MIGALHAS nº 2.436

Segunda-feira, 26 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.436 - Fechamento às 11h14.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

Bianchini Advogados

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"Um homem não é só feito de dinheiro ; há certas coisas que se podem arruinar : arruína-se a saúde, a reputação, a inteligência, o caráter, a profissão..."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Medicamentos

Recentemente foi publicado um estudo de uma funcionária da Secretaria de Estado da Saúde de SP e de uma médica contendo uma pesquisa curiosa. Ao invés de diagnosticar os males corretos, a pesquisa foi procurar saber quem eram os advogados - representando pacientes que precisam de remédios prescritos por médicos, mas não incluídos na lista do SUS - que impetravam ações na Justiça para obter o acesso aos medicamentos. Os jornais do fim de semana noticiaram isso. Os matutinos sugerem que os laboratórios estão "manipulando" o princípio constitucional que garante acesso universal e integral à saúde para, com a ajuda de médicos e advogados, aumentar os lucros. O estudo analisou 2.927 ações, das quais 549 tinham advogados particulares na defesa. Estes dados, por si sós, já são bastante significativos para mostrar que não parece crível (como se insinua) que haja complô de 500 advogados (!). Ademais, achar que todos estão recebendo sadios honorários por estas causas, é não conhecer a realidade da advocacia. Isso para não falar que culpar o advogado por uma questão humanitária dessas é, além de desrespeitoso com a advocacia, a demonstração da falta de percepção da coisas. Não é à toa, pois, que a saúde pública está tão depauperada. (Clique aqui)

Lei seca

A paulistana juíza Margot Chrysostomo Corrêa Begossi absolveu sumariamente um cidadão acusado de embriaguez ao volante que se submetera ao teste de bafômetro e ao exame de urina, ambos tendo apontado embriaguez. Segundo a magistrada "até prova científica contrária, álcool no sangue é uma coisa e álcool no ar expelido dos pulmões é outra". (Clique aqui)

Juiz 0 X 1 jornalista

No banco dos autores, juiz perde ação contra jornalista-réu, que é o autor de "Juízes no banco dos réus". Deu pra entender ? Melhor explicando, a ação de indenização por danos morais que o juiz Federal Casem Mazloum moveu contra Frederico Vasconcelos, repórter da Folha de S.Paulo, foi julgada improcedente pela 4ª vara Cível de São Paulo. Mazloum acusava Vasconcelos de noticiar fatos distorcidos e sensacionalistas com o intuito de aquecer a venda do livro "Juízes no Banco dos Réus", de autoria do jornalista. (Clique aqui)

- Negativado, papai

Além de estar sujeito ao bloqueio de bens e à prisão por até três meses, o pai que atrasar o pagamento da pensão alimentícia dos filhos pode ter o nome inscrito no SPC/Serasa. Esta é a determinação de um acórdão do TJ/SP que, no início de julho, puniu um pai inadimplente e decidiu que a retirada do nome ocorreria somente após o pagamento da dívida. (Clique aqui)

Marizalhas nº 2

Nas Marizalhas de hoje, uma história daquelas : o cronista Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta-nos do dia em que, menino ainda, recebeu voz de prisão no estádio do Pacaembu, em SP. Como se não bastasse, o melhor ainda estaria por vir, anos depois. (Clique aqui)

Fora do prazo

No TRT da 12ª região, um advogado que perdeu o prazo legal para iniciar uma ação trabalhista é processado por seu cliente que entra com um pedido de indenização pelo prejuízo que teria tido. Tendo o TRT declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação, o trabalhador recorreu ao TST que manteve o mesmo entendimento de que "a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ações que versem sobre indenização por dano moral e material contra advogado que tenha deixado de praticar corretamente ato processual no prazo legal, levando à prescrição da ação trabalhista, como no caso em pauta". (Clique aqui)

Regimento interno

Você conhece o Regimento interno do TRT da sua região ? Não ? Então, clique aqui e conheça agora mesmo !

Frigoríficos

Ontem, em substanciosa matéria, o Estadão voltava à carga contra a atuação destemperada do BNDES no setor de frigoríficos. De acordo com o Estadão, nos últimos quatro anos, a BNDESPar investiu mais de R$ 40 bi na compra de participações em empresas de setores como telecomunicações, celulose e energia. Cerca de 25% disso foi parar em apenas quatro frigoríficos.

Fusões

A Secretaria de Direito Econômico recebeu, no primeiro semestre de 2010, a notificação de 332 operações de fusões e aquisições entre empresas com atuação no Brasil. No primeiro semestre de 2009, o órgão havia recebido 207 notificações.

Novo Apoiador

O escritório paulistano Bianchini Advogados atua principalmente no Direito Bancário de forma preventiva e contenciosa, em todo o território nacional. O compromisso com a ética, a transparência, a excelência no trato com os clientes, as soluções legais e a satisfação plena são os fatores que norteiam as suas ações. Conta com uma equipe de advogados experientes e altamente qualificada, apoiada por uma adequada estrutura administrativa e tecnológica. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migas

1 - TJ/SC entende que ser revistado em loja, sem maiores consequências, não configura abalo à moral. (Clique aqui)

2 - Ex-esposa deve comprovar dependência financeira para receber pensão alimentícia por morte, entende TJ/MT. (Clique aqui)

3 - TJ/PR regulamenta seu programa de estágio de pós-graduação em Direito. (Clique aqui)

Nepotismo ?

O caso da nomeação de um casal no STF, e a equivocada interpretação que muitos fizeram acerca da súmula vinculante 13, servem de gancho para o advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fazer um alerta quanto à necessária precaução que juízes, advogados e administradores públicos devem ter com a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes. (Clique aqui)

Insider Trading

O causídico Marcio Zuba de Oliva (Reale e Moreira Porto Advogados Associados) faz valiosas anotações sobre o tipo penal que trata do uso indevido de informação privilegiada (Insider Trading), constante no art. 27-D da lei de mercado de capitais (6.385/76). Como ele bem demonstra, o bem jurídico tutelado é a confiança dos investidores. (Clique aqui)

Caso Bruno

Graças à sanha midiática, o Brasil tem acompanhado o desenrolar do caso Bruno. Boletins diários anunciam que o goleiro do Flamengo será demitido por justa causa. Todavia, o professor Fernando Belfort, do escritório Fernando Belfort & Advogados Associados, afirma que o contrato de trabalho do atleta não pode ser rescindido de logo. (Clique aqui)

Corpo

A propósito, é conhecida da comunidade jurídica a obrigação do Estado em apresentar todas as provas necessárias para o processo, em razão da regra do ônus probatório. Mas afinal, o que é de fato legal em casos de homicídio sem cadáver ? Quem nos responde é o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Tambaú/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Catálogo de escritórios

Localize escritórios no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Aproveite para visitar a banca Miranda Feliciano Sociedade de Advogados, em Embu/SP. (Clique aqui)

Migalaw English

Hoje Luciana Carvalho apresenta a parte 6 do tema "Colocações nominais de reasonable" com novas colocações e sugestões de tradução. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Salários

Em Cingapura, a baixa oferta de advogados especializados em serviços financeiros fez com que os salários nos escritórios subissem entre 10 e 20% neste ano. (MI - clique aqui)

Processos

Um administrador, nomeado pelo Tribunal de Nova York para recuperar o dinheiro para vítimas do esquema de fraude de Bernard Madoff, anunciou que prepara uma nova onda de processos para conseguir arrecadar fundos com os antigos investidores. (MI - clique aqui)

Denúncia

Dezenove grupos de defesa dos interesses públicos apresentaram uma denúncia na ONU sobre um programa norte-americano que pressionaria países em desenvolvimento a adotar regras de propriedade intelectual, segundo o grupo, limitando seu acesso a medicamentos mais baratos. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Queixas

Matéria publicada no jornal espanhol El País conta que os juízes de lá sentem-se mal remunerados e dizem suportar uma excessiva carga de trabalho. (LA - clique aqui)

Diplomacia

O conflito entre a Venezuela e a Colômbia será analisado em reunião extraordinária da Unasur, programada para a próxima quinta-feira, em Quito. (LA - clique aqui)

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Migafalhas, as falhas do Migalhas

A redação migalheira bem que merecia uma multa do guarda rodoviário pela confusão feita em relação à data de inauguração da Via Anchieta. Diferente do que publicado, a rodovia não foi inaugurada em 1928 pelo presidente Washington Luís, mas, sim, em 1947, pelo governador de SP Adhemar de Barros. Quem notou a falha da edição da última sexta-feira foi o migalheiro Reginaldo Vitullo.

Comemoração

O Demarest e Almeida Advogados comemora, nesta segunda-feira, os 45 anos de escritório do sócio Orlando Di Giacomo Filho, idealizador, fundador e 1º presidente do CESA. Orlando, membro da OAB e uma das figuras mais simpáticas e queridas do meio jurídico, começou no escritório logo que terminou a faculdade de Direito, na PUC/SP, deixando o trabalho de escrevente no Fórum Cível.

Araguaia

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e o juiz ad hoc Roberto Caldas, que atua na Corte Interamericana de Direitos Humanos na ação em que o Estado brasileiro é acusado do desaparecimento de 70 pessoas no Araguaia, darão entrevista hoje, às 11h, na sede da Ordem, para explicar o funcionamento da Corte para o julgamento, previsto para este ano. (Clique aqui)

Dia dos avós

Comemora-se hoje o Dia dos avós, data celebrada no mesmo dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo.

Falecimentos

Faleceu no dia 19/7, aos 85 anos, o advogado e contabilista Adriano Bailoni Júnior. Vereador de Uberlândia por seis vezes consecutivas (1962-1988), também escreveu um livro de romance e outro de memórias. Deixou duas filhas e seis netos.

Faleceu sábado, aos 91 anos, o procurador aposentado do Estado do RS Wilson Freitas de Mesquita. Formado pela PUC/RS, foi professor na escola ACM de Porto Alegre. Deixa mulher, dois filhos e três netos.

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 26 de julho de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado do Espírito Santo. Como órgãos do Poder Judiciário instituiu : o TJ, composto de tantos desembargadores quantos a lei fixar ; e os juízes e tribunais previstos em lei. No Tribunal um quinto do número total de seus membros seria preenchido por advogados ou membros do MP.

Sorteio

Resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogado Associados, a obra "Processo Penal Constitucional" (RT - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 348p.), de Antonio Scarance Fernandes, trata dos institutos fundamentais de processo penal, examina as importantes mudanças legislativas com repercussão na referida área e atualiza as anotações de jurisprudência com base em recentes acórdãos do STF, do STJ e dos principais Tribunais do país. Concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

"Direito Autoral - Dúvidas e Controvérsias" (Rideel - 3ª edição - 280p.), livro do jornalista e advogado Plínio Cabral, esclarece as problemáticas que a nova era tecnológica pode causar a respeito do Direito Autoral. A editora ofereceu um exemplar para sorteio. Concorra ! (Clique aqui)

Extensão

O curso "Extensão em Processo Civil Aplicado", preparado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, acontece do dia 17/8 ao dia 23/11, em SP. (Clique aqui)

Especial

No dia 30/7, a Sodepe Brasil promove o curso especial "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Grupo

A Meritum Cursos e Palestras realiza no dia 30/7 o "Grupo de Estudos - Fatinhos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Rural

O curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 31/7, em SP. (Clique aqui)

Marketing

Realizado pela Editora Lex, o curso "Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritório de Advocacia" acontece no dia 31/7, em SP. (Clique aqui)

Contenciosos

A pós-graduação "Novos Desafios dos Contenciosos" é preparada pela FGV DIREITO RIO e acontece a partir do dia 9/8, com uma aula inaugural no dia 5/8. (Clique aqui)

Gerenciamento

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece nos dias 10 e 11/8, em SP. (Clique aqui)

Prático

No dia 14/8, a FISCOSoft Editora promove o curso prático "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Petróleo e gás

A Association of International Petroleum Negotiations (AIPN) realiza no RJ, no próximo dia 30, almoço-palestra com um dos mais reconhecidos especialistas do setor de petróleo e gás, o advogado J. Jay Park, membro do Global Resources Pratice Group de MacleodDixon. Informações, (21) 3824-4694.

Sortudos

Lauda Legal : Karina Martins Beazoto, de Cuiabá/MT, faturou o livro "Adoção e Guarda" (Del Rey - 176p.), de Dimas Carvalho. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com a obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica" (Synergia - 168p.), de Clever Campos, é Rafael Fassbinder Dessuy, advogado em Passo Fundo/RS. (Clique aqui)

Evento : O advogado Daniel Tressoldi Camargo, do escritório Santos e Furriela Advogados, foi o sortudo que levou a vaga-cortesia para o curso "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 28/7, em SP. (Clique aqui)

Evento : A vencedora da vaga-cortesia para o curso "Ativo Imobilizado de Acordo com a Nova Lei Societária (Lei 11.638/2007)", oferecido pela Cescomex - Treinamento Empresarial, que acontece no dia 28/7, em SP, foi a advogada Juliana Mendonça Bravo de Oliveira. (Clique aqui)

Evento : Eduardo Vieira da Silva faturou a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte", que a FISCOSoft Editora preparou para o dia 28/7, em SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Alvorada do Norte
GO/Paraúna
MG/Carmópolis de Minas
MG/Minas Novas
MT/Aranapólis
PE/Cabrobó
PR/Santa Isabel do Ivaí

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Agenda

Rio de Janeiro

9/8/10 - Pós-Graduação Lato Sensu Direito Privado Patrimonial
9/8/10 - Novos Desafios dos Contenciosos
9/8/10 - Pós-graduação em Direito Empresarial

Rio Grande do Sul

26/7/10 - Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos
30/7/10 - Sistema Financeiro Nacional em Debate: Modelos Regulatórios Punitivos

São Paulo

26/7/10 - Contabilidade para não Contadores
26/7/10 - SPED e os Impactos na Gestão Empresarial e Tributária
26/7/10 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
27/7/10 - Contabilidade Empresarial para não Contadores
27/7/10 - Contratos Bancários
27/7/10 - As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do Judiciário
28/7/10 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
28/7/10 - Ativo Imobilizado de Acordo com a Nova Lei Societária (Lei 11.638/2007)
28/7/10 - Retenções na Fonte
28/7/10 - Direito à Saúde Pública
28/7/10 - Certificação Digital
28/7/10 - Contratos Administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes
29/7/10 - Formação e Habilitação de Pregoeiro
29/7/10 - Danos Ambientais: Responsabilidade Civil e Criminal
30/7/10 - Sistemática em Comércio Exterior
30/7/10 - Análise, Planejamento e Controle Financeiro para Escritório de Advocacia
30/7/10 - Gestão Transporte Aéreo Internacional
30/7/10 - Novas Práticas Contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, Lei 11.941/09 e os CPC
30/7/10 - Vestibular Direito 2010
30/7/10 - Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens
30/7/10 - Grupo de Estudos - Fatinhos
31/7/10 - Revisões de Benefícios
31/7/10 - Trabalhador Rural e Segurado Especial
31/7/10 - Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritório de Advocacia
31/7/10 - Secretariando Advogados
2/8/10 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento
3/8/10 - Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias
4/8/10 - Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados
4/8/10 - Remuneração por Benefícios e outros Instrumentos: Aspectos Trabalhistas e Criminais
4/8/10 - Ação Civil Pública na Área Trabalhista
5/8/10 - III Jornada Paulista de Direito Tributário
5/8/10 - II Congresso de Direito de Família do Mercosul
5/8/10 - A Nova Lei do Divórcio
6/8/10 - Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho
6/8/10 - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
7/8/10 - Curso de Especialização em Direito Tributário
7/8/10 - MBA em Políticas e Gestão Governamental
7/8/10 - Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
7/8/10 - Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
7/8/10 - Câmbio e Finanças Internacionais
7/8/10 - SPED Fiscal na Prática
7/8/10 - Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)
7/8/10 - Direito Ambiental para Iniciantes
9/8/10 - Extensão em Direito Societário Aplicado
9/8/10 - Extensão em Sistema Constitucional Tributário e IR
9/8/10 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Censura: uma fantasma apenas"

IstoÉ Dinheiro

"Itaú no mundo"

Veja

"Perdão"

IstoÉ

"A tática do medo"

Época

"Viva melhor com menos sal"

The New York Times - EUA

"The Afghan Struggle: A Secret Archive"

The Washington Post - EUA

"Leaked files lay bare war in Afghanistan"

Le Monde - França

"Europe: 7 banques sur 91 sont jugées trop faibles pour affronter une crise"

Corriere Della Sera - Itália

"Sfida nel Pdl, Fini sotto attacco"

Le Figaro - França

"Très vive inquiétude pour l'otage français"

Clarín - Argentina

"Investigan si hubo maniobras con un subsidio del Gobierno"

Público - Portugal

"Taxa de justiça deixará de ser paga totalmente no início dos processos"

El País - Espanha

"Las dos eran superalegres, tenían una vitalidad incansable"

Die Welt - Alemanha

"Duisburg: Jetzt werden die Schuldigen gesucht"

The Guardian - Inglaterra

"Massive leak of secret files exposes true Afghan war"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Valor das lavouras no PIB rural quadruplica"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"A arma negra de Chávez"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Maioria já deu, levou e é contra proibir palmadas"

O Globo - Rio de Janeiro

"União abre os cofres às vésperas das eleições"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Turista dá cartão amarelo para Copa'2014 em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Os cifrões e os perigos da plástica no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Falta de área e pouca estrutura limitam avanço industrial do PR"

Zero Hora - Porto Alegre

"Índios fazem reféns em hidrelétrica na Amazônia"

O Povo - Ceará

"Policial do Ronda mata jovens de 14 anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O Tricolor voltou"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
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