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MIGALHAS nº 2.517

Quinta-feira, 25 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.517 - Fechamento às 10h44.

 

"A abelhudice pública tem o instinto e a predileção dos frutos defesos. A malignidade bem sabe que não se baixa o capuz senão sobre as figuras interessantes, nem se corre a cortina senão sobre os episódios raros."

Rui Barbosa

Abelhudice

O STF decidiu que a RF pode quebrar o sigilo bancário de contribuintes investigados sem necessidade de autorização judicial, desde que não divulgue as informações obtidas. (Clique aqui)

Responsabilidade

Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro, decide STJ. (Clique aqui)

Irresponsabilidade

O STF decidiu ontem que a administração pública não é obrigada a pagar os direitos trabalhistas de funcionários terceirizados quando a empresa contratada não o faz. (Clique aqui)

Progressão

Cacciola vai para o semiaberto.

Procura-se

Em maio de 2008, havia uma fila na redação de Migalhas : migalhares de redatores se dispunham a viajar a Mônaco para fazer a cobertura da prisão de Cacciola na Cotê d'Azur. Depois de várias reuniões da alta Direção desta casa, um dos jornalistas (fluente em monegasco) ficou com a árdua missão de ir ao sul da França, na desagradabilíssima primavera da Provence (clique aqui). Agora, no entanto, inexplicavelmente não se acha um infeliz que queira ir a Bangu fazer a cobertura da progressão penal de Cacciola.

Futebol

A rivalidade entre cruzeirenses e atleticanos rompeu as quatro linhas. Com efeito, em 2007, um migalheiro, torcedor do Atlético Mineiro, foi à Justiça reclamar danos morais provocados pelo erro do juiz em jogo no Maracanã que acarretou na desclassificação do clube mineiro da Copa do Brasil 2007 (clique aqui). Agora, um torcedor do Cruzeiro ajuizou ação de indenização por danos morais contra o árbitro que apitou partida de seu time contra o Corinthians e resultou na derrota da equipe mineira com o placar de 1 x 0 (clique aqui).

Novidade

Daqui a pouco chegam as "Migalhas de Rui Barbosa".

Tiririca

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que Tiririca seja condenado a cinco anos de prisão por falsidade ideológica.

Time

Dando o tom do governo Dilma, com os assessores soltando em pílulas os nomes do novo governo (num típico balão de ensaio), a informação agora é que Palocci ficará na Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da presidência e, por fim, José Eduardo Cardozo no MJ.

Homenagem

No dia 29/11, às 19h, a Faculdade de Direito da USP, a Associação dos Antigos Alunos e o Centro Acadêmico XI de Agosto homenagearão os candidatos egressos da Casa - eleitos e não eleitos - das eleições deste ano. Serão homenageados : Michel Temer, Plínio de Arruda Sampaio, Aloysio Nunes Ferreira, Fabio Feldmann, Anaí Caproni, Luiza Eluf, Dimas Ramalho, Paulo Teixeira, Regis de Oliveira, Vanderlei Siraque, Antônio Carlos de Campos Machado, Bruno Covas, Fernando Capez, José Antônio Barros Munhoz, Marcos Antônio Zerbini, Marcos Chien e Rui Falcão. O evento será no Salão Nobre das Arcadas.

Migas

1 - STJ - Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio. (Clique aqui)

2 - Berlinda : TST - Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente será indenizado em R$ 100 mil pelo Banco Santander. (Clique aqui)

3 - STJ - Honorários fixados em moeda estrangeira devem ser pagos em moeda nacional. (Clique aqui)

4 - TJ/SP declara nulidade de cobrança de taxa em consórcios. (Clique aqui)

5 - OAB/RJ divulga nota sobre a grave situação de violência por que passa a cidade maravilhosa. (Clique aqui)

HC negado

STF nega liminar ao desembargador Federal Dirceu de Almeida Soares (TRF da 4a região) - afastado do cargo - denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa (Clique aqui)

Licitações

Os eventos esportivos mundiais que o Brasil sediará nos próximos anos exigirão uma série de processos licitatórios. A partir deste contexto, a advogada Ana Paula Simão, do escritório Salusse Marangoni Advogados, discute a necessidade de flexibilização nas regras dos editais de forma a dar celeridade ao processo de licitação. (Clique aqui)

Salário-família

O advogado Milton Córdova Júnior reflete sobre o aumento do salário-família como instrumento de redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais. Para ele, é uma alternativa a um maior reajuste do salário mínimo que ocasionaria o famigerado e temido "efeito cascata" nos cofres públicos. (Clique aqui)

Concorrência

A formação da companhia Fibria - que surgiu da aquisição de ações da Aracruz Celulose pela VCP - foi aprovada por unanimidade e sem restrições pelo Cade.

Concorrência - II

O advogado Laércio N. Farina, do escritório L. Farina Advogados, realiza, durante o 16º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, que acontece nos dias 26 e 27/11, o pré-lançamento do título "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar", organizado por ele e por Denis Alves Guimarães. O evento será no Guarujá/SP, no Casa Grande Hotel. (Clique aqui)

Leilão

A fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo, foi arrematada ontem por R$ 430 milhões em leilão realizado pela Justiça trabalhista.

TV a cabo

Anatel dá sinal verde para teles oferecerem TV a cabo. O conselho da Agência aprovou ontem o fim da restrição dessas empresas no setor.

Na Real

Hoje tem Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Satisfação

Confira interessante dica de leitura : "The Happy Lawyer: Making a Good Life in the Law", dos autores Nancy Levit e Douglas Linder, assevera a importância da satisfação profissional e afirma que empresas consideradas as melhores para se trabalhar são aquelas com programas de incentivo à gratidão. (MI - clique aqui)

Shell

A Petrobras e o grupo chileno Luksic concorrem pela compra dos ativos da Shell no Chile. (LA - clique aqui)

Amém !

Hugo Chávez proibiu o uso de sua imagem ou de seu nome em público sem a sua autorização. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Sob um título que alude a uma obra mais técnica - "Constituinte e Constituição" (3ª edição - 462p.) -, o eminente professor Paulo Bonavides lança-se à épica tarefa de comentar nossa vida política, com ênfase na recente ditadura militar e nos primeiros anos de volta à democracia, sob o ângulo teórico do constitucionalismo, mas em pena livre, sem os apegos às fórmulas acadêmicas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Não se esqueça ! Você pode ainda participar do sorteio de um exemplar, um generoso presente da Editora Malheiros Editores Ltda..

Fique de olho

Confira na seção Olho Mágico as oportunidades de trabalho oferecidas pela Michael Page International e pela Santivo Consultores. (Clique aqui)

TJ/SC

Governador de SC, Leonel Pavan, indicou o procurador de Justiça Raulino Jacó Brüning como novo desembargador do TJ/SC.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Vitória da Conquista/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas mágicas !

Com a proximidade do Natal, cordões iluminados já começam a brilhar para atrair a atenção do bom velhinho. E este ano, Migalhas vai dar mais uma forcinha ao Noel. Entre no clima natalino, decore a fachada de seu escritório e envie uma foto de sua banca. Arquitetos, renas, designers e duendes irão avaliar os quesitos mais encantados para escolher e premiar uma Fachada. Envie sua foto, clicando aqui.

Natal Migalhas 2010

Neste Natal, o selo Migalhas pode estar num presente em sua árvore. O bom velhinho poderá deixar para você um dos mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 afamadas editoras da promoção Natal Migalhas 2010. Atualize seu cadastro e dobre sua chance indicando um amigo para receber Migalhas. Ao final do informativo, conheça as responsáveis pela promoção. (Clique aqui)

Os Legais

Os supersticiosos afirmam que manter uma vassoura atrás da porta afasta as visitas indesejadas. No escritório Data & Venia Advogados a receita não surtiu efeito. Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 17h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Arnaldo de Araújo Souza (OAB/RJ 7.567), na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em SP.

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 69 anos, o juiz Edvaldo Oliveira Jatobá. Era titular da 15ª vara de Substituições da Comarca de Salvador.

Faleceu domingo, 21, aos 58 anos, o advogado Jovino Balardi. Foi presidente da OAB de Dourados/MS na gestão 2001/2003.

Faleceu o senhor Celso Klasen, sogro do juiz José Carlos Bernardes dos Santos, titular da 2ª vara Cível de Itajaí/SC.

Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 25 de novembro de 1932, o decreto 22.132 instituiu Juntas de Conciliação e Julgamento, e regulamentou as suas funções. Destinadas a dirimir os litígios oriundos de questões de trabalho e em que fossem partes empregados sindicalizados, essas Juntas seriam criadas pelo Ministério do Trabalho, a requerimento de qualquer sindicato interessado, nos Estados e Território do Acre por municípios, e no Distrito Federal por freguesias, tantas quantas fossem necessárias. Seus membros, em número de três, dois vogais e um presidente, seriam nomeados pelo ministério do Trabalho.

Sorteio

A obra "Direitos dos Acionistas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 406p.), de Jorge Lobo, e resenhada por Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, faz uma leitura crítica da lei 6.404/76, que trata das sociedades anônimas brasileiras, consideradas uma das mais abrangentes, complexas, inovadoras e avançadas do mundo. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Na obra coletiva "Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Do Advogado - 190p.), organizada por Jader Marques e Maurício Faria, e lançada pela RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, cada autor, por certo, abordou o tema a partir da sua experiência acadêmica e profissional. Dois migalheiros serão premiados ! (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o coquetel de lançamento dos livros "Planejamento Tributário: análise de casos" e "Tributação Internacional: análise de casos", organizados por Leonardo Freitas de Moraes e Castro. O prefácio da primeira obra é de autoria de Gerd Willi Rothmann, sócio de Araújo e Policastro Advogados. O evento será às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim.

Acontece hoje o lançamento da obra "Escola de Justiça - História e Memória do Departamento Jurídico XI de Agosto", que contou com a participação de Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento será na Faculdade de Direito da USP, às 18h.

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lança, no próximo dia 29, o nº 110 da Revista dos Advogados, intitulada "Relações de Trabalho: Justiça e Equilíbrio", em homenagem aos doutores José Granadeiro Guimarães e João José Sady. O evento será na sede da associação, às 19h.

No próximo dia 29, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal", de Luiz Roberto Ungaretti de Godoy. O evento será na Saraiva Mega Store Pátio Paulista, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

No próximo dia 30, os advogados Marcelo Abelha Rodrigues e Flavio Cheim Jorge, ambos da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam três livros : "Direito Processual e Administração Pública" (Forense), "Temas de Improbidade Administrativa" (Lumen Juris), e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões" (IBAP). O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Vitória/ES), às 18h. (Clique aqui)

No dia 1º/12, a advogada Helena Abdo lança o título "Mídia e Processo". O lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h.

Acontece no dia 7/12 o lançamento de dois títulos : "Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio", de Renato M. Buranello, e "Direito do Agronegócio : Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente", coordenada por Renato Buranello, André Ricardo Passos de Souza e Ecio Perin Junior. O evento será em SP (rua XV de Novembro, 275, 1º andar), às 17h.

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Ronaldo C. Veirano, do escritório Veirano Advogados, está em Ribeirão Preto/SP, para mediar o debate especial entre painelistas da "Business Round Up-Perspectivas 2011", organizada pela Amcham. Os painéis acontecem, das 8 às 12 horas, no Ribeirão Shopping.

O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, destacou em sua aula inaugural do curso de "Capacitação em Práticas Processuais da OAB/SP" as mudanças que vão ocorrer na advocacia com a desmaterialização dos autos judiciais. O curso "Práticas Processuais por Meio Eletrônico", da ESA da OAB/SP, vai até o dia 15/12.

Alexandre Beçak David, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participa do seminário "Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros", da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-Agro), que acontece no dia 10/12, às 9h, em SP. (Clique aqui)

Valter de Souza Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte/MG. O curso está com inscrições abertas até o próximo dia 30.

Vestibular

Estão abertas as inscrições para o vestibular da FADISP - Faculdade Especializada em Direito, que será realizado nos dias 4 e 18/12. (Clique aqui)

Ata

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) promove, no dia 27/11, o "Curso Ata Notarial", em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Resíduos sólidos

O IBC - International Business Communications promove, nos dias 1 e 2/12, o "1º Encontro Nacional de Descarte e Gestão de Resíduos Sólidos", em SP. (Clique aqui)

Departamentos jurídicos

O workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece em SP, nos dias 1 e 2/12. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Recursos extraordinários

No dia 4/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza, no dia 8/12, o curso "Classificação Fiscal de Mercadorias" (clique aqui) e, nos dias 8 e 9/12, o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Redes

Conheça as redes sociais do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. : Orkut (clique aqui), Twitter (clique aqui) e Facebook (clique aqui).

Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito de Empresas" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186, RJ). (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador James Alberto Siano, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça.

Prêmios !

Evento : Anna Karina Sá, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, é a contemplada com a vaga-cortesia para o curso especial "Blindagem Patrimonial - Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial", preparado pela Sodepe Brasil, que acontece no dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : A advogada Rose Mary Lazara Carneiro Negraes foi contemplada com a vaga-cortesia para o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão", oferecido pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 27/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : A sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático versão 2.0.2 e PVA", organizado pela FISCOSoft Editora, no dia 27/11, em SP, foi Sóira Soledade dos Anjos Celestino. (Clique aqui)

Evento : A advogada Luana Santos, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, foi a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Cálculos de Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho", promovido pela Meritum Cursos e Palestras, a partir do dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Juscelino da Silva Costa Junior, advogado em Brasília/DF, faturou o título "Processo Legislativo e Democracia" (Del Rey - 244p.), de Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. (Clique aqui)

Sorteio : Os ganhadores da obra "Marcas e Propriedade Industrial - Uma Visão Multidisciplinar" (e+a - 154p.), organizada por Viviane Mattos Nielsen, são (clique aqui) :

  • Juliana Cristina Maximiliano Theodoro, advogada da CSN, de São Paulo/SP;
  • Ronaldo Moreira Machado, de Vitória/ES; e
  • Sara Fernandes, assistente jurídico da Vila Romana, de Osasco/SP.

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Acajutiba

GO/Aurilândia

GO/Goiás

GO/Minaçu

GO/Pires do Rio

MA/São Bernardo

MG/Berilo

MG/Francisco Sá

MT/Feliz Natal

MT/Terra Nova do Norte

PI/Floriano

PR/Altônia

PR/Iretama

PR/Padre Ponciano

PR/Pariquara

RN/Janduis

SP/Jaú

TO/Natividade

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2010

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2010 :


Amaral Gurgel Editorial
CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal
Edipro - Edições Profissionais Ltda.
Editora Aduaneiras
Editora Alínea
Editora Atlas
Editora Atualizar
Editora Áudio
Editora Baraúna
Editora Blucher
Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Editora Cengage Learning
Editora Conceito Editorial
Editora Contexto
Editora Del Rey
Editora Dialética
Editora Disal
Editora Foco
Editora Forense
Editora Fórum
Editora Impetus
Editora JH Mizuno
Editora Juarez de Oliveira
Editora Jus Podivm
Editora Lemos & Cruz
Editora Letras Jurídicas
Editora Lex
Editora Litera
Editora LTr
Editora Lumen Juris
Editora Malheiros Editores Ltda.
Editora Manole
Editora Método
Editora Noeses
Editora NotaDez
Editora Pillares
Editora Rideel
Editora RT - Revista dos Tribunais
Editora Russell
Editora Saraiva
Editora Synergia
Editora Unijuí
Editora Verbatim
Editora Verbo Jurídico
FGV Editora
FISCOSoft Editora
GZ Editora
Ícone Editora
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Juruá Editora
Leud Livraria e Editora de Direito
Madras Editora
Mundo Jurídico Editora
Núria Fabris Editora
SRS Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2010. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Ex-House Leader DeLay Found Guilty in Texas Case"

The Washington Post - EUA

"DeLay convicted of money laundering"

Le Monde - França

"Le risque de faillite d'un Etat européen hante les marchés"

Corriere Della Sera - Itália

"Gli studenti assediano il Senato"

Le Figaro - França

"Fillon, réforme et rigueur jusqu'en 2012"

Clarín - Argentina

"Otorgan a los jubuilados un pago extra de $500, por única vez"

Público - Portugal

"Greve geral - CGTP e UGT clamam vitória, Governo diz que não recua"

El País - Espanha

"Irlanda anuncia un drástico ajuste del que 'nadie quedará a salvo'"

Die Welt - Alemanha

"Angela Merkel prügelt böse auf die Grünen ein"

The Guardian - Inglaterra

"School's out: children take to the streets"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Equipe econômica de Dilma promete austeridade fiscal"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"A guerra do fogo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Novos confrontos elevam atentados e mortes no Rio"

O Globo - Rio de Janeiro

"PM avança para ocupar o bunker do tráfico na Penha"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A droga que inferniza o Rio"

Correio Braziliense - Brasília

"Lá vem o arrocho do governo Lula"

Gazeta do Povo - Paraná

"Mantega limita reajustes de aposentados e policiais"

Zero Hora - Porto Alegre

"Tarso anuncia secretariado de perfil político"

O Povo - Ceará

"250 PMs são transferidos para o interior"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Guerra incendeia Rio"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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