Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.267 - Fechamento às 11h13.

"Devemos agasalhar o forasteiro enquanto está conosco e facilitar-lhe a partida quando desejar."

Homero

Serviço de quarto

Como será que está nosso hóspede em Honduras ? Será que está precisando de alguma coisa ?

Battisti

O STF interrompeu ontem, pela segunda vez, o julgamento da extradição de Cesare Battisti, com o placar empatado em 4 a 4. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes. O caso será finalizado na próxima quarta-feira. O ministro Dias Toffoli, como se especulava, eximiu-se de votar por motivos de "foro íntimo". (Clique aqui)

Alvíssaras

Há oito lustros as Arcadas não veem um reitor oriundo de seu território livre. Com efeito, depois do professor Miguel Reale, a Faculdade de Direito não mais fez o magnífico. Ontem, no entanto, as rodas da vida serraram esse período. De fato, o governador José Serra escolheu para reitor da USP o diretor da Faculdade de Direito, o professor João Grandino Rodas. Sucesso, é o que deseja Migalhas, e certamente toda a comunidade jurídica, ao magnífico novo reitor. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção "Fachadas". Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cuiabá/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Clique aqui, veja, e aproveite para enviar a imagem de seu escritório.

Migalhas de leitores - Liberdade de expressão

"Quem tem a oportunidade de conhecer pessoalmente o Juca [Kfouri], sem dúvida, não só concorda com a merecida nota de ontem, como elogia o Migalhas por mais uma posição firme e correta (Migalhas 2.266 - 12/11/09 - clique aqui). Ao Juca o meu abraço; ao Ministro Celso de Mello, o nosso obrigado, como advogado e cidadão!" Euclydes José Marchi Mendonça - escritório Mendonça e Barros Advogados

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OAB - Eleições

Começa na próxima segunda-feira, 16/11, o período de eleições para as diretorias das 27 seccionais da OAB, para o mandato de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2012. Veja as datas :

Data

Local

16/11 AC, DF, MS, PA, RJ, RS, RO, SC
17/11 PR, SP
18/11 TO
19/11 GO, MT
20/11 AP, CE, MA, RN, SE
21/11 MG, PI
25/11 BA, ES
26/11 PE
27/11 AL, AM, RR
28/11 PB

OAB 2009

Clique aqui e fique por dentro das chapas que concorrem às eleições nas OABs.

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Agora é que são Elas

Como anunciado em Migalhas 2.190, foi criado o "Jurídico de Saias". Trata-se de grupo formado por mulheres em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas, para a troca das mais diversas experiências, tanto sobre a carreira quanto a vida pessoal (clique aqui). O intuito dessas executivas é também de tornar a pesada rotina de trabalho um pouco mais descontraída e divertida. Além disso, elas presenteiam os migalheiros com suas valiosas análises que são, em verdade, um manual de conhecimentos. Veja hoje, na próxima migalha, mais uma importante colaboração.

Finanças

Analisando o mercado, a gerente de compliance de empresa do ramo financeiro e integrante do grupo Jurídico de Saias, Tania C. Borges afirma - com uma ponta de pesar - ser inaceitável que hoje em dia advogadas não dominem as ferramentas de finanças, ao menos na modalidade básica. Veja o porquê. (Clique aqui)

Exame de Ordem

O difícil encargo de falar sobre alternativas para o Exame de Ordem está hoje sob a responsabilidade do advogado Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Migas

1 - OAB faz representação contra procuradores que deram voz de prisão a estagiário. (Clique aqui)

2 - STJ - Empresa consegue reduzir honorário de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil. (Clique aqui)

3 - TST - Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida. (Clique aqui)

4 - STJ pacifica (até pelo menos a feitura desta nota) entendimento sobre drawback. (Clique aqui)

5 - STJ - Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil. (Clique aqui)

Venda

Anatel aprova venda da GVT, mas impôs restrições à Telefônica.

Recuperação

O plano de recuperação judicial da Athos Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e da Athos Farma Sudeste S.A. foi disponibilizado em cartório para consulta.

Concorrência

A SDE, vinculada ao MJ, publicou ontem no DOU recomendação ao Cade para condenar a Abrinq e seu presidente. A suspeita é de induzir o mercado nacional de brinquedos a formar cartel para importação de produtos da China.

Pedido

Os jornais informam que o governo brasileiro encaminhou ao Departamento de Justiça dos EUA um pedido de cooperação internacional que prevê a quebra de sigilo de uma conta bancária cuja titularidade é atribuída à Igreja Universal do Reino de Deus. O objetivo do pedido é descobrir o destinatário final de R$ 17,9 milhões que a Igreja é acusada de ter remetido ilegalmente para uma conta no JPMorgan Chase & Co., de Nova York.

Indenização

A juíza da 12ª vara Cível de SP, Alessandra Laskowski, determinou que Nicéa Pitta pague R$ 6 mil de indenização por danos morais ao ex-marido Celso Pitta. Na ação, Pitta pedia R$ 20 mil a Nicéa por causa de uma declaração, dada por ela ao Jornal Nacional, da TV Globo, em 2005, acusando o ex-prefeito de ter usado R$ 250 mil dos cofres públicos para comprar um imóvel. (Clique aqui)

Roubo

O desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, 50 anos, da 19ª câmara cível do Rio, teve seu carro, um Vectra oficial, roubado no Engenho Novo, zona norte, na noite de ontem. Um motorista que passava pelo local viu a ação dos bandidos e socorreu o desembargador. O carro foi localizado em uma borracharia. No local, três pessoas foram presas. Com informações d'O Globo.

Anencefalia - I

Os desembargadores da 2ª câmara Criminal do TJ/ES homologaram esta semana o pedido de desistência de uma mulher para interromper gravidez de feto com anomalia no cérebro. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, em parceria com as Faculdades COC, o livro "Anencefalia nos Tribunais" (Migalhas - Faculdades COC - 2009, Ribeirão Preto, 172p.) é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. Clique aqui para conhecer a obra e adquirir seu exemplar.

Ação coletiva

Advogado do escritório Deda & Gordilho Advogados Associados, André Brandão Fialho Ribeiro faz análises de recente entendimento do STJ, segundo o qual "ajuizada a ação coletiva atinente à macro lide geradora de processos multitudinários, admite-se a sustação de ações individuais no aguardo do julgamento da ação coletiva". (Clique aqui)

Sorria, você está sendo filmado !

Constantemente você tem deparado com avisos informando que o local encontra-se sob vigilância de câmeras. Pois é sobre essa situação que vivemos - que, não por acaso, muito lembra a história de George Orwell - que o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta hoje. (Clique aqui)

Taxas

Mantendo o entendimento de que taxas de manutenção cobradas por associações de moradores não podem ser exigidas do proprietário de imóvel não associado, o STJ negou seguimento ao recurso especial da Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Parque São Gabriel. Atuou no caso o advogado Marcelo da Costa. Leia a decisão na íntegra, clique aqui.

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Direto da Redação - I

Aprendendo a cada dia com os leitores, temos a satisfação de assistir à passagem dos nove anos da circulação do primeiro informativo Migalhas - 13 de novembro de 2000. O site Migalhas só veio a ser criado, todavia, quase dois anos depois, em 2002. O informativo, no começo, despretensioso (como, aliás, ainda o é), era feito caseiramente para um pequeno grupo de amigos. E aí foi sendo indicado a outros leitores pelo insubstituível sistema do boca a boca. Hoje, é isso que se vê : somos, todos, migalheiros. E um dos apanágios de Migalhas, queremos confessar, é que artesanalmente extraímos o conteúdo de cada migalha do fundo de nossa alma, com a sinceridade de nossos corações. Às vezes, é também verdade, levamos nossas chibatadas. Mas seguimos firme na senda. Afinal de contas, como dizia o querido mestre Goffredo, pertencemos a uma grande família que prega a "Disciplina da Convivência Humana".

Direto da Redação - II

Hoje, para comemorar a festiva data, nosso amado Diretor mandou servir champanhe (1/6 de taça) a todos os milhares de funcionários. Migalha pouca é bobagem.

Migalhas dos leitores - 9 anos

"Prezados amigos do Migalhas, o dia 13 de novembro, definitivamente, entrou para a história jurídica do país ao marcar o início da veiculação de Migalhas (2.266 - 12/11/09 - "Sexta-feira, 13"). Moderno e ousado, Migalhas expõe os fatos à comunidade jurídica de forma clara e concisa, acompanhado de uma pitada de análise crítica e humor. Parabéns a todos pelo excelente trabalho desenvolvido e que esperamos possa, por mais muitos e muitos anos, continuar alimentando de sabedoria nós migalheiros. Com o meu cordial abraço," Claus Nogueira Aragão - escritório Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados

"Senhor Diretor, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, tem a satisfação em cumprimentá-lo pelos nove anos de atividade desse importante veículo de informação. Nesses nove anos de existência, além de zelar por um jornalismo de qualidade, o Migalhas tem modernizado a forma de se fazer notícia neste país. Com votos de muito sucesso à frente desse formidável canal de comunicação, renovo os protestos da minha estima e apreço." Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente

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Migalhas dos leitores - Apagão

"No dia do apagão, no final do expediente, ao sair, o engenheiro chefe da Itaipu falou para o estagiário : - Quando sair, apague a luz !" Conrado de Paulo

Apagão

A charge hoje de Chico Caruso, na capa d'O Globo, é de matar. O ministro Edison Lobão, de salto alto, usando um vestido vermelho modelo Uniban, com as pernas tortinhas, como quem quer recatadamente esticar o vestido para baixo, de modo a se cobrir mais, diz : "- Este assunto está encerrado !". Os brincos, em forma de torres de transmissão de energia elétrica, completam o visual fashion.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da migalheira Denise Maria Perissini da Silva - psicóloga clínica e jurídica - e do combativo migalheiro Alexandre Thiollier, escritório Thiollier e Advogados, que hoje aniversariam.

Lauda Legal

A obra "Política ainda é possível ?" (265p.), de Antônio Doorgal de Andrada, oferece ampla compreensão dos valores políticos e econômicos na modernidade. Clique aqui para conhecer mais sobre o livro e concorra a um exemplar, gentil oferta da Editora Del Rey.

Desagravo

No próximo dia 24/11, na OAB/SP, a Comissão de Direitos e Prerrogativas promoverá um desagravo público em desfavor do juiz Federal Fausto Martin De Sanctis e do delegado de PF Ricardo Andrade Saadi por violação das prerrogativas profissionais do dr. Carlos Ely Eluf. (Clique aqui)

Concurso

O TJ/SP deverá alterar as regras do edital do 182º concurso para a magistratura para assegurar que os candidatos possam interpor recurso em todas as etapas do processo seletivo. A decisão foi tomada por unanimidade pelo CNJ, que também decidiu que os concorrentes à magistratura poderão usar o recurso na fase de correção das provas, quando se sentirem prejudicados. O prazo deverá, nesse caso, ser de no mínimo de dois dias.

Chancelaria

O diplomata Mauro Luiz Iecker Vieira foi aprovado para ser o novo embaixador do Brasil nos EUA.

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção migalheira que traz informações que envolvem - do ponto de vista jurídico-econômico-político - os dois grandes eventos esportivos que o Brasil irá sediar o leitor confere hoje : Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprova proposta que converte em créditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esportivas de futebol para construir ou reformas estádios onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014. (Clique aqui)

Circus nº 159

Falso é aquilo que quer parecer verdadeiro. Verdade ou mentira ? Quem pergunta, e responde, é Adauto Suannes, no Circus de hoje. Não deixe de conferir, clicando aqui.

Aprovação

O advogado Antonio Carlos Fernandes Deccache, do escritório Deccache Advogados, após completar curso de mestrado em Direito na New York University School of Law ("NYU") em maio deste ano, foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Estado de Nova Iorque (New York BAR Exam) ocorrido em julho.

Migas

6 - Ministério da Fazenda realiza a 12ª edição do Programa de Intercâmbio. (Clique aqui)

7 - Lei proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. (Clique aqui)

8 - TJ/MS - Prazos processuais serão suspensos no feriado forense. (Clique aqui)

9 - PL prevê novo tipo de guarda compartilhada de crianças. (Clique aqui)

10 - Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de lavatório em bar e restaurante. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento Professor Antônio Junqueira de Azevedo

"São Paulo perde um grande civilista, o Brasil, o brilhante e querido professor e original jurista (Clique aqui)." Alfredo Attié Jr. - juiz de Direito e Doutor em Filosofia da USP

"Fui aluna da primeira turma da Faculdade de Direito da USP para a qual o Prof. Junqueira deu aula de Direito Civil (1977). Acompanhou-nos durante os cinco anos de curso. Brilhante e claro em suas exposições em aula e grande amigo dos alunos. Deixará muita saudade. Fica aqui minha homenagem ao querido Professor (Clique aqui) ! Silvia Vilardi

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Missa

Acontece na próxima terça-feira, 17/11, às 12h30, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil (av. Brasil, SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma de Antônio Junqueira de Azevedo.

Falecimento

Faleceu no último dia 10/11, em SP, aos 87 anos, o advogado Rubens Vieira Pinto (OAB/SP 5.466). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), foi sócio co-fundador do escritório Brandão Teixeira, Reis, Vieira Pinto Sociedade de Advogados. Era conselheiro vitalício do Corinthians.

Baú migalheiro

Há 179 anos, no dia 13 de novembro de 1830, foram abolidos os "provedores de defuntos e ausentes", passando à competência dos juízes de órfãos a arrecadação e administração dos bens de ausentes.

Sorteio

Reunindo trabalhos relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual, o livro "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso" (Juruá - 2ª edição - v. 2 - 381p.), coordenado por Patrícia Luciane de Carvalho, objetiva divulgar as pesquisas nacionais e internacionais e homenagear a educadora Maristela Basso. Clique aqui e fature um exemplar oferecido carinhosamente pela coordenadora.

Sorteio II

Para compreender melhor o Direito das Sucessões, leia o livro "Testamento, Inventário e Partilha - Teoria e Prática 101 Petições" (LTr - 3ª edição - 270p.), de Milton Oliveira. Se você ainda não tem o seu, clique aqui e concorra a um exemplar.

Lançamento

No próximo dia 17/11, a Editora Del Rey e o Movimento das Advogadas Mineiras - MAM lançam a obra coletiva "Abordagem Multidisciplinar sobre a Moralidade no Brasil". O evento será na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612 - Belo Horizonte/MG), das 18h30 às 22h. Clique aqui e saiba mais !

Migalhíssimas

Aluizio Napoleão, advogado do festejado escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará no seminário "Concessões Rodoviárias", a realizar-se em 13/11, em Campinas/SP.

Paulo de Barros Carvalho será homenageado com placa comemorativa em espaço que levará seu nome na Faculdade de Direito de Itu - FADITU. A homenagem acontece durante solenidade comemorativa dos 40 anos da instituição, no dia 18/11, às 19h30. Durante o evento o jurista proferirá palestra e receberá o título de professor emérito da faculdade.

Suzana Santi Cremasco, sócia da banca Nemer Caldeira Brant Advogados e professora de Direito Processual Civil da UFMG, participará de uma das cinco comissões constituídas pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual para receber e apresentar sugestões de reforma no CPC para a Comissão nomeada pelo Senado Federal, com o objetivo de redigir um projeto para um novo Código. Ela integrará a Comissão responsável pela Parte Geral e de tutelas de urgência do CPC, sob a coordenação da professora Ada Pellegrini Grinover.

O escritório Azevedo Sette Advogados realiza o seminário "Contratos de transferência de tecnologia" no dia 25/11, em MG. (Clique aqui)

O escritório Küster Machado - Advogados Associados encerra o ciclo de eventos comemorativos aos 20 anos de fundação da banca com as palestras "Considerações gerais sobre o contrato de seguro, de acordo com o novo código civil e legislação própria" e "Gestão Corporativa de Risco", proferidas respectivamente pelos drs. Ricardo Bechara Santos e Luiz Fernando Ract Camps. O encontro acontece no dia 27/11, em Curitiba/PR.

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário "Revisão de Contratos e Teoria da Imprevisão" no dia 19/11, das 9h às 12h15, no RJ. A abertura será feita pelo sócio-sênior da banca, Carlos Roberto Siqueira Castro. Informações e inscrições, clique aqui.

O treinamento "Planejamento tributário eficaz" é promovido pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados no RJ, em 17/11 (clique aqui), em Porto Alegre/RS, no dia 18/11 (clique aqui) e em SP, no dia 8/12 (clique aqui). Escolha a cidade mais próxima e participe.

Ferro e aço

Entre os dias 16 e 18/11, no RJ, a IBC - International Business Communications realiza a 2ª conferência "Americas Iron Ore", que abordará os mercados globais de minério de ferro e aço em discussão entre executivos ligados à exploração de minério de ferro e à indústria siderúrgica de todo o continente americano. (Clique aqui)

Fenalaw Minas

O Congresso de Administração Legal da Fenalaw Minas será realizado pela ALB Consultoria Ltda em BH, nos dias 24 e 25/11, e contará com um debate em torno dos aspectos mais importantes da relação entre os Departamentos Jurídicos e os Escritórios de Advocacia. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Tributária e contábil

O IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. promove a "1ª Semana Tributária e Contábil" de 24 a 27/11, em SP. (Clique aqui)

Controle público

O Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP realiza o "II Congresso Brasileiro de Controle Público" em Salvador/BA, de 25 a 27/11. (Clique aqui)

Direito Público

A Editora Fórum promove em Gramado/RS o "Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo" de 25 a 27/11. (Clique aqui)

Colóquio

Clique aqui e confira a programação do colóquio internacional "Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade - Cenários para o Brasil da próxima década", que acontece de 25 a 27/11, em SP, realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais - Direito GV.

Refis IV

A MDE Training preparou para o dia 18/11, em SP, o curso "Aderindo ao Refis IV com a exclusão total das multas". Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Preposto

Em SP, no dia 24/11, acontece o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho", organizado pela Central Prática Educação Corporativa. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Vencedores !

Lauda Legal : Os premiados com o título "Ministério Público junto ao Tribunal de Contas" (Fórum - 275p. - clique aqui), de Monique Cheker, são : Andre Almeida Matos de Oliveira Pinto, advogado em Salvador/BA; e Carlos Roberto Gonçalves, oficial de Justiça do TJ/MG, de Santa Luzia/MG.

Sorteio de obra : Luciano Collet, da Câmara Ítalo-Brasileira de Minas Gerais, de Belo Horizonte/MG, ganhou o livro "Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental - Aplicabilidade" (Juruá - 205p. - clique aqui), de Marcelene Carvalho da Silva Ramos.

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
BA/Santa Cruz da Cabrália
GO/Santa Tereza de Goiás
MA/Vitória do Mearim
MG/Candeias
MG/São Bento do Sapucaí
PB/Sumé
PI/Obídios
PR/Santo Antônio do do Sudoeste
PR/Wenceslau Braz
RJ/Conceição de Macabu
SP/Ilha Comprida
SP/Itariri
SP/Santa Rosa de Vitérbo
TO/Cariri do Tocantins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Housing Agency's Cash Reserves Down Sharply"

The Washington Post - EUA

"Prosecutors link Iran. U.S. assets"

Le Monde - França

"La vidéosurveillance s'étend dans toutes les villes de France"

Corriere Della Sera - Itália

"Dopo 15 mesi scatta la ripresa Il Pil torna a crescere: +0,6%"

Le Figaro - França

"Proche-Orient L'appel de la Syrie à Obama"

Clarín - Argentina

"Cristina tuvo que frenar la marcha de Moyano y D'Elía"

Público - Portugal

""Perdões" da Estradas de Portugal ascendem a 430 milhões de euros"

El País - Espanha

"El Constitucional rechaza la ponencia que avala el Estatuto de Cataluña"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Trainer Michael Voigt muss gehen"

The Guardian - Inglaterra

"Labour hails landslide in Glasgow byelection"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma admite que Brasil não está livre de novos apagões"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Serra X Dilma: Alta voltagem no palanque"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Crise ainda não terminou, dizem EUA e emergentes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo só investiu 38% do previsto em energia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Estado vai pagar 13º de uma vez em 15 de dezembro"

Correio Braziliense - Brasília

"Ninguém quer se queimar com o apagão"

Gazeta do Povo - Paraná

"R$ 55 bilhões. Consumidor paga a conta dos blecautes"

Zero Hora - Porto Alegre

"Daer abre polêmica ao terceirizar pedágios estatais"

O Povo - Ceará

"Justiça manda leiloar sede da Paratodos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dilma admite risco de novos apagões"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo - Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
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· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
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· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
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· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
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· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
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· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
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Fomentadores :

· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INFOSEC - Contra Inteligência Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
· Instituto Ling
· Integra Cursos
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Superbid - Gestor Judicial
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· Canal Judicial
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
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