INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 3.475

MIGALHAS nº 3.475

Quinta-feira, 16 de outubro de 2014 - Migalhas nº 3.475 - Fechamento às 9h52.

"Tudo que escrevemos não vale o que deixamos de escrever."

Carlos Drummond de Andrade

Advogado - cliente

"O advogado, mesmo com poderes em procuração para celebrar acordo, não pode fazê-lo sem autorização expressa de seu cliente sobre os termos desse." O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento realizado no dia 18/9. (Clique aqui)

Paralegal

O deputado Federal Viera da Cunha apresentou recurso ao plenário da Câmara contra a apreciação conclusiva do PL 5.749/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis em Direito que não foram aprovados no exame de Ordem (clique aqui). De acordo com o ele, a criação desta função necessita de um amplo debate no plenário.

Magistratura paulista

A Justiça bandeirante recebeu nesta semana um reforço de 107 novos juízes. Migalhas saúda os novéis magistrados na pessoa do dr. Adriano Pugliesi Leite, juiz substituto da comarca de Batatais. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

TRE/RJ autoriza que o canal de humor Porta dos Fundos volte a divulgar no YouTube vídeos sobre o então candidato ao governo estadual Anthony Garotinho. Como Garotinho não passou do 1º turno, o desembargador eleitoral Abel Fernades Gomes entendeu que "o vídeo não possui mais potencialidade para influir no pleito eleitoral". Os advogados Eduardo Mendonça e Rafael Fontelles (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados), em parceria com advogados da Clínica de Direitos Humanos da UERJ, atuaram na causa pelo Google. (Clique aqui)

Em boca fechada não entra mosquito

Roberto Jefferson, condenado na AP 470, não deverá fazer "pronunciamentos públicos", sob pena de perder o direito de trabalhar fora da prisão. O alerta foi expedido pelo ministro Barroso, após entrevista concedida pelo ex-deputado Federal ao jornal Folha de S.Paulo na qual afirmou que o escândalo da Petrobras seria o epílogo do mensalão. Caberá à VEP do RJ fazer a advertência. (Clique aqui)

Correios

Por sete votos a dois, o STF decidiu ontem que a ECT não deve recolher IPTU incidente sobre seus imóveis, pois estes estão abrangidos pelo princípio da imunidade tributária recíproca. O entendimento foi tomado em repercussão geral após a análise de um caso envolvendo o município de Salvador. (Clique aqui)

Usina Santo Antônio - Fator de Indisponibilidade

Corte Especial do STJ mantém decisão que obriga a Usina Hidrelétrica Santo Antônio a cumprir o índice de disponibilidade de energia fixado pela Aneel, que é de 99,5%. (Clique aqui)

Chico Mendes

A Justiça do AC condenou Elenira Mendes e Ilzamar Mendes, filha e viúva de Chico Mendes, respectivamente, por improbidade administrativa e desvio de verbas do Instituto Chico Mendes. Davi Marques Cunha, marido de Elenira, também foi condenado. Para o juiz de Direito Luís Pinto, de Xapuri, ficou demonstrado que o Instituto "foi criado com o único intuito de captar dinheiro do governo do Estado". (Clique aqui)

Incêndio em casa de show - Responsabilização

Prefeitura de BH deve indenizar sete vítimas que sobreviveram ao incêndio no Canecão Mineiro, em 2001. No acidente, sete pessoas morreram e 197 ficaram feridas em decorrência do incêndio provocado pela utilização de artigos pirotécnicos durante um show. A sentença, confirmada no acórdão de apelação, reconheceu a responsabilidade civil do município, na modalidade culpa administrativa, pois a casa de show não tinha alvará de funcionamento nem havia adotado medidas de prevenção de incêndio. A 2ª turma do STJ, de forma unânime, manteve as decisões, por considerar presentes todos os requisitos necessários à constatação da existência de responsabilidade estatal por omissão, de acordo com o ministro Og Fernandes. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Reconhecido litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados. (Clique aqui)

2 - TST - Revertida justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente. (Clique aqui)

Recuperação judicial

A MMX, controlada por Eike Batista, entrou com pedido de recuperação judicial na comarca de BH.

Seguro obrigatório

O STF deve discutir hoje a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do seguro obrigatório DPVAT, implementada pela MP 340/06. De relatoria do ministro Gilmar Mendes, o recurso teve reconhecida a repercussão geral (clique aqui) no último dia 2. (ARExt 704.520)

Súmulas vinculantes

O plenário do Supremo suspendeu ontem o julgamento das cinco propostas de súmulas vinculantes que estavam na pauta (clique aqui). Como o ministro Gilmar Mendes estava ausente, e dois ministros (Marco Aurélio e Teori Zavascki) votaram pela não edição da primeira proposta colocada em pauta, o quórum para aprovação do verbete - que é de 2/3 - não foi formado.

Call center

A Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae no processo que trata da legalidade da terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telefonia. A Fitratelp, representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, defende a impossibilidade de terceirização, "na linha do que vem decidindo o TST". (ARExt 791.932)

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Parecer da administração

O advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, aborda a força normativa dos pareceres da administração pública. (Clique aqui)

Marketing on-line

Um website elaborado com visão estratégica, alinhado ao objetivo da banca, é fator essencial para o sucesso de um escritório de advocacia no ambiente virtual. Confira as dicas do profissional de marketing jurídico Flávio Leal, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. (Clique aqui)

Novo fórum

"Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro", comemora o advogado Américo Izidoro Angélico, da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados. Confira as considerações do causídico sobre mais esta conquista coletiva da Justiça, para a Justiça. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Reação

Temor ao ebola derruba ações de empresas aéreas nas bolsas americanas. As grandes companhias de aviação dos Estados Unidos passaram a maior parte do dia com variações negativas pressionadas pela informação de que uma segunda pessoa contraiu ebola em solo americano e ainda fez duas viagens aéreas antes de começar a apresentar os sintomas.

Latam

Grupo Latam Airlines já permite uso de aparelhos móveis em seus voos. (LA -clique aqui)

_____________

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Partindo da lembrança de que todo enunciado é marcado pelo lugar social de onde é proferido, Roberta Resende comenta hoje a obra "O Direito e a Família" (423p.), coordenada pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. O trabalho é proveniente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, e vem a lume pela Editora Noeses, que gentilmente oferece um exemplar para sorteio. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Confira as melhores oportunidades do meio jurídico com as vagas de emprego oferecidas pela Robert Half na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Novo sócio

O advogado Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho foi anunciado como o novo sócio sênior de Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados, onde atuará como responsável pela área Contratual, Societária, Regulatória e Compliance internacional, possibilitando à banca atender com maior intensidade também os clientes do mercado financeiro e de capitais. Mestre em Direito pela PUC-SP, o causídico é detentor de uma experiência de mais de 30 anos como dirigente jurídico de instituições financeiras de grande porte.

Solidariedade

Neste dia das crianças, o escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados doou duzentos brinquedos para o Centro de Convivência Itatinga, ponto de escape para mães que não conseguem vaga nas poucas creches e escolas da região. A ação foi acompanhada pela advogada Ellen Cristina Gonçalves Pires e por vários colaboradores. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 146 anos, no dia 16 de outubro de 1868, o tenente-coronel Tibúrcio de Sousa, à frente de uma ala do 16º de infantaria, derrotou um destacamento paraguaio que estava emboscado perto de Vuelta de Angustura, no Chaco.

Sorteio

O livro "Direito Constitucional do Trabalho no Brasil" (Atlas - 146p.), de autoria de Gilberto Stürmer, analisa e comenta sobre os dispositivos da CF à luz da prática cotidiana. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

Conhecimento sobre lucros, prejuízos e perdas apuradas no exterior são algumas das lições desenvolvidas na obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética - 18º volume - 447p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha e de coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O exemplar é presente do coautor. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 24, o livro "Ação Popular e Dano Ambiental : Prevenção e Reparação", dos autores André Luiz Lopes e Sébastien Kiwonghi Bizawu, será lançado pela Editora Arraes Editores. O evento será em BH, na Escola Superior Dom Helder, das 9 às 13h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 27, o lançamento do livro "Monitoração Eletrônica, Probation e Paradigmas Penais", coordenado por Paulo Iasz de Morais e Nuno Caiado. O evento será em SP, no Salão Nobre da OAB (praça da Sé, 385), às 19h.

Migalhíssimas

Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, será entrevistado por desembargadores e juízes em evento promovido pela Escola Judicial do TRT/PR, amanhã, em Curitiba.

Amanhã, João Ibaixe Junior, do Instituto Ibaixe, coordena a peça "A República das Calcinhas", às 21h30, no Teatro Maria Della Costa, em SP. (Clique aqui)

Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, participará do simpósio "Temas Avançados de Pesquisa Clínica" da Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica, que ocorrerá dias 17 e 24/10. Na ocasião, o advogado falará no painel "Fornecimento de Medicamento Pós-Estudo. Há solução?".

Entre os dias 19 e 24/10, Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da "Conferência Anual da International Bar Association", em Tóquio/Japão.

No dia 23/10, das 10h50 às 11h10, Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala sobre "Tributação e responsabilidade patrimonial", no seminário da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", no RJ. No mesmo dia, Eduardo Maneira, também da banca, palestra sobre "As sanções tributárias administrativas e penais", das 11h10 às 11h30.

Julia Rodrigues Coimbra, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, fala sobre "Contratos e regulação do transporte de gás natural em todos os modais", durante o curso "Contratos do setor de gás natural", dia 27/10, em SP. No mesmo evento, Daniel Szyfman, também do escritório, palestra sobre "Os contratos de compra e venda de gás natural", dia 29/10, no RJ.

Nos dias 5 e 6/11, Laone Lago, do Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará sobre "Política Pública, Razão Comunicativa e Direito : participação e mobilização social em planos de resíduos sólidos", durante o "VII Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro", que versará sobre o tema "Direito Administrativo Interdisciplinar : um tributo ao legado de Eduardo García de Enterría". (Clique aqui)

José Antonio B. L. Faria Correa, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi eleito, em setembro de 2014, vice-presidente da International League of Competition Law-LIDC. O mandato, com duração de dois anos, é referente aos anos de 2015 e 2016. É a primeira vez que um profissional não europeu ocupa esse cargo. A Associação se concentra no estudo do Direito da Concorrência, Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal.

O advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi premiado por sua obra "Direito de Autor" com o Troféu Cultura Econômica - Jornal do Comércio e Badesul 2014, na categoria Livro de Direito. A entrega do troféu será no dia 4/11, em Porto Alegre, durante a 60ª Feira do Livro, no Átrio do Santander Cultural (rua Sete de Setembro, 1.028), às 19h30.

Conferência

A "XXII Conferência Nacional dos Advogados", o maior evento jurídico da América Latina, será realizada no RJ entre os dias 20 e 23/10. A FGV DIREITO RIO terá um stand próprio no evento, onde serão realizados debates sobre os principais temas em discussão sobre o Direito e o futuro do país, lançamentos de livros e exposição das principais publicações da Escola. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Acontece dia 24/10 o "V Simpósio de Direito Empresarial - Governança Corporativa : Desafios e Perspectivas", das 8h15 às 18h, no CEU-IICS Escola de Direito. (Clique aqui)

Preparatório

No dia 19/10, acontece o concurso que selecionará 474 profissionais para atuar como analista judiciário do TJ/GO. Com o objetivo de preparar os candidatos para a prova, a Rede de Ensino LFG realiza na véspera (dia 18/10), das 8 às 18h, em Goiânia, o "Dia D - TJ/GO". (Clique aqui)

Inscrições

As inscrições para o vestibular 2015 da FGV DIREITO SP terminam dia 17/10. Inscreva-se. (Clique aqui)

Consumidor

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito do Consumidor e Planos de Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea. (Clique aqui)

Direito

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Direito Médico e da Saúde", que acontece dias 27 e 29/10, em SP. (Clique aqui)

Apuração

No dia 11/11, em SP, a FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove o curso "Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS - São Paulo". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Engenharia

A Editora NDJ realiza o curso "Licitações para obras e serviços de engenharia", dia 12/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Parcerias

No dia 22/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove a palestra "10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas", em SP. (Clique aqui)

Participe

Os cursos "Português Jurídico e Redação Forense para operadores de Direito - Como melhorar seus textos jurídicos" (clique aqui) ; e "Gestão para escritórios de advocacia" (clique aqui), realizados pela Editora Lex, acontecem dias 24 e 25/10, em SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores" (clique aqui), dia 22/10 ; e "Substituição tributária do ICMS aplicada na prática" (clique aqui), dia 28/10, ambos em SP.

Concorra

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Gestão de riscos acidentários : Fatores críticos de sucesso" (clique aqui), dia 29/10 ; e "As tendências do contencioso de massa" (clique aqui), dia 12/11, ambos em SP.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui), dia 30/10 ; e "Proteção de bens nas questões de família e sucessão - Incluindo o Planejamento Sucessório Pessoal e Empresarial" (clique aqui), dia 3/11, ambos em SP.

Almoço

Amanhã, Sérgio Rosenthal, presidente da AASP, palestra sobre "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", durante a reunião-almoço realizada pelo IASP, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui)

Liga Jurídica

No próximo dia 19, na Arena WS, serão conhecidos os dois finalistas do torneio de futebol de campo da Liga Jurídica 2014. Os vencedores se enfrentam na final dia 9/11. (Clique aqui)

Vencedores

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", que acontece dias 20 e 21/10, em SP, foi Camila B. Ferreira. (Clique aqui)

Eventos : Os premiados com vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos, em SP, são :

Luciana Gois - "A vedação das decisões-surpresa no CPC atual e no projetado", dia 20/10. (Clique aqui)
Rodrigo Ricoy Dias - "Análise econômica do Direito : Aspectos da aplicação prática", de 20 a 23/10. (Clique aqui)

Eventos : Os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos que acontecem, em SP, são :

Nicole Alves Aguiar - "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", dias 18 e 25/10. (Clique aqui)
Adriane Fantinato - "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB 1.489/14", dia 20/10. (Clique aqui)
Greiciane de Souza Feitosa Silva - "ISSQN - Os 11 anos da lei complementar 116/03 - Questões polêmicas atuais e as novidades para 2015", dia 20/10. (Clique aqui)
Nathália Rezende - "Desoneração da folha de pagamento na prática", dias 20 e 21/10. (Clique aqui)
Maria Claudia Neves Angelo - "Retenções na Fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS", dias 20 e 21/10. (Clique aqui)

Lauda legal : Maria José Carvalho Paixão dos Santos, advogada em Passos/MG, ganhou a obra "Novos Temas de Arbitragem" (FGV Editora - 622p.), de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro, advogados do escritório Andrade & Fichtner Advogados. (Clique aqui)

Sorteio especial - Dia do professor : Os Códigos de Theotonio Negrão vão para : Leonardo Estevam de Assis Zanini, professor de Direito Civil da Uniara, de Araraquara/SP - "Código Civil 2014" (Saraiva - 33ª edição - 2.257p.) ; e Márcio Carvalho Faria, professor de Direito Processual Civil da UFJF, de Juiz de Fora/MG - "Código de Processo Civil 2014" (Saraiva - 46ª edição - 2.242p.). (Clique aqui)

Sorteio II : Mário Sérgio Campos Pereira, estudante da Faculdade Pitágoras, de Canápolis/MG, foi premiado com um "Vade Mecum Saraiva 2014" (Saraiva - 18ª edição - 2.062p.) ; e Nicole Marquesin, estagiária da Chemtura, de São Bernardo do Campo/SP, leva um "Vade Mecum 2014 - Legislação selecionada para OAB e Concursos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 6ª edição - 2.203p.). (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/América Dourada
CE/Ipueiras
ES/Sooretama
MA/Anajatuba
MA/Nova Iorque
MA/Viana
MG/Bom Sucesso
MT/Nova Lacerda
PA/Garrafão do Norte
PB/Picuí
PE/São José da Coroa Grande
PI/Água Branca
PR/Bom Sucesso
RS/Rolante
SC/Palmitos
SE/Indiaroba
SE/Neópolis
SP/Ouroeste
TO/Jaú do Tocantins

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"New Ebola Case Confirmed, U.S. Vows Vigilance"

The Washington Post - EUA

"Ebola patient flew a day before diagnosis"

Le Monde - França

"La feuille de route libérale d'Emmanuel Macron"

Corriere Della Sera - Itália

"Meno tasse sul lavoro, sfida sui tagli"

Le Figaro - França

"Les Armées, cible privilégiée des économies budgétaires"

Clarín - Argentina

"El Gobierno rechaza un plus salarial para compensar la inflación"

El País - Espanha

"La alarma por la economía acelera los cambios de política en Europa"

Público - Portugal

"Orçamento 2015 - Austeridade para a maioria, alívio só para alguns"

Die Welt - Alemanha

"Piloten und Lokführer blockieren Deutschland"

The Guardian - Inglaterra

"Rotherham abuse scandal is tip of iceberg - police chief"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Água em SP pode acabar em novembro, admite Sabesp"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"A 11 dias da eleição, Aécio e Dilma mantêm empate"

O Globo - Rio de Janeiro

"Disputa fica estável apesar de agressões"

Estado de Minas - Minas Gerais

"TCU vê gestão temerária em obras da Petrobras"

Correio Braziliense - Brasília

"Nova licitação bilionária da Petrobras sob suspeita"

Gazeta do Povo - Paraná

"Participação do jovem no mercado de trabalho é a menor em 12 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Saldo do emprego no RS é o primeiro positivo desde maio"

O Povo - Ceará

"Camilo tem 53% e Eunício, 47%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Empate mantido no Ibope e no Datafolha"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D'Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Habib Advocacia e Assessoria Jurídica
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Provedel Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD - Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV DIREITO SP
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ibaixe
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· Mundo dos Leilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR