidando, contudo, que a isenção e a imparcialidade devem ser prioritárias sempre." Patrícia de Almeida Henriques - escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados

Estagiários

Clique aqui agora mesmo e conheça a seção "Estagiários", novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. É muito simples cadastrar seu currículo !

Migas

1 - TJ/RS - Casa noturna é condenada por divulgar, sem autorização, imagem de dançarina como sendo garota de programas sexuais. (Clique aqui)

2 - TJ/MS - Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal. (Clique aqui)

3 - Pegos pela compulsória ! Desembargadores Celso Guedes e Joaquim Alves de Brito despedem-se do Órgão Especial do TJ/RJ. (Clique aqui)

4 - Sistema de Processos da Justiça do Trabalho prepara advogados sobre certificação digital. (Clique aqui)

5 - Informativo n° 93 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

6 - Câmara aprova MP que muda a tabela do IR. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Wilson Roselino

"Prezado Sr. Clito. Agradeço pelas palavras a respeito de meu amado e já saudoso avô. Fiquei emocionado com seu texto." José Eduardo de Salles Roselino Júnior

Falecimento

Faleceu, ontem, no Recife, aos 90 anos, o jurista e um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, Luiz Pinto Ferreira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 8 de abril de 1925, o juiz federal da 2ª vara do Distrito Federal, dr. Octavio Kelly, julga procedente a ação proposta pelos juízes da Justiça local, drs. Leopoldo de Lima, Alvaro Berford e Eurico Cruz, que se consideravam prejudicados, por ofensa aos seus direitos adquiridos, com a nomeação de pessoas estranhas para o quadro da magistratura (drs. Pontes de Miranda, José Antonio Nogueira e Miranda Manso), cujas nomeações foram tidas como ilegais para os efeitos pedidos pelos autores.

Sorteios

"Comércio de Serviços na OMC - Liberalização, Condições e Desafios" (Juruá - 255p.), escrita pelo professor de Direito Internacional Umberto Celli Junior. Para saber mais sobre o título e faturar este exemplar oferecido gentilmente pelo autor, clique aqui !

"Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial - 412p.) - clique aqui e participe do sorteio de 2 exemplares. Os livros foram gentilmente doados pelo procurador Carlos José Teixeira de Toledo - Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP.

Lançamento

A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico lança a coleção "OAB - Questões Comentadas" composta por três volumes : "Direito Tributário", escrito por Luis de Gonzaga; "Direito Administrativo" e "Direito Constitucional" de Gustavo Barchet.

Migalhíssimas

Raphael de Cunto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como palestrante do "15th Georgia Tech Global Business Forum", a ser realizado hoje, na Georgia Institute of Technology, em Atlanta, EUA.

O escritório Siqueira Castro Advogados será representado pelo advogado Fabrício Dorado Soler no "Fórum de Sustentabilidade Intermodal South America", que acontece nos dias 14 e 16/4, no Transamérica Expo Center em SP. O advogado ministrará a palestra "Entraves Ambientais no Setor de Infraestrutura" às 14h30, no dia 14/4. Informações e inscrições : (11) 3017-6800.

O escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados promove o painel de debates "A gestão do contencioso tributário" nas cidades de São Paulo no dia 23/4 (clique aqui) e Curitiba no dia 14/5 (clique aqui). Não deixe de conferir o programa completo dos eventos.

O advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, fundador do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, esteve em Ribeirão Preto/SP, no dia 4/4, para ministrar aula inaugural do curso de pós-graduação em Processo Tributário da UNIP, que é coordenado pelo advogado Marcelo Viana Salomão, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

O Direito e a crise

Acontece em SP a palestra "O Direito e a crise financeira mundial - O que muda nas relações entre operadores do mercado" no dia 13/4. Clique aqui para ver a programação do evento que é organizado pelo Ibmec São Paulo.

Zona Franca de Manaus

Para o dia 23/4, em SP, a FISCOSoft Editora preparou o curso "PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus". Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Trabalho

Saiba mais sobre "O Direito do Trabalho em tempos de crise econômica" participando do curso que o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove nos dias 13 e 14/4, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Licitações

"Atualização em licitações : incluindo o pregão" é o tema do curso que acontece em SP, no dia 17/4, organizado pela Sodepe Brasil. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

RF

Em SP a Central Prática Educação Corporativa realiza o curso "Cruzamento de informações pela receita federal" no dia 14/4. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Consumidor

Nas modalidades presencial e via internet, a AASP promove o curso "Consumidor em juízo (Cível)" do dia 13 a 16/4. Confira o programa e faça sua inscrição, clique aqui.

Secretária

O curso "Secretária empreendedora - Inovação e Conhecimento" é realizado pela MDE Training no dia 15/4, em SP. São os últimos dias para se inscrever e concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Felizardos

Promoção Theotonio Negrão (clique aqui) : O sortudo que receberá em casa um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 28ª edição - 2.344p.), do mestre Theotonio Negrão, é João Carlos Areosa, advogado do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados.

Sorteio de obra : A agraciada com a obra "Curso de Direito do Consumidor" (Saraiva - 4ª edição - 844p. - clique aqui), de autoria de Rizzatto Nunes, é Andréia Leal Rodrigues, advogada do Instituto Metodista de Ensino Superior, de São Caetano do Sul/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Rio Largo
BA/Santana
MA/Carolina
MG/Almenara
MG/Aimorés
MG/Belo Oriente
MG/Januária
MG/Jequitinhonha
MG/João Pinheiro
MG/Medina
PR/Arapoti
PR/Assis Chateaubriand
PR/São Bento
RJ/Cambuci
RJ/Japeri
RN/Jardim do Seridó
RO/Machadinho D'Oeste
RO/Ouro Preto do Oeste
RS/Porto Xavier
RS/Triunfo
SC/Videira
SP/Boituva
SP/Gália
SP/Ipiausssu
SP/Pradópolis
TO/Tocantinópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"With Victories, Gay Rights Groups Expand Marriage Push"

The Washington Post - EUA

"States Reap Savings as Firms Vie for Contracts"

Le Monde - França

"Immobilier un marché en baisse continue"

Corriere Della Sera - Itália

"Clochard ucciso, due agenti in cella"

Le Figaro - França

"Patrons seqüestres Sarkozy ne laissera pas faire "

Clarín - Argentina

"La industria cayó 8 veces más de lo que dijo el INDEC "

Público - Portugal

"Processos de avaliação individual poderão ser de livre acesso a pais e outros professores"

El País - Espanha

"Zapatero acomete su cambio de Gobierno más profundo para "vencer a la crisis""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Sensationsfund im Frankenwald"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: video of police attack on man who died at G20 protest"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo quer taxar bebida e cortar IPI de eletrodoméstico"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Prefeito também é contra o Obelisco de Ipanema"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"SP proíbe fumo em lugar fechado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula demitirá presidente do BB por causa de juros altos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mulheres de BH fumam e bebem demais"

Correio Braziliense - Brasília

"Deputados desistem de cortar mordomias"

O Estado do Paraná - Paraná

"Reajuste do piso regional exclui servidores públicos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Empresários preveem que país volta a crescer em 2010"

O Povo - Ceará

"Estradas mais perigosas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A Ilha vai ferver"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
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· Medeiros Advogados Associados S/S
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· Rayes Advogados
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· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
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· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
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· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
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· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
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· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
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· Ulisses Sousa Advogados Associados
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· Lobo & Ibeas Advogados
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Fomentadores :

· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
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