MIGALHAS nº 2.518

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Art Presse Comunicação Empresarial

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"A profissão do soldado é um compromisso de abnegação, que não tem limites. Hipotecou à pátria a própria vida, no dia em que se alistou sob as suas bandeiras ; e com ela fez-lhe o sacrifício de todas as afeições, não reservando ao seu coração nem os vínculos supremos da família, quando a pátria se levantar entre ela e o dever."

Rui Barbosa

Manu militari

Ministério da Defesa determina o envio das Forças Armadas para ajudar no combate à violência no RJ. (Clique aqui)

RJ

Os jornais dedicam grande parte de suas páginas à situação que o Rio de Janeiro vem enfrentando nos últimos dias.

Migalhas dos leitores - Manu militari

"Espero que amanhã, 26 de novembro Migalhas não ignore novamente o que se passa aqui no "balneário" do Rio. A questão do enfrentamento do crime no RJ não é só uma questão de segurança pública, mas uma questão de Estado. A solução definitiva passa por questões como discussão da legislação penal e processual penal, questões obviamente jurídicas que por isso são pertinentes a esse informativo." Fernando Reis Oschery

Nota da Redação - Caro migalheiro, não estamos, obviamente, ignorando a situação carioca. Ocorre, no entanto, que o que a bandidagem quer é criar o clima de terror, e a insistência da imprensa no tema cumpre exatamente o script dos facínoras. A Globo e a Record, ontem, mostraram que aprenderam direitinho com a CNN na Guerra do Golfo. Haja ! Mas já que você toca em outro assunto, é bom dizer que a legislação penal e processual não têm nada a ver com essa história. E seria importantíssimo acabar com esse papo nesta migalha para que daqui a pouco não venham querer recrudescer a legislação achando que isso vai acabar com a criminalidade. Nas últimas décadas, correu à solta a atuação do tráfico nas favelas do Rio, só existindo confronto quando alguém infringia as "regras" por eles estabelecidas. Agora, quando se está querendo mudar essa situação, é natural que tenhamos confronto. Afinal, os ovos sabem que não ficarão incólumes quando o que se pretende fazer é uma omelette.

" - Já é"

A OAB/RJ manifesta apoio às operações deflagradas pelo governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. (Clique aqui)

Dia de prazo

Chegando o fim do ano as publicações aumentam e os prazos acabam diminuindo. Para facilitar sua vida, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Precatório - 2000

Em 13/9/00, vinha a lume a EC 30/00 que alterava a Carta Magna na questão dos precatórios, permitindo seu parcelamento em 10 anos. Pois bem, em 28/11 do mesmo ano, a CNI impetrou ADIn (2.356) contra a referida alteração constitucional. E, ontem, nas vésperas do aniversário de 10 anos da danada, e quando parte dos parcelamentos autorizados já teriam sido efetivados e pagos, o STF julgou o caso, suspendendo o dispositivo que permitia a divisão. Fulminando ontem a questão, o ministro Celso de Mello observou que o dispositivo violaria a coisa julgada material, ferindo a separação de poderes e a exigência de segurança jurídica. (Clique aqui)

Precatório - 2010

E a importância do julgamento narrado na migalha anterior ultrapassa aqueles autos. De fato, o argumento dos que foram contrários à EC 30 serve como um archote para iluminar o caminho daqueles que se viram prejudicados com a horripilante PEC dos Precatórios - EC 62/10. Com efeito, a antiga emenda dos precatórios é mera contraventora perto desta, criminosa contumaz. E se aquela era inconstitucional, mais ainda será esta. Aguardemos, pois, o julgamento da ADIn 4.357.

Ministério Quântico

Nas pílulas diariamente escapulidas com os nomes dos integrantes do governo Dilma, diz-se que Fernand Haddad será mantido no ministério da Educação. Pelo visto, os percalços com o Enem não tisnaram sua biografia. E, de fato, precisa muita lenha para queimar quem tem um currículo como ele : é formado nas Arcadas (Turma 1985), mesmo ano em que foi presidente do XI de Agosto, obtendo sucessivamente na USP o mestrado em Economia e o doutorado em Filosofia. E Fernando Haddad tem ainda uma peculiaridade que a nós de Migalhas é muita cara, e que o distingue de maneira proeminente : é um goffrediano. Com efeito, assim como nós de Migalhas, ele é um seguidor das encantadoras ideias do saudoso Mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

Maravilha de mulher

A rotina polivalente da mulher contemporânea exige a sutil combinação entre doçura, inteligência, independência e garra. Adriana Fernandes, consultora Jurídica da Oi e integrante do grupo Jurídico de Saias, revela o lado heroína de toda mulher. (Clique aqui)

OPA

A CVM anunciou ontem a alteração das regras para a realização de OPAs. As novas regras, descritas na instrução 487, entram em vigor imediatamente, exceto para ofertas em andamento.

Banco PanAmericano

O arsenal jurídico de que o Direito brasileiro dispõe para enfrentar situações como a do Banco PanAmericano é suficientemente amplo para enfrentar os desdobramentos da questão, principalmente no que concerne às penalidades cabíveis de serem imputadas. Este é o ponto de vista do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. (Clique aqui)

Cartão

O governo decidiu fixar limites para o parcelamento de faturas de cartão de crédito. Em decisão anunciada ontem, o BC determinou que, a partir de 1º de junho do ano que vem, o pagamento mínimo de cada fatura seja de pelo menos 15% do valor total da conta. Em 1º de dezembro de 2011, esse limite passará para 20%. As medidas passam a valer em 1º de junho de 2011 para os cartões que forem emitidos a partir dessa data. Cartões que tenham sido emitidos antes disso só terão de se enquadrar na nova regra (pagando no mínimo 20%) em 1º de junho de 2012.

Licitação

O Senado aprovou ontem o projeto de conversão à MP 495, que favorece empresas nacionais nas licitações públicas.

Compra

O fundo de pensão Petros comprou por US$ 1,5 bi a participação da Camargo Corrêa na Itaúsa, controladora do Itaú.

Migas

1 - CNJ - Tribunais de todo o país terão que montar núcleos de conciliação. (Clique aqui)

2 - TST decide que atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais. (Clique aqui)

3 - STJ - Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos. (Clique aqui)

4 - STF declara inconstitucional lei do DF que proibia cobrança por instalação de segundo ponto de acesso à internet. (Clique aqui)

e-CDC

A advogada Denise Pereira dos Santos, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comenta que as principais reclamações feitas pelos consumidores são os problemas enfrentados com o comércio eletrônico, telefonia celular, serviço de internet, dentre outros, já que eles não existiam na época da elaboração do Código, gerando inúmeras dificuldades ao aplicador do Direito na resolução desses conflitos. (Clique aqui)

Auditoria jurídica

O advogado Jayme Vita Roso define auditoria jurídica como prática multidisciplinar e debate a importância do assunto sob a ótica da redução de riscos, cujos benefícios se estendem à inibição das ações equivocadas, errôneas ou mal intencionadas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Destaque no mundo

A violência no RJ está nos noticiários do mundo. (MI - clique aqui)

Chocolate com pimenta

O Supremo Tribunal da União Europeia decidiu ontem litígio entre a UE e a Itália, anulando lei italiana que permitia que a expressão "puro chocolate" ficasse no rótulo de embalagens. Agora, se o produto for produzido com 100% de manteiga de cacau, esta informação passará a vir atrás, juntamente com as discriminações dos outros ingredientes. (MI - clique aqui)

MKT

Saiba como usar vídeos on-line para promover seu negócio para milhões de pessoas e prospectar clientes sem gastar um centavo. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Venezuela - Brasil

O Congresso da Venezuela aprovou cinco leis e um memorando de entendimento para viabilizar vários projetos agrícolas com Brasil. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

À época da constituinte, como muitos outros brasileiros, o professor Paulo Bonavides perguntava : a que espécie de sociedade aspiramos ? Completados recentemente os 22 anos de vida de nossa Constituição democrática e cidadã, a pergunta ainda é pertinente e move a obra "Constituinte e Constituição" (3ª edição - 462p.). Misto de lições de Direito do Estado e registro crítico de nossa história política recente, o livro foge ao lugar-comum. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Malheiros Editores Ltda.. (Clique aqui)

TJ/SP

O TJ/SP promoveu quatro magistrados ao cargo de desembargador da Corte : Armando Camargo Pereira, José Fernando dos Santos Almeida, Mario Antonio Silveira e Marco Antônio Machado Pinheiro Cogan. Com a posse dos novéis integrantes, a Corte passa ter 356 desembargadores.

Oportunidade

Confira as vagas de estágio oferecidas pelos leitores de Migalhas. Navegue na seção Mercado de Trabalho, clique aqui.

Estágio

Concorrendo na categoria Órgãos Públicos, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi escolhida a 5ª Melhor Empresa para Estagiar no Estado de São Paulo e garantiu a 1ª colocação no ABCD. A premiação aconteceu no dia 23/11, no Teatro CIEE, em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Férias

Após a discussão levantada com a publicação da portaria PGR/MPU 378, que entre outras coisas, determinava que os estagiários dos quadros do MP tirassem suas férias no período do recesso forense, foi publicada nova portaria (PGR/MPU 576), que alterou a anterior, permitindo agora aos estagiários o gozo livre de suas férias, independente de vinculação ao recesso forense.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Art Presse Comunicação Empresarial

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A Art Presse Comunicação Empresarial é uma assessoria de imprensa, que há mais de 30 anos presta serviços de comunicação nas áreas de consultoria e estratégias de comunicação, relações públicas e redes sociais. Fundada pelo advogado Oswaldo Pepe com o escopo de ser um escritório de organização de leituras e lançamentos de poesia, em 1976, o negócio evoluiu para o formato de agência de comunicação, sendo hoje dirigida em parceria com o jornalista Ricardo Costa Braga. Por sua formação em Direito, Pepe desenvolve, ao lado de Plínio Ribeiro - advogado especializado em estratégias de negócios -, a comunicação da marca de escritórios de advocacia e empresas de serviços jurídicos. Migalheiro das antigas, Pepe já há muitos anos nos prestigia, oferecendo regularmente suas sapientes colaborações, seja em dicas de matérias, seja em comentários. Hoje, honra-nos ainda mais com o apoio formal da Art Presse Comunicação Empresarial, que a partir de agora integra o rol de Fomentadores de Migalhas. (Clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Alegre/RS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas mágicas !

Com a proximidade do Natal, cordões iluminados já começam a brilhar para atrair a atenção do bom velhinho. E esse ano, Migalhas vai dar mais uma forcinha ao Noel. Entre no clima natalino, decore a fachada de seu escritório e envie uma foto de sua banca. Arquitetos, renas, designers e duendes irão avaliar os quesitos mais encantados para escolher e premiar uma Fachada. Envie sua foto, clicando aqui.

Família

O Instituto Pro Bono e a General Eletric organizam, hoje, a ida de 20 advogados das maiores bancas de SP ao Centro para Criança e Adolescente Alto Alegre. Os profissionais irão orientar aproximadamente 70 famílias carentes nas áreas de Direito de Família, Civil, Infância e Juventude.

Natal Migalhas 2010

Pendure suas meias na porta neste Natal, pois quem sabe você não recebe a visita do papai Noel migalheiro ! Para isso, basta participar da promoção, atualizando o seu cadastro. São mais de 1.000 prêmios, todos presentes de 56 casas editoriais. Você pode dobrar a sua chance indicando um amigo. Não perca ! Confira, ao final do informativo, por onde o bom velhinho passou. (Clique aqui)

Circus nº 208

Bola de cristal ? Que nada ! Para Adauto Suannes era apenas uma enorme esfera de vidro apoiada numa base de madeira. Hoje é sexta, dia de Circus. (Clique aqui)

Medalha IDSA

O Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA estruturou uma nova iniciativa : o Prêmio Encontro de Gerações (Medalha IDSA). Inspirada nas medalhas Clark de economia e Fields de matemática, a Medalha IDSA busca premiar os operadores brasileiros do Direito Empresarial com até 40 anos de idade, que tenham feito uma contribuição relevante para o estudo, a compreensão, o aperfeiçoamento ou a divulgação do Direito Empresarial e de suas instituições no país. (Clique aqui)

AASP

No próximo dia 2, na sede social da AASP, acontece a eleição para renovação do terço do Conselho Diretor da Associação. As inscrições das chapas terminaram na segunda-feira, 22/11, tendo sido registrada apenas a Chapa 1, composta pelos advogados Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Fernando Brandão Whitaker, Leonardo Sica, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Nilton Serson, Paulo Roma e Roberto Parahyba de Arruda Pinto. A eleição terá início às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e se encerrará às 18h, impreterivelmente.

Falecimento

Faleceu ontem, 26/11, aos 72 anos, o advogado Adhemar Xavier de Oliveira (OAB/SP 50.391). Era formado pela Faculdade de Direito de Itu (Turma de 1976).

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 26 de novembro de 1936, foi reduzida a uma as duas varas Federais da seção de Minas Gerais, sendo suprimida a que estiver provida pelo juiz mais idoso, que ficaria em disponibilidade com todos os vencimentos do cargo (lei 3.234).

Sorteio

Em sua 12ª edição, o livro "Manual de Direito Previdenciário" (Conceito Editorial - 988p.), de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, está em sintonia com as novidades em matéria de custeio e benefícios, contemplando os leitores com a atualização anual de modo a preservar o texto de acordo com o debate contemporâneo dos Direitos Sociais Fundamentais. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Um exemplar do livro "Direitos dos Acionistas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 406p.), de Jorge Lobo, foi resenhado por Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, e vai ser sorteado entre os migalheiros. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Fórum lança hoje o livro "Novo Código de Processo Civil - Comparativo entre o Projeto do novo CPC e o CPC de 1973", organizado por Jefferson Carús Guedes, Felipe Camilo Dall'alba, Guilherme Beux Nassif Azem e Liliane Maria Busato Batista. O evento será em Curitiba/PR (av. Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico), às 16h.

A Editora Fórum e o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, com seu correspondente Smith International Law, realizam, no próximo dia 3, em Miami Beach o seminário "Infrastructure Investments in Brazil: Opportunities and Challenges", no hotel Ritz-Carlton (clique aqui). Durante o evento haverá palestra dos advogados Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira e Marçal Justen Neto e o lançamento do livro "Infrastructure Law of Brazil", com artigos de diversos integrantes do escritório. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Lumen Juris e o autor Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Júnior lançam o livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais". O evento será durante o "VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas", em Florianópolis/SC (rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4.860), às 15h. (Clique aqui)

No próximo dia 2, a Editora Noeses lança o livro "Reflexões sobre a Obrigação Tributária", de Roque Antonio Carrazza. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1282 - Higienópolis, SP), às 19h. A obra analisa aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção.

Migalhíssimas

O advogado Gustavo Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, representará o Brasil no seminário "O valor da propriedade industrial na América Latina", que acontecerá no dia 2/12, em Buenos Aires, Argentina. Morais falará dos acertos e desacertos da implementação do acordo da OMC/ADPIC nos países latinoamericanos nas áreas de patentes de medicamentos e proteção de dados científico-tecnológicos para seu registro sanitário, segurança jurídica, entre outros. (Clique aqui)

Direito Comercial

Termina no dia 30/11 o prazo para inscrições antecipadas, com desconto, para participação no "1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que acontecerá no dia 25/3/2011, em SP, e que contará com prestigiados profissionais brasileiros da área do Direito Comercial. Para inscrições com desconto ou informações sobre o Congresso, clique aqui.

Debate

Hoje, das 18h30 às 21h, a FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza o debate gratuito "Projudi, Segurança em Banco de Dados & Neutralidade da Rede", com a presença de grandes nomes do mundo jurídico, em SP. A palestra de abertura será proferida por Coriolano de Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados e presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. realiza, amanhã, o ciclo de palestras "Em Dia com a Lei", contando com os maiores nomes do Direito pátrio, que trarão para o debate os temas mais relevantes em discussão no cenário jurídico neste segundo semestre de 2010. (Clique aqui)

Não perca !

Nos dias 1º e 2/12, a FISCOSoft Editora promove o curso "Contabilidade Tributária" (clique aqui) e, no dia 7/12, o seminário "EFD-PIS/COFINS - Principais aspectos e impactos dessa nova obrigação" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Iniciação

A Editora Lex realiza, nos dias 3 e 4/12, o curso "Iniciação ao Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Nova tese

O curso "A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto: Nova Tese Acolhida pelo STF", preparado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 4/12, em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Novo Código de Processo Civil", que o IBC - International Business Communications promove nos dias 8 e 9/12, em SP. (Clique aqui)

Estudos tributários

A partir do dia 8/12, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET promove o "VII Congresso Nacional de Estudos Tributários", em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 8/12, o seminário "Direito Ambiental e as Empresas" (clique aqui) e, no dia 10/12, o seminário "Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Posse

O diretor dos departamentos de Direito Processual Civil e de Direito da Família do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Fernando Valladão Nogueira, tomará posse, no dia 1º/12, como diretor presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte - APROM/BH, biênio 2011/2012. Às 19h, no Clube Nacional (rua Josafá Belo, 100 - Cidade Jardim). Informações, (31) 3245 7018.

Iniciação científica

Marcella Parpinelli Moliterno, do curso de Direito da PUC-Rio, obteve o 3º lugar entre os melhores trabalhos de Direito da "V Jornada Carioca de Iniciação Científica - Ibmec". A aluna foi orientada pelo professor Noel Stuchiner e seu trabalho teve como tema "A busca pelo resultado ótimo legitima o desvio da regra".

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, os entrevistados desta semana serão os diretores dos Cartolas da Várzea, tratando do Desporto-Lazer. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Agraciados

Evento : A contemplada com a vaga-cortesia para o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS", que a Sodepe Brasil promove no dia 30/11, em SP, é Gabriela Nogueira Zani Giuzio, do escritório Nogueira, Elias e Laskowski Advogados. (Clique aqui)

Evento : Marcio Pereira Fachini ganhou a vaga-cortesia para o curso "Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis", realizado pela Sodepe Brasil, que acontece no dia 30/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 30/11, em SP, são Adriane Marangom, do Itaú Unibanco S/A, e Caroline Borges, do Bradesco Seguros. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os premiados com o título "Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Do Advogado - 190p.), organizado por Jader Marques e Maurício Faria, são : Hiran Mendes Castro Filho, de Salinas/MG, e Karine Pereira, advogada da CEMAR, de São Luis/MA. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cândido Sales

BA/São Gabriel

GO/Amaralina

GO/Campinorte

GO/Formoso

GO/Mara Rosa

GO/Mutunópolis

GO/Santa Tereza de Goiás

MG/Berilo

MT/Diamantino

MT/Terra Nova do Norte

PI/Floriano

PR/Iretama

PR/Santo Antônio do Paraíso

RN/Janduis

SP/Barra do Chapéu

SP/Itaporanga

TO/Natividade

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Natal Migalhas 2010

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2010 :