Sexta-feira, 16 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.368 - Fechamento às 12h13.

 

"Prenunciat fumus incendium."

(A fumaça anuncia o incêndio.)

Sêneca

Caso Battisti

O STF publica hoje o extrato da decisão sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Com a divulgação do acórdão, Lula se vê forçado a decidir se Battisti fica ou não. Uma boa desculpa para não despachá-lo, agora, será - em se tratando do presidente, ninguém duvide - a nuvem de cinzas vulcânicas que toldam a Europa nestes dias e obrigam ao cancelamento de voos por todo o antigo continente. Periga de S. Exa. ainda filosofar que é essa a tal fumaça do bom direito.

Caso Isabella

Para o criminalista Luiz Flávio Gomes, "parece cabível o protesto por novo júri no caso Nardoni, porque o crime aconteceu antes da reforma processual que entrou em vigor em agosto de 2008". (Clique aqui)

Caso Cacciola

Por 8 votos a 1, o STF negou ontem o pedido de liberdade feito pelo ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O Supremo decidiu, desta feita por 5 a 4, oficiar ao juízo da execução, no caso a Justiça Federal do Rio, para que fique a seu critério a possibilidade de Cacciola ir para o semiaberto, considerando que ele está preso há 31 meses, o que seria superior a um sexto de sua condenação (26 meses). (Clique aqui)

Mônaco

Na época, cansada da lengalenga envolvendo a extradição de Cacciola, a alta Direção de Migalhas enviou um redator deste poderoso rotativo para resolver a questão no Velho Mundo e fazer uma vistoria das instalações. Isso foi em 2008 (Migalhas 1.888 - 29/4/2008 - clique aqui). Agora que está preso em Bangu, nenhum migalheiro se candidatou para a missão.

Migalhas dos leitores - Migalhas

"Caro editor, gostaria de deixar registradas minhas congratulações pela migalha que abriu o informativo de ontem (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - clique aqui). Confesso que não entendi como a citação inicial do texto sutil e ao mesmo tempo explícito de Eça de Queirós iria se relacionar com algum tema jurídico. Só entendi quando li o texto que veio em seguida, que é um primor de irreverência e bom humor, incomuns em se tratando de noticiário jurídico. Estupendo. Parabéns migalhas!" Eduardo Barbosa Sebenelli

Greve

Em assembleia na praça João Mendes, em SP, os servidores do Judiciário bandeirante decidiram na quarta-feira entrar em greve a partir do próximo dia 28. E, ao que parece, com toda razão, já que há dois anos eles não têm reajuste.

BB

O BB fechou a compra do argentino Banco Patagônia.

Bíblia do mercado

Os advogados que militam na área de mercado de capitais não podem deixar de ter em sua biblioteca o livro "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades", de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira. A obra trata de temas como a incorporação de ações, incorporação de companhias, dissolução da sociedade, liquidação judicial e extrajudicial, cisão, fusão e transformação, o resgate de ações, a desapropriação e encampação, a falência e as OPAs de permuta. A riqueza dos casos narrados impressiona qualquer um. (Clique aqui)

Anistia

Eros Grau nega ao Conselho Federal da OAB pedido de realização de audiência pública sobre Lei da Anistia. Para o relator, a audiência "se prestaria unicamente a retardar o exame da questão arguida". Para Migalhas, a audiência "se prestaria unicamente para palanque".

Bate-boca

Uma sucessiva troca de farpas entre dois advogados militantes na região oeste de SC, por meio de órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais. (Clique aqui)

Crise

Associação Americana de Advogados relata que faculdades de Direito dos EUA enfrentam crise severa uma vez que é inviável o aumento do preço do curso devido à preocupação dos alunos em encontrar trabalho que os capacitarão a pagar seus empréstimos estudantis. Veja esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (MI - clique aqui)

Venezuela - Brasil

O Ministério Público da Venezuela investiga as mineradoras ilegais que operam na região amazônica. A pesquisa está relacionada ao número elevado de mortes na comunidade indígena da Yanomani, assentada entre Venezuela e Brasil, as quais se presumem que tenham relação com a contaminação mineral. (LA - Clique aqui)

Jornada

Advogado do escritório Peixoto e Cury Advogados, Antonio Carlos Aguiar alerta para a questão da redução de jornada de trabalho (PL que tramita no Congresso). Para ele "dizer e defender que a simples mudança de jornada implicará um crescimento exponencial de empregos, de uma só vez e ao impacto de uma singela 'canetada', é querer esconder a verdade das pessoas". (Clique aqui)

Relacionamento coorporativo

"Uma linha nada tênue distingue os casos aceitáveis de relacionamentos amorosos dos casos em que há supressão de liberdade sexual", comenta Welton Guerra dos Santos (Miguel Neto Advogados Associados). Em artigo, o causídico fala do momento que o relacionamento coorporativo excede os limites. (Clique aqui)

Lauda Legal

Trabalhar com o Direito é atualizar-se constantemente. Aos profissionais que trabalham com locação de imóveis, um opúsculo destinado a facilitar sobremaneira a tarefa : "Locação - Reforma da Lei 8.245/1991" (47p.), de autoria de Paulo Restiffe Neto e Paulo Sérgio Restiffe. A partir da resenha de Roberta Resende, você poderá conhecer a obra. Mediante outro clique, participa do sorteio de um exemplar, cortesia da Editora Malheiros Editores Ltda.. (clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome do criminalista e membro honorário vitalício da OAB José Roberto Batochio (do escritório José Roberto Batochio Advogados), que aniversaria amanhã, 17/4.

Migafalhas, as falhas de Migalhas

Quem prestou homenagem de despedida ao ministro Fernando Gonçalves, representando os advogados brasileiros, foi o causídico Sérgio Terra (do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados) e não um improvável Sérgio Ferro, como constou ontem (Migalhas 2.368). A propósito de ferro, é este o material do cabo do açoite desta redação. Bem sabe disso o redator da nota, que ontem levou 50 chibatadas. Ora, ora.

Patronímico do Direito

Migalhas teve a honra de veicular, ontem, carta de Roberto Rodrigo Octavio, bisneto de Rodrigo Octavio de Langgaard Menezes (clique aqui), um dos fundadores da ABL, formado pelas Arcadas (1886). A propósito, vale dizer, para registro imorredouro, que foi em seu escritório de advocacia que a ABL, sem sede, reuniu-se inicialmente. Este Rodrigo Octavio, por sua fez, já tinha o Direito no sangue, pois era filho do advogado Rodrigo Octavio de Oliveira Menezes, formado pelas Arcadas (Turma de 1861). Neto deste primeiro Rodrigo Octavio, filho do imortal Rodrigo Octavio fundador da Academia, e, portanto, avô do migalheiro Roberto Rodrigo Octavio, Rodrigo Octavio de Langgaard Menezes Filho também foi advogado de nomeada, formado pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro (Turma de 1914). E tal foi a fama dos "Rodrigo Octavio" que a família ficou com este patronímico. A curiosidade é que alguns de seus descendentes foram e são advogados, mas o primeiro advogado que assina "Rodrigo Octavio", em três gerações de ausência, só veio agora, e é uma advogada : Alessandra Darino Rodrigo Octavio, que recentemente bacharelou-se pela FMU.

Migas

1 - STJ - Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais. (Clique aqui)

2 - Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

3 - STJ nega HC para advogado que exigia quantia em dinheiro de cliente para não divulgar informações em jornal. (Clique aqui)

4 - TSE entende que candidato que é cantor poderá exercer as suas atividades em período eleitoral. (Clique aqui)

5 - TRE/RJ se prepara para garantir o direito de voto a mais de 3 mil presos provisórios. (Clique aqui)

6 - Desde o início deste ano, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou três casos de publicidade abusiva para a Fundação Procon. (Clique aqui)

7 - Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Itanhaém/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Mercado de Trabalho

Veja hoje na seção Mercado de Trabalho : Inscrições para professores da área de negócios da Direito GV acabam dia 23 de abril. (Clique aqui)

AM

Desembargador João Simões é eleito por unanimidade para comandar o TJ/AM no biênio 2010-2012. Domingos Chalub é eleito vice-presidente e Socorro Guedes corregedora-geral.

STM

Plenário do Senado aprova Artur Vidigal de Oliveira para o cargo de ministro do STM.

Prorrogado

TST prorrogou até o próximo dia 23 o prazo para que os magistrados dos TRTs se manifestem sobre o interesse em concorrer à vaga de ministro do Tribunal, aberta em função da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala.

Segunda fase

Será realizada no próximo domingo, 18, às 14h, a nova edição da segunda fase do Exame de Ordem. A prova, realizada no dia 28/2, foi anulada pelo Conselho Federal da OAB por suspeita de fraude.

Nomeação

O advogado Alessandro Rostagno foi nomeado recentemente para presidir a Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Anis Kfouri Júnior é o vice-presidente.

CPC

O advogado Caio Leonardo Bessa Rodrigues, associado de Mattos Muriel Kestener Advogados, foi designado para presidir a Comissão Extraordinária de acompanhamento da reforma do CPC, conforme Portaria 41, de 12/4/10, da OAB/DF. (Clique aqui)

Jornada

A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao CNJ sobre o cumprimento da resolução 88 informou ter jornada de trabalho de sete horas ininterruptas. Ao todo, 36 tribunais estão nesta situação, 19 declararam ter jornada de oito horas, com intervalo, 17 afirmaram ter outro tipo de jornada e 18 ainda não enviaram os dados ao Conselho. (Clique aqui)

Negada

Ministro Toffoli nega liminar impetrada pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN que pedia o direito ao voto aos policiais em serviço no dia da votação, assim como os que são deslocados de seu domicílio eleitoral. (Clique aqui)

Novo site

Com uma nova identidade visual e com recursos mais modernos, o escritório Almeida Guilherme Advogados Associados inaugura seu novo site institucional. (Clique aqui)

Pensando o Direito

Instituições de ensino públicas ou privadas têm até a próxima segunda-feira, 19/4, para apresentar projetos de pesquisas jurídicas de ponta ao projeto "Pensando o Direito". A iniciativa tem como objetivo desenvolver estudos em temas jurídicos considerados prioritários pela Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ, e que possam ser objeto de elaboração ou alteração legislativa. O projeto tem a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - IAB

"Migalhas está absolutamente certo : prevaleceu a lógica nas eleições do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Tipicidade"). Seja-me, contudo, permitido acrescentar alguma coisa, até mesmo em razão de minha longa vivência no IAB, que inclusive presidi. Além da lógica, prevaleceu também a sensibilidade. O IAB, há vários anos, vinha sendo comandado por advogados/ideólogos, que não só desconheciam o verdadeiro sentido e papel da entidade, mas também se dedicaram a transformá-la, de cenário para o debate científico, em canal de comunicação com o partido ora (e ainda) governista. Fernando Fragoso é a esperança e a certeza de que esse ominoso sonho acabou." Sérgio Ferraz - Ex-Presidente do IAB

Circus nº 177

Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! Confira "Estados alterados", mais um texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Luziânia

Em audiência realizada ontem no Senado para debater os assassinatos de jovens em Luziânia, os senadores aproveitaram para voltar a defender a proibição da progressão de regime prisional para crimes hediondos. Já o ministro da Justiça quer que seja obrigatório exame criminológico para presos com sinais de psicopatia. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Caso Luziânia

"Caros, o comentário sobre Luziânia é o mais lúcido que li nesse informativo desde que o recebo (Migalhas 2.366 - 14/4/10 - "Luziânia"). Meus parabéns ao redator." Carlos Eduardo de Arruda Navarro - escritório Biazzo Simon Advogados

"Conspícuo diretor, o episódio de Luziânia (Migalhas 2.366 - 14/4/10 - "Luziânia"), tão bem abordado por vossa mercê, é digno da maior ovação. Induvidosamente sua aferição tem altíssimo conteúdo jurídico e enseja reflexão sociológica de magnitude. Acolha meus modestos, mas sempre sinceros, cumprimentos." Lázaro Piunti - Itu/SP

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Baú migalheiro

Há 104 anos, no dia 16 de abril de 1906, João Barbalho Uchôa Cavalcanti aposentou-se do cargo de ministro do STF. Tomou posse em 20 de janeiro de 1897. (Clique aqui)

Sorteio

No sorteio de hoje, um tema atual. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de diminuir os prejuízos individuais. A obra "Seguro de Responsabilidade Civil" (Atlas - 174p.), de Melisa Cunha Pimenta, analisa os aspectos mais controvertidos acerca dessa espécie de seguro, como também a relação com o CDC. No dia 14/6, a autora lança o título na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073 - São Paulo/SP). Confira sobre o assunto e concorra a um exemplar, brinde da autora. (Clique aqui)

Sorteio II

Mídia x Judiciário. Qual o papel da mídia nos dias atuais ? Este é um dos assuntos abordados no livro "Mídi@ e Poder Judiciário - A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro" (Lumen Juris - 445p.), de Fábio Martins de Andrade. Participe do sorteio ! Dois leitores serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Fernando Valente de Paiva e Giuliano Colombo, participarão como palestrantes do evento INSOL - International Mexico City One Day Seminar, dia 22/4, no México.

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário "A Influência dos Meios Eletrônicos nas Relações Jurídicas e no Judiciário". O encontro será no dia 30/4, das 9h às 12h, na sede do escritório na capital fluminense. (Clique aqui)

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove em SP o curso "CPC/IFRS - Especialização", nos dias 26 e 27/4. (Clique aqui)

Carla Rahal Benedetti, sócia do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, irá ministrar palestra hoje sobre "Crimes de evasão de divisas", durante o curso "Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais", promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Capacitação dos notários

O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) realiza no dia 26/4 a palestra "Prudência Notarial", ministrada pelo desembargador do TJ/SP, Ricardo Dip. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Responsabilidade Civil

A MBA Treinamentos realiza a 2ª edição do evento "A Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores" no dia 29/4, no RJ. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Nos dias 22 e 23/4, a Editora Lex promove o curso "Como advogar em Direito Previdenciário", em SP. (Clique aqui)

Mercadorias

Em SP, no dia 24/4, a Cescomex - Treinamento Empresarial organiza o curso "Classificação Fiscal de Mercadorias". Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Aproveitamento

A Central Prática Educação Corporativa promove no dia 22/4 o curso "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais". Clique aqui para ver a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Direitos Humanos

As graduandas de Direito do Instituto de Direito da PUC-Rio, Andrea B. de Mello Schettini e Pilar B. de Melo Strunk, sob orientação da mestranda Letícia da Costa Paes, venceram a Etapa Oral do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Como prêmio vão participar da "XV Competição de Julgamento Simulado em Direitos Humanos", entre os dias 23 e 28/5, em Washington.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o corredor, triatleta, esquiador e vice-presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve, Marcelo Apovian. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Ganhadores

Sorteio de obra : O migalheiro premiado com a obra "Exceção de Contrato Não Cumprido" (Saraiva - Coleção Prof. Agostinho Alvim - 221p.), de Rafael Villar Gagliardi, do escritório Demarest e Almeida Advogados, é Eugênio Machado de Oliveira, da Magnesita S/A, de Contagem/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Serra do Navio
BA/Encruzilhada
BA/Ribeirão do Largo
GO/Iaciara
GO/Três Ranchos
MG/Cássia
MG/Itamogi
MG/Jequitinhonha
MG/Luz
MG/Martinho Campos
MG/Rosário da Limeira
MT/Juína
PI/Buriti dos Lopes
PI/Buriti dos Montes
PI/Canto do Buriti
PI/Caldeirão Grande do Piauí
PR/Pitanga
PR/Nova Esperança
RJ/Italva
RS/Coronel Bicaco
SC/Rio do Sul
SP/Manduri
SP/Fartura

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Volcanic Ash to Curtail Air Traffic Into Midday Friday"

The Washington Post - EUA

"Visiting rights given to gays"

Le Monde - França

"Forte hausse des saisies de drogue dans les banlieues"

Corriere Della Sera - Itália

"Fini, il premier riunisce il Pdl «Dichiarazioni urgenti»"

Le Figaro - França

"L'espace aérien européen paralysé par un nuage volcanique"

Clarín - Argentina

"Anunciaron que en 10 días empieza el canje de deuda"

Público - Portugal

"Preço dos combustíveis já subiu mais de 7 por cento este ano"

El País - Espanha

"La erupción de un volcán islandés paraliza los cielos de Europa"

Die Welt - Alemanha

"Lufthansa streicht Flüge in Frankfurt bis 20.00 Uhr"

The Guardian - Inglaterra

"LIVE volcano updates: flights grounded for second day across Europe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Conflito agrário cresce no governo Lula"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Aposta no 'PAC chinês'"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Fumaça de vulcão para voos na Europa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cirurgião-chefe comandava fraudes em hospital do Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"STF abre caminho para Ipsemg devolver taxa"

Correio Braziliense - Brasília

"Votos do PT decidem eleição de governador"

Gazeta do Povo - Paraná

"Geração de emprego é recorde no trimestre"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pesquisa liga crack a 72,5% dos moradores de rua de Porto Alegre"

O Povo - Ceará

"Cid diz que não se rende a pressões do PT"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Governo Federal muda discurso sobre a Chesf"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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· Patricia Peck Pinheiro Advogados
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· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
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· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
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· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
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· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
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· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :

· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
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