Segunda-feira, 14 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.407 - Fechamento às 10h.

“Todos somos mais ou menos escravos, da lei, da opinião, das conveniências, dos prejuízos ; uns de sua pobreza, e outros de sua riqueza.”

José de Alencar

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Atividade meio - Trabalho inteiro

TJ/SP condena advogado a pagar R$ 100 mil a clientes por má prestação de serviço. (Clique aqui)

Advocacia

Em louvável atuação da seccional da Ordem, três novas leis do DF trazem auspiciosas novidades para advogados, como piso salarial e regulamentação da profissão em empresas públicas e sociedades de economia mista. (Clique aqui)

Imunidade profissional

O Conselho Federal da OAB conseguiu o trancamento de ação penal movida pelo MP contra dois advogados potiguares por suposta prática do delito de difamação. Em junho de 2013, os causídicos afirmaram que a postura de uma promotora em orientar testemunha quanto a seu depoimento configuraria ofensa ao processo. (Clique aqui)

Fair play

Em entrevista ao Estadão, ministro Toffoli aponta "pacto tácito" entre partidos para não se questionar uso de propaganda institucional.

Multiparentalidade

No DF, Justiça reconhece para uma criança tanto a paternidade socioafetiva como a biológica, com todos os seus efeitos legais. Para a juíza de Direito Ana Maria Gonçalves Louzada, a paternidade que nasce de uma decisão espontânea "deve ter guarida no Direito de Família, assim como os demais vínculos advindos da filiação". (Clique aqui)

Apelido de Nicolau é...

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto não consegue indenização de emissora que o chamou de "Lalau". Nicolau dos Santos Neto teve negado pedido para que o STJ examinasse recurso contra decisão improcedente do TJ/SP. (Clique aqui)

Assinatura digital ?

TRT da 3ª região considera apócrifo um recurso ordinário protocolizado no sistema do PJe sem assinatura digital do advogado. (Clique aqui)

A pedido de quem ?

TJ/RS condena Brasil Telecom e IG a pagar dano moral coletivo de R$ 1,5 mi por cobrança de serviços sem autorização do cliente. (Clique aqui)

Conga

Venda de calçados semelhantes por empresas distintas não configura concorrência desleal. Com esse entendimento, a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP negou recurso da fabricante do tênis "Conga", que alegava violação de registro de marca por parte de concorrente. (Clique aqui)

Mudança

Paredes pintadas, chão varrido, prateleiras polidas. Publicada na última quinta-feira, a portaria 88/14 do CNJ estabelece a transferência de unidades do Conselho para dois novos endereços em Brasília, longe da Praça dos Três Poderes. Anote aí : os gabinetes dos conselheiros e da Secretaria-Geral ficarão no 3º andar do bloco B do prédio localizado na quadra SEPN 514. Já a Diretoria-Geral, a Assessoria Jurídica, a Secretaria de Controle Interno e a Secretaria de Orçamento e Finanças passarão a funcionar no edifício situado na quadra SCRN 702/703, cedido ao CNJ (clique aqui).

Energia

O escritório Siqueira Castro Advogados prestou assessoria jurídica à Bac Eólica Estrutural Ltda. na negociação e revisão dos contratos de construção de 4 parques eólicos, formando o Complexo Eólico Santa Mônica, na cidade de Trairi/CE. O complexo promovido pela Tractebel terá uma capacidade instalada total de 97,2 megawatts (MW) e contará com 36 aerogeradores. Tais operações envolvem investimentos de aproximadamente R$ 400 mi.

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Apito Legal

O Maracanã coroou os novos reis do futebol : os alemães. Para o jornalista esportivo Roberto Benevides, fica o exemplo do futebol redondo, organizado tanto quanto criativo, e incansável. Hoje, a coluna Apito Legal se despede, mas com um até breve : nos vemos em 2018 ! (Clique aqui)

Marcas

A Copa acabou, mas o tratamento especial dado à FIFA pela lei geral da Copa quanto às anotações de alto renome e de marcas vigora até 31 de dezembro. "Quando se trata de conceder o uso exclusivo de uma marca à FIFA, até o impossível passa a ser provável." A opinião é do advogado Durval Amaral Santos Pace. (Clique aqui)

Holanda

Embora a bola tenha parado de rolar e o legado canarinho não tenha rendido medalhas ao país, a advogada Fernanda Caldas Giorgi, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, discorre sobre a 3ª colocada no Mundial, Holanda, e suas características no campo das relações de trabalho. (Clique aqui)

Caso Suárez

O advogado Octavio Fragata, de TozziniFreire Advogados, fala do caso do jogador Luis Suárez, após a FIFA não aceitar recurso da Associação Uruguaia da Futebol para alteração da pena do atacante. (Clique aqui)

Fim do hiato

Acabou-se a Copa. Entre perdedores e derrotados, salvaram-se todos. É, pois, o momento de arregaçar as mangas e, sem feriados pela frente, recuperar o tempo despendido.

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Migas

1 - STJ - Inversão na oitiva de testemunha não anula PAD. (Clique aqui)

2 - TST - Acordo judicial impede nova demanda postulando honorários advocatícios. (Clique aqui)

3 - TST - Faxineira não tem vínculo empregatício reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos. (Clique aqui)

4 - TRF da 3ª região - Nomeação de candidato aprovado em concurso público pode ser negado. (Clique aqui)

5 - TJ/MG - Furto de carro em estacionamento de shopping gera indenização no valor do veículo. (Clique aqui)

6 - TRF da 1ª região - Estrangeiro aprovado em concurso para professor não precisa ter visto permanente. (Clique aqui)

7 - Boa Vista Serviços S/A - Pagamento de dívidas cai 2% no primeiro semestre do ano. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Oportunidade

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança campanha especial para os operadores do Direito. Confira. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Execução fiscal

O programa especial de parcelamentos de débitos tributários paulista é o tema sobre o qual discorre Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados. O festejado advogado detalha ainda os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa nas execuções fiscais. (Clique aqui)

Representação comercial

Regida pela lei 4.886/65, a representação comercial é um contrato em que uma das partes se obriga a promover a realização de negócios por conta de outra, agenciando pedidos para ela. Confira as considerações do sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, acerca do tema. (Clique aqui)

Estupro de vulnerável

A polêmica questão envolvendo a prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável é tema debatido pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "sexism", que significa sexismo, preconceito decorrente de gênero. (Clique aqui)

Viver é Prime

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece soluções exclusivas para cliente Bradesco Prime. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Costa Concordia

Equipes técnicas iniciam hoje uma complexa operação para fazer o navio Costa Concordia voltar a flutuar para que sua estrutura seja desmontada. (MI -clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Previdência

BT Pactual adquiriu o Fundo da Previdência chileno, Planvital. (LA – clique aqui)

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TV Justiça

Tramita na Câmara o PL 7.004/13, que proíbe as transmissões ao vivo das sessões do STF pela TV Justiça. Acerca da proposta, o IAB divulgou parecer contra o PL, sustentando que a iniciativa parlamentar se equivoca ao tentar cercear o direito e o acesso à informação. Confira a íntegra do relatório. (Clique aqui)

Critérios ambientais - IPTU

O IAB considerou inconstitucional a PEC 306/13, que estabelece critérios ambientais para a cobrança do IPTU. Em parecer a respeito da proposta, apresentado pelo advogado Carlos Jorge Sampaio, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto, firmou-se que "proibir os municípios de cobrar o tributo sobre terrenos em que houver vegetação nativa é uma intromissão indevida da União em uma questão de interesse local". (Clique aqui)

No ar

Hoje, às 21h35, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa de entrevista sobre Reforma Tributária na rádio CBN.

Baú migalheiro

Há 106 anos, no dia 14 de julho de 1908, ocorreu a emissão, pelos Correios do Brasil, de dois selos postais comemorativos do 1º centenário da abertura dos portos do Brasil às nações amigas.

Sorteio

De autoria de Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, a obra "A Reforma do Poder Judiciário" (Atlas – 125p.) apresenta uma análise do papel do STF e do CNJ. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Forense acaba de lançar o título "Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia.

Migalhíssimas

No dia 22/8, Iúlian Miranda e Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, serão palestrantes do "1º Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar", que será realizado em BH. (Clique aqui)

No dia 1º/8, o escritório Trigueiro Fontes Advogados realiza o "Seminário Trigueiro Fontes 2014", em SP. (Clique aqui)

Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, coordenará o curso "Energia Elétrica : Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor", promovido pela FGV DIREITO RIO, de 9/9 a 13/11, no RJ. (Clique aqui)

Mestrado

O Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da Direito GV anuncia alteração no cronograma do processo seletivo. As entrevistas pessoais que antes seriam realizadas de 3 a 5/11 foram antecipadas para acontecer de 28 a 30/10. As outras datas foram mantidas. As inscrições para a seleção já estão abertas e os interessados devem fazer a inscrição, até dia 22/8, pelo site. (Clique aqui)

Banca Simulada

A VFK Cursos Jurídicos promove a nova "Banca Simulada", de 25 a 27/7, no RS. (Clique aqui)

Peticionamento

A AASP realiza o curso "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP", dia 19/7, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem" (clique aqui), dias 22 e 23/7 ; e "Ex Tarifário : Procedimentos e benefícios" (clique aqui), dia 23/7, ambos em SP.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para os seminários "Direito Desportivo - Aspectos atuais" (clique aqui), dia 23/7 ; e "Contenciosidade na área da saúde : mitigando riscos" (clique aqui), dia 24/7, ambos em SP.

Licitações

A Editora NDJ realiza os cursos "Licitações para obras e serviços de engenharia" (clique aqui), dia 23/7 ; e "Licitações e Contratações Sustentáveis" (clique aqui), dia 29/7, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Atos societários

O seminário "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e Fechada (Nível Nacional)", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 6/8, em SP. (Clique aqui)

Fisco Federal

No dia 27/8, acontece o curso "Cruzamento de informações pelo Fisco Federal : DCTF x DIPJ x Sped Contábil x Lalur x EFC x EFD-Contribuições x Fcont x Per/Dcomp", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Empresarial

A OAB/GO promove, dias 19 e 20/8, a "I Jornada Goiana de Direito Empresarial", em Goiânia. Bacharéis e graduandos em Direito poderão participar enviando sugestões de enunciados doutrinários sobre falência e recuperação de empresas até o dia 18/7. (Clique aqui)

Presentes

Eventos : Os premiados com vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem em SP são :

João Guilherme Alvares de Farias e Renato de Morais Barros - "Ação Civil Pública e TAC na Esfera Trabalhista", dia 16/7. (Clique aqui)
Fernanda Rodrigues Barbosa e Vera Lucy Chopis de Carvalho - "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa", dia 17/7
. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Salma Elias Eid Serigato, advogada em Londrina/PR, faturou o livro "Novo CPC : reflexões e perspectivas" (Del Rey - 226p.), coordenado por Alexandre Freitas Câmara e Antônio Pereira Gaio Júnior. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Gongogi
BA/Ibirapitanga
GO/Nova Crixás
PA/Mocajuba
PA/Ourilândia do Norte
PB/Jacaraú
SC/Correia Pinto
SP/Alumínio
SP/Iperó
SP/Manduri
SP/Riversul
SP/Taguaí

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Agenda

  • Bahia

21/7/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Ceará

22/7/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Paraná

18/7/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Rio de Janeiro

16/7/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Rio Grande do Sul

21/7/14 - Prática de Revisões de Benefícios e Planejamento Previdenciário

  • São Paulo

14/7/14 - Capacitação em SISCOSERV
14/7/14 - Capacitação Básica: Departamento Pessoal
14/7/14 - Negociação para advogados: Como desenvolver seu networking através da excelência no atendimento
14/7/14 - Temas relevantes do Processo Civil: No CPC atual e no projetado
14/7/14 - Curso de férias: Questões de direito processual do trabalho
14/7/14 - Danos morais e materiais: Aspectos atuais das indenizações
14/7/14 - Legal English - Business Law - A Short Course
15/7/14 - Teoria geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJE-JT
15/7/14 - Danos morais por inadimplemento alimentar
15/7/14 - Curso de férias: Direito Civil - Soluções práticas
15/7/14 - Hart, Dworkin e o debate Contemporâneo na Teoria do Direito
16/7/14 - Ação Civil Pública e TAC na Esfera Trabalhista
16/7/14 - Gestão Fiscal e Financeira do Contas a Pagar - Aspectos Legais e Operacionais
17/7/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública
17/7/14 - Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa
17/7/14 - Normas gerais relativas às micro e pequenas empresas com ênfase no regime especial unificado de arrecadação e tributação - Simples Nacional
17/7/14 - Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS
17/7/14 - SPED Fiscal/Contribuições - Técnicas para identificação de erros e criação de relatórios em Excel
18/7/14 - Capacitação fiscal para compradores
19/7/14 - Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos
19/7/14 - Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP
19/7/14 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
21/7/14 - Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas - Aspectos jurídicos
21/7/14 - Especialização em PIS e COFINS
21/7/14 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
21/7/14 - Decisões judiciais mal fundamentadas ou não fundamentadas: estratégias e técnicas para obtenção do respeito à garantia constitucional à motivação dos atos jurisdicionais
21/7/14 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
22/7/14 - Assédio moral e sexual no trabalho
22/7/14 - Contratos Internacionais
22/7/14 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem
23/7/14 - Licitações para obras e serviços de engenharia
23/7/14 - Ex Tarifário: Procedimentos e benefícios
23/7/14 - Direito Desportivo - Aspectos atuais
23/7/14 - Recuperação judicial de empresas e falências
24/7/14 - Contratos imobiliários e arbitragem
24/7/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
24/7/14 - Furto na empresa e relações de trabalho
24/7/14 - Contenciosidade na área da saúde: mitigando riscos
25/7/14 - Sistema de Registro de Preços
25/7/14 - Curso sobre a lei das sociedades anônimas
26/7/14 - eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras
26/7/14 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT
26/7/14 - 1ª Jornada de Perícias Criminais e Medicina Legal
28/7/14 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
28/7/14 - Termo de Referência nas Licitações Públicas
28/7/14 - Curso de férias: Direito Previdenciário - O regime próprio de previdência social
28/7/14 - Comunicação e oratória: Dicas de sucesso para o operador do direito


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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Copa, Futebol e Política"

IstoÉ Dinheiro

"Os lucros do Brasil com a Copa"

Veja

"Vai sobrar para ela?"

IstoÉ

"Acredite no Brasil!"

Época

"Edição especial - O vexame do Mineirão"

The New York Times - EUA

"Where Mental Illness Meets Brutality in Jail"

The Washington Post - EUA

"Cup ends, but conflict doesn't"

Corriere Della Sera - Itália

"Civili in fuga, si tenta la tregua"

Le Figaro - França

"Armée française: la mise en garde du chef d'état-major"

Clarín - Argentina

"Argentina Peleó hasta el final"

El País – Espanha

"Pedro Sánchez liderará el PSOE"

Público - Portugal

"Segurança Social recusa pagar a trabalhadores de empresas em dificuldades"

Die Welt - Alemanha

"Es ist wahr"

The Guardian - Inglaterra

"UK bid for new surveillance condemned by Snowden"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Alemanha é Tetra"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Alemanha é tetra no Maracanã"

O Globo - Rio de Janeiro

"Alemanha tetracampeã"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Die besten (Os melhores)"

Correio Braziliense - Brasília

"Aprende com eles, Brasil"

Gazeta do Povo - Paraná

"Tetra indiscutível"

Zero Hora - Porto Alegre

"Venceu o melhor"

O Povo - Ceará

"Alemanha Tetracampeã - Venceu a melhor"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Alemanh4"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
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· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
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· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
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· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
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· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
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Fomentadores :

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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