Segunda-feira, 27 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.129 - Fechamento às 10h.

 

"Não é fácil opinar contra os próprios interesses."

Jaime Balmes

Escapadelas

CNJ quer disciplinar viagens de juízes. Conselho estuda inibir participação de magistrados em eventos que não atendam aos interesses da administração pública. Como dizem que perguntar não ofende : que tal começar pela ilhota de Comandatuba ?

Pauta

O STF deve retomar, na quinta-feira, o julgamento da ação que pode revogar a Lei de Imprensa.

Panfletos e dossiês

O jornalista Elio Gaspari afirma panfletariamente em sua prestigiosa coluna em O Globo e na Folha de S.Paulo que "o STF está a poucos passos de uma guerra de dossiês".

Migalhas dos leitores - Mendes x Barbosa

"É no mínimo lamentável a postura do ministro Joaquim Barbosa, que parece não ter equilíbrio para compor um órgão colegiado, pois tenta impor seu ponto de vista de forma truculenta. Discordar da opinião de outro ministro, no caso, Gilmar Mendes, é até saudável. Mas, uma coisa é discordar da posição adotada; outra coisa é tentar impor com truculência a sua opinião. Ou seja, discordo, mas não aceito que ninguém discorde da minha posição. O ministro transformou o debate da questão numa discussão de boteco, partindo para ataques pessoais. Ficou claro o radicalismo e a animosidade pessoal (clique aqui)." Ivanilson Albuquerque Santos

"Joaquim Barbosa acertou na mosca, ao enfrentar o midiático Gilmar Mendes, que não aprendeu ainda, como deve postar-se um presidente do Supremo Tribunal Federal. Recomendo a tal figura verificar nos anais da Corte como comportaram-se seus antecessores e mais recentemente a impávida Ellen Gracie. Que pretende Gilmar com seus pitacos em todo e qualquer assunto ? Creio que medida efetiva seria não transmitirem-se as sessões a fim de colocar os espíritos carentes de exposição em seus devidos lugares. Palmas para Joaquim Barbosa ! (clique aqui)" Oswaldo Duarte

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Migalaw English

A leitora Nathalia Montoro envia a seguinte mensagem :

"Cara dra. Luciana, gostaria de saber se há uma palavra específica em inglês para homologação. Grata."

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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TRF

O STF determinou sexta-feira suspensão da posse do desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira na presidência do TRF da 3ª região. O STF também impediu a posse do vice-presidente eleito, desembargador André Nabarrete, e a da corregedora eleita, desembargadora Suzana Camargo. A ordem é do ministro Eros Grau, que acolheu liminar em reclamação de Suzana. Na eleição pelo posto máximo da corte ela foi vencida por Pereira (21 votos contra 17), que assumiria em 4 de maio. Suzana alega que seu oponente seria inelegível, pois já exerceu cargos de direção no tribunal por quatro anos - limite imposto pela Loman, segundo sua interpretação -, e não poderia ficar mais dois anos na cúpula. Ela pretendia ser empossada no lugar de Pereira. Não foi atendida. (Clique aqui)

Fantástico

Ontem, no Fantástico da Rede Globo, o advogado Roberto Podval apresentou sua estratégia no caso Isabella. Ao que parece, mostrará a atipicidade da conduta da madrasta (clique aqui). Logo depois desta reportagem, o programa Global falava dos direitos dos obesos de ter assento mais adequado nos meios de transporte. E, comentando os direitos do consumidor de peso, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas lembrava que o obeso não pode ter vergonha de exercer seus direitos (clique aqui).

GO

O governador de Goiás, Alcides Rodrigues, assinou decreto que cria a Defensoria Pública no Estado e abre processo de contratação de 40 defensores por concurso público.

Petrobras

O TRF da 2ª região suspendeu sexta-feira liminar que impedia a Petrobras de pagar dividendos de R$ 3,3 bilhões aos acionistas. O pagamento deveria ocorrer na sexta, mas foi suspenso na quarta-feira. A liminar foi dada na ação em que a Petrobras foi condenada a repor ao Estado de São Paulo R$ 716 milhões, parte do prejuízo acarretado pela famigerada Paulipetro.

Acordo

A Vale e a CSN selaram acordo para pôr fim às disputas judiciais que envolvem a produção excedente de minério de ferro da mina de Casa de Pedra e duravam quatro anos. Pelo acordo, a Vale fica desobrigada de comprar o minério de Casa de Pedra que não é consumido diretamente pela siderúrgica. A CSN, por sua vez, não precisa vendê-lo exclusivamente à mineradora.

Indústria

Perdigão anuncia retomada de negociações com a Sadia.

Sintomas e sequelas

A gripe suína pelo mundo, com os anúncios recentes, vai fazer hoje as bolsas despencarem. Dow Jones e Nasdaq já abriram em baixa. E as ações de quem lida com estes alimentos, e as empresas aéreas, devem cair. Mas para saber, de fato, se a gripe vai deixar sequelas no mercado no curto prazo, só esperando as análises da coluna Política & Economia NA REAL, amanhã pela manhã.

Laranjas

Denúncias de produtores levaram o MP/SP a iniciar investigação por suspeita de prática de cartel por fabricantes de suco de laranja.

Transbrasil

Sete anos depois da quebra da Transbrasil, o MP/SP decidiu denunciar os ex-administradores da empresa.

Caminho da absolvição

PGR opina pela rejeição de denúncia contra Antonio Palocci pela suposta prática dos crimes de quadrilha, falsificação de documento público e peculato. (Clique aqui)

Condenações aéreas

No DF, TAM é condenada por atraso de voo; no RN, GOL também é condenada por atraso de 20 horas em voo doméstico; e em RR, TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais. (Clique aqui)

CNMP

Definidos novos representantes dos MPs Estaduais no CNMP : o procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, do RS, e o promotor de Justiça Sandro José Neis, de SC, foram reconduzidos ao cargo. Para o lugar do atual conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que não disputou o pleito, foi escolhido o procurador de Justiça, da BA, Achiles de Jesus Siquara Filho.

Responsabilidade solidária

Em interessante artigo, o estudioso Demócrito Reinaldo Filho - juiz de Direito no Recife - comenta as repercussões sobre o futuro do direito autoral na internet diante da condenação do site Pirate Bay. Clique aqui para ver a íntegra.

A cruz e o calvário

"Ao cidadão devedor de impostos, a cruz. Ao cidadão credor judicial, o calote". Este é o incisivo comentário de Floriano de Azevedo Marques Neto - do prestigiado escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Ouçamo-lo, clique aqui.

Controle de empresas

O escritório Lefosse Advogados espera que a CVM mantenha sua posição favorável à supressão de cláusulas que inibem que os acionistas votem a favor da dispersão do controle acionário. A CVM, que divulgou a orientação no dia 14, está recebendo sugestões sobre o tema. Segundo o advogado Thiago Sandim, a mudança facilitará a compra do controle de empresas listadas em Bolsa por fundos de private equity. Ele viaja aos EUA nesta semana para se reunir com quatro fundos interessados nesse tipo de negócio. Informou sábado o jornal Folha de S.Paulo.

Assessoria

Os escritórios Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Pinheiro Guimarães prestaram assessoria jurídica na venda da Terna a CEMIG. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados atuou pelos compradores (CEMIG). Na operação, cujo contrato foi assinado em 23/4, a CEMIG pagará na data do fechamento da transação, aproximadamente, R$ 2,3 bilhões, por 65,86% do capital da companhia. Os acionistas minoritários farão jus ao tag-along de 100% do preço pago ao acionista controlador. Considerando o tag-along, a operação totalizará aproximadamente R$ 3,3 bilhões. Participaram da operação pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, os sócios Antonio Corrêa Meyer, José Virgilio Lopes Enei, Eliana Gregório Chimenti, Ana Karina Esteves de Souza e o associado Ricardo de Lima Assaf.

Lobistas

Lobistas americanos querem eliminar ou alterar as restrições criadas por Obama para terem permissão para discutirem pessoalmente os projetos com os funcionários do Governo. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Representantes

Siqueira Castro Advogados conta agora com representantes no Instituto Brasileiro de Direito Processual : Gustavo Gonçalves Gomes e Hugo Filardi. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Nas principais cidades do Brasil e do mundo, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas aponta destacadas bancas da advocacia. Não deixe de conferir, clique aqui.

Energia eólica

Conheça os desafios da energia eólica no Brasil, com Bruno Pagnano Modesto - escritório Miguel Neto Advogados Associados. (Clique aqui)

Vidigalices

Edson Vidigal ataca de novo, e agora apresenta uma conduta politicamente incorreta: a reciclagem dos coronéis. Clique aqui para ver.

Aprovado !

Foi acolhido recurso administrativo desferido contra a nota atribuída na segunda fase do Exame de Ordem ao migalheiro Cláudio Weidlich, filho do também migalheiro das antigas Cleanto Farina Weidlich. Clique aqui e confira na íntegra as razões recursais apresentadas.

Promoção especial Exame de Ordem

Migalhas inicia hoje uma promoção com o intuito de ajudar os futuros "advogados" a conquistar a primeira etapa do disputado Exame da Ordem. Serão 21 premiados com livros e coleções sobre os assuntos cobrados na prova. De dedos cruzados, clique aqui, participe da promoção e prepare-se para o Exame da OAB !

Vagas

O escritório Rodrigues Jr. Advogados está com 3 vagas abertas para estagiários no 4º e 5º ano, com carteira da OAB, e 1 vaga para estudantes do 1º ou 2º ano. Enviar currículos aos cuidados de Elisangela (clique aqui). Mais informações (11) 3585-5513 ou 3585-5541.

Prestígio

Vice-Governador do Mato Grosso prestigia XVIII encontro da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial em Cuiabá. (Clique aqui)

Relatório

Relatório da Diretoria da Fundamar - Fundação 18 de março do Exercício 2008. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 85 anos, no dia 27 de abril de 1924, para o provimento dos cargos de juiz federal das segundas varas das seções de São Paulo e Minas Gerais, e da terceira do Distrito Federal, criadas pela Lei n. 4.848, de 13 de agosto, - o STF organiza a seguinte lista dos cinco candidatos mais votados, dentre os 30 inscritos : 1°, Henrique Vaz Pinto Coelho (9 votos) ; 2°, Julio Otaviano Ferreira (7 votos) ; 3°, desembargador Alberto Augusto Diniz (9 votos) ; 4°, Daniel Vieira Ferreira (7 votos, em segundo escrutínio) ; 5°, Pedro do Monte Ablas (11 votos).

Sorteio

De autoria de Walter Freitas, a obra "Gestão de Contratos - melhores práticas voltadas aos Contratos Empresariais" (Atlas - 78p.) é mais um destaque dos sorteios anunciados hoje em Migalhas. Clique aqui para faturar o exemplar oferecido gentilmente pelo autor.

Sorteio II

Participe do sorteio do livro "O Novo Direito e Desenvolvimento : presente, passado e futuro" (Saraiva - 266p.), organizado por José Rodrigo Rodriguez, editor da Revista Direito GV. Clique aqui e boa sorte !

Lançamentos

Os organizadores Alberto do Amaral Junior, professor de Direito Internacional da USP, e Liliana Lyra Jubilut e os co-autores lançam amanhã a obra "O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Quartier Latin do Brasil). O evento acontecerá na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95, 1º andar, sala Visconde de São Leopoldo - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Foi lançada no dia 22/4 a obra "Teoría de Juegos Y Derecho Contemporaneo: Temas Selectos", organizada pelo Instituto Tecnológico Autónomo de México e pela George Mason University. O livro conta com a participação de Leopoldo U. C. Pagotto, advogado do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, que contribuiu com o artigo "Negotiating with cartel members: An analysis based on the Game Theory".

Migalhíssimas

Abel Amaro, sócio do escritório Veirano Advogados, e Ricardo Bolan, sócio da banca Lefosse Advogados, estarão presentes na 2ª edição do seminário "Paraísos Fiscais - Como se preparar para mudanças de regulamentação", que acontece em SP, no dia 18/5. Confira o programa completo, clique aqui.

O sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Filipe Fonteles Cabral, palestrará sobre "Teoria da diluição de marcas: a defesa da integridade material e reputação da marca à luz da legislação brasileira" no dia 27/4, em SP, às 18h30. A palestra faz parte do evento de encerramento do "24° Grupo de Estudos de Propriedade Intelectual" da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Informações e inscrições : (11) 5575-4944/4710.

Nos dias 13, 14 e 15/5 será realizado no teatro da UFES o congresso "Grandes Temas de Processo Civil". O evento contará com a participação de renomados processualistas, tais como Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). A coordenação científica do evento é do dr. Marcelo Abelha Rodrigues, sócio fundador do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. Clique aqui e saiba mais.

O sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Marcelo Freitas Pereira, ministrará palestra no seminário "Estratégias para negociações e para Litígios Judiciais por perdas com operações de derivativos e câmbio", que será realizado amanhã, das 8h30 às 18h, em SP. Informações e inscrições : (11) 3751-3430 ou clique aqui.

Fábio Pallaretti Calcini, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministrará a palestra "Como fica o planejamento tributário na atualidade?" no dia 5/5, às 8h30, em Ribeirão Preto/SP. Informações : (16) 3632-9992 ou clique aqui.

Programe-se

A FISCOSoft Editora organiza em SP os cursos "Setor Contábil - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" a partir do dia 4/5 (clique aqui) e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" entre os dias 11 e 13/5 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Contratos

"Auditoria de Contratos Terceirizados" é o tema do curso que a Sodepe Brasil promove no dia 30/4, em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Execução civil

No dia 7/5 acontece em SP o curso "Processo de execução civil". O evento, que é realizado pela Central Prática Educação Corporativa, contará com exposições de nomes de peso no meio jurídico. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Sortudos !

Evento : Abaixo, os ganhadores das vagas-cortesia para os cursos da Sodepe Brasil :

Patricia Fernandes Petreche Almendro - "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" - clique aqui.

Reginaldo Pellizzari - "Substituição tributária do ICMS" - clique aqui.

Evento : O advogado Mauro Pauxis faturou a vaga-cortesia para a mesa redonda "Desenhos Industriais: instrumentos disponíveis para sua proteção e efetividade prática dessa proteção; jurisprudência comentada", realizada pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que acontece no dia 29/4, no RJ. Clique aqui e participe você também.

Evento : Marcos Kazuo Yamaguchi é o felizardo ganhador da vaga-cortesia para o curso "Constituição de patrimônio através de International Business Company", que a MDE Training promove em SP, no dia 29/4. Clique aqui e confira.

Lauda Legal : A agraciada com o livro "A Garantia de Não Auto-Incriminação - extensão e limites" (Del Rey - 157p. - clique aqui), de autoria de Marcelo Schirmer Albuquerque, é Lilian Brito, advogada em Jales/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Atalaia
AP/Ferreira Gomes
BA/Itambé
BA/Nova Viçosa
CE/Jaguaretama
CE/Macarau
GO/Uruaçú
MG/Buritis
MG/Cássia
MG/Muriaé
MG/Peçanha
MG/Pedra Azul
MS/Águas Claras
MS/Rio Verde de Mato Grosso
MT/Arenápolis
MT/São Félix do Araguáia
PA/Goianésia do Pará
PA/São Gonçalo do Araguaia
PB/Campo Grande
PR/Mandaguaçu
RJ/Rio Bonito
RN/Macaíba
RS/Vacaria
SP/Águas de São Pedro
SP/Imituba
SP/Pirapora do Bom Jesus

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda Migalhas

  • Dinamarca

14/6/09 - Energy law seminar: Recent Developments in Energy Law

  • Nacional

27/4/09 - Curso - Responsabilidade civil na execução trabalhista
28/4/09 - Curso - Noções básicas de gestão de escritório de advocacia
30/4/09 - Prêmio Auditoria Jurídica 2009
16/5/09 - Curso de especialização em Gestão Tributária
18/5/09 - Instituto Ling oferece bolsas de pós-graduação no exterior
26/10/09 - I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional

  • Distrito Federal

29/4/09 - Seminário internacional : 200 anos de Propriedade Intelectual no Brasil

  • Espírito Santo

7/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • Goiás

28/5/09 - Jornada de Política e Direito Criminal : Direitos Humanos Fundamentais; segurança pública, criminalidade e (im)punidade

  • Minas Gerais

28/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • Paraná

14/5/09 - Painel de debates : A gestão do contencioso tributário
20/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • Pernambuco

4/6/09 - FENALAW 2009

  • Rio Grande do Sul

19/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • Rio de Janeiro

27/4/09 - Curso de extensão - Técnicas Vocais na Prática Jurídica
28/4/09 - Curso - Gestão de documentos com foco na redução de custos
29/4/09 - Mesa-Redonda - Desenhos Industriais: instrumentos disponíveis para sua proteção e efetividade prática dessa proteção; jurisprudência comentada
29/4/09 - Curso de educação continuada - Direito Tributário
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Empresarial do Trabalho
29/4/09 - Curso de educação continuada em Processo Civil Contemporâneo: Uma visão prática e estratégica
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Penal Econômico
4/5/09 - Curso de educação continuada em Direito dos Contratos
4/5/09 - Legal English - Inglês Jurídico II
5/5/09 - Curso de educação continuada em Direito Imobiliário
12/5/09 - Direito Societário e do Mercado de Capitais: Teoria Avançada e Prática Especializada
12/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real
13/5/09 - Interpretação da Norma ISO 9001:2008
14/5/09 - Curso de extensão - Contratos de Software
18/5/09 - 3ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
27/5/09 - Auditor Interno da Norma ISO 9001:2008

  • São Paulo

27/4/09 - Café Filosófico do Largo de São Francisco
27/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito dos Contratos
27/4/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real
27/4/09 - Curso - Noções da legislação fiscal para o departamento comercial
27/4/09 - Evento do Dia Mundial da Propriedade Intelectual
27/4/09 - Curso - Legal English : Contracts
28/4/09 - Palestra : Planejamento Tributário - Teoria e Prática
28/4/09 - Curso - Italiano jurídico
28/4/09 - Curso - Substituição tributária do ICMS
28/4/09 - Curso - Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
28/4/09 - Conferência : Fraudes Corporativas
28/4/09 - Execução da sentença Previdenciária
28/4/09 - Curso - Proteção legal de bens - Um enfoque pessoal, familiar e empresarial
28/4/09 - Curso prático - SPED Contábil na Prática
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Penal Econômico
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Societário
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Tributário
29/4/09 - Curso - Holding Familiar
29/4/09 - Curso - Constituição de patrimônio através de International Business Company
30/4/09 - Curso - Auditoria de Contratos Terceirizados
4/5/09 - PER/DCOMP - Compensação, Restituição e Ressarcimento de Tributos Federais
4/5/09 - Curso de capacitação básica - Setor Contábil - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
6/5/09 - Incoterms 2000
7/5/09 - Curso prático - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
7/5/09 - Curso prático - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e escrituração
7/5/09 - Curso - Oratória
7/5/09 - Grupo de estudos : Núcleo de estudos de Filosofia do Direito
7/5/09 - Curso - Processo de execução civil
8/5/09 - Curso - Cruzamento de informações pela receita federal
9/5/09 - Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
9/5/09 - Curso - Secretariando advogados
11/5/09 - Curso - Regulação de Risco em Tempo de Crise
11/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real
11/5/09 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
11/5/09 - 3ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
13/5/09 - Curso prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
13/5/09 - Plano de negócios
13/5/09 - Curso - Tutelas de urgência no processo tributário
14/5/09 - Curso - Alterações tributárias
14/5/09 - Curso - Atuação do preposto na justiça do trabalho
14/5/09 - Curso - Alterações tributárias : Decisões empresariais focadas nas áreas fiscal, tributária e societária
15/5/09 - Curso prático - O ICMS e a legislação aduaneira na importação - Planejamento e Logística
15/5/09 - Curso - Gestão de crédito e cobrança
16/5/09 - Curso de extensão - Dano Pessoal no Direito do Trabalho
16/5/09 - Curso de extensão - Aspectos teóricos e jurisprudenciais do JEF
16/5/09 - A Legitimação do Direito
18/5/09 - 2º Paraísos Fiscais : Como se preparar para mudanças de regulamentação
18/5/09 - Curso prático - Direito de Empresa: Empresário, tipos de sociedade, contrato social e institutos complementares
19/5/09 - Curso prático - Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
19/5/09 - SPED Contábil, Fiscal e NF-E
19/5/09 - Seminário : PIS e COFINS - Questionamentos Administrativos e Judiciais e Alternativas para Redução de seu Impacto Tributário
19/5/09 - Curso - Licitação e Contratos Administrativos: o que há de novo?
20/5/09 - Curso - Função Política do Controle de Constitucionalidade
20/5/09 - Planejamento sucessório: holding familiar
21/5/09 - Curso - Gestão de cargos e salários
21/5/09 - Substituição tributária - ICMS (SP)
21/5/09 - Seminário : Recrudescimento punitivo e segurança jurídica
21/5/09 - VII Fórum Brasileiro de contratação e gestão Pública
25/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real
25/5/09 - DIPJ 2009 - Atividade rural
26/5/09 - Contabilidade para não contadores
26/5/09 - RADAR - Habilitação para Operar com Comércio Exterior
26/5/09 - Curso - Análise de Balanços
27/5/09 - Curso - Gestão de Contratos: Contratos Administrativos
27/5/09 - Conferência - Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais
28/5/09 - Planejamento Tributário para a micro e pequena empresa no simples nacional
28/5/09 - Saiba como redigir contratos
28/5/09 - Curso prático - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
28/5/09 - Curso prático - IPI/ICMS-SP - Operações de Industrialização por Encomenda
29/5/09 - Noções da área fiscal para setor comercial
30/5/09 - Curso de extensão - Aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente e aspectos teóricos e jurisprudenciais
1/6/09 - Curso - O Juiz e a Lei: Função jurisdicional, dogmática e segurança jurídica
2/6/09 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário
2/6/09 - Curso de especialização - Direito Tributário e Processual Tributário Contemporâneo
4/6/09 - III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário
4/6/09 - Curso - Como elaborar a gestão do fluxo de caixa
6/6/09 - Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
6/6/09 - Curso de especialização - Atualidades em Direito Civil e seus reflexos processuais
6/6/09 - Curso de especialização em Processo Civil
20/6/09 - Curso prático - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
18/7/09 - ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
20/7/09 - Curso prático : Contabilidade para não-contadores
21/7/09 - Curso prático - Imposto de Renda das Empresas - Lucro Real - Regras para apuração e pagamento
27/7/09 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS - Apuração e apropriação
27/7/09 - Curso prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
10/8/09 - Curso prático - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
9/10/09 - II Workshop internacional de Metodologia de ensino do Direito

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Enfim, uma reação"

IstoÉ Dinheiro

"A volta do banqueiro"

Veja

"Puxe para se livrar deles"

IstoÉ

"O palácio dos horrores"

Época

"Uma nova energia para você"

The New York Times - EUA

"Doctor Shortage Proves Obstacle to Obama Goals"

The Washington Post - EUA

"U.S. Steps Up Alert as More Swine Flu Is Found"

Le Monde - França

"Alerte mondiale contre un nouveau virus grippal"

Corriere Della Sera - Itália

"La pantera e i girotondi: così la sinistra restò senza leader"

Le Figaro - França

"Grippe porcine : mobilisation mondiale, la France en alerte"

Clarín - Argentina

"Uma muerte em el corte por Botnia em Gualeguaychú"

Público - Portugal

"Caixa, BPI e BES em risco de perderem 130 milhões de um empréstimo a espanhóis"

El País - Espanha

"Alerta global para evitar la pandemia de gripe porcina"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Invasion rollt auf 60 000 Rädern"

The Guardian - Inglaterra

"Swine flu: call for global action as outbreak spreads"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gastos do governo com custeio crescem 23,5%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Haja nervo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Gripe suína mata 22 no México e chega a Nova York"

O Globo - Rio de Janeiro

"Gripe suína já deixa em estado de alerta 9 países"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mineiros ganham milhões em indenização nos EUA"

Correio Braziliense - Brasília

"Gripe suína avança e assusta o mundo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Surto de gripe suína põe mundo em alerta"

O Povo - Ceará

"Tricolor sai na frente"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Suspeita de gripe suína se alastra"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
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