Quarta-feira, 2 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.399 - Fechamento às 8h56.

“A educação visa a melhorar a natureza do homem, e isto nem sempre é aceito pelo interessado.”

Carlos Drummond de Andrade

À francesa

Sem discurso, sem despedida, sem choro nem vela. Em completo desprezo ao cargo e aos colegas, JB deixou ontem o que teoricamente foi sua última sessão no STF sem dizer uma só palavra. (Clique aqui)

Para frente

Como já asseverou este nosso poderosos rotativo em 30 de maio p.p. (Migalhas 3.378), a melhor forma de dizer algo é saudando efusivamente o futuro presidente do Supremo, ministro Lewandowski, magistrado que possui todos os apanágios para pôr o comando da Corte nos devidos eixos.

_____________

"Uma das mais altas nobrezas da profissão do advogado é dizer a verdade, livremente, em rosto aos juízes, exprimir-se com independência e altivez perante os tribunais."

Rui Barbosa

(Clique aqui)

Arquive-se

A PF abriu inquérito para investigar a conduta de Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, que discutiu com JB durante sessão do STF (clique aqui). A requisição foi feita pela Procuradoria da República no DF após JB acusá-lo de desacato, calúnia e difamação. O destino do feito bem conhecemos : o arquivo.

_____________

STF - #VaiTerEleição

Após o voto de minerva do ministro JB, o STF indeferiu pedido de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da LC 78/93, que autorizava o TSE a definir o tamanho das bancadas dos Estados na Câmara ; e da resolução 23.389/13, do TSE, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais. (Clique aqui)

TSE - #VaiTerEleição

Diante da decisão do STF, bancadas da Câmara não mudam nas eleições 2014. "Para não remanescer um vazio normativo", o TSE manteve para o pleito deste ano a resolução 23.220/10. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Como deve ser a campanha eleitoral sob o prisma do marketing político ? Para Gaudêncio Torquato, toda campanha deve ser planejada com base nas realidades regionais, locais, onde os climas e as circunstâncias determinam maior ou menor ênfase aos chamados elementos do marketing. (Clique aqui)

_____________

Gramatigalhas

O leitor Wagner Baggio envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Caro professor, tenho dúvida sobre o uso da palavra 'personagem', no masculino, como 'o personagem'. Penso que 'personagem' deve sempre ser usada no feminino, mesmo que o indivíduo referido seja homem. Estou certo?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

_____________

Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "O Tratamento do Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores", de Clarissa Costa de Lima. (Clique aqui)

_____________

#TáTendoCopa

STF julga improcedente ADIn que buscava garantir a realização de protestos ideológicos dentro dos estádios durante a Copa. Corte seguiu relator, ministro Gilmar Mendes, para quem dispositivo da lei geral da Copa não constitui restrição à liberdade de expressão. (Clique aqui)

Trabalho escravo

O STF voltou a discutir se cabe à JF ou Estadual julgar casos que envolvam trabalho escravo. O julgamento foi retomado com o voto do ministro JB, favorável à instância Federal. A análise, porém, foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli, no momento em que o placar está em dois votos favoráveis à JF e um contra.

Fusões de bancos

Ministro Toffoli nega seguimento a recuso do Cade no qual se questionava a competência exclusiva do BC para fiscalizar atos de concentração, aquisição ou fusão no setor financeiro. (Clique aqui)

Mensalão

O TJ/DF determinou a transferência de Dirceu e dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues para o Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília, destinado a apenados do regime semiaberto. Com a transferência, os presos poderão exercer trabalho externo. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, ajudando na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa, com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8 às 18h, com uma hora de almoço.

Ingresso

Um esquema ilegal de venda de ingressos para a Copa, que faturava até R$ 1 mi por jogo, foi desmontado ontem. A Polícia Civil e o MP/RJ suspeitam da participação de integrantes da FIFA, da CBF e das federações de futebol da Argentina e da Espanha.

Fato relevante

Empresas que detêm a concessão de Cumbica devem informar a existência de litígio sobre área do aeroporto. A decisão do TRF da 3ª região atende pedido dos herdeiros das famílias Guinle e Samuel Ribeiro, que doaram a área de Cumbica em 1940 e alegam que as condições para doação estão sendo descumpridas. Entenda o caso, clique aqui.

Execução fiscal

A WTorre obteve tutela antecipada para deixar de apresentar em uma execução fiscal uma garantia no valor aproximado de R$ 20 mi, referente à cobrança do ITBI. O Fisco entende que a empresa teria deixado de recolher o tributo na aquisição do prédio da Daslu, em 2006. A decisão é da 10ª vara da Fazenda Pública de SP e ainda cabe recurso. Informações Valor Econômico.

!!!!!!!!!!!!

FBI e PF investigam fraude em boletos de 34 bancos. A partir dos EUA, grupo fraudou 496 mil boletos, no valor total de R$ 8,6 bi ; Brasil foi o país mais afetado. Quadrilha usa vírus para desviar dinheiro de pagamentos pela internet. Informações Folha de S.Paulo.

"Agora eu fiquei doce..."

JF/GO decide que não incide IPI na importação de Camaro para uso pessoal. Em tempo : a cor do veículo, claro, é amarela. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ mantém ação penal contra advogada acusada de subtrair processo de um cartório em Linhares/ES. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo. (Clique aqui)

3 - JT/PE - Furto de mercadoria justifica demissão. (Clique aqui)

Depósito judicial

A advogada Adriana Rocha, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, enfoca recente julgado do STJ segundo o qual o depósito judicial, na fase da execução, cessa a responsabilidade do devedor pelo pagamento de correção monetária e juros moratórios sobre o valor depositado. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

A lei de improbidade administrativa (8.429/92) acaba de completar 22 anos. Esmiuçando a norma, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, volta seu olhar para os beneficiários de atos de improbidade. Para o advogado, referidos réus precisam ter suas condutas analisadas individualmente. (Clique aqui)

Acordos

O advogado Luiz Felipe Perrone dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, alerta para a importância da conciliação entre clientes e empresas para a economia atual. (Clique aqui)

Arbitragem

Os advogados Daniel Ponte e Renato Ferreira, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tecem importantes considerações sobre a utilização de arbitragem em ações locatícias. (Clique aqui)

Consumidor.gov.br

Na mira dos especialistas em Direito das Relações de Consumo, portal para que consumidores realizem reclamações sobre produtos e serviços, recentemente lançado pelo MJ, tem gerado opiniões díspares. (Clique aqui)

Missão do advogado

Em 1958 acontecia a "I Conferência Nacional da Ordem dos Advogados", pioneira ao conclamar a sociedade civil a discutir os problemas que envolviam a Justiça brasileira. Já em 1960, o foco era a missão do advogado no mundo contemporâneo. Veja como foram as primeiras conferências e prepara-se para ir à próxima, em outubro, no RJ. (Clique aqui)

TJ/MG

O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes tomou posse como presidente do TJ/MG, em concorrida solenidade realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes. Primeiro presidente eleito pelo Tribunal Pleno, o magistrado também é o mais jovem desembargador a assumir a presidência do Tribunal de Justiça mineiro, com 51 anos.

_____________

  • Migalhas Mundo

Mercosul

A criação do Tribunal Penal do Mercosul será debatida em reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do Mercosul, no próximo dia 7, na sede da entidade, no Uruguai. O anteprojeto de criação do Tribunal foi elaborado pela OAB/SP. (Clique aqui)

Interrogatório

Sarkozy é detido em investigação sobre corrupção na França. (MI – clique aqui)

Contracepção

Suprema Corte americana decide que empresas familiares podem se negar, por princípios religiosos, a oferecer métodos anticoncepcionais a seus funcionários. (MI – clique aqui)

Digital

UE libera digitalização de livros sem permissão do autor. Regulamento estabelece as situações viáveis. (LA – clique aqui)

Coca-Cola

Nas Américas do Sul e Central, a multinacional Coca-Cola tem dois desafios : recuperar o consumidor e lidar com os altos impostos. (LA – clique aqui)

_____________

Sorteio – Lauda legal

A obra "O Tribunal do Júri na Visão do Juiz, do Promotor e do Advogado – Questões Práticas Fundamentais" (380p.), de autoria do magistrado Leandro Jorge Bittencourt Cano, do promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes e do advogado Alexandre de Sá Domingues, foi construída a partir de ideia fantástica : cada um dos profissionais responde, do ponto de vista de sua atividade, às 152 questões propostas, que abrangem todo o procedimento. Leia a resenha de Roberta Resende e não perca o sorteio do exemplar oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui)

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Produtividade

Pesquisa da Robert Half mostra que apenas 13% dos funcionários brasileiros concluem tarefas diárias. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados anuncia Gustavo Dezouzart como novo sócio das áreas de Direito Financeiro e Corporativo, com ênfase em Mercado de Capitais.

Homenagem

Em encontro realizado em SP na última sexta-feira, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) realizou homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ. Confira a íntegra do discurso. (Clique aqui)

Posse

Em solenidade de posse, ontem, na sede da prefeitura de SP, o presidente do CEAPRO, Rogerio Mollica, foi reconduzido ao terceiro mandato para integrar o Conselho Municipal de Tributos, biênio 2014/16.

Direto da Redação

Ontem, a alta Direção de Migalhas foi recebida em festivo almoço na cidade do Salvador. O cenário era a baía de Todos os Santos. Emoldurada, tinha ainda o sol refletido na lâmina d'água a demonstrar quão aurífera era aquela primeira tarde de julho. Em meio à agradável conversa sobre todos os temas que interessam à pátria, evocou-se a saudosa figura do professor Rubem Nogueira. Na doce lembrança deste inesquecível intelectual, ficou-nos a certeza de que deixou plantada a semente do bem entre seus admiradores, discípulos e descendentes.

Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 2 de julho de 1887, nasceu Antônio Carneiro Leão, educador e ensaísta, segundo ocupante da Cadeira 14 da ABL.

Sorteio

A obra "Decisão judicial e discricionariedade - A sentença determinativa no processo civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 221p.), de Carmen Lígia Nery, apresenta as dificuldades enfrentadas pela doutrina na conceituação da sentença determinativa quando analisada a partir de suas premissas teóricas clássicas. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor de direito do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa do "Congresso ATRIP", que acontece de 6 a 9/7, em Montpellier/França.

Nos dias 10 e 11/7, Davi Tangerino, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará sobre "As tendências e perspectivas com a aprovação da nova Lei Anticorrupção no Brasil - Lei 12.846/13", durante o "III Congresso Latino-Americano de Ética, Transparência e Combate à Corrupção Compliance", em Buenos Aires.

Mercado de trabalho

A Inrise RH - Recrutamento Jurídico realiza a campanha "Faça uma seleção campeã". Ganhe 20% de desconto nos processos seletivos durante a Copa 2014. (Clique aqui)

Regulatory Summit

Nos dias 10 e 11/9, a Thomson Reuters – Accelus promove o "2nd Thomson Reuters Regulatory Summit", no Espaço Rosa Rosarum, em SP. O objetivo do evento é de promover o debate entre o mercado financeiro e as autoridades reguladoras. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização latu sensu em "Direito Processual Civil" (clique aqui), "Direito Fiscal" (clique aqui) e "Direito Administrativo Econômico" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos acontecem no Campus da PUC-Gávea.

Transportador

No dia 10/7, a VCA - Academia Jurídica realiza o curso "Responsabilidade civil do transportador : aéreo, marítimo, rodoviário e ferroviário", em SP. (Clique aqui)

Civil

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Temas relevantes do Processo Civil : No CPC atual e no projetado" (clique aqui), de 14 a 17/7 ; e promove o "Curso de férias : Direito Civil - Soluções práticas" (clique aqui), de 15 a 17/7 e 22 a 24/7, ambos em SP.

Saúde

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Contenciosidade na área da saúde : mitigando riscos", que acontece dia 24/7, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", realizado pela Editora NDJ, acontece dia 30/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS", que acontece dia 18/8, no RJ. (Clique aqui)

On-line

O curso on-line "Direitos Individuais Homogêneos e sua Tutela", realizado pela ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná, segue com inscrições abertas. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos :

14 e 15/7 – "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação", em SP. (Clique aqui)
29/7 - "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", em Belo Horizonte/MG.
(Clique aqui)
31/7 - "ECF - Escrituração Contábil Fiscal, ECD e fcont", em SP.
(Clique aqui)

Parabéns

Lauda legal : O ganhador do título "A Filosofia Atual : Pensar sem Certezas" (Noeses - 193p.), de Dardo Scavino, é João Batista de Souza, de Santa Helena de Goiás/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "A Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico" (Saraiva – 120p.), de Francisco Balaguer Callejón, vai para Newton Machado, advogado em Belém/PA. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Junqueiro
AL/Novo Lino
AL/São Brás
BA/Caturama
BA/Cotegipe
BA/Ibirapuã
GO/Corumbaíba
GO/Pilar de Goiás
GO/Vianópolis
MA/Governador Nunes Freire
MA/Tutóia
MG/Delta
MT/Matupá
MT/Porto Alegre do Norte
PA/Breu Branco
PB/Taperoá
PE/Buíque
PE/Ilha de Itamaracá
PI/Joaquim Pires
PI/Luzilândia
RS/Feliz
SC/Anita Garibaldi
SC/Coronel Freitas
SP/Pracinha
SP/Ribeirão Branco
SP/São Pedro do Turvo

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Compromise at the Court Veils Its Rifts"

The Washington Post - EUA

"Violence resurges in east Ukraine"

Le Monde - França

"Sarkozy : les raison d'une garde à vue"

Le Figaro - França

"Sarkozy : l'onde de choc"

Clarín - Argentina

"A puro corazón"

El País – Espanha

"PP y PSOE dejan para septiembre las medidas de regeneración"

Público - Portugal

"Família admite entrada do Estado venezuelano para salvar o grupo BES"

Die Welt - Alemanha

"Israel jagt die Mörder der drei Jugendlichen"

The Guardian - Inglaterra

"Top doctor’s assisted drying call"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"TCU propõe devolução de US$ 873 mi de Pasadena"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"FBI e PF investigam fraude em boletos de 34 bancos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Barbosa critica ação de grupos no Supremo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Oito homens e Um destino"

Correio Braziliense - Brasília

"Uma Copa para corações fortes"

Gazeta do Povo - Paraná

"Novas regras ampliam direitos de usuários de TV, internet e telefonia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Olho no joelho"

O Povo - Ceará

"Criança de 3 anos é morta em assalto. É o 7º caso este ano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Levanta, seleção!"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Provedel Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Inrise RH – Recrutamento Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ibaixe
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RESULTATO Projetos Empresariais
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· upLexis
· VCA - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· Direito GV
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier – Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gabinete de Perícias Gomide
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas