Segunda-feira, 5 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.240 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Matheus Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional..."

Machado de Assis

Abertos para reforma !

Pai ingrato ! Você esqueceu, cidadão, que hoje sua Constituição Federal completa 21 anos. Ela é, agora, como se diz, "de maior". Você nem a reconhece mais ? De fato, nestes 21 anos ela mudou muito, e não tem mais aquele rostinho que tinha quando veio ao mundo. Foram muitas as transformações. Desde 1992, aos 4 anos, quando foi aprovada a primeira PEC, ela se altera. Com efeito, 58 PECs mudaram o texto original e mais de 1.000 estão em tramitação. Enquanto 2009 foi - por enquanto - o ano com menor número de PECs aprovadas - até agora apenas a PEC dos Vereadores, no último dia 23 (clique aqui) -, o de 2000 assume a liderança com 7 (clique aqui).

Ano PECs aprovadas
2009 1
2008 1
2007 3
2006 5
2005 3
2004 3
2003 3
2002 4
2001 4
2000 7
1999 4
1998 3
1997 2
1996 6
1995 5
1993 2
1992 2
Fonte : Migalhas

Brasil 2014 - Rio 2016

Na última sexta-feira aconteceu algo verdadeiramente grande, e que não pode ser olvidado. A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para ser a sede dos jogos olímpicos de 2016. A Copa do Mundo acontece no Brasil em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Abstraindo todas as outras considerações que podem ser feitas, iremos em Migalhas nos limitar às que forem - sobretudo - de cunho jurídico. Nesse sentido, é preciso convir que haverá muita demanda, tendo em vista a imensidão de projetos estruturais que serão feitos daqui para frente. Neste exato momento, ninguém duvide, nos grandes escritórios já está sendo montada uma equipe para gerenciar estas questões. De nosso lado, acompanhando pari passu as necessidades do meio jurídico, queremos anunciar que a partir de hoje - e até pelo menos a cerimônia de encerramento das Olimpíadas de 2016 - temos uma nova seção em Migalhas, com uma equipe de jornalistas adrede montada. Trata-se da "Brasil 2014 - Rio 2016", que trará informações e artigos com os temas que envolvem - do ponto de vista jurídico-econômico-político - estes dois grandes eventos esportivos os quais temos a honra de sediar. Acesse, clique aqui.

Edis

A ministra Cármen Lúcia suspendeu, em caráter liminar, a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso na semana passada que elevou o número de edis. (Clique aqui)

Juízes ou desembargadores ?

Afinal de contas, qual é a certa titulação dos magistrados que compõem os TRFs e os TRTs ? O juiz de Direito paulista José Wilson Gonçalves comenta a questão e traz a lume recente decisão do CNJ. (Clique aqui)

Concorrência

Decisão da 5ª turma do TRF da 1ª região determina que o Cade volte a julgar a aquisição da Garoto pela Nestlé.

Bancos

Bradesco compra parte da carteira do BMG.

Sentença mantida

Em 2005, o PT entrou com ação ordinária de reparação por danos imateriais contra a Editora Abril (revista Veja) sustentado que, desde janeiro daquele ano, a revista repetiu capas que ofendiam a imagem e o nome do PT. Em 2007, o pedido foi julgado improcedente (clique aqui). O PT recorreu. No dia 1º/10, a 4ª Câmara do TJ/SP julgou o recurso, mantendo - por votação unânime - a sentença de improcedência. Pela Abril, atuaram no caso os advogados Alexandre Fidalgo e Rafael de Carvalho Kozma, de Lourival J. Santos - Advogados.

Ipesp

Aposentados e pensionistas moveram ações individuais contra o Ipesp para evitar que sejam alteradas as condições de recebimento do benefício em virtude da lei 13.549/09, que declarou em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. Recentemente, duas antecipações de tutela foram deferidas para evitar que haja as alterações, em especial o desconto de 20%. O escritório Ribeiro e Abrão Advogados atuou nos casos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A sociedade Matheus Advogados Associados foi fundada em 1999 com o objetivo de prestar serviços jurídicos de maneira tradicional e personalizada, assistindo os clientes em diversas áreas na efetiva solução de problemas e conflitos. Atenta às necessidades contemporâneas e mantendo um processo de contínua modernização, o escritório atende pessoas físicas e jurídicas atuantes em diversos ramos e também estrangeiros com investimentos no Brasil, notadamente europeus. A sociedade, pautada em preservar o relacionamento pessoal e direto com os clientes, conta com escritórios na Capital de SP e no interior, na cidade de São José do Rio Preto. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migalaw English

O Migalaw de hoje sana a dúvida do migalheiro José Eduardo Tavares da Silva que perguntou : "Luciana Carvalho, como podemos traduzir a expressão 'procurement and sourcing' ?". (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Direto

Segundo a Câmara, quase 60% das proposições legislativas de autoria dos deputados sancionadas entre outubro de 1988 e o final de 2007 foram aprovadas em caráter conclusivo em pelo menos uma das casas do Congresso. Ou seja, passaram apenas pelas comissões temáticas, sem ir a plenário.

Bafômetro

A controversa questão a respeito da obrigatoriedade do chamado teste do bafômetro ganha hoje as ponderações de Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves, vice-presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui)

Estilhaços de uma crise

Como ficaram as relações trabalhistas após um ano da crise financeira que abalou o mundo ? Quem comenta os efeitos desse furacão e as implementações de práticas emergenciais que visavam a flexibilização de direitos laborais é Fábio Bueno de Aguiar, do escritório Moraes Bueno de Aguiar Advogados Associados. (Clique aqui)

Tratado de Lisboa

Dezesseis meses depois de terem recusado a adesão ao Tratado de Lisboa em referendo, nova votação popular foi feita e desta vez a população irlandesa aprovou a adesão. Esta notícia está no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Inquéritos

A OAB quer o fim da Resolução 63, do CJF, que estabelece trânsito direto dos inquéritos criminais entre a PF e a Procuradoria da República.

Condenação

O presidiário Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, foi condenado sexta-feira a 29 anos de prisão pela morte do juiz Antonio Machado Dias, em março de 2003.

Migas

1 - STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada. (Clique aqui)

2 - 1ª seção do STJ - União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal. (Clique aqui)

3 - TST - Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador. (Clique aqui)

4 - 1ª seção do STJ considera legítima portaria que estabeleceu condições para fabricação de produto. (Clique aqui)

5 - Ministro Celso de Mello examina questão da denúncia anônima nas investigações criminais. (Clique aqui)

6 - Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal, decide 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

7 - STF - Abertas as inscrições para a audiência pública sobre cotas raciais e reserva de vagas em universidades públicas. (Clique aqui)

8 - Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória, decide 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

9 - 1a seção do STJ decide que MP não recebe honorários de sucumbência. (Clique aqui)

10 - TJ/SC - Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal. (Clique aqui)

11 - Justiça proíbe venda de livro sobre Isabella Nardoni. (Clique aqui)

12 - Sesquicentenário ! TJ/CE quer engajamento da sociedade para trazer restos mortais de Clóvis Beviláqua ao Ceará. (Clique aqui)

13 - José Luiz Mônaco da Silva é o novo desembargador do TJ/SP. (Clique aqui)

14 - TRT da 2a região - Portaria estabelece mudanças nas atividades relativas ao Arquivo Geral. (Clique aqui)

15 - Senado - União pode ser obrigada a pagar traslado de brasileiro morto no exterior se família for pobre. (Clique aqui)

16 - Rio 2016 ! Lei 12.035 institui o Ato Olímpico e estabelece regras especiais para a sua realização. (Clique aqui)

Eleições

No artigo "Oxigênio nos pulmões eleitorais", publicado no Estadão de ontem, o colunista Gaudêncio Torquato observa a emergência de uma sociedade participativa nas questões eleitorais brasileiras.

Lembrança

O advogado Miguel Reale Júnior, em artigo no Estadão de sábado (Um humanista na política), relembrava Franco Montoro e dizia : "como Montoro deixa saudades".

Peruada 2009

Foi escolhido o mote da Peruada 2009, que acontece dia 16 : "Pro meu Peru não existe lei, ele é parente do Sarney".

Catálogo de escritórios

Nos diversos cantos do Brasil e do mundo há sempre uma banca migalheira cadastrada no melhor networking eletrônico da internet - o Catálogo Jurídico de Escritórios. Não fique de fora, clique aqui e navegue.

Novo integrante

O advogado Carlos Roberto Fattori, formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973, é o novo integrante do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia.

Auditoria jurídica

Não deixe de conferir o artigo assinado pelo advogado João Armando Moretto Amarante. O texto, que também fará parte do 3º volume da obra "Auditoria em Migalhas", fala da auditoria jurídica trabalhista. Clique aqui e confira.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Baú migalheiro

Há 106 anos, no dia 5 de outubro de 1903, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Americo Lobo, foi nomeado para o STF o dr. Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro. Ele foi chefe de Polícia do Distrito Federal, cargo de que se demitiu quando da renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca. Em setembro de 1892 foi nomeado ministro do TJ/SP, o qual presidiu. Exerceu, de outubro de 1905 a dezembro de 1909, o cargo de procurador-geral da República. Faleceu no Rio de Janeiro a 29 de junho de 1927.

Sorteio

Economia subterrânea, um problema que aflige cada vez mais as sociedades e empresas. Como mapeá-la ? Como avaliar seus estragos ? O que fazer para coibi-la ? Essas e outras questões são respondidas pelos especialistas no assunto Vito Tanzi, Friedrich Schneider, Fernando de Holanda Barbosa Filho e Everardo Maciel - que assina o prefácio -, na obra "Economia Subterrânea - Uma visão contemporânea da economia informal no Brasil" (ETCO - 155p.), que tem a apresentação de André Franco Montoro Filho. Clique aqui e fature um exemplar, gentil oferta do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO.

Sorteio II

O estudo do pensamento crítico é uma ótima introdução ao estudo da lógica. Clique aqui e concorra a um exemplar do título "Pensamento Crítico - O poder da lógica e da argumentação" (Rideel - 365p.), dos professores Walter A. Carnielli e Richard L. Epstein. O livro é presente do Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento.

Lançamento

A Editora Fórum lança hoje, a partir das 17h30, três obras jurídicas : "História Constitucional da Paraíba", de Flávio Sátiro Fernandes; "Licitações Públicas - Comentários e notas às súmulas e à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", do autor Marcelo Palavéri, e "Mediação de Conflitos: Novo paradigma de acesso à Justiça", dos autores Luciane Moessa e Paulo Borba Casella. O evento será no hall da Assembleia Legislativa da Paraíba (praça João Pessoa, s/nº, Centro - João Pessoa/PB). Clique aqui e confira !

No próximo dia 26/10, a editora Atlas lança a obra "Medidas Provisórias - O Executivo que legisla", de Gustavo Rene Nicolau. O evento será na Livraria Cultura - Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30.

Migalhíssimas

Miguel Reale Júnior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, fará exposição em encontro promovido pela USP e a Universidade de Munique hoje, das 14h às 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP. O encontro faz parte da agenda de trabalho do Projeto Probal 2006.

Cláudio Dias de Castro, sócio do escritório Veirano Advogados, assume na noite de 8/10 a presidência da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs). A posse será realizada durante jantar no Restaurante Panorama, localizado no Prédio 40 da PUC/RS, a partir das 20h. Informações : (51) 2121 7500 ou clique aqui.

O escritório Daniel Advogados realiza o seminário "Marcas e patentes como alavanca para novos negócios" no dia 8/10, em Curitiba/PR. Confira a programação completa, clique aqui.

Contract Drafting

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros a palestra on-line exclusiva "Contract Drafting: The Structure of the Common Law Contract". A aula é gratuita e será ministrada dia 6/10, ao vivo, de Washington, pelo dr. John Rooney, professor da Universidade de Miami. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. Para reservar a sua, clique aqui.

Responsabilidade e pena

SP será sede do Congresso Brasil-Alemanha "Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito", promovido pela Direito GV, Cebrap, Instituto Max Planck e AASP, entre os dias 5 e 7/10. Informações : (11) 3291 9200.

Direito Marítimo

Nos dias 15 e 16/10 acontece em SP o curso "Direito Marítimo Aplicado" organizado pela Editora Lex. Clique aqui para conferir o programa e participe.

Direito Tributário

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Direito Tributário - Módulo I", nos dias 7 e 8/10, em SP. Informações e inscrições : (11) 3106-8015 ou clique aqui.

Tributos municipais

O CEU - Centro de Extensão Universitária promove de 14 a 28/10, em SP, o curso de extensão "Tributos Municipais". Confira o programa, clique aqui.

Comunicação

Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará a palestra "A Responsabilidade no Uso das Ferramentas de Comunicação na Advocacia" durante o evento "Direito da Comunicação Social e Marketing Jurídico", que acontece no dia 6/10, das 9h às 18h, na OAB/SP. Clique aqui e saiba mais.

Sociedades de advogados

A Central Prática Educação Corporativa realiza em SP os cursos "Gestão estratégica de sociedades de advogados : Marketing, relacionamentos e negócios na advocacia" (clique aqui) e "Gestão estratégica de sociedades de advogados : Gestão de pessoas" (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Finanças

O COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional preparou para o dia 9/10, no RJ, o curso "Novas demonstrações financeiras da lei 11.638/07". Participe, clique aqui.

Direito do Trabalho

A Gestão Inédita Consultoria Trabalhista organiza em SP o curso básico de "Direito do Trabalho - Petição Inicial e Contestação" no dia 9/10. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Mídia

O Instituto de Direito da PUC-Rio realiza o seminário "Mídia e Liberdade de Expressão" no dia 8/10, das 9h às 13h, no auditório B8 da instituição no RJ. O evento contará com palestra de Fletcher Baldwin, professor da Universidade da Flórida. Informações : (21) 3527 1103.

Retenções

Em SP, nos dias 19 e 20/10, a FISCOSoft Editora promove o curso "Retenções na Fonte". Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Concorrência

Nos dias 15 e 16/10 acontece a "I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência da SBDC" na Faculdade de Direito da USP, no Largo S. Francisco, em SP. Confira, clique aqui.

"Hackeconomia"

O Comitê sobre Crimes Eletrônicos da OAB/SP promove a reunião temática "Hackeconomia e Law Enforcement : O Crime Eletrônico organizado e o Papel da Perícia Forense Digital" no dia 7/10, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Agraciados

Lauda Legal : Igor Gaspar de Sant'anna, advogado em Casimiro de Abreu/RJ, ganhou a obra "Direito e Poder Econômico - Os limites jurídicos do Imperialismo frente aos Limites Econômicos da Soberania" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 300p. - clique aqui), de Vicente Bagnoli.

Sorteio de obra : A premiada com o livro "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro : da mercancia ao mercado" (RT - 271p. - clique aqui), de Paula A. Forgioni, é Francine Stela de Carvalho Kozma, de Mogi das Cruzes/SP.

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Agenda Migalhas

  • Nacional

26/10/09 - I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional

  • Minas Gerais

6/10/09 - Inauguração do Grupo de Estudos em Direito Internacional
18/10/09 - IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr

  • Paraná

6/10/09 - Processo judicial eletrônico e certificação digital na advocacia

  • Rio Grande do Sul

14/10/09 - Congresso e exposição - Fenalaw Sul

  • Santa Catarina

21/10/09 - XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

  • Rio de Janeiro

7/10/09 - Curso - Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos : Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças
8/10/09 - Curso - Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos : Gestão de pessoas
8/10/09 - Curso - Alterações Societárias e Tributárias - RTT e o novo livro digital FCONT (IN 949) e Parcelamentos especiais de débitos (Lei 11.941)
9/10/09 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica e SPED Fiscal
9/10/09 - Curso - Novas demonstrações financeiras da lei 11.638/07
13/10/09 - Palestra : O trabalho escravo no Brasil

  • São Paulo

5/10/09 - Curso - Trabalho temporário e terceirização - Direitos e obrigações dos prestadores e tomadores de serviços
5/10/09 - Seminário Jurídico Franco-Brasileiro
5/10/09 - Painel - O Poder Judiciário e a sociedade
6/10/09 - Curso de educação continuada - Marketing e Estratégia para Advogados
6/10/09 - Seminário : Franco-brasileiro de Direito dos Negócios
7/10/09 - Reunião temática - Hackeconomia e Law Enforcement : O Crime Eletrônico organizado e o Papel da Perícia Forense Digital
7/10/09 - Curso - Sistema de Registro de Preços (SRP) e a Lei das Micro e Pequenas Empresas (LC 123/06)
8/10/09 - Curso - Contratação Direta sem Licitação - A Dispensa e a Inexigibilidade Vista Pelos Tribunais
9/10/09 - Curso básico de Direito do Trabalho - Petição Inicial e Contestação
9/10/09 - II Workshop internacional de Metodologia de ensino do Direito
9/10/09 - Curso - Educação Financeira
13/10/09 - Curso de extensão - Transportes e Seguros Internacionais
13/10/09 - Curso - Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias
14/10/09 - Curso - Convênios e Contratos de Repasse
14/10/09 - Curso de extensão - Tributos Municipais
14/10/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças
15/10/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Gestão de pessoas
15/10/09 - Curso - Introdução à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e a Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal
15/10/09 - Curso - Principais questionamentos jurídicos sobre Licitações e Contratos Administrativos
15/10/09 - Conferência : Gestão empresarial para escritórios de advocacia
15/10/09 - Curso - Direito Marítimo Aplicado
15/10/09 - Curso - Parcelamentos Junto à União Federal
16/10/09 - Curso básico de Direito do Trabalho - Audiência Trabalhista
16/10/09 - V Simpósio Nacional de Direito Educacional
16/10/09 - Curso - Gestão estratégica de sociedades de advogados : Marketing, relacionamentos e negócios na advocacia
17/10/09 - Curso - Atualização em Contratos
17/10/09 - Curso - Plano de Negócios

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Heliópolis
BA/Tanque Novo
CE/Majorlândia
ES/Água Doce do Norte
ES/Barra de São Francisco
ES/Ibatiba
GO/Goiás
MG/Boa Esperança
MG/Capelinha
MG/Ferros
MG/Mariana
MT/Querência
PR/Cruzeiro do Oeste
PR/Ribeirão Claro
PR/São Mateus do Sul
PR/Telêmaco Borba
RJ/Miguel Pereira
RS/Manoel Viana
RS/Planalto
RS/Taquari
SP/Guaíra
SP/Jaci
SP/São Simão

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A vitória da diplomacia"

IstoÉ Dinheiro

"Como fazer R$ 100 virar R$ 600 milhões"

Veja

"Maravilhosa e Olímpica"

IstoÉ

"O triunfo do laser"

Época

"O sabor da vingança"

The New York Times - EUA

"Profits Buyout Firms As Company Debt Soared"

The Washington Post - EUA

"Taliban's Deadly Attack Tests New U.S. Strategy"

Le Monde - França

"Indonésie : le séisme fait des milliers de victimes"

Corriere Della Sera - Itália

"Due avvisi sull'alluvione a Messina Ma l'emergenza non è mai scattata"

Clarín - Argentina

"Mercedes Sosa, adiós con cantos y una multitud"

Público - Portugal

"Portugal classificados como o país que melhor acolhe os imigrantes"

El País - Espanha

"El FMI vaticina un lustro perdido para la economía española"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Eine Huldigung an die Großen des Jazz"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron retreats on European referendum"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Vazamento faz MEC substituir consórcio do Enem"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lição de casa para os Jogos começa em novembro"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Emigração é maior entre países em desenvolvimento"

O Globo - Rio de Janeiro

"Obras de transporte para 2016 começam este ano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Olimpíada traz negócios e 2 milhões de empregos"

Correio Braziliense - Brasília

"Lojistas ainda ignoram a lei dos puxadinhos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Chacina no Uberaba deixa 8 mortos e desafia a polícia"

Zero Hora - Porto Alegre

"MEC cogita uso da Força Nacional para guarnecer o Enem"

O Povo - Ceará

"Proteja a sua casa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nova data do Enem sai quarta-feira"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
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