MIGALHAS nº 3.378

"O noveleiro deve saber quando lhe convém dar uma notícia abruptamente, ou quando o efeito lhe pede certos preparativos : deve esperar a ocasião e adaptar-lhe os meios."

Machado de Assis
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Hora certa

Tarefa inesperada para Dilma nos próximos meses : além dos preparativos para a campanha, ela deverá indicar o novo integrante do Supremo. A Corte já contabiliza quatro escolhas de S. Exa. Na última delas, ministro Barroso, ela levou 7 meses para se decidir. Vejamos quanto tempo demorou cada indicação. (Clique aqui)

Idiossincrasia

Com a anunciada aposentadoria no STF, recomeçam as especulações quanto ao substituto. Dizem que a presidente Dilma ouvirá uma só voz para a escolha : ministro Lewandowski. Seria, de certa forma, também um desagravo. Nesse sentido, há vários nomes bons figurando na lista.

Na boca

Se a escolha fosse hoje, o novo ministro seria o professor Heleno Torres. Indo para depois das eleições, o cenário pode ser outro, dependendo do resultado do pleito.

Vaga

Fala-se também nos ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin, no chefe da AGU Luís Inácio Adams, no ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no criminalista Alberto Zacharias Toron, no jurista Luiz Edson Fachin, entre outros festejados nomes.

Quorum no STF

A volta dos planos econômicos à pauta do plenário do STF dependerá, a partir de agora, dentre outras circunstâncias, da nomeação de novo integrante para a Corte. De acordo com o parágrafo único do art. 143 do RISTF, que esmiuçou a disposição do art. 8° da lei 9.882/99, "o quorum para votação de matéria constitucional" pelo plenário é de oito ministros. No caso dos planos econômicos, por exemplo, em que três ministros já se declararam impedidos, somente com a Corte completa poderão voltar à pauta.

Pendurando a toga

Aposentadoria de JB é destaque nos jornais do país. (Clique aqui)

Para frente

E Migalhas não vai comentar nada acerca da aposentadoria do ministro JB (clique aqui) ? Claro que vamos. A melhor forma de dizer algo é saudando efusivamente o futuro presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, magistrado que possui todos os apanágios para pôr o comando da Corte nos devidos eixos. A alta Direção de Migalhas já se colocou à disposição do ministro, pessoalmente, e agora reitera sua intenção em colaborar em sua augusta missão à frente do STF e do CNJ. Há muito a ser feito, mas mãos para ajudar aqui não faltam.

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• Observatório internacional da Copa

Cadê

Ante os olhos da imprensa internacional, o país do futebol está pouco animado para o mundial. Nas ruas não se vê o verde e amarelo de antes. (LA - clique aqui)

Conselhos

EUA desaconselha o uso de preservativos brasileiros e primeiro andar em hotéis durante a Copa. Os conselhos constam em um guia on-line, preparado pelo governo americano, com orientações a seus cidadãos que virão ao Brasil. (MI - clique aqui)

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Efeito Copa

STJ redefine horário de expediente durante a Copa. A Corte suspendeu agora o expediente nos dias 26 e 30/6, quando acontecem jogos de outras seleções em Brasília, às 13h. Confira como fica o expediente nos outros tribunais. (Clique aqui)

Fábrica de dano moral

"Este é um tempo de partido, tempo de homens partidos." Citando Drummond, um juiz mineiro indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais e criticou o exagero de ações desta natureza : "no Brasil, depois de 1988, tudo tem que acabar em processos por danos morais... Pior : tem gente demais da conta mesmo estimulando o demandismo." (Clique aqui)

Impressão de documentos

STF julga inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais. Para o ministro Marco Aurélio, o Estado não pode privar o cidadão "do meio idôneo estabelecido no arcabouço normativo e informado pelo princípio da ampla defesa, o executivo fiscal, para utilizar em substituição a mecanismos indiretos mais opressivos de cobrança de tributos". (Clique aqui)

Indenização

Pânico na Band indenizará o humorista David Pinheiro (Sambarilove) por uso indevido e não autorizado de imagem. A decisão é do juiz de Direito Mauro Nicolau Junior, da 48ª vara Cível do RJ. (Clique aqui)

Sem show

Produtora de eventos da cantora Gal Costa deverá devolver a quantia de R$ 15 mil pagos por uma empresa por show que foi negociado, mas não chegou a acontecer, conforme decisão da 5ª vara Cível de Brasília. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 3ª região - Valor recebido por sócio a título de pro labore é impenhorável. (Clique aqui)

2 - Conar recomenda alteração em propaganda com Compadre Washington. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP e com filial no RJ, Provedel Advogados tem uma proposta diferente em serviços de advocacia. Formado por advogados sêniores, com mais de dez anos de experiência em suas áreas de atuação, o escritório não tem estagiários e possui uma estrutura administrativa enxuta, com visão de negócios e foco no cliente. Há também engenheiros, químicos, farmacêuticos e biólogos internos para dar apoio direto às questões jurídicas e prestar assistência técnica judicial e extrajudicial, evitando conflitos e estimulando o diálogo entre as partes na busca de soluções. Prima pela simplicidade na comunicação e só elabora longos pareceres jurídicos se necessário ou solicitado, garantindo máxima eficácia. Os casos são resolvidos, sempre que possível, de comum acordo e extrajudicialmente, recorrendo ao Judiciário apenas se necessário ou conveniente à estratégia do cliente. Como resultado dessa inteligência negocial, o escritório acaba por alcançar um altíssimo nível de sucesso em ações judiciais e ações estratégicas no âmbito contencioso. Assim como seus clientes, é um escritório inovador e competitivo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Representatividade

Câmara ajuíza ADIn contra a resolução 23.389/13, do TSE, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais. Pela redistribuição, oito Estados perderão e cinco ganharão cadeiras na Câmara. A ação questiona também o parágrafo único do artigo 1º da LC 78/93, que delega ao TSE a fixação do número de vagas. (ADIn 5.130)

Mais médicos

Em dois pareceres enviados ao STF, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela constitucionalidade do programa Mais Médicos. Duas ADIns questionam o programa no Supremo e estão sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. (ADIns 5.035 e 5.037)

Bamerindus

O Fundo Garantidor de Créditos vai colocar R$ 3,5 bi no antigo Bamerindus, que se encontra em processo de liquidação há 16 anos. O objetivo é dar cabo da liquidação e permitir a venda do que sobrou do banco ao BTG Pactual.

Cruz-credo

Segundo o Valor Econômico, a PF encontrou planilha com "supostos pagamentos" a 47 promotores e procuradores de Justiça do MT e a 13 agentes de administração fazendária.

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Joaquim Barbosa pede aposentadoria. (Clique aqui)

TST põe fim às férias dos advogados. (Clique aqui)

Juiz ironiza protesto de R$ 17 mi : "o réu foi bem modesto". (Clique aqui)

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país. (Clique aqui)

Homem que apareceu em videocassetada do Domingão do Faustão será indenizado. (Clique aqui)

Oposições

"Sem o direito de discordar não há contraditório e sem o contraditório não há democracia." Em artigo, o ex-presidente do STJ Edson Vidigal exalta a importância das oposições diante de surtos de totalitarismo. (Clique aqui)

Isenção de ISS

Neste ano, as Câmaras Reunidas do Conselho Municipal de Tributos de SP reconheceram a isenção do ISS sobre serviços de consultoria prestados a fundos de investimentos localizados no exterior. Para os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Marco Antônio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, as empresas brasileiras ainda têm a importante missão de obter a aplicação do mesmo entendimento pelo STJ e, para isso, é preciso reunir as provas produzidas em cada caso concreto quanto à efetiva ocorrência do resultado dos serviços no exterior. (Clique aqui)

Responsabilidade na rede

O marco civil da internet estabelece que provedor não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. Para o advogado Guilherme Carboni, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, há direitos fundamentais que devem ser respeitados na divulgação de conteúdo pela internet, mas a ponderação desses direitos deve ser feita pelo Judiciário e não por mecanismos privados que estabeleçam a responsabilidade a priori dos provedores. (Clique aqui)

Preços administrados

O advogado Leonardo José Melo Brandão, do escritório Décio Freire e Associados, traz à pauta de discussão a manipulação dos preços pelo governo visando à redução da inflação e outros propósitos. "Muitas vezes, os preços são deliberadamente administrados para que seja alcançado ganho político imediato, mesmo que às custas da inseminação e gestação de desastres futuros." (Clique aqui)

"O linchamento dos linchadores"

O recente caso de uma mulher que, ao ser confundida com uma sequestradora, foi xingada, chutada e espancada por várias pessoas e poucos dias depois faleceu, é analisado pelo advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva (ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional). Para o causídico, apesar de terem cometido um ato bárbaro e abominável, os direitos dos acusados devem ser respeitados. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

"Direito ao esquecimento"

Google disponibiliza formulário on-line para que europeus peçam retirada de resultados do buscador. Recente decisão da Corte Europeia determinou remoção de links para conteúdos "inadequados, irrelevantes ou excessivos" quando solicitado (clique aqui). (MI - clique aqui)

Aposentadoria

Anúncio da aposentadoria de JB é destaque na imprensa internacional. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Bancos

Itaú e Corpbanca esclareceram ao tribunal americano procedimentos de fusão. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

As oportunidades pululam no Mercado de Trabalho jurídico. Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui)

Fachadas

Na terra do Menino da Porteira, Ouro Fino/MG, a frente do escritório é realçada pelas letras brancas nos vidros em tom fumê. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Nelson Abreu. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 133 anos, no dia 30 de maio de 1881, faleceu no Rio de Janeiro o Conselheiro Dr. João Capistrano Bandeira de Melo, lente jubilado da Faculdade de Direito do Recife e membro efetivo do Conselho Naval. Presidiu as Províncias Alagoas, Paraíba e Minas Gerais.

Sorteio

A obra coletiva "Temas Relevantes de Direito Empresarial" (Lumen Juris - 664p.), organizada por Tatiana Bonatti Peres, é a próxima a ser sorteada. O livro é presente da organizadora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 9, o lançamento da coleção "Direito Constitucional Brasileiro", coordenada por Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, e editada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Curitiba, na UFPR, às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 10, o advogado André Abbud, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, lança a obra "Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional". O evento será em SP, na Livraria da Vila (av. Juscelino Kubitschek, 2041), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

O escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados participa do "11º Congresso Febraban de Direito Bancário", que acontece até hoje, em SP. (Clique aqui)

No dia 4/6, Beatriz Valente Felitte, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, participa do seminário "Marco Civil da Internet", em SP. (Clique aqui)

Rodrigo Forcenette, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participará da "10ª Conferência de Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico", durante o debate "Relacionamentos Estratégicos entre Escritórios de Advocacia terceirizados e Departamento Jurídico para Atingir Melhorias Expressivas de Resultados, Diminuir o Volume de Ações Judiciais e Reduzir Custos", dia 4/6, às 14h, em SP.

No dia 5/6, às 16h30, em SP, Luciana Gil Ferreira, do escritório Bichara Advogados, palestrará no módulo "Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - Como o Novo Código Florestal Impacta nos Compromissos já Assumidos e quais Medidas Precisarão ser Revisitadas", durante o curso "Gestão Master - Direito do Ambiental". (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, participará do debate "ADI 5.096 e a Correção do Imposto de Renda", durante o "II Congresso Nacional de Direito Sindical", dia 6/6, das 10 às 12h, em BH. (Clique aqui)

Os advogados Silvia Fiszman e Pedro Jardim, da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, integrarão a nova Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP. Silvia será a secretária-geral da Comissão e Jardim um dos membros efetivos para o biênio 2014/2015. A posse acontecerá no próximo dia 6.

Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, abordará "O novo Código Florestal e as recentes alterações ocorridas a partir da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural", durante o evento "Novo Código Florestal e os Reflexos nas Propriedades Rurais", dia 10/6, na Casa do Advogado de Votuporanga. Informações : (17) 3421-6711.

No dia 17/6, Luís Carlos Dias Torres, do escritório Torres|Falavigna Advogados, palestrará durante o café da manhã que terá como tema "The FCPA & the Brazilian Clean Company Act - latest developments", em SP. (Clique aqui)

Curta duração

O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) está com inscrições abertas para os cursos de curta duração : "O novo Código de Processo Civil e as tendências das reformas processuais" e "Contencioso Tributário Federal : Causas, Efeitos e Desafios". A seleção será feita por análise curricular. (Clique aqui)

Tributos

A palestra "Lei 12.973/14 - Novas regras de Apuração de Tributos (Conversão da MP 627/13)", realizada pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 9/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o "6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", realizado pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, de 13 a 15/8, em SP. (Clique aqui)

Direito Societário

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para as próximas turmas do Master of Laws em "Direito Societário". (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Acontece hoje, às 19h30, a palestra "Recentes Alterações do Direito Imobiliário Português a partir da Crise Econômica Mundial", do Instituto de Direito da PUC-Rio, no campus da Barra. (Clique aqui)

Café da manhã

O programa de mestrado acadêmico da Direito GV promove, dia 4/6, o "Café da manhã com a coordenação". O objetivo do evento é apresentar as linhas de pesquisa do programa e esclarecer dúvidas sobre o processo seletivo. As palestras são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove os cursos "Prática Criminal para Iniciantes" (clique aqui), dias 4 e 5/6, no RJ ; e "Gestão para Escritórios de Advocacia" (clique aqui), dias 6 e 7/6, em SP.

Audiência

O curso "Audiências no Processo Civil", realizado pela AASP, acontece dias 5 e 6/6, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Terceirização de serviços no Brasil" (clique aqui), dia 5/6 ; e "Faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI" (clique aqui), dia 6/6, ambos em SP.

Inglês

Nos dias 6 e 7/6, acontece o curso "Inglês jurídico dos contratos", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Administração

A Editora NDJ realiza o curso "Terceirização de serviços na Administração Pública - Regras e cautelas na contratação de serviços de terceiros", dia 11/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos "Substituição Tributária Aplicada" (clique aqui), dia 13/6 ; e "Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores" (clique aqui), dia 25/6, ambos em SP.

Futebol

Nos dias 11 e 12/6, a Associação Internacional dos Advogados do Futebol, sediada em Paris, realizará o "2º Congresso Anual", que terá como tema "The player's place in the business of football", em Buenos Aires. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários em SP :

9/6 - "Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das empresas". (Clique aqui)
9/6 - "Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais". (Clique aqui)
10/6 - "Incorporações e loteamentos imobiliários - Aspectos práticos". (Clique aqui)

Vencedores

Evento : Maria de Lourdes Almeida Bueno é a felizarda que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico", que acontece dia 3/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : As premiadas com vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes", que acontece dia 3/6, em SP, são Fernanda Figueiredo Reis e Lais Helena Orlando. (Clique aqui)

Eventos : As ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o cursos em SP são :

Germana Barros - "eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras", dia 31/5. (Clique aqui)
Edna A. Sousa - "VIII Jornada de debates sobre questões polêmicas de Direito Tributário", dias 2 e 3/6. (Clique aqui)

Lauda legal : Kívia Magosse Hortêncio de Sá, de São José do Rio Preto/SP, faturou o título "Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade" (Saraiva - 2ª edição - 205p.), de autoria de Calil Simão. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr - 292p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, vai para Lucas Habib, advogado no RJ. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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