Terça-feira, 23 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.167 - Fechamento às 10h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Editora Conceito Editorial

(Clique aqui)

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"A religião - afastando-a dos domínios da moral e encarando-a sociologicamente - é o elemento mais vigoroso da solidariedade humana."

Euclides da Cunha

São João

Comemora-se amanhã, 24 de junho, o Dia de São João. Mas é na véspera, hoje, que começam as homenagens ao santo festeiro, com danças e símbolos como os fogos e a inapagável fogueira. Diz a devoção que passar descalço pelo braseiro serve para purificação e proteção. Os impolutos passam, dizem, sem se queimar. Se é assim, por que Sarney não se arrisca ?

Antônio Conselheiro jurídico

No relato que fez em "Os Sertões", Euclides da Cunha chama a atenção para a formação do líder que congregou e conduziu a população de Canudos. Confira na quarta matéria da série sobre Euclides da Cunha os elos que unem Antônio Conselheiro com o mundo do Direito e como isso, veremos adiante, influenciou a "organização jurídica" no arraial. (Clique aqui)

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Falecimento

Faleceu na madrugada de ontem, no RS, Ovídio Araújo Baptista da Silva (OAB/RS 1.977). O advogado, considerado um dos maiores processualistas brasileiros, foi autor de diversas obras de Direito Processual Civil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS. (Clique aqui)

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Férias

No período de 2 a 31/7, os ministros do STF, STJ, TST, TSE e STM estarão em férias coletivas. A abertura do segundo semestre judicante acontece apenas em 3/8.

Desagravo

Gilmar Mendes fez ontem um gratuito desagravo ao juiz Ali Mazloum. Mendes criticou a "espetacularização das ações justiceiras de MP, de policial e de membros da magistratura" e citou a denúncia que afastou Mazloum, em 2003, considerada inepta pelo STF. "É um caso emblemático. Esse sujeito foi processado, a denúncia foi recebida pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo, foi mantida pelo STJ. Só foi trancada no STF", afirmou.

Cofins

O TRF da 3ª região decidiu que a cobrança da Cofins deve ser feita sobre as receitas geradas a partir da atividade principal dos bancos - a intermediação de recursos financeiros -, e não somente sobre as tarifas bancárias cobradas de seus clientes. A decisão que beneficia o fisco paulista foi dada pela 6ª turma do TRF na última quinta-feira.

Catálogo Jurídico

A ferramenta de networking eletrônico mais completa da web reúne, de forma simples e organizada, escritórios de advocacia espalhados por todo Brasil. Clique aqui e confira nas cidades de Natal/RN, Mossoró/RN e Fortaleza/CE a banca Marcílio Mesquita Advocacia e Consultoria S/C.

Aula nº 144

Conheça o significado do termo "sic transit gloria mundi" e outras 11 expressões latinas na terça-feiral coluna de Migalhas. Acesse o Latinório de hoje, clique aqui.

Negócios

A JHSF Incorporações S.A. fechou, no último dia 18/6, a venda de 14 andares do edifício Continental Tower, em construção, localizado na cidade de São Paulo, para a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia, pelo montante de R$ 208,4 milhões. A operação que demandou meses de complexas negociações foi capitaneada, pelo lado da incorporadora, pelo advogado Marcelo Barbaresco.

Fusão

A Duratex e a fabricante de painéis de madeira Satipel anunciaram ontem fusão para formar a oitava maior empresa do ramo no mundo. Ligada ao grupo Itaúsa, a Duratex será incorporada pela Satipel em um processo de troca de ações. (Clique aqui)

Desistência

O BB anunciou ontem que desistiu de comprar o Banco do Estado do Espírito Santo.

Dólar

Se há algo para se prestar atenção neste momento é a relação entre dólar e real, bem como entre o dólar e os juros domésticos. O alerta é dado por José Marcio Mendonça e Francisco Petros na coluna Política e Economia NA REAL de hoje. Clique aqui e entenda o porquê.

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Descaso ambiental

É obrigação do cidadão manter o meio ambiente saudável para assegurar a vida para as gerações futuras. Diante da afirmativa, o migalheiro desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso comenta a necessidade de que essa obrigação torne-se cada vez mais frequente. (Clique aqui)

Reforma Tributária

Ante a repercussão direta que a atual crise financeira tem acarretado nas políticas monetárias dos países e em suas estruturas fiscais, a advogada Ana Lydia de Almeida Seabra (Martorelli e Gouveia Advogados) apresenta a oportunidade criada para que sejam revistos alguns conceitos republicanos brasileiros recentes, no que diz respeito à estrutura de arrecadação tributária e respectivas aplicações fiscais pelo governo federal, estadual e municipal. (Clique aqui)

Tributação

Advogada do escritório Homero Costa Advogados, Ana Carolina Barbosa alerta para algumas particularidades da tributação incidente das transferências de bens e direitos aos herdeiros. (Clique aqui)

Refis da crise

O Refis IV, chamado de Refis da Crise, criou boas oportunidades. Quem nos mostra isso são as doutoras Viviane Moreno Lopes e Adriana A. Revoredo de Oliveira, de Trigueiro Fontes Advogados. Elas trazem cadenciados comentários acerca deste novel programa de recuperação fiscal. (Clique aqui)

Silvícolas

A questão indígena no Brasil ganha hoje duas opiniões de peso :

A advogada Sylvia Romano (Sylvia Romano Consultores Associados) fala da preservação da cultura indígena. (Clique aqui)

Já o jurista Luiz Flávio Gomes comenta o ativismo judicial na conclusão do julgamento do famoso caso Raposa Serra do Sol. (Clique aqui)

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Obras de peso

Além de fomentar Migalhas, a Editora Conceito Editorial passa, a partir de hoje, a integrar também a coluna Lauda Legal. Em breve, obras da Editora Conceito Editorial serão objeto de resenhas.

Leis de Saulo Ramos

No inicio do mês, o ilustre José Maria da Costa (Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados), autor das indispensáveis Gramatigalhas, participou da "2ª Semana Cultural de Brodowski Dr. Saulo Ramos". Para quem não pôde estar presente na terra de Portinari, o nobre doutor traz, em forma de artigo, um resumo do que foi explanado na palestra. (Clique aqui)

Feira do livro

Hoje, às 19h, no Salão de Ideias da Feira do Livro de Ribeirão Preto/SP, acontece um encontro especial entre os patronos das edições de 2007 e 2008, respectivamente o escritor Edward Lopes e o jurista Saulo Ramos.

Reforma ortográfica

Em Migalhas 2.163, de 17 último, trouxemos a expressão "sói ocorrer", comum nos textos jurídicos, e explicamos que "sói" é a terceira pessoa do singular do presente do indicativo do verbo "soer", que por sua vez significa "ser comum, frequente". Dizíamos também que seu uso é considerado um eruditismo, portanto, dispensável. Ocorre que o leitor Pedro Henrique Simas ficou na dúvida se o tal "sói" não deveria ser grafado sem acento, em virtude da recente alteração ortográfica. A resposta é "não". Pela mudança, perdem os acentos os ditongos abertos "éi" e "oi" das palavras paroxítonas. Por exemplo, alcatéia virou alcateia e heróico transformou-se em heroico. No caso da palavra "sói", o que temos é um monossílabo tônico. Para estes, bem como para as oxítonas, a regra não mudou. Assim, quando há a terminação em éis, éu, éus, ói, óis, deve haver a devida acentuação. Outros exemplos além de "sói" são as palavras papéis, herói, troféu e, juridicamente lembrando, réu.

Lauda Legal

Ajustando seu foco nas modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte, Misabel Abreu Machado Derzi vai argumentar, de maneira brilhante, na obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário" (647p.), que essas mudanças não podem acontecer sem critérios, cuidados. Devem resguardar a confiança e a boa-fé daqueles que pautaram seu comportamento pela orientação jurisprudencial anterior. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não desperdice a oportunidade de concorrer a um exemplar. É mais um presente da Editora Noeses para o leitor de Migalhas.

Joio do trigo

Conforme noticiado por Migalhas, o Senado aprovou na última semana substitutivo da Câmara ao PLS 170/03, que trata da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados. Vale destacar que existe outro PL em tramitação com teor semelhante (109/09), e que recebeu recentemente um parecer pela declaração de prejudicialidade. Para conferir ambos, clique aqui.

RS

A governadora do RS sancionou ontem três projetos encaminhados pelo Poder Judiciário e aprovados pela Assembleia Legislativa. Oito comarcas da entrância inicial serão elevadas a intermediária e quatro da entrância intermediária passarão para final. Os servidores do Judiciário receberão recomposição de 15% dos vencimentos, em três parcelas.

Invasão

A OAB da cidade de Marília/SP foi invadida por ladrões durante dois dias seguidos. "A sede está localizada na frente de uma das delegacias de polícia da cidade. Isso é o que mais revolta", diz o presidente da subseção Carlos Mattos.

Conciliar

Durante a "Semana de Conciliação" do TRT da 2ª região, que teve início ontem, os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos.

PI

TJ/PI empossa Erivan Lopes no cargo de desembargador.

ES

Os advogados Gustavo Varella Cabral, Carlos Alberto Pimentel Uggere e Namyr de Souza são os nomes escolhidos pelo TJ/ES para compor a lista tríplice de candidatos a desembargador pelo quinto constitucional.

Recesso junino

De hoje até 30/6 as comarcas do interior do Estado de PE e da capital funcionarão em esquema de plantão.

Encontro

Em comemoração aos 63 anos da PUC/SP, acontece no dia 8/8, às 19h30, no TUCA, o 20º Encontro de Ex-Alunos. Participe, clique aqui.

15 anos

Com nova razão social, o escritório Viseu Advogados comemora 15 anos de atuação.

Advogados - Vaga

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados contrata advogado(a) com experiência em Segurança da Informação. Requisitos : conhecimentos de Tecnologia da Informação, incluindo as ISOs 27001 e 27002, bem como experiência na elaboração de políticas e normas de Segurança da Informação, pareceres, contratos e artigos (boa redação imprescindível). O envio de CV deve ser feito até 30/6, por e-mail, clicando aqui. Contatos do escritório : (11) 3068-0777, ou clique aqui.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Editora Conceito Editorial

(Clique aqui)

A Editora Conceito Editorial é uma editora dedicada ao registro e a divulgação do conhecimento, da informação e de assuntos que são destaque no Direito e nas Ciências Humanas. São mais de 120 livros editados e as publicações são permeadas por uma visão interdisciplinar sobre o Direito, a Filosofia, a Educação, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Ética, Economia, Política, entre outros temas escritos por especialistas. A Editora está localizada no Município de São José/SC, e a distribuição dos livros é feita nacionalmente a partir da distribuidora que se encontra em São Paulo/SP. Em 2007, a editora inaugurou a Livraria Conceito em Florianópolis/SC, a primeira da rede. Nos Estados de MG, MT, RS e MS em parceria com as Caixas de Assistência dos Advogados, as Livrarias Conceito oferecem produtos e serviços de qualidade diferenciada aos juristas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Migas

1 - STJ - Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios. (Clique aqui)

2 - STJ - Nulidade pela ausência de citação, só quando provado prejuízo à parte. (Clique aqui)

3 - Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação, decide STJ. (Clique aqui)

4 - Clubes da Ilha do Governador devem pagar direitos autorais por uso constante de músicas em seus eventos. (Clique aqui)

5 - TST - Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico. (Clique aqui)

6 - Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF. (Clique aqui)

7 - Escola de MG indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet. (Clique aqui)

8 - Cooperativas de crédito - Contribuição é dirigida a sindicato de bancários, decide 2a turma do TST. (Clique aqui)

9 - STJ anula condenação de acusado de tentar furtar azeite, chocolate, bacalhau, cueca e sandália. (Clique aqui)

10 - OAB vai à Justiça para proibir advocacia por oficiais do Exército. (Clique aqui)

11 - Ilariê ! Xuxa vence ação movida contra Band por exibição de fotos dela nua. (Clique aqui)

12 - República das Bananas ! Lei paulista determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. (Clique aqui)

13 - Justiça da capital do AM está totalmente virtualizada. (Clique aqui)

14 - Informativo n° 103 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 23 de junho de 1882, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do conselheiro Albino José Barbosa de Oliveira, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Manoel Felipe Monteiro, da Relação da Bahia, de que foi presidente em 1879. - Aposentou-se em novembro de 1886, tendo falecido na Bahia em 10 de março de 1890. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Leis Trabalhistas Especiais" (Jus Podivm - v.16 - 235p.), de autoria da consultora jurídica Mildred Lima Pitman, visa preparar os candidatos de concursos. Clique aqui e conquiste este exemplar oferecido gentilmente pela autora.

Promoção : Códigos 2009

Tudo que é bom, dura pouco. Amanhã Migalhas já anuncia os cinco docentes premiados com as coleções da promoção : "Códigos 2009". Os professores contemplados terão a incumbência de refazer o sorteio entre os seus alunos, presenteando-os. Não perca tempo e mande e-mail para migalhas@migalhas.com.br, com nome completo, faculdade e disciplina que leciona ! Clique aqui e conheça as obras que serão sorteadas.

Lançamentos

O autor Flavio Málaga lança no próximo dia 29/6, a partir das 19h, na Livraria Cultura (av. Nações Unidas, 4777 - Alto de Pinheiros - São Paulo/SP), o livro "Análise de demonstrativos financeiros e da performance empresarial".

No próximo dia 25/6, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e o autor Aderlan Crespo lançam a obra "Curso de Criminologia - As relações políticas e jurídicas sobre o crime". O evento será na Livraria Odeon (praça Floriano, 7, Cinelândia, Centro - Rio de Janeiro/RJ), às 19h. Clique aqui e veja mais informações sobre o título.

Migalhíssimas

O associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, Marcos de Vicq de Cumptich, fará uma palestra no dia 25/6, na Câmara Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro sobre "A Certidão de Regularidade Fiscal e os Direitos dos Contribuintes". Informações : (21) 2224-2123 ou clique aqui.

A palestra "Oportunidades Tributárias da Lei 11.941/09 (MP 449/08)" será ministrada pela dra. Lílian M. Marteleto Barros, sócia e coordenadora da área tributária do escritório Albino Advogados Associados em BH, juntamente com o dr. Adolpho Bergamini, integrante da banca em SP. O evento acontece no dia 26/6, em BH (av. Getúlio Vargas, 874). Informações e inscrições : (31) 3269-1923 ou clique aqui.

Legislação tributária

"O novo parcelamento fiscal, e as mudanças na legislação tributária federal e as modificações na lei das S/A : Dimensões, conteúdo e alcance da lei 11.941/09" serão tema do seminário que será realizado pelo escritório Braga & Marafon Consultores e Advogados no dia 2/7, em SP. Confira o programa completo, clique aqui.

Concorrência

No dia 26/6 acontece em SP o seminário "Concorrência e inovação tecnológica" promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público. Clique aqui para conferir.

Gestão empresarial

A 12ª conferência anual sobre "Gestão Empresarial do Departamento Jurídico" é realizada pelo IBC - International Business Communications em SP, entre os dias 30/6 e 2/7. Não deixe de conferir as atrações do evento, clique aqui.

Marketing

"Marketing e Estratégia para Advogados" é o nome do curso lançado para o próximo semestre no GVlaw, programa de educação continuada da Direito GV, sob a coordenação de Anna Luiza Boranga, sócia da ALB Consultoria Ltda.. Clique aqui e saiba mais.

Recuperação

O seminário "Crise Mundial e sua Repercussão na Lei de Recuperação e Falências" é realizado pelo INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial no dia 29/6, em SP. Clique aqui para conferir e participe.

Agenda

Os cursos "Atualização em licitações" (clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia) e "Gestão de eventos" (clique aqui) são promovidos pela Sodepe Brasil em SP. Não deixe de conferir as datas e os programas dos eventos.

Obrigações fiscais

Confira a programação do curso "Introdução à Nota Fiscal Eletrônica", que a FISCOSoft Editora promove em SP, nos dias 1 e 2/7, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Empresas familiares

Saiba mais sobre as "Estratégias competitivas para gestão das empresas familiares", participando do curso que acontece no dia 28/7, em SP, realizado pela MDE Training. Clique aqui e confira.

Preposto

Em SP, no dia 30/6, a Central Prática Educação Corporativa organiza o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho". Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Especialização

Na cidade de Florianópolis, a partir do dia 31/7, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza o curso de especialização em "Direito Tributário". Saiba como participar, clique aqui.

MG

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que está monitorando também os Cadernos Legislativo, Executivo e Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Segue oferecendo aos leitores um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail clicando aqui ou acesse o site, clique aqui.

Congresso

A Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/SP realiza no dia 3/7 o "I Congresso dos Advogados Afro-Brasileiros" em SP. Clique aqui e confira a programação.

Software

Amanhã, em SP, das 14h às 17h, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove a mesa-redonda "Contratos envolvendo Software: Acesso a Código Fonte, Serviços de TI, Assistência Técnica, Serviços Especializados e Transferência de Tecnologia - Identificação de cada Tipo Contratual e Necessidade de Averbação pelo INPI". Participe, informações e inscrições : (21) 2507-6407 ou clique aqui.

Fomentadores

Conheça algumas empresas que contribuem diariamente com o meio jurídico. São os Fomentadores de Migalhas :

Coelho dos Santos Consultoria em Seguros - corretora especializada em seguro de responsabilidades (clique aqui).

e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica - empresa especializada em gestão de riscos jurídicos, que oferece suporte consultivo para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia (clique aqui).

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito - consagrou-se como um dos mais conceituados núcleos de estudo do país (clique aqui).

Felizardo

Evento : A advogada Karina de Mesquita Barcelos faturou a vaga-cortesia para o treinamento "Gestão de tributos", que será ministrado por João Felipe Consentino, sócio do escritório Miguel Neto Advogados Associados, no dia 26/6, no RJ. Clique aqui e confira.

Sorteio de obra : O agraciado com a obra "União Homoafetiva - O Preconceito & a justiça" (RT - 320p. - clique aqui), de autoria de Maria Berenice Dias, é Anderson Luiz Leicht, auxiliar jurídico do escritório Roseli Cachoeira Sestrem e Advogados Associados, de Blumenau/SC.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Manoel Urbano
AL/Palmeira dos Índios
AM/Tabatinga
CE/Jaguaribe
ES/Jaguaré
GO/Itajá
GO/Goiás
MA/Arame
MA/Bequimão
MA/Matões
MA/Olho d'água das Cunhãs
MG/Açucena
MG/Miradouro
MS/Brasilândia
MT/Pontes E Lacerda
MT/Ribeirão da Cascalheira
PA/Breu Branco
PR/Inajá
PR/Luiziana
RS/Sananduva
SP/Guarantã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iran announces election errors amid crackdown"

The Washington Post - EUA

"Crash on Metro's Red Line Kills at Least 6"

Le Monde - França

"La France de l'après-crise telle que la voit M. Sarkozy"

Corriere Della Sera - Itália

"Milano e Venezia al centrodestra"

Le Figaro - França

"Sarkozy veut amplifier les réformes pour sortir de la crise"

Clarín - Argentina

"Postergan cirugias por La gripe em los hospitales porteños"

Público - Portugal

"Queda das receitas fiscais ameaça fazer derrapar as contas públicas"

El País - Espanha

"Bárcenas cuadruplicó su patrimonio y no declaró 1,3 millones a Hacienda"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Runder Tisch für die Sportstadt Hof"

The Guardian - Inglaterra

"New Speaker: I will revive parliament"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Atos secretos envolvem 37 senadores"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Fogo no Senado"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ato secreto elevou verba de senadores"

O Globo - Rio de Janeiro

"Senadores denunciam chantagem de ex-diretor"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Um show de corrupção"

Correio Braziliense - Brasília

"A ofensiva evangélica no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"PSDB alugou para o PRTB a casa do comitê pró-Richa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cerco à gripe A"

O Povo - Ceará

"Assalto e morte em confronto com a Polícia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A noite mais esperada pelos nordestinos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
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