Terça-feira, 2 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.154 - Fechamento às 9h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

(Clique aqui)

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"A gente pode ser mais astuto que um outro, mas não do que todos os outros."

La Rochefoucauld

Distraídos

Mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada dos Ministérios, Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) continuaram recebendo o auxílio moradia destinado aos representantes dos Estados. Até este mês, os três ministros receberam um total de R$ 345.800. A direção do Senado mandou suspender os pagamentos e estuda (!) pedir o dinheiro de volta à burra da viúva.

Acidente aéreo

Entre as possíveis vítimas do acidente aéreo com o voo da Air France que saiu do Rio de Janeiro com destino à França está o chefe de gabinete do prefeito do Rio, o advogado Marcelo Parente Gomes de Oliveira.

Aula n° 141

"Scire volunt omnes, studiis incumbere pauci." Fuja à regra do provérbio com o Latinório. Clique aqui para conhecer o significado desta e de outras expressão na língua de Cícero.

Modulação

O TJ/RJ decidiu ontem que a suspensão da lei de cotas nas universidades estaduais fluminenses valerá somente a partir do vestibular do ano que vem. A nova decisão atende a um pedido do governo do Estado, que alegou que o vestibular já estava em andamento e que a mudança de regras no decorrer do processo causaria prejuízos às universidades e aos alunos.

Chrysler

Venda da Chrysler para a Fiat é aprovada pela Justiça americana.

Delphi

Após quase quatro anos em concordata, a fabricante de autopeças Delphi está próxima de sair da proteção judicial. A companhia fechou acordo com a Platinum Equity, especializada em comprar empresas em dificuldades.

Derivativos

Recentemente o HSBC obteve decisão favorável relativa aos contratos de derivativos. Advogada e gerente das áreas de Recuperação de Crédito e Revisionais do banco, Tatiane Berger comenta as expectativas trazidas pela decisão. De acordo com ela, a decisão traz uma expectativa de que os contratos de derivativos sejam analisados pelo Judiciário com cautela. (Clique aqui)

O momento

"Não é apenas o petróleo que sobe. As commodities estão dando sinais de alta. E o Brasil tem muito a ganhar e há de ser favorecido por esta conjuntura. Deve ser algo duradouro e não passageiro". A análise é de José Marcio Mendonça e Francisco Petros, em mais uma Política e Economia NA REAL. Clique aqui para ler a coluna.

Migas

1 - STJ - Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos. (Clique aqui)

2 - Debate sobre importação de pneus usados volta ao Plenário do STF esta semana. (Clique aqui)

3 - Não pegou. STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica. (Clique aqui)

4 - Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público, entende STJ. (Clique aqui)

5- Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto. (Clique aqui)

6 - Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova redução de pena para presos que estudam. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Ao longo de 16 anos de história, o escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados tornou-se referência nas diversas áreas do Direito em que atua. O escritório, sediado em São Paulo e com filiais em Brasília, Rio de Janeiro e representação em Miami (EUA), possui visão multidisciplinar e oferece consultoria especializada, além de trabalhar fortemente no contencioso administrativo e judicial. Entre as especialidades atendidas, estão : Direito Administrativo, Civil e Comercial, do Trabalho e Seguridade Social, Econômico, Imobiliário, Societário, Tributário, Investimentos Brasileiros no Exterior, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Mercados Financeiro e de Capitais, Previdência Complementar, Propriedades Intelectual e Industrial, Relações de Consumo, Seguros, Fusões e Aquisições (M&A), Fundos de Investimento, Planejamento Sucessório e Administração de Patrimônio. Formado por 14 sócios e uma equipe de cerca de 80 advogados, atende grandes instituições financeiras tanto nacionais quanto internacionais - bancos, seguradoras, empresas de cartão de crédito, fundos de pensão -, e, ainda, alguns dos mais importantes conglomerados do setor atacadista, empresas de construção civil, hoteleiras, automotivas, químicas, petroleiras, entre outros setores. Clique aqui e conheça o novo e ilustre Apoiador de Migalhas.

Lauda Legal

Em Migalhas você fica sabendo de grandes lançamentos de obras jurídicas. E mais que isso, vê algumas delas comentadas por nossa colunista, Roberta Resende. Esta semana, um especialíssimo "Curso de Ciência Política" (478p.), obra coletiva organizada por Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge. Ao compor seu painel dos teóricos da Ciência Política, a coletânea contempla os clássicos ocidentais, tratando da Antiguidade grega, da patrística, de Hobbes, Maquiavel, Locke, Montesquieu, Rousseau, Tocqueville, Stuart Mill, Marx, Weber, mas também traz contribuições inusitadas. Clique aqui e fique por dentro deste bem-feitíssimo livro. Quem sabe você não será o ganhador do exemplar oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico ?

Morosidade

A morosidade da Justiça tem feito com que muitos consumidores acabem desistindo de entrar com uma ação. Muitas vezes para driblar o problema acabam propondo-as em outros domicílios, onde ela se apresenta mais célere. Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, fala dos prejuízos acarretados por essa demora. (Clique aqui)

II Pacto Republicano

O advogado Fábio Messiano Pellegrini (Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados) comenta as alterações sofridas no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano. Clique aqui e confira o primeiro texto de outros do mesmo autor sobre o tema, e veja quanto de mudança se quer empreender.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Caso Sean

Saiu uma decisão judicial sobre o caso do menino que se tornou alvo de disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, falecida em 2008. A justiça federal do Rio decidiu que ele deve ser devolvido imediatamente ao país de origem. No mais, como se trata de processo em sigilo, deixemo-lo.

Denúncia

O MPF denunciou à Justiça quatro executivos e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa, quatro doleiros e um empresário pela suposta prática de crimes financeiros investigados durante a Operação Castelo de Areia da PF. Os advogados Alberto Zacharias Toron, defensor de Kurt Pickel, acusado de ser doleiro, e Antônio Claudio Mariz de Oliveira, defensor da Camargo Corrêa, não tiveram acesso à denúncia, mas rechaçaram categoricamente as suspeitas. "Pickel não é e nunca foi doleiro", afirmou Toron. Ele sustentou que a prova é ilícita. "As escutas foram iniciadas apenas com base em denúncias anônimas, o que é inadmissível na jurisprudência dos tribunais superiores". Mariz disse que os crimes apontados "não estão respaldados por elementos concretos que comprovem a responsabilidade penal dos denunciados". (Clique aqui)

Solicitação

A Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União e do MPU - ANAJUS propôs ao STF procedimento de controle de ato administrativo combinado com pedido de providências, com pedido de liminar, em face da Portaria 194/09 que instituiu a Comissão Interdisciplinar de elaboração do "Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União". A Associação requer a integração e participação na Comissão desde o início das discussões. (Clique aqui)

Trespasse

Adquirir um estabelecimento empresarial já constituído pode representar uma boa opção de investimento. Juliana Mancini Henriques, do escritório Manucci Advogados, comenta os aspectos que envolvem esse procedimento também conhecido como trespasse. (Clique aqui)

Procedimentos

A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo, realiza amanhã a Entrega do Anteprojeto do Código Estadual de Procedimentos Processuais à CCJ da Assembleia Legislativa de São Paulo, às 14h30, no Plenário Teotônio Vilela (av. Pedro Álvares Cabral, 201).

Titular

O procurador do Estado Elival da Silva Ramos, ex-procurador geral do Estado de SP, acaba de ser proclamado como novo professor titular de Direito Constitucional das Arcadas. A tese defendida versou sobre a problemática do ativismo judicial, com o título "Parâmetros Dogmáticos do Ativismo Judicial em Matéria Constitucional".

Vai começar o grande baile !

A cidade de Caruaru/PE conta desde o dia 31/5 com o Juizado Itinerante do Forró, com competência cível e criminal, sediado na Fundação de Cultura Tancredo Neves, localizada no centro do Pátio do Forró.

Prêmio Innovare

Será lançada no dia 5/6, às 11h, no TJ/SP, a VI edição do Prêmio Innovare. O tema para o concurso deste ano é "Justiça Rápida e Eficaz". As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30 de junho.

20 anos do STJ

Foi realizado ontem o prestigiadíssimo lançamento do nº 103 da Revista do Advogado da AASP. A edição, com tiragem de 92 mil exemplares, presta homenagem aos 20 anos do STJ. Confira, clique aqui.

Calendário

Direito GV divulga calendário de provas e lista de obras do Vestibular 2010. (Clique aqui)

Estagiários - Vaga

Corrêa Ferreira Advogados seleciona estagiário de direito para atuação na área cível. Dentre as atividades a serem desempenhadas estão a elaboração e execução de pauta externa, feitura de peças, acompanhamento de processos, cadastro e atualização de ações em programas internos. É imprescindível que o candidato tenha carteira da OAB e preferencial que esteja cursando o 7º ou 8º período. A contratação será feita nos termos da Lei de Estágio. Outras informações serão prestadas durante o processo de seleção. Os interessados devem encaminhar o currículo clicando aqui.

Estagiários

Cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)

Léo Vaz - I

Antigo chefe técnico da biblioteca da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, o jornalista Léo Vaz foi personagem ímpar na vida e na literatura do país. Conhecido pelo sucesso de seu trabalho literário com "O Professor Jeremias", lançado por Monteiro Lobato, o jornalista e escritor paulista é agora homenageado na obra "Léo Vaz: o cético e sorridente caipira de Capivari", coordenada pela professora Virginia Bastos de Mattos (Migalhas, 2009, 194 p.). O lançamento da inédita biografia acontece no próximo dia 6 de junho na paulista Capivari. Os migalheiros estão convidados. Para saber mais sobre o trabalho e, se desejar, adquirir um exemplar, basta clicar aqui.

Léo Vaz - II

O lançamento da obra "Léo Vaz: o cético e sorridente caipira de Capivari" foi destaque em grandes publicações como o jornal O Estado de S. Paulo e o Correio Popular. Para conferir, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 70 anos, no dia 2 de junho de 1939, o Decreto-lei 1.316 dispõe sobre a organização do Ministério Público da Justiça do Distrito Federal, tendo como órgãos o procurador-geral, o sub-procurador, os curadores e os promotores públicos, cargos livremente providos pelo Presidente da República, os dois primeiros exercidos em comissão, e os demais com as garantias que a Constituição assegura aos funcionários públicos.

Sorteio

A coleção "Curso de Direito Civil" apresenta versão moderna do mais antigo ramo do Direito, no qual o autor Paulo Nader analisa teorias e institutos jurídicos à luz dos fatos e do pensamento contemporâneo. Em sete volumes, a coleção traz temas atuais como o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e a interpretação conforme a Constituição. Participe desse sorteio, o ganhador levará os sete volumes de uma só vez. Não perca essa chance, clique aqui !

Sorteio II

Sílvio Neves Baptista coordena e gentilmente oferece três exemplares da obra "Manual de Direito de Família" (Bagaço - 398p.), escrita por diversos co-autores. Clique aqui e concorra.

Lançamento

O autor Thiago Bottino, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV DIREITO RIO, em parceria com a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, lança a obra "O direito ao silêncio na jurisprudência do STF". O lançamento acontecerá amanhã, às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - Rio de Janeiro/RJ). Saiba mais, clique aqui.

Migalhíssimas

Eduardo Carvalhaes, advogado do escritório Mundie e Advogados, integra o Comitê Organizador do "Energy law seminar: Recent Developments in Energy Law" da Association Internationale des Jeunes Acvocats - AIJA, que será realizado nos dias 14, 15 e 16/6, em Copenhagen, Dinamarca. Confira o programa completo, clique aqui.

Os sócios do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, Miguel Reale Júnior e Helena Lobo da Costa, participam do Congresso Internacional "Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e tendências", que acontecerá nos dias 8 e 9/6, em Porto Alegre/RS. Helena Lobo abordará o tema "Imputação Penal e Meio Ambiente" e Miguel Reale falará sobre "As Novas Formas de Imputação do Direito Penal Econômico e Ambiental". Informações : (51) 3320-3680.

O escritório Azevedo Sette Advogados promove o seminário "Conversão na Medida Provisória nº 449/08" amanhã em Goiânia/GO (clique aqui) e no dia 4/6 em São Paulo/SP (clique aqui). Confira a programação completa e participe.

As "Tutelas de urgência no processo tributário" serão tema do curso que a Central Prática Educação Corporativa organiza em SP, no dia 9/6. O evento contará com participação de advogados dos escritórios Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, Lefosse Advogados e Veirano Advogados. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

O Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão - Cejur traz para discussão amanhã, às 8h, em Ribeirão Preto/SP, o tema "Parentalidade Socioafetiva : Verdade biológica versus verdade registral", que será apresentado pela advogada associada do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão. Informações e inscrições : (16) 3603-4414.

No dia 9/6 o Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto realiza a palestra "Contextos atuais de emprego, trabalho e transição de carreira" em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

GFIP/SEFIP

No dia 15/6 a FISCOSoft Editora realiza o curso "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento" em SP. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Conflitos

O curso "Mediação e solução de conflitos" acontece em SP, a partir do dia 9/6, promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. Confira o programa completo e faça sua inscrição, clique aqui.

Agenda

No dia 5/6 a AASP realiza os eventos "Atuação do advogado em juízo (cível)" (clique aqui) e "II Curso de Direito Homoafetivo" (clique aqui). Não deixe de conferir as modalidades disponíveis e a programação completa dos eventos.

Tutelas

A Escola Superior e o Centro de Estudos da PGE oferecem gratuitamente aos migalheiros o curso "Tutelas Diferenciadas (preventivas e de urgência)", que acontece no dia 17/6, em SP (rua Tuim 932, Moema, 1º andar). O evento conta com a presença dos professores Humberto Theodoro Junior, Teresa Arruda Alvim Wambier, Cassio Scarpinella Bueno; Sergio Shimura e Araken de Assis. Após o curso ocorrerá no mesmo local lançamentos de obras sobre o assunto. Os interessados podem se inscrever enviando nome e RG por e-mail, clique aqui.

Cursos de inverno

O GVlaw, programa de educação continuada da Direito GV, promove um happy hour, das 18h às 20h, hoje, com todos os coordenadores e professores para a apresentação dos cursos internacionais de inverno. As inscrições estão abertas para os cursos "Contractual aspects of internacional investmentes transactions", "Dealing with united states: UIS. Business Law in International Transactions", "International Etiquette for Lawyers", "Legal English" e "Política Comercial I e II", clique aqui e confira. Para participar do happy hour envie e-mail clicando aqui.

Felizardos !

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para a "III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", que acontece nos dias 4 e 5/6, em SP, é Giuseppe Califano (clique aqui). O advogado Sabino de Oliveira Camargo faturou a vaga para o curso "SPED Contábil na Prática", que acontece no dia 6/6, em Campinas/SP (clique aqui). Os eventos são realizados pela FISCOSoft Editora.

Sorteio de obra : Vanessa P. de Souza Nogueira, advogada do Banco Bradesco S.A., é a migalheira pé-quente de hoje. Ela leva pra casa a obra "Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate" (Saraiva - 210p. - clique aqui), organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de Metodologia da Direito GV.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Campo Formoso
ES/Iúna
MG/Itamogi
MG/Janaúba
MG/Porteirinha
MT/Campo Verde
PI/Fronteiras
PR/Adrianópolis
PR/Marechal Cândido Rodon
PR/Porecatu
SC/São Domingos
SP/Cardoso
SP/Pinheiros
TO/Peixe

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama is upbeat for G.M. future on a day of pain"

The Washington Post - EUA

"Flickers of Hope Belie Distance From Recovery"

Le Monde - França

"Pécresse defend sa réforme de l'université"

Corriere Della Sera - Itália

"Aereo scompare nella tempesta"

Le Figaro - França

"Le mystère du vol AF447"

Clarín - Argentina

"Misterio y tragédia aérea sobre el mar"

Público - Portugal

"PS insiste na ligação entre caso BPN e o PSD"

El País - Espanha

"Desaparece en el Atlántico un avión con 228 personas a bordo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Taucher finden vermisste Studentin: tot"

The Guardian - Inglaterra

"Thunderstorms, an automatic message, then AF447 vanished"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Em tragédia inédita, Airbus some na rota Rio-Paris com 228 a bordo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"VOO447 - A dor de quem fica"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Avião com 228 a bordo some no mar no trajeto Rio-Paris"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tragédia e mistério na rota Rio-Paris"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tragédia - Avião some rumo a Paris"

Correio Braziliense - Brasília

"Air France 447 - O voo da dor"

Gazeta do Povo - Paraná

"" Airbus que sumiu levava 58 brasileiros

Zero Hora - Porto Alegre

"Tragédia no Atlântico - Perplexidade"

O Povo - Ceará

"Histórias do vôo AF 447"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agonia e Incerteza"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPI - Instituto de Proficiência em Inglês
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
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