Quinta-feira, 31 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.420 - Fechamento às 10h14.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados

(Clique aqui)

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“A vaidade profissional é virtude merecedora do máximo respeito. Ela é que estimula o obreiro a aperfeiçoar o seu trabalho para não se deixar vencer pelos concorrentes.”

Bastos Tigre

Paralegal

Em trâmite no Senado, PL cria a atividade profissional de assistente de advocacia, privativa do bacharel em Direito. De acordo com o texto, são atividades do assistente de advocacia todas as que não estejam definidas como privativas dos advogados. A novel carreira vem suprir um vácuo entre o fim do curso (e consequentemente do estágio) até a aprovação no exame de Ordem. (Clique aqui)

Acesso aos autos

PL 6.705/13 garante a advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de investigação. O projeto também inclui entre os direitos dos causídicos o de requisitar diligências. (Clique aqui)

Fim de uma era

Foi publicado hoje no DOU o decreto de aposentadoria do ministro JB. (Clique aqui)

Novo presidente

JB pauta o STF até depois de sua saída. De fato, ele marcou a data para a escolha do novo presidente da Corte para amanhã, ignorando o que diz o RISTF (clique aqui). A sessão plenária terá início às 14h.

Novo Apoiador

União de profissionais provenientes de dois tradicionais escritórios de advocacia, Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados é uma sociedade formada por profissionais com espírito empreendedor e comprometidos com a qualidade, a ética e o sucesso dos clientes. Possui uma única cultura, fruto da grande afinidade entre os seus diversos integrantes e de intenso investimento em planejamento e formação. Com o foco principal voltado ao atendimento eficiente, personalizado e de alta qualidade aos clientes, o escritório prioriza o desenvolvimento de todos seus integrantes, estimulando permanentemente o crescimento profissional e a qualidade de vida da equipe. Na administração da banca, são adotados os mais modernos conceitos de gestão e governança, resultando em grande capacidade de atração, desenvolvimento e retenção de talentos. O escritório está estabelecido no RJ e em SP, com três endereços instalados em áreas nobres de negócios e próximos dos principais órgãos da administração pública, como Tribunais, CVM e Banco Central. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

ONGs

Dilma sanciona hoje a lei que institui o marco regulatório das organizações da sociedade civil, aprovada pelo Congresso no início do mês.

Guerra fiscal

Confaz publica Convênio ICMS 70, no qual 21 Estados comprometem-se em retirar os benefícios fiscais concedidos sem aprovação do órgão. (Clique aqui)

Demissão justificada

Vale demite por justa causa operário que apresentou diploma falso. (Clique aqui)

Violência doméstica

Providências protetivas previstas na lei Maria da Penha podem ser aplicadas aos homossexuais que, em face de espécie de violência doméstica, estejam vulneráveis. Entendimento é da juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, que utilizou a lei para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro. (Clique aqui)

Licença-maternidade

Justiça de MG amplia de seis para nove meses a licença-maternidade de servidora que teve trigêmeos, sendo um deles com deficiência física. (Clique aqui)

Pronto, falou

As declarações do desembargador Siro Darlan sobre a ação do MP na questão dos ativistas presos vão parar no CNJ. Em entrevista ao site BBC Brasil, o magistrado tratou o órgão como uma "inutilidade", "muito eficiente quando lhe interessa", "eficiente na repressão do povo pobre, do povo negro". Ontem, por unanimidade e a pedido do conselheiro Walter de Agra Júnior, o CNMP decidiu enviar o caso ao CNJ. Informações do jornal O Dia.

PAD

CNMP instaura PAD para apurar a conduta do ex-procurador-Geral de Justiça do MS Miguel Vieira da Silva. Processo vai investigar irregularidades apontadas pela Corregedoria Nacional na execução de obra de construção do edifício anexo à sede da Procuradoria em Campo Grande. (Clique aqui)

Sabatina

Na próxima terça-feira, acontece na CCJ do Senado a sabatina do desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, indicado para o STJ na vaga da ministra Eliana Calmon.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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ABC do CDC

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala de empresas que mentem para seus clientes. Para o colunista, o fenômeno é tipicamente capitalista de controle e implantação antiética de modelos de prestação de serviços trabalhistas. (Clique aqui)

Energia

O Cade aprovou, sem restrições, a constituição de joint venture entre a Weg Equipamentos Elétricos S.A. e a Copel para implementação da Usina Eólica Palmas II. A participação da Weg será de 87% e a da Copel de 13%. O processo de aprovação foi realizado pelo escritório Martinelli Advocacia Empresarial de Joinville.

"Tô Contigo"

O Cade firmou um acordo para encerrar uma investigação sobre seis gerentes da Ambev que teriam participado do programa "Tô Contigo". O programa tinha como objetivo fidelizar pontos de venda de bebidas e foi alvo de investigação em 2009. Na época, o órgão determinou seu encerramento, condenou a companhia e aplicou uma multa de quase R$ 353 mi.

Caso Eike

Juízo da 3ª vara Empresarial do RJ convocou assembleia geral de credores da OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais, todas em recuperação judicial, para 14/8, em primeira convocação, e, em segunda, no dia 28/8.

E-commerce

Ao comentar as especificidades do comércio eletrônico, a advogada Ana Carolina Agosti A. Cruz, da banca Falletti & Penteado Advogados, esclarece que a regulamentação atual ainda é incipiente, "razão pela qual tais normas devem ser interpretadas conjuntamente com o CDC". (Clique aqui)

Adicional a motoboys

Há pouco mais de um mês foi sancionada a lei 12.997/14, que institui o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário dos motoboys. Em que pese o art. 2º da norma, o qual determina a sua vigência a partir da data de publicação, o advogado Arnaldo Barros Neto, do escritório Martorelli Advogados, esclarece que a novel legislação ainda carece de regulamentação pelo MTE para que tais trabalhadores façam jus ao pagamento imposto. (Clique aqui)

Protagonista da história

A XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em outubro no Rio de Janeiro, terá como tema central "Advogado, seja protagonista da história", com análises sobre a constituição democrática e a efetivação de direitos. Confira o temário completo do evento. (Clique aqui)

Mares transnacionais

Membro de uma liga internacional de 25 grandes escolas de Direito, a FGV planeja começar a formar uma nova geração de advogados cosmopolitas, em vista do novo potencial do mercado que está igualmente globalizado. Ao jornal Valor Econômico, o diretor da Faculdade da Direito GV, professor Oscar Vilhena Vieira, diz que no Brasil há 1.084 escolas de Direito, e que a imensa maioria está mais preocupada com a questão doméstica do que com a internacional. "O Brasil precisa navegar por mares transnacionais."

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  • Migalhas mundo

Hermanos

A crise na Argentina está de mal a pior. Sem um acordo com os credores, teme-se o calote, o "default". É como disse um migalheiro antes da reunião portenha : se der "default", "default" deu. (LA - clique aqui)

Passou da linha

Câmara dos Deputados dos EUA aprova a abertura de um processo para investigar Obama por abuso de poder ao fazer mudanças na lei de plano de saúde, a Obamacare, sem consultar o Congresso. (MI - clique aqui)

Repressão

Banco da Inglaterra institui medida segundo a qual banqueiros desonestos poderão ter suas bonificações retidas por até sete anos, como tentativa de conter irregularidades no setor financeiro. (MI - clique aqui)

Telefônica

Após duplicar seus ganhos no mercado brasileiro, Telefônica confirma negociações para fusão com mexicana Iusacell. (LA - clique aqui)

Resíduos sólidos

Natura diz que 18% dos resíduos sólidos são produzidos por sua filial do Chile, onde em breve vai renovar sua política de difusão. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Com o adensamento da jurisdição constitucional, tornou-se corriqueiro ouvir falar em "ponderação de interesses", sopesamento de valores. Para o autor Denny Mendes Santiago, na caprichada monografia "As Limitações aos Direitos Fundamentais – Os Limites dos Limites como Instrumento de Proteção ao Núcleo Essencial desses Direitos" (128p.), tal técnica de hermenêutica constitucional deve ser complementada por outra, capaz de proteger tais direitos de possíveis violações. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O exemplar é um presente da Editora Arraes Editores. (Clique aqui)

Encontro tradicional

Os egressos da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco promovem o tradicional almoço em comemoração ao XI de Agosto. O encontro, realizado pela valorosa Associação dos Antigos Alunos, será no dia 11/8, no Circolo Italiano Di San-Paolo, em SP. (Clique aqui)

"A Bela Viagem"

O embaixador Synesio Sampaio Goes Filho apresenta aos amantes da literatura máximas de nomes ímpares como Oscar Wilde, Tolstói, Victor Hugo e Gustave Flaubert, todos presentes na obra "A Bela Viagem – Um calendário de frases para pensar". O novo livro da Editora Migalhas será lançado no próximo dia 11/8, às 11h, em SP (Circolo Italiano San-Paolo, av. Ipiranga, 344, 1º andar). (Clique aqui)

Coworking

Sócio e diretor da 4Legal, Fernando Santiago aborda o coworking e os escritórios virtuais que têm como objetivo reduzir os riscos e custos dos profissionais que estão abrindo o próprio negócio. (Clique aqui)

Fachadas

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem à fachada do escritório leveza e amplitude. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 399 anos, no dia 31 de julho de 1615, tendo Jerônimo de Albuquerque anunciado a La Ravardière, Comandante dos Franceses na ilha do Maranhão, que, em obediência às ordens recebidas, se via obrigado a romper a trégua de 27 de novembro de 1614, respondeu-lhe o chefe francês que evacuaria a ilha dentro de cinco meses, e em penhor de sua fé entregou nesta data o forte de São José de Itapari.

Sorteio

O livro "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey – 2ª edição – 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, apresenta o novo texto do Código de Processo Ético-Profissional revisto pelo Conselho Federal de Medicina. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

Acaba de ser lançado o número 137 da "Revista Dialética de Direito Processual", que teve a colaboração do advogado Mauro Pedroso Gonçalves, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, com o artigo intitulado "Os Reflexos da adesão do Brasil à Convenção de Haia sobre a obtenção de provas em matéria cível ou comercial".

Migalhíssimas

O escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza dia 7/8, às 19h, em Aracaju/SE, a palestra gratuita "Planos de saúde nos tribunais". O evento vai abordar decisões judiciais recentes e esclarecer dúvidas sobre negativas de medicamentos importados, tratamentos oncológicos e home care, reajustes abusivos de mensalidades, descredenciamentos, entre outras questões. Inscrições : (11) 3256-1283.

Henrique Melo, do escritório Demarest Advogados, participa, dia 7/8, do seminário "Mercado e Inclusão", que vai apresentar alguns exemplos de gestão e capacitação de pessoas com deficiência. O advogado vai falar dos aspectos legais da inclusão. As inscrições já estão abertas. (Clique aqui)

No dia 8/8, às 8h30, em SP, o escritório Lobo & Ibeas Advogados promove debate sobre "Arbitragem Societária". O encontro discutirá os aspectos controvertidos da arbitragem societária na legislação em vigor e a reforma da lei em questão, em trâmite no Senado. As inscrições podem ser feitas por e-mail. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

O advogado Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, atuou, no último domingo, na banca examinadora de Direito Tributário do "XLVI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro".

Desconto

No mês de agosto, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico presenteia os escritórios de advocacia com 10% de desconto. (Clique aqui)

Congresso

O "XXXVI CONAT – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas", realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, acontece de 10 a 12/9, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Dia D

A Rede de Ensino LFG, com o intuito de reforçar e testar o conhecimento dos examinandos que se preparam para a prova deste domingo, promove a 14° edição do "Dia D". O evento acontece amanhã. (Clique aqui)

Regulação

No dia 15/8, em SP, a Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas realiza o seminário gratuito "Regulação no Setor de Infraestrutura". (Clique aqui)

Inglês jurídico

Matrículas abertas para o curso de "Inglês jurídico básico", na Target English, Inglês Instrumental. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper–intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays". O início do curso será dia 25/8. Informações : (11) 3159-2876 ou 95261-5981. Aproveite o desconto de 10% para os migalheiros.

Especialização

A PUC-SP e a PUC-Campinas se uniram para oferecer os cursos de especialização em "Direito do Trabalho", "Direito Contratual" e "Direito Processual Civil". As aulas, que acontecerão na unidade de Campinas, são expositivas e permitem aos participantes compartilhar uma visão dialógica por meio da interação entre professores e alunos. (Clique aqui)

Junta comercial

No dia 6/8, o Forum Cebefi promove o seminário "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e Fechada (Nível Nacional)", em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", que acontece dia 7/8, ambos em SP. (Clique aqui)

ICMS

A VCA - Academia Jurídica realiza o curso "Ressarcimento do ICMS no regime de substituição tributária", dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Planejamento Prévio das Licitações Públicas" (clique aqui), dia 8/8 ; e "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade" (clique aqui), dia 11/8, ambos em SP.

Empresarial

De 11 a 14/8, a AASP realiza o curso "Aspectos polêmicos do processo civil empresarial", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação" (clique aqui), dias 11 e 12/8 ; e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), dias 18 e 19/8, ambos em SP.

Negociação

O seminário "Estratégias de negociação coletiva para empresas", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 13/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece vagas-cortesia para os cursos "Cruzamento de informações pelo Fisco Federal: DCTF x DIPJ x Sped Contábil x Lalur x EFC x EFD-Contribuições x Fcont x Per/Dcomp" (clique aqui), dia 27/8 ; e "Formação Básica Fiscal para Profissionais de outras áreas" (clique aqui), dia 29/8, ambos em SP.

Extensão

Estão abertas as matrículas para os cursos de extensão "Direitos da Personalidade" (clique aqui), "Direito Civil Constitucional" (clique aqui), "Dívida Ativa" (clique aqui), "Contabilidade para Advogados" (clique aqui), "Legal Writing" (clique aqui) e "Mercado Financeiro e de Capitais" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Premiados

Evento : Caciana Oliveira dos Santos é a premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias", que acontece dia 4/8, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são :

Simone Fontão dos Reis e Tatiana Araújo de Campos - "Saúde e segurança no trabalho em usinas do setor sucroalcooleiro", dia 5/8. (Clique aqui)
Alessandra Mota e Rômulo Oliveira Landim - "Lei anticorrupção e compliance nas empresas", dia 6/8.
(Clique aqui)
Amanda Malicia e Jorge Assis Benites - "Responsabilidade dos administradores", dia 6/8.
(Clique aqui)
Luciana Vitalina Firmino da Costa e Marcelo Ruiz - "Efeitos jurídicos do uso da internet nas empresas", dia 7/8.
(Clique aqui)

Lauda legal : A contemplada com o título "Prática Jurídica Civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 540p.), de Darlan Barroso e Juliana Francisca Lettière, é Marília Médici Mottinha, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Camila Vidigal, de Brasília, faturou o livro "Teoria Geral das Relações de Consumo" (Saraiva – 292p.), do juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Minador do Negrão
AP/Vitória do Jari
BA/Cipó
BA/Crisópolis
BA/Encruzilhada
CE/Ererê
CE/Jaguaribe
GO/Rio Quente
MA/Colinas
MG/Jordânia
PA/Novo Repartimento
PE/Saloá
SC/Pouso Redondo
SP/Riolândia
TO/Babaçulândia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Suicide Bomber From U.S. Came Home Before Attack"

The Washington Post - EUA

"U.S. economy springs ahead"

Le Monde - França

"Rebond inattendu de Peugeot Citroën"

Le Figaro - França

"Ukraine: Moscou défie l'Amérique après les sanctions"

Clarín - Argentina

"Fracasan las gestiones para evitar el default"

El País – Espanha

"Sigue la pugna por la consulta, pero se abre una fase de diálogo"

Público - Portugal

"Prejuízo de 3600 milhões leva BdP a afastar família Espírito Santo do BES"

Die Welt - Alemanha

"Russland droht Europa mit höheren Gaspreisen"

The Guardian - Inglaterra

"'The world stands disgraced'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Argentina não fecha acordo; negociador fala em calote"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Argentina não fecha acordo e entra em calote da dívida"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sem acordo com fundos, Argentina entra em calote"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O passado ressurge"

Correio Braziliense - Brasília

"Preço 135% maior obriga ministério a suspender licitação"

Gazeta do Povo - Paraná

"China já responde por 28% das exportações do Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Um novo calote para a Argentina"

O Povo - Ceará

"Troca de Hostilidades - E a campanha só começou..."

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Reajuste e fim da greve"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
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Fomentadores :

· Faculdade de Direito de Franca
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· FGV DIREITO RIO
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· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
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