Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.427 - Fechamento às 9h28.

"O que nos compete é dignificar a pessoa humana, impedindo a exploração do homem pelo homem ; o que nos compete é humanizar o trabalho ; o que nos compete é banir os privilégios injustos ; o que nos compete é impedir o triunfo dos aventureiros, enquanto o povo morre na miséria."

Goffredo da Silva Telles Jr.

11 de agosto

Mobilizados para comemorar o Dia do Advogado, escritórios se preparam para celebrar mais um 11 de agosto. Mensagens de felicitação, almoços e jantares de confraternização, lembranças simbólicas e a famosa tradição do "Pendura". Confira os preparativos de algumas bancas. (Clique aqui)

Ensino dos sonhos

No dia em que se celebra a instalação dos cursos jurídicos no país, e contemporaneamente à discussão de uma reforma do ensino, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) fala da formação cultural do bacharel. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Advogados, presente !

Instrumento de trabalho e entretenimento, exercício de cidadania e alteridade, a leitura dos bons textos é uma das bandeiras migalheiras. Em seu dia, é com alegria que fazemos indicações de leitura e oferecemos em sorteio as obras indicadas. Apenas um migalheiro de sorte levará os três clássicos da ficção. Confira. (Clique aqui)

Na rede

Na semana do advogado, Migalhas presta uma homenagem aos bacharéis relembrando aquele que foi um momento muito especial : a formatura. Mande a foto de sua turma com o nome da faculdade e o ano para redessociais@migalhas.com.br e faça parte do nosso álbum no Facebook. (Clique aqui)

Comemoração

A celebração do "XI de Agosto" é uma oportunidade para a reunião da classe advocatícia. Veja como a data será comemorada. (Clique aqui)

Sorteio - Semana do 11

Abrindo em grande estilo as comemorações do Dia do Advogado, no sorteio de hoje a coleção "Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – vls.7), organizada pelo ministro Roberto Barroso, e por Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Não perca e participe do tão concorrido sorteio. O presentão é da editora. (Clique aqui)

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*** Semana Goffrediana ***

Peruada histórica

"A Peruada, tradicionalmente, parava em frente ao prédio onde residia o Prof. Goffredo. Lá, todos os estudantes gritavam para o Prof. Goffredo descer, e em toda Peruada ele descia. Só que nessa de 1989 ele foi um pouco mais ousado : além de descer, subiu no trio elétrico e fez um discurso empolgado sobre a enfim chegada redemocratização do Brasil." A passagem é narrada pelo ministro Toffoli, antigo aluno do Mestre, em discurso na Câmara dos Deputados. Confira. (Clique aqui)

Sorteio

O pensamento goffrediano está eternizado nas obras do grande Mestre. Cadastre-se para o sorteio e concorra aos livros. Três migalheiros serão premiados. (Clique aqui)

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Procura-se!

A advogada Josie Jardim, membro do Jurídico de Saias, faz uma reflexão sobre os processos seletivos para contratação de advogados e ressalta a dificuldade para encontrar um profissional que cumpra requisitos necessários para o cargo. (Clique aqui)

Inadimplência

A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta. Assim entendeu a 3ª turma Cível do TJ/DF. Para o colegiado, na relação contratual, um dos contratantes não pode exigir do outro o cumprimento da obrigação sem que tenha adimplido com o seu próprio dever. (Clique aqui)

Equiparação salarial

Um professor de Direito Civil da Unip não conseguiu receber diferenças a título de equiparação salarial com outro docente que ministrava Direito Tributário e Constitucional. De acordo com a 2ª turma do TST, não se pode concluir que sejam idênticas as funções dos educadores cujas atividades apresentam objetos diversos. (Clique aqui)

Lei de imprensa

Em sede de AgRg, o Estadão conseguiu, enfim, afastar obrigação de publicação de sentença condenatória em periódico até a discussão de mérito de REsp. A obrigação de fazer havia sido imposta pelo juízo de primeiro grau, afastada em impugnação de título judicial, mas restabelecida pelo TJ/SP. Seu fundamento, contudo, é o art. 75 da vetusta lei de imprensa, do período ditatorial, já afastada do ordenamento jurídico brasileiro pelo STF. (Clique aqui)

Terceirização

Para o ministro Almir Pazzianotto, a decisão que se espera do STF em RExt ajuizado para reexame de acórdão do TST, cujo tema é terceirização de atividade-fim, definirá o futuro do contrato de prestação de serviços. Em artigo no Estadão, o ministro trata dos dois cenários possíveis após a decisão do Supremo. "Na hipótese implausível de o Supremo Tribunal decidir garroteá-la, limitando-a à atividade-meio - qualquer que seja o significado da expressão indefinível -, teremos como resultado injurídica, autoritária e deplorável intervenção do Judiciário nas empresas privadas, para impedi-las de decidir o que podem ou não podem entregar à responsabilidade de terceiros, na procura de redução de custos, mais produtividade e maior eficiência." (Clique aqui)

Interceptações

Em artigo publicado ontem na Folha de S.Paulo, Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay) alerta para fato de a interceptação telefônica ter virado regra. Para ele, não se cumpre o exigido e previsto na lei de regência. "Ao contrário, tornou-se norma de aplicação automática, ao que parece. Mas o pior é que nem sequer se cumpre o rito legal de ampla defesa para que se possa aferir o que de fato foi objeto de escuta." (Clique aqui)

Ato

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e a OAB/RJ vão promover o "Ato em defesa da inviolabilidade da advocacia", dia 14, às 11h, na sede da seccional fluminense da Ordem. Será um protesto contra as interceptações das ligações telefônicas entre advogados e clientes autorizadas pela Justiça nas investigações dos protestos ocorridos no Rio.

Migas

1 - STF cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos. (Clique aqui)

2 - TST considera válidos cartões de ponto sem assinatura. (Clique aqui)

3 - TST - Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação. (Clique aqui)

4 - CNJ - Novas regras devem restringir custos com viagens no Conselho. (Clique aqui)

5 - TJ/SP fixa novos valores de custas processuais a serem recolhidos pelas partes. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho fala dos tribunais e instâncias inferiores, designados no inglês como "lower court". (Clique aqui)

Viver é Prime

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que cuida das coisas de banco enquanto você se liga nas outras coisas valiosas da sua vida. (Clique aqui)

Vigência de patente

Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot é pela procedência da ADIn 5.061, proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina Biotecnologia e suas Especialidades, para questionar a prorrogação do prazo de vigência de patentes de invenção de modelos de utilidade. (Clique aqui)

"Terroristas do asfalto"

"A sociedade brasileira vem acompanhando, com justificada apreensão, a degeneração dos salutares e bem vindos protestos iniciado em meados de 2013 para um mero canal para ação impune de grupos delinquentes." A consideração sai da caneta do advogado Romeu Tuma Júnior, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, para quem é importante que permaneçamos vigilantes, sob pena de ficarmos, cada vez mais, "reféns de grupelhos autoritários". (Clique aqui)

LC 110/01

O advogado Ruan Vítor Lemos Guerra, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre a alegada inconstitucionalidade da contribuição social instituída pela LC 110/01. (Clique aqui)

Homenagem

Em comemoração ao Dia dos Pais, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ressalta como é importante homenageá-los. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Reforma

Senado italiano aprova PL que prevê reformas constitucionais no parlamento, entre elas, a redução do número de representantes de governos locais. (Clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Jogo

Ações da brasileira GVT devem definir quem fica com o trono das telecomunicações no Brasil : Telefônica ou Telecom. (LA - clique aqui)

Fundos

EUA rejeita que Haia decida sobre o caso dos Fundos Buitre, enquanto o juiz nova-iorquino ameaça processar Argentina por desacato. (LA - clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Frete grátis

Na Semana do Advogado você tem Direito : frete grátis em todos os pedidos feitos na Livraria Migalhas. Ao concluir a compra é só digitar a palavra FRETE no campo cupom. Não esqueça de clicar no botão "usar cupom". A promoção vai até o dia 18. Aproveite ! (Clique aqui)

Homenagem

Em homenagem ao Dia do Advogado, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados divulga mensagem a todos os profissionais e associados que "lutam diariamente pela causa da Justiça". Para conferir, clique aqui.

Boa ação

O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados comemora o resultado da campanha do agasalho, realizada nas últimas semanas, com mais de 200 peças arrecadadas e doadas para a Associação Reciclázaro e o Projeto Marco.

Confraternização

No dia 8/11, às 20h30, acontece a festa de 25 anos de formatura do Largo S. Francisco da 158º turma, de 1989, que tem no rol de acadêmicos formados nomes como Paula Andrea Forgioni, Eduardo Boccuzzi, Paulo Lucon, Miguel Pereira Neto, entre outras personalidades do Direito. (Clique aqui)

Fachadas

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Efeméride

A TV Justiça celebra hoje 12 anos de atividade. Com sede no STF, a emissora pública entrou no ar em 11 de agosto 2002. Foi a primeira a transmitir ao vivo os julgamentos do plenário da Suprema Corte brasileira. Atualmente, porém, a transmissão ao vivo dos julgados gera debates, especialmente no Legislativo, onde tramita PL que pretende proibi-la. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 11 de agosto de 1960, aconteceu a sessão de encerramento da Segunda Conferência da Ordem dos Advogados, realizada na Faculdade de Direito de São Paulo, e foi empossado como presidente do Conselho Federal da mesma Ordem o Dr. Prado Kelly, em substituição ao Dr. Alcino de Paula Salazar.

Lançamentos

As obras "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão, e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, serão lançadas no próximo dia 13. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Acontece no próximo dia 18 o lançamento da obra "Criminal Compliance", de autoria de Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado pela Editora Atlas o título "Tratado de Registros Públicos de Direito Notarial", de Marcelo Rodrigues. O livro traz doutrina das atividades reguladas na lei dos registros públicos e na lei de protesto. (Clique aqui)

A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar o livro "Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza", com a coautoria de Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes Moreira, sócios da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O professor Sacha Calmon participa com o estudo sobre "A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição das Competências Tributárias" ; e Misabel Derzi e André Mendes Moreira assinam o texto "Presunções e Ficções na Tributação: Limites entre a Substituição Tributária Progressiva e as Pautas Fiscais".

Migalhíssimas

Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do "XX Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal", no dia 19/8, às 16h15, em Brasília. Na ocasião, o advogado palestrará sobre a regulamentação do tratamento preferencial e simplificado das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas do DF.

As bancas Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados e Squire Patton Boggs promovem o seminário "Tax, Mergers & Acquisitions and Regulatory Perspectives". O evento dias 11 e 14/8, das 8 às 11h, no RJ (Windsor Atlântica Hotel) e em SP (Staybridge Suites), respectivamente. O encontro vai reunir os especialistas dos dois escritórios para falar de fusões e aquisições no Brasil e no mundo, sanções econômicas, controles de exportação e aspectos tributários em fusões e aquisições. Informações : (11) 3040-0908 ou (21) 2132-1855.

No dia 28/8, Patrícia Barcellos, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, falará sobre "Os desafios da lei anti-corrupção e do projeto de lei de proteção de dados no Brasil", durante o seminário online "Temas Jurídicos Atuais na América Latina". O evento ocorre das 12h30 às 13h30. (Clique aqui)

Processo eletrônico

O "Curso Prático do Processo Eletrônico", realizado pelo escritório Sapira e Krasiltchik Advogados Associados, acontece dia 30/8, em SP. Inscrições antecipadas até dia 26/8 têm 20% de desconto do valor do curso. (Clique aqui)

Cursos

Encerram-se hoje as matrículas para os cursos de extensão em "Dívida Ativa : Constituição, Cobrança e Defesa" (clique aqui) e "Deleuze e Guattari – Filosofia Prática III" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Evento

A Comissão de Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Decreto Regulamentador da lei 12.846/2013 na Cidade de São Paulo", amanhã, a partir das 9h, com o palestrante Mário Vinícius Claussen Spinelli, controlador geral do município. Informações e inscrições : (11) 3255-0399. (Clique aqui)

Congresso

De 13 a 15/8, acontece o "6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", realizado pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi promove o curso "Inglês jurídico dos contratos", dias 15 e 16/8, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário complementar", que acontece de 18 a 21/8, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "As tendências do contencioso de massa" (clique aqui), dia 20/8 ; e "Contratos 'Built To Suit'" (clique aqui), dia 4/9, ambos em SP.

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Direito Penal – OAB 2ª Fase", realizado pela Peak Cursos. Inscreva-se até o dia 30/8 e concorra ao livro "Curso de Direito Penal – Parte Geral". (Clique aqui)

Gestão

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos", que acontece dia 20/8, em SP. (Clique aqui)

Concorra

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?" (clique aqui), dia 26/8, em Curitiba ; e "SPED Contábil, FCONT e ECF : Aspectos práticos das escriturações após as modificações da lei 12.973/14" (clique aqui), dia 5/9, em SP.

Concessão

Nos dias 28 e 29/8, acontece o curso "Concessões e PPPs : Melhores Práticas", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)

Profissional

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove o curso "Formação Básica Fiscal para Profissionais de outras áreas", dia 29/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Desconto

No mês do advogado, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico presenteia os escritórios de advocacia com 10% de desconto. (Clique aqui)

Municipal

Seguem abertas as inscrições para o curso on-line de pós-graduação em "Direito Municipal", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Gestão participativa

No dia 13/8, às 9h, o Tribunal de Justiça Militar de SP realiza o seminário "Democracia e Gestão Participativa no Judiciário". (Clique aqui)

Campeã

Sorteio de obra : Priscila das Neves, advogada em Florianópolis/SC, faturou o livro "Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas" (Saraiva - 104 p.), de Jonathan Hernandes Marcantonio. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Mata Grande
AM/Tapauá
BA/Jitaúna
BA/Várzea do Poço
CE/Saboeiro
ES/Atilio Vivacqua
MG/Bonfim
MG/Canápolis
MG/Palmópolis
MT/Alto Garças
PA/Breu Branco
PA/Santa Maria das Barreiras
PE/Correntes
PE/Rio Formoso
PI/Várzea Grande
PR/Cerro Azul
SC/Taió
SP/Motuca
SP/São Luís do Paraitinga
SP/Sete Barras
SP/Valentim Gentil

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Agenda

  • Bahia

19/8/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Ceará

20/8/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Rio de Janeiro

14/8/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?
18/8/14 - Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/COFINS

  • Rio Grande do Sul

15/8/14 - Treinamento sobre Pregão Eletrônico e capacitação técnica do Pregoeiro Eletrônico

  • São Paulo

11/8/14 - Políticas Constitucionais e sua Regulação
11/8/14 - Aspectos polêmicos do processo civil empresarial
11/8/14 - A execução da sentença no processo civil e no processo trabalhista
11/8/14 - Ação de divórcio consensual e litigioso: Cuidados na elaboração da petição inicial e em suas audiências
11/8/14 - Danos morais no Direito do Trabalho
11/8/14 - Curso sobre Direito Obrigacional
12/8/14 - Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho
12/8/14 - Business Law - Contracts
12/8/14 - O novo REFIS (Lei 12.996/14 - REFIS da COPA) e as principais alterações da legislação tributária trazidas pela Medida Provisória 651/14
13/8/14 - 6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
13/8/14 - Curso técnicas de elaboração de contratos
13/8/14 - Estratégias de negociação coletiva para empresas
13/8/14 - Direito Administrativo
13/8/14 - eSocial: Aplicação e efeitos jurídicos para as empresas
14/8/14 - E-Social - Estratégias de adequação
14/8/14 - Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)
15/8/14 - Inglês jurídico dos contratos
15/8/14 - PIS e COFINS – Impactos da Lei 12.973/14 (MP 627/13), créditos admitidos, como recuperá-los e outros temas relevantes
15/8/14 - Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/COFINS
15/8/14 - Regulação no Setor de Infraestrutura
16/8/14 - Secretariando advogados
16/8/14 - Substituição Tributária Aplicada
18/8/14 - Desoneração da folha de pagamento na prática - INSS sobre a receita bruta - Regras e Cálculos a serem observados pelas empresas
18/8/14 - Treinamento sobre Pregão Presencial e capacitação técnica do Pregoeiro Presencial
18/8/14 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
18/8/14 - Litígios em Direito Sucessório
18/8/14 - Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário complementar
19/8/14 - 4º Congresso - Direito Societário
19/8/14 - Treinamento sobre Pregão Eletrônico e capacitação técnica do Pregoeiro Eletrônico
19/8/14 - Dano moral no Direito de Família
20/8/14 - As tendências do contencioso de massa
20/8/14 - Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das empresas
20/8/14 - Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos
20/8/14 - Prática de Pesquisa em Direito
20/8/14 - A nova lei dos recursos trabalhistas - Lei 13.015/14
20/8/14 - Recursos de agravo e embargos de declaração no processo civil
21/8/14 - Normas gerais relativas às micro e pequenas empresas com ênfase no regime especial unificado de arrecadação e tributação - Simples Nacional
21/8/14 - Aquisição de terras por estrangeiros
21/8/14 - Novo Código Florestal e a Propriedade Rural
21/8/14 - Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
22/8/14 - Curso sobre aspectos societários e tributários de reorganizações societárias
22/8/14 - Direito de Família: Fraudes na partilha
23/8/14 - Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos
25/8/14 - I Colóquio sobre o STF: Homenagem ao centenário de Victor Nunes Leal
25/8/14 - Direito do Consumidor - Desafios atuais
25/8/14 - Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Bode Expiatório"

IstoÉ Dinheiro

"GVT, a peça estratégica da telefonia"

Veja

"'Eram malas e malas de dinheiro'"

IstoÉ

"Como viver em Miami"

Época

"O voo sem limites do Twitter"

The New York Times - EUA

"Kurds capitalize on U.S. bombing, retaking towns"

The Washington Post - EUA

"Defiant Maliki clings to power"

Le Monde - França

"Turquie: Erdogan veut imposer un régime autoritaire et conservateur"

Corriere Della Sera - Itália

"Basta con il Fisco repressivo"

Le Figaro - França

"La France s'engage en Irak"

Clarín - Argentina

"Independiente volvió a lo grande"

El País - Espanha

"La UE reclama una investigación del contrabando en Gibraltar"

Público - Portugal

"BPN custou 2203 milhões aos cofres do Estado até ao final do ano passado"

Die Welt - Alemanha

"Deutschland soll mehr für Verfolgte im Irak tun"

The Guardian - Inglaterra

"Yazidis’ hard road to sanctuary"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Com freio na economia, comércio corta vagas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"SP já tem 2,1 milhões sob racionamento oficial de água"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo estuda até mudança no Código Civil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Suprema irrelevância"

Correio Braziliense - Brasília

"Adolescente é estuprada e morta em Ceilândia"

Gazeta do Povo - Paraná

"Projeto que tira poder do TC favorece o governo estadual"

Zero Hora - Porto Alegre

"Novo hospital já sofre com falta de médicos"

O Povo - Ceará

"Orçamento Doméstico - Você perde até 20% do seu dinheiro com desperdício"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sport reabilita outro lanterna"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
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