Segunda-feira, 1º de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.442 - Fechamento às 9h24.

 

"A humanidade não compara o que é ao que foi : compara o que é ao que há de ser."

Olavo Bilac

(Clique aqui)

Nicho

Pesquisa da ONU coloca o Brasil como um dos focos de investimento estrangeiro para os próximos dois anos. Por conta disso, alguns escritórios apostam nesse nicho do mercado. Saiba mais, clique aqui.

TV Migalhas

Faltando pouco mais de um mês para as eleições, advogados falam da importância da assessoria jurídica para os candidatos. Veja entrevista na TV Migalhas, clique aqui.

Eleições 2014

O presidente do TRE/SP, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, concedeu liminar para suspender a decisão da própria Corte que determinou à TV Globo a cobertura da agenda do candidato ao governo do Estado, Alexandre Padilha, na mesma periodicidade conferida aos concorrentes com maior destaque na mídia. (Clique aqui)

Plano de voo

Rodrigo Janot abriu na última sexta-feira investigação para adrede descobrir irregularidades no uso, por Marina Silva, do jato Cessna que matou tragicamente Eduardo Campos.

Mocho e derrabado

O Globo de ontem traçava um perfil do presidente do TRE/RJ, desembargador Bernardo Garcez : com bigodes de Barão do Rio Branco, rosto quadrado e toga moldando a silhueta corpulenta... parece emergir dos primeiros anos do século passado. Desfila um repertório de frases polêmicas, disparadas em todas as direções. Sua predileta, para denotar independência, é "não tenho chifre e nem rabo". (Clique aqui)

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Revista Veja divulga mensagens trocadas entre Erenice Guerra – então assessora da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff – e o ex-presidente do TCU, Walton Alencar. Diz, ipsis litteris, o hebdomadário : "Walton pôs o cargo e a presidência do tribunal a serviço da dupla. E o fez não por mera simpatia ou simples voluntarismo. Em troca, ele recebeu ajuda para emplacar a própria mulher, Isabel Gallotti, no cargo de ministra do STJ." (Clique aqui)

Summum jus

Editorial da Folha de S.Paulo de ontem : "A súmula vinculante e a repercussão geral já fazem parte do ordenamento jurídico brasileiro. Cabe aos ministros do STF encontrar meios para fortalecer esses mecanismos sem exagerar na dose."

Conselho profissional – Inadimplência

STF reconhece repercussão geral no RExt 808.424, que trata da possibilidade de cancelamento automático de inscrição em conselho profissional em decorrência da inadimplência da anuidade sem prévio processo administrativo. (Clique aqui)

Conselho profissional – Inadimplência - II

A propósito, também tramita no STF, com mesmo apanágio da repercussão, o RExt 647.885, que versa sobre a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da OAB que permitem à entidade suspender o inadimplente. (Clique aqui)

Veto e grita

Ao sancionar a lei 13.024, que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPF, a presidente Dilma vetou artigo que estendia à magistratura o pagamento por serviços adicionais, por falta de autorização da lei de diretrizes orçamentárias. O veto, como se esperava, provocou a ira dos magistrados. A Ajufesp, em nota, diz que a "infeliz intransigência do Poder Executivo está fragilizando a magistratura". (Clique aqui)

Seca

O TRF da 3ª região suspendeu liminar que obrigava a Cesp e o Operador Nacional do Sistema Elétrico a reduzir a geração de energia da usina de Ilha Solteira. O ínclito presidente da Corte, desembargador Fabio Prieto, aceitou o pedido feito pela União para que a usina pudesse produzir energia abaixo da cota mínima. (Clique aqui)

Pauta temática : ICMS

Na sessão plenária do STF da próxima quinta-feira, 4, constam processos que tratam do ICMS. Confira :

- Cobrança de ICMS em comércio eletrônico, no RExt 680.089, com repercussão geral reconhecida ;

- Suspensão do protocolo ICMS 21, que trata da exigência do imposto nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem ao consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente (ADIn 4.713) ;

- Incidência de ICMS na importação de mercadorias por meio de arrendamento mercantil (leasing financeiro). Processo de repercussão geral está com o ministro Teori para apresentação do voto-vista (RExt 540.829).

Dura lex

Motorista do Porsche que matou advogada em acidente no Itaim, em SP, deve ser julgado por Tribunal do Júri. Pronúncia considera que "neste momento processual é impossível afirmar que o réu não agiu com dolo, ainda que eventual, para a prática do homicídio". (Clique aqui)

Sexo dos carros

Abstraídas as questões jurídicas (que não são poucas), o fato é que, quando ocorreu o trágico acidente da nota acima, um potente tema ocupou minutos dos redatores deste matutino. Afinal de contas, o rapaz do acidente tinha uma Porshe, ou um Porshe ? Argumentou-se que por ser o carro, o correto seria o uso no masculino. Um leitor até entrou na divertida discussão, afirmando que no meio dos admiradores/colecionadores nada é mais cafona e impróprio do que tratar o carro no feminino. E mais, que tal liberdade motorpoética só é dada a deusas, como Ferrari e Lamborghini, mesmo porque, em bom italiano, são as máquinas.

Migas

1 - STJ – MP estadual pode atuar nas ações de sua própria autoria que tramitam no STJ e interpor recursos para o STF. (Clique aqui)

2 - TST - Beneficiária da Justiça gratuita tem reconhecido direito a isenção do pagamento de honorários periciais. (Clique aqui)

3 - TST – Mantido prosseguimento de ACP contra Xerox por fraude em direitos trabalhistas. (Clique aqui)

4 - TRF da 3ª região - Prêmios e gratificações habituais não são livres de recolhimento para o FGTS. (Clique aqui)

5 - TJ/RS - Cláusula de exclusividade entre shopping do RS e lojistas é abusiva e ilegal. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Empresa que omitiu documento é condenada pela litigância de má-fé. (Clique aqui)

7 - Senado - Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo. (Clique aqui)

8 - Câmara - PL torna indisponíveis todos os bens de réu em ação de enriquecimento ilícito. (Clique aqui)

Judiciário e arbitragem

A relação entre o Judiciário e o instituto da arbitragem é abordada pelo advogado Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados. Para ele, "a ausência de capacidade executiva plena no âmbito da jurisdição arbitral demanda, necessariamente, o relacionamento desta jurisdição convencional com aquela estatal". (Clique aqui)

IPI

O advogado João Marques Neto, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda recente decisão do STJ que considerou que a revenda de mercadoria importada não paga IPI. (Clique aqui)

PI Migalhas

Na coluna de hoje, Ygor Valerio relata os resultados de seu experimento no Ngram Viewer, software que mede a frequência de termos escritos em toda base de dados, com termos da área de Propriedade Intelectual, e sugere uma abordagem de estudo da matéria baseada na área denominada Culturomics, dedicada a estudar o comportamento humano e as tendências culturais de um modo quantitativo. (Clique aqui)

Segurança pública

A segurança pública é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. Para ele, resta ainda tentar uma fórmula há muito desprezada e que, quando praticada, colhe frutos significativos : a educação. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "viva", que significa defesa oral (de tese). (Clique aqui)

Bradesco celular

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Prevenção

Reino Unido vai introduzir nova legislação antiterror para tornar mais fácil a apreensão de passaportes.

Cibersegurança

Alemanha divulga proposta de revisão da lei de segurança em TI, que objetiva proteger a privacidade dos cidadãos e melhorar a segurança para empresas.

Poligamia

Juiz Federal americano decide que poligamia é legal, desde que não exista o casamento formal. A decisão encerra uma batalha de três anos entre o Estado de Utah e uma família conhecida por protagonizar o programa de TV "Sister Wives", que mostra um marido com suas quatro esposas e 16 filhos. (MI - clique aqui)

BITs

O advogado Gustavo Fernandes de Andrade (Tauil & Chequer Advogados) descreve os mitos e realidades do "Bilateral Investment Treaties" e do "Foreign Direct Investments". (MI – clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos.

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Manifestações

Na sexta-feira, foi sancionada lei paulista que proíbe o uso de máscaras durante manifestações. A norma deve ser regulamentada em 180 dias. (Clique aqui)

Canabidiol

Em decisão unânime, o Conselho Pleno da OAB/PB decidiu apoiar a reclassificação e regulamentação do canabidiol para uso medicinal. (Clique aqui)

Balanço

No mês de agosto, Migalhas sorteou 49 livros e 59 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 108 migalheiros contemplados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Chance

Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, solicitamos a gentileza de preencher um brevíssimo cadastro. Se ainda não o fez, aproveite esta magra segunda-feira. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Saraiva.

Falecimento

Faleceu na sexta-feira, aos 86 anos, o desembargador aposentado Otílio Neiva Coelho. Natural de Picos/PI, formou-se pela Faculdade de Direito do Recife e foi promotor público antes de ingressar na magistratura estadual. Ex-presidente do TJ/PE e do TRE/PE, era pai do atual desembargador do TJ Stênio Neiva Coelho.

Baú migalheiro

Há 148 anos, no dia 1º de setembro de 1866, o 2º corpo do Exército brasileiro, sob o comando do General Porto Alegre, embarcou na foz do Paraguai, a bordo de 11 transportes e três chatas, para atacar, de combinação com a esquadra brasileira do Almirante Tamandaré, o forte de Curuzu. Às 11h45 da manhã a esquadra começou o bombardeamento dessa posição. No dia seguinte, desembarcaram as tropas de Porto Alegre.

Sorteio

De autoria da festejada professora Camila Villard Duran, a obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária" (Saraiva – 334p.) apresenta um mapeamento das formas de exercício do poder monetário pelo BC, pelo BCE e pelo Fed. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Arraes Editores lança os livros "O CADE e a Efetividade de suas Decisões", organizado por Daniel Francisco Nagao Menezes e Felipe Chiarello de Souza Pinto ; e "Economia e Mutação Constitucional", de Daniel Francisco Nagao Menezes. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, às 19h. (Clique aqui)

No dia 3/9, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros lança a obra "História do Direito Brasileiro", de Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernando Mathias e Ibsen Noronha. O evento será na sede do IAB (av. Marechal Câmara, 210), às 16h. (Clique aqui)

A Editora Atlas lança, no próximo dia 4, o título "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia", de Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, durante o "II Congresso do IBDCivil". O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 18h30.

Acontece, no próximo dia 8, o lançamento do livro "San Tiago Dantas - A Razão Vencida", de Pedro Dutra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 18h30.

Migalhíssimas

Hoje, a advogada Graciema Amaral de Almeida, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala sobre "Financiamento de Infraestrutura", durante o "Simpósio da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha – Preparando o investidor alemão para os próximos cinco anos no Brasil", no escritório Taylor Wessing em Hamburgo, na Alemanha.

Felipe Dannemann Lundgren, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Jogos Olímpicos 2016 e a propriedade intelectual : Oportunidades e desafios", durante o simpósio "Brasil-Alemanha", que acontece hoje, em Hamburgo, na Alemanha. O advogado fará um balanço da experiência do Brasil com a Copa do Mundo de 2014, destacando casos de ambush marketing, e falará dos desafios, no campo da propriedade intelectual, que virão com os Jogos Olímpicos de 2016. (Clique aqui)

Amanhã, Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, palestra no seminário especializado sobre "la racionalización de la contratación pública : contratación electrónica y agregada", que ocorrerá durante o "I Curso Euro-Brasileiro de pós-graduação em Contratação Pública", na Universidade de Corunha, Espanha. (Clique aqui)

"O Novo Código de Processo Civil : Desafios e Perspectivas" é o tema da palestra de Georges Abboud, do escritório Nery Advogados, dia 4/9, dentro da programação da "12ª Semana Jurídica das Faculdades Integradas Rio Branco". O evento acontece de 2 a 5/9, em SP.

O advogado catarinense Cesar Luiz Pasold, do escritório Marcelo Tostes Advogados, será homenageado com a medalha Conselheiro Manoel da Silva Mafra, do IASC - Instituto dos Advogados de Santa Catarina. A cada ano a comenda é entregue a um advogado catarinense de grande destaque na profissão.

Trabalho

A Sodepe Brasil realiza a "Jornada de trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as regras da PT/MTE 1.510/09", dia 6/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A AASP promove os cursos "Direito Obrigacional" (clique aqui) e "O novo Direito do Trabalho" (clique aqui), ambos de 8 a 11/9, em SP.

Perícia judicial

O curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos", realizado pela Editora Lex, acontece dias 10 e 11/9, em SP. (Clique aqui)

Garantias

O "Curso sobre Garantias Reais", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 11/9, em SP. (Clique aqui)

Participe

O seminário "Horas extras : O custo da mão-de-obra e suas alternativas" (clique aqui), acontece dia 11/9 ; e "Trabalhador motorista : A nova regulamentação da profissão" (clique aqui), dia 24/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa.

Cortesias

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Terceirização de Serviços na Administração Pública - Regras e Cautelas na Contratação de Serviços de Terceiros" (clique aqui), dia 12/9 ; e "Responsabilidade dos membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contrato" (clique aqui), dia 15/9, ambos em SP.

Construção civil

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o curso "Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil", que acontece dia 15/9, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Capacitação Básica : Departamento Pessoal" (clique aqui), de 15 a 18/9, em SP ; e "Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do Fisco para a produção e estoques das empresas" (clique aqui), dia 23/9, em BH.

Seminário

O Coletivo Primavera, associação de alunos de Direito da PUC-Rio dedicada à promoção de eventos de excelência acadêmica dentre outras atividades, convida a todos para o "Seminário de Grandes Doutrinadores". O evento acontece de hoje a 16/9. (Clique aqui)

Saúde

O MPF e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo farão dia 5/9, das 8h30 às 17h30, uma audiência pública no auditório nobre da Faculdade de Direito da USP (clique aqui). Na ocasião, serão debatidas as causas e possíveis mecanismos de controle jurídico do subfinanciamento da saúde pública no país. (Clique aqui)

Brindes

Eventos : Os contemplados com vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos que acontecem dia 3/9, em SP, são :

Érica de Oliveira Peres Sanchez - "Treinamento fiscal para vendedores". (Clique aqui)
Celso A. Diomede - "Holding familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório".
(Clique aqui)
Alessandra de Moura Marinho - "INSS na construção civil".
(Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são :

Flávio Augusto Saraiva Straus e José Cláudio Macedo - "Índices de desempenho no departamento jurídico", dia 3/9. (Clique aqui)
Gabriella Matarelli Pereira Calijorne e João Roberto de Napolis - "Compreendendo os crimes tributários", dia 3/9.
(Clique aqui)
Lucia Maria Messina e Sandra Nascimento - "Contratos 'Built To Suit'", dia 4/9.
(Clique aqui)
Wanda Alonso e Whala Silva Brito - "Gestão legal de condomínios", dia 4/9.
(Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Manual de Defesa da Concorrência" (Atlas – 160p.), de José Matias-Pereira, vai para André Luiz Malagogim Assis, do TJ/SP, de Barra Bonita. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Colônia Leopoldina
BA/Itapicuru
BA/Oliveira dos Brejinhos
BA/São Felipe
BA/Serra Preta
CE/Irauçuba
GO/Padre Bernardo
MA/Duque Bacelar
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MG/Cachoeira Dourada
PE/Flores
PE/Glória do Goitá
PI/Antônio Almeida
PR/Altamira do Paraná
PR/Barbosa Ferraz
SC/Campos Novos
SC/Itapiranga
SP/Cajati
SP/Elias Fausto
SP/Irapuru
TO/Darcinópolis
TO/Pedro Afonso

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Agenda

  • Distrito Federal

3/9/14 - Contabilidade para advogados
4/9/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública
9/9/14 - Aspectos controversos da legislação de pessoal no serviço público
9/9/14 - Contratos, licitações e convênios - Integração

  • Minas Gerais

10/9/14 - XXXVI CONAT – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas

  • Paraná

3/9/14 - Técnicas de sentença Cível e Criminal
3/9/14 - II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
3/9/14 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos
11/9/14 - Formação de Perito Assistente Técnico - Controle e acompanhamento de laudos
15/9/14 - Prática em advocacia tributária - Questões administrativas e judiciais

  • Rio de Janeiro

4/9/14 - Formação de Perito assistente técnico - Controle e acompanhamento de laudos
10/9/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?
11/9/14 - Prática em Direito Penal Econômico - Básico

  • Santa Catarina

8/9/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão

  • São Paulo

1º/9/14 - Grandes Questões em discussão no CARF
1º/9/14 - Prático de faturamento e emissão de notas fiscais – ICMS/IPI
2/9/14 - Os dez anos da lei 11.076/04: Títulos de crédito do agronegócio - Temas polêmicos, cases de sucesso e perspectivas
2/9/14 - Fusões e aquisições de empresas - Aspectos jurídicos e estratégicos
3/9/14 - Índices de desempenho no departamento jurídico
3/9/14 - Compreendendo os crimes tributários
3/9/14 - Treinamento fiscal para vendedores
3/9/14 - Holding familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório
3/9/14 - INSS na construção civil
3/9/14 - Auditoria Jurídica de Contratos
4/9/14 - Contratos "Built To Suit"
4/9/14 - Gestão legal de condomínios
4/9/14 - Fiscalização tributária, auto de infração e estratégias de defesa
5/9/14 - SPED Contábil, FCONT e ECF: Aspectos práticos das escriturações após as modificações da lei 12.973/14
5/9/14 - Grupo Econômico: Tributação, planejamento e riscos
5/9/14 - A Lei das Sociedades Anônimas
5/9/14 - Prática criminal para iniciantes
5/9/14 - eSocial - Setor Jurídico
6/9/14 - Capacitação básica do setor fiscal: Conhecimentos básicos e fundamentais
6/9/14 - Jornada de trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as regras da PT/MTE 1.510/09
8/9/14 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
8/9/14 - DCTF - Na Prática
8/9/14 - Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS, ISS
8/9/14 - Marco Civil da Internet
8/9/14 - Curso sobre Direito Obrigacional
8/9/14 - Discussão dos contratos em juízo
8/9/14 - O novo Direito do Trabalho
9/9/14 - Prestação de contas de campanhas eleitorais: Como apresentar corretamente?
10/9/14 - 2nd Thomson Reuters Regulatory Summit
10/9/14 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
10/9/14 - Loteamentos: Aspectos legais
10/9/14 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos
10/9/14 - Advocacia Empresarial Previdenciária - Como advogar na prática
11/9/14 - IFRS: Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco Contábil
11/9/14 - Gestão fiscal e financeira do contas a pagar - Aspectos legais e operacionais
11/9/14 - Contratos imobiliários
11/9/14 - Horas extras: O custo da mão-de-obra e suas alternativas
11/9/14 - Contratação de serviços de publicidade ou propaganda pela Administração Pública
11/9/14 - Curso sobre Garantias Reais
11/9/14 - Direito Médico e da Saúde: Bioética e Biodireito - O dever de viver e morrer com dignidade
12/9/14 - Terceirização de Serviços na Administração Pública - Regras e Cautelas na Contratação de Serviços de Terceiros
12/9/14 - Novas teses revisionais e cálculos de benefícios - Modelos de petições e planilhas de cálculo
12/9/14 - Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas - Análise prática e jurisprudencial à luz da lei 11.101/05
12/9/14 - Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
13/9/14 - Introdução à Mediação nas Empresas
15/9/14 - Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil
15/9/14 - Capacitação Básica: Departamento Pessoal
15/9/14 - Fórum de Debates sobre PIS e COFINS: Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627), EFD-Contribuições e outras polêmicas
15/9/14 - Responsabilidade dos membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contrato
15/9/14 - Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação
15/9/14 - Efeitos práticos da parte geral do Código Civil
15/9/14 - Questões relevantes sobre recursos cíveis nos Tribunais Superiores - No CPC atual e no CPC projetado


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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O enigma Marina"

IstoÉ Dinheiro

"O plano Armínio"

Veja

"Como Dilma e Aécio tentam parar Marina"

IstoÉ

"A cabeça política do jovem brasileiro"

Época

"O povo que marinou"

The New York Times - EUA

"China restricts voting reforms for Hong Kong"

The Washington Post - EUA

"Putin suggests splitting Ukraine"

Le Monde - França

"Manuel Valls passe en force contre les frondeurs"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlino preme sulla Bce"

Le Figaro - França

"Manuel Valls tient tête aux frondeurs"

Clarín - Argentina

"River, en la punta y Boca volvió a reír"

El País – Espanha

"Rajoy abre un plazo de dos meses para pactar reformas del sistema"

Público - Portugal

"Reforma da Justiça feita com 35 milhões de euros em ajuste directo"

Die Welt - Alemanha

"Wahlsieger Tillich braucht neuen Partner"

The Guardian - Inglaterra

"Terror threat: spy agencies to vet flight lists"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo segura R$ 7,2 bi de fundos para melhorar contas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Airbus culpa pilotos, TAM e Infraero pela tragédia em 2007"

O Globo - Rio de Janeiro

"País tem que investir o dobro para levar água e esgoto a todos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"'Gatos' roubam R$ 14 bi do país"

Correio Braziliense - Brasília

"Cresce a violência contra os idosos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Dívidas crescentes fecham um hospital filantrópico por ano"

Zero Hora - Porto Alegre

"Emprego formal cai em grandes cidades do RS"

O Povo - Ceará

"Disputa pelo Senado - Governos Dilma e Cid ficam no centro do debate"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Em Pernambuco: Marina 41%, Dilma 35%, Aécio 3%"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
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