Quarta-feira, 5 de novembro de 2014 - Migalhas nº 3.489 - Fechamento às 9h16.
   

"Entre o caos e a lucidez, entre o tudo e o nada, entre o sim e o não, entre o sempre e o nunca, partimos e voltamos em nossas indagações."

Paulo Bomfim

Contrastes e confrontos

A capa da Folha de S.Paulo é a mostra dos contrastes. Encimando a página, uma foto de José Dirceu deixando o cárcere, magro e, por isso mesmo, com aspecto envelhecido, para não dizer envilecido. Abaixo, Aécio Neves sendo recebido com festa ontem no Senado, nem parecendo que perdeu recentemente as eleições. No Estadão, as mesmas fotos, só que de modo invertido, com Aécio primeiro. N’O Globo também as imagens estão na capa, ambas rigorosamente com o mesmo tamanho. Enfim, são as imagens do dia. Ou melhor, de ontem. (Clique aqui)

PF

Câmara aprova a MP 657/14, que torna o cargo de diretor-Geral da PF privativo de delegado da classe especial. Matéria segue agora para o Senado. (Clique aqui)

*** Morre Umberto Luiz D’Urso ***

Faleceu hoje, aos 88 anos, o advogado Umberto Luiz D’Urso (OAB/SP 11.500). Querido pai do ex-presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ele era formado pelas Arcadas (Turma de 1957), tendo sido orientador do departamento jurídico da Velha e Sempre Nova Academia. O velório será hoje, a partir das 15h, na rua S. Carlos do Pinhal, 376 (Funeral Home). O sepultamento está marcado para amanhã, às 10h, no cemitério da Consolação. (Clique aqui)

Ação rescisória - Honorários

Corte Especial do STJ tem na pauta de julgamentos de hoje processo que trata do cabimento de ação rescisória para discutir verba honorária exorbitante ou irrisória fixada por sentença/acórdão rescindendo. No caso em julgamento, acórdão em embargos infringentes reduziu o quantum sucumbencial de mais de R$ 3 milhões para R$ 10 mil por considerar a verba honorária "exorbitante". (Clique aqui)

Vem voando assinar

A Editora Globo foi condenada a indenizar diversos consumidores maranhenses devido à frustração de expectativa relacionada à promoção "Assinou, Viajou", que consistia na aquisição de assinaturas anuais das revistas "Época" e "Quem". A editora teria anunciado que seriam distribuídas gratuitamente passagens aéreas de ida e volta para qualquer lugar do país àqueles que aderissem à promoção. Posteriormente, entretanto, os consumidores foram informados de que não poderiam retirar as passagens porque a companhia aérea havia deixado de operar na cidade de São Luís. Decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/MA. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

A resenha de hoje é especialíssima : trata-se da obra "Mandado de Segurança e Ações Constitucionais" (Malheiros Editores Ltda. – 36ª edição - 1.040p.), originalmente um texto do célebre Hely Lopes Meirelles, hoje coescrita pelo professor Arnoldo Wald e pelo ministro Gilmar Mendes. Não perca os comentários de Roberta Resende, tampouco nosso sorteio. O exemplar foi gentilmente oferecido por um dos autores, o festejado professor Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados. (Clique aqui)

Eleições 2014

Por unanimidade, o TSE negou pedido do PSDB para formar uma comissão pluripartidária a fim de realizar uma auditoria no sistema de apuração e totalização dos votos do 2º turno das eleições presidenciais. A Corte, no entanto, permitiu que o partido tucano tenha acesso aos documentos relativos à votação para, se desejar, realizar uma auditoria individual. O ministro Toffoli garantiu a transparência das eleições e salientou que a legislação já autoriza total acesso aos partidos políticos. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Lula quer ter maior influência no governo para tentar fazer uma revolução no partido. Para Gaudêncio Torquato, o PT tem se deslocado e, se não redesenhar a imagem corroída, chegará ao fim da linha com o segundo mandato de Dilma. (Clique aqui)

A volta dos que não foram

Ontem, na reunião preparativa para o próximo mandato, confirmou-se o que se dizia, que Lula mandaria mais do que nunca, seja para consertar o desarranjado jogo político, seja para aplainar o terreno para 2018. E, de fato, o ex-presidente foi o maestro do encontro na Granja do Torto, local, aliás, escolhido por ele. Dessa informação, pode-se concluir que Márcio Thomaz Bastos voltará a ser o grande interlocutor com o meio jurídico. Aliás, dele deve vir o nome do novo ministro da Justiça, uma vez que José Eduardo Cardozo está no alfaiate ajustando a toga, aguardando sua nomeação para o STF. Como o PT não deve colocar a pasta na mesa de negociação dos partidos, diante da importância que a PF granjeou nos últimos anos, é possível imaginar que será um nome de confiança de Lula, assim como foi Thomaz Bastos. Seguindo na esteira das especulações, outro que ganha força para uma das vagas a serem abertas no STF é o ministro Benedito Gonçalves. E no rol dos influenciadores, não se pode esquecer do advogado Sigmaringa Seixas, que certamente divide com Márcio Thomaz Bastos esse seleto conselho informal. E há mais. Ao menos no STF, seja qual for o nome escolhido, certamente o ministro Lewandowski será consultado e, cá entre nós, com poder de veto. Não é novidade para ninguém que Lula tinha certo desdém para com as nomeações, coisa que pelo visto ensinou à sucessora. Espera-se que este comportamento mude doravante.

Sem casuísmos

O jornalista Elio Gaspari e o ministro Gilmar Mendes nunca, digamos, foram lá muito amigos. Por isso, vez por outra sobra alguma farpa. Em sua coluna na Folha e n'O Globo, Gaspari comenta a preocupação do ministro com a Corte que integra, para que ela "não se converta numa corte bolivariana". Gaspari observa que a advertência está relacionada com a eleição de Dilma e sua atribuição constitucional de nomear cinco novos ministros para o Supremo durante seu mandato. Mas para que faça sentido o risco do tribunal "bolivariano" temido por Gilmar Mendes, "seria necessário admitir que as nomeações de Lula e da doutora Dilma tenham seguido uma linha partidária". "Em doze anos, o comissariado preencheu as vagas do Supremo na marca da média da moral vigente, não foi melhor nem pior que seus antecessores." O jornalista nota ainda que a tentativa de mutilação dos poderes constitucionais da Presidência está associada à ressurreição utilitária do projeto que eleva para 75 anos a compulsória dos ministros. Em seu modo de ver, a extensão da idade pode ser uma boa ideia. Mas na sua visão a regra só deveria valer para os nomeados depois de sua aprovação.

"Epitáfio"

Observador, Tutty Vasques informa no Estadão que há pichação nova nos muros da capital paulista : "Volume morto – descanse em paz !"

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Gramatigalhas

O leitor Henrique Oliveira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Professor, tenho dúvidas sobre como usar a preposição 'perante'. O correto é: 'O réu estava perante o juiz' ou 'O réu estava perante ao juiz'?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra é atualizada pelo novo acordo ortográfico. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo" (4ª edição), de Cristiano Heineck Schmitt. (Clique aqui)

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Sistema eleitoral OAB

Em 2015, as eleições da OAB serão regidas por novas regras. As mudanças, que foram aprovadas ontem pelo Conselho Pleno da Ordem, visam dar mais transparência ao pleito da entidade. Entre as alterações estão o estabelecimento de cotas de 30% de mulheres na composição das chapas (clique aqui), a limitação dos gastos de campanha e a vedação de doações de empresas e sociedades de advogados. (Clique aqui)

Direito estrangeiro

A OAB aprovou ontem o modelo de carteira que será usado por consultores em Direito estrangeiro atuantes no Brasil. (Clique aqui)

Reeleição

CNJ ratifica liminar que vedou a reeleição aos cargos diretivos no TJ/RJ. Conselheiro Paulo Teixeira reiterou que a reeleição a cargos de direção de tribunal é proibida. (Clique aqui)

FGTS - Contribuição adicional

A JF/DF deferiu antecipação de tutela para suspender a exigibilidade do recolhimento da contribuição adicional de 10% sobre o valor do FGTS, prevista no art. 1º da LC 110/01, relativamente às demissões sem justa causa. Consignou o desembargador Federal Jirair Aram Meguerian que "parece incontroverso que a contribuição referida foi instituída para viabilizar o pagamento das diferenças do saldo do FGTS resultantes dos expurgos inflacionários dos planos econômicos Verão e Collor I, o que efetivamente já ocorreu", e que a contribuição tem sido destinada para "fins outros que aquela prevista na legislação de regência". O advogado Diego Diniz Ribeiro, sócio do escritório Tortoro & Toller Advogados, patrocinou a ação por uma concessionária. (Clique aqui)

Precatório - Juros de mora - interregno entre liquidação e expedição - não incidência

O TST entendeu que não incidem juros de mora no período compreendido entre os cálculos de liquidação e a expedição do precatório. A decisão representa uma modificação na jurisprudência do Tribunal, em decorrência da aplicação de entendimento recente do STF sobre a matéria. (Processos RO-46600-07.2005.5.17.0002 e RO-1837-57.2012.5.09.0014)

Prescrição - Termo inicial

A 1ª turma do STF decidiu enviar ao pleno um agravo interposto pelo MP/RJ, contra decisão do então relator do caso, ministro JB, que declarou a extinção da punibilidade do ex-jogador Edmundo, em decorrência da prescrição do crime pelo qual respondia. Ocorre que, como bem observou o ministro Barroso, a questão envolve discussão sobre a interpretação do artigo 112, inciso I, do CP, quanto ao termo inicial da prescrição executória. E como há oscilação na jurisprudência das turmas, o ideal era que o plenário decidisse. (AI 794.971)

Caso Gil Rugai

TJ/SP negou ontem a anulação do julgamento que condenou Gil Rugai pelos assassinatos do pai e da madrasta. Foi expedido o mandado de prisão imediato do estudante, condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão em regime fechado. A decisão foi unânime. De acordo com o voto do relator Luis Soares de Mello Neto, "não se vislumbra, sequer nas minúcias, uma fagulha de prova que possa concretizar-se como evidência de que a decisão dos jurados tenha se dado manifestamente contrária". Participaram do julgamento os desembargadores Euvaldo Chaib e Ivan Sartori. (0001722-74.2004.8.26.0052)

Prisão

A Justiça paulista determinou o arquivamento do termo circunstanciado decorrente da prisão de dois advogados em uma manifestação na Praça Roosevelt, em julho deste ano. Os causídicos, acusados de desacato, teriam questionado a falta de identificação obrigatória na farda de uma policial e foram, segundo a OAB/SP, ameaçados e agredidos por policiais militares, além de coagidos a assinar o termo. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - 2ª turma mantém decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência. (Clique aqui)

2 - TST - Trifil indenizará operário por obrigá-lo a exibir cós de roupa íntima em revista. (Clique aqui)

3 - TST - Não há responsabilidade subsidiária entre franquia e franqueada por dívida trabalhista. (Clique aqui)

Lucro pra mim, perda pra você

O Estadão informa que a CEF fez nova "limpeza" em seu balanço ao repassar, em setembro, créditos "podres" de R$ 5 bi a uma empresa pública criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos oficiais com clientes inadimplentes. Trata-se da Empresa Gestora de Ativos - Emgea. E é aí que a porca torce o rabo. Afinal, com que deságio a Emgea trabalha ? Quem a controla ? Imagine, leitor, apenas por hipótese : fulano contrai um empréstimo milionário na sua, na nossa CEF. Não paga a dívida, que é depois gostosamente transferida para outro credor, a Emgea, a qual resolve conceder 97% de desconto para a quitação. Ai, ai, ai... Trata-se, como se disse, de mera hipótese, pois isso evidentemente não acontece. Pelo menos é o que garante a Velhinha de Taubaté.

Balanço trimestral

Um dos resultados mais aguardados pelo mercado nos últimos dias é o balanço trimestral deste nosso poderoso rotativo da mídia. Hoje pela madrugada, no portentoso edifício sede de Migalhas, nosso temido amado Diretor determinou a divulgação dos auspiciosos dados. Com milhões de leitores, os números são 14,28% maiores do que os do trimestre passado, e 46,64% maiores do que o mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, o crescimento da audiência é de 38,26%.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Propriedade intelectual

Seja no meio urbano ou na arte feita em ocas, "inspirações e referências continuam sendo possíveis", mas reproduzir sem autorização continua sendo ilícito e limite entre tais referências deve ser observado caso a caso. Veja a opinião dos advogados Alberto Esteves Ferreira Filho e Andreia de Andrade Gomes, do escritório TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)

Marco regulatório

As advogadas Marcela de Oliveira Santos e Marina Fontão Zago, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a prorrogação do início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil pela MP 658. (Clique aqui)

Honorários

Inclusão indevida dos honorários advocatícios referentes aos débitos previdenciários no Refis é o tema elucidado pelo advogado João Otávio Martins Pimentel, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Elementar

Suprema Corte dos EUA diz que obras sobre Sherlock Holmes são de domínio público. (MI - clique aqui)

Congresso ianque

Republicanos assumem o controle do Senado. (MI - clique aqui)

Maconha

Washington DC legaliza a maconha, reforçando a tendência registrada em outros Estados ianques. (MI - clique aqui)

Alibaba

Com um valor de mercado equivalente a 250 milhões de dólares, a chinesa Alibaba conseguiu ultrapassar a gigante americana Wal-Mart. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Fundos

Pela segunda vez, a Argentina apela na justiça dos EUA contra a declaração de desacato emitida pelo juiz Thomas Greisa, responsável pelo caso dos Fundos Buitre. (LA - clique aqui)

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Corresponda-se !

Correspondentes Migalhas é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. No final do informativo você encontra a relação de cidades que precisam de profissionais como você !

Instabilidade

Profissionais instáveis têm má reputação no mercado de trabalho. O apontamento faz parte de pesquisa da Robert Half, a qual indica que, segundo 95% dos CFOs brasileiros, candidatos com histórico de pouca permanência nas empresas por onde passaram são descartados dos processos de seleção. (Clique aqui)

Bodas de ouro

Nesta sexta-feira, às 11h30, no pateo da Velha e sempre Nova Academia, acontece a celebração da Turma de 1964 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que este ano completa seu cinquentenário. Entre os formandos, nomes conhecidos dos migalheiros, tais como : Antonio Carlos de Paula Campos, Celso Lafer, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, José Carlos Madia de Souza, Maria Eugênia da Silva Telles, Synésio Sampaio Goes Filho e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. (Clique aqui)

Fim

O matutino Diário do Comércio, mantido às expensas da Associação Comercial de SP, anuncia que dentro de duas semanas deixará de existir em papel. O Valor Econômico perde, assim, mais um concorrente, pequeno concorrente, mas que o ajudava no contraponto do noticiário e no referencial do leitor crítico.

Sorteio

Em sua 2ª edição, a obra "Código de Processo Penal Militar Comentado" (Forense - 710p.), de Guilherme de Souza Nucci, aborda o Direito Penal e o Processo Penal, promovendo a aplicação dos relevantes princípios constitucionais. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso muito obrigado a advogada Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, pelo exemplar da obra "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia" enviado à redação migalheira.

Missa

No próximo dia 8, às 12h, na Capela do Bom Conselho (Colégio S. Luís, Haddock Lobo, 400), será celebrada missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador paulista Arthur de Oliveira Costa, saudoso juiz de menores da Capital nos anos 70.

Baú migalheiro

Há 191 anos, no dia 5 de novembro de 1823, nasceu no Rio de Janeiro Rodrigo Delfim Pereira, filho ilegítimo do Imperador D. Pedro I e da Baronesa de Sorocaba, irmã da Marquesa de Santos. Faleceu em Lisboa, curiosamente na mesma data, 68 anos depois, em 1891.

Lançamentos

Acontece, no dia 14/11, o lançamento do título "A Lei e a Prorrogação da Licença Maternidade", de Gustavo Audi Barros. O evento será em SP (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30.

No próximo dia 20, em Barro Preto/BA, acontece o lançamento da obra "Evaluación de Impacto Ambiental y Desarrollo Sostenible", de Andressa de Oliveira Lanchotti. A Editora Arraes Editores realiza o evento na Associação Mineira do Ministério Público, às 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC), presidirá mesa sobre o "Processo Tributário", durante o "XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário", em BH, que se inicia hoje. (Clique aqui)

Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, modera a palestra "Marcas Farmacêuticas e a RDC Anvisa nº 59", hoje, no auditório da ABAPI, no RJ (clique aqui). O advogado Gustavo de Freitas Morais, da banca, fala no painel "What your patents say about you as an innovator : Leveraging your PR into business opportunities", da "BIO-Europe 2014 International Partnering Conference", que acontece até hoje, em Frankfurt, na Alemanha. (Clique aqui)

Dan Kraft, do escritório Homero Costa Advogados, participa como pesquisador e membro fundador do "Observatório Internacional Econômico (OIE)", sediado no Centro de Direito Empresarial e do Comércio Internacional da Universidade de Montreal, no Canadá, onde também leciona. Hoje, haverá o lançamento oficial do OIE, com seminário no Canadá, que contará com palestra do advogado. (Clique aqui)

Nesta sexta-feira, às 14h30, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do "IX Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica e Serviços Públicos" com a conferência intitulada "Concepções regulatórias – O modelo brasileiro em construção", em Brasília.

Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, palestra sobre "Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção : o que há de novo ?", durante o "II Congresso do IASP", dia 10/11, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

O escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP, recebeu ontem a diretora da Escola de Direito da Universidade de Columbia, Sylvia Polo, para apresentação aberta sobre o programa de LL.M. da instituição.

Eloir Francisco Milano da Silva, do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, palestrou sobre "Os desafios da profissão do advogado", durante a "Feira de Profissões e Fórum de Empregabilidade", no último dia 29, em Araucária/PR.

Direitos Humanos

Hoje, as escolas FGV DIREITO RIO e a FGV DIREITO SP concedem a primeira edição do "Prêmio FGV de Direitos Humanos" ao presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito para a República Árabe da Síria, estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro.

Connection

Amanhã, o IBMEC/MG promove a nova edição do Connection Direito que terá como tema "Carreiras Públicas", das 13 às 17h. A ação visa proporcionar o conhecimento e possibilidades de carreiras na área pública, além do desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais exigidas pelo mercado. (Clique aqui)

Cursos

A AASP promove o curso "Ações sucessórias no Direito de Família" (clique aqui), dia 6/11 ; e oferece uma vaga-cortesia para o curso "Defesas do executado no CPC/1973 e no novo CPC" (clique aqui), que acontece dias 12 e 13/11, ambos em SP.

Comemoração

Nos 140 anos de sua fundação, o IASP programou o "II Congresso do Instituto dos Advogados de São Paulo", nos dias 10, 11 e 12/11. (Clique aqui)

Defesa

No dia 12/11, o Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA realiza o curso "Prática Empresarial na Defesa Concorrencial", em SP. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental convida para a palestra "Legal English – inglês para profissionais da área de direito", dia 13/11, às 19h, na sede da escola. Serão apresentados os seguintes tópicos : Different types of business structures (UK and USA), Common legal terms for Company Law e Common legal terms for e contracts. Confirme sua presença até dia 12/11. Informações por telefone (11) 95261-5981 ou e-mail. (Clique aqui)

Licitações

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Termo de referência nas Licitações Públicas", que acontece dia 17/11, em SP. (Clique aqui)

Auditoria

O Forum Cebefi realiza, dia 18/11, o curso "Auditoria jurídica de contratos", em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/2014 - regulamentação da contabilização)" (clique aqui), dia 18/11, em BH ; e "Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas : atualizado pelas IN RFB 1.492 e 1.493, de 17 e 18/9/14" (clique aqui), dia 21/11, em SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Contratos 'Built to suit'" (clique aqui), dia 25/11 ; e "Gestão legal de patrimônio" (clique aqui), dia 2/12, ambos em SP.

Confraternização

No dia 27/11, às 12h15, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia promove o tradicional almoço de fim de ano da entidade, na Sociedade Harmonia de Tênis (rua Canadá, 658, Jardim América, SP).

Seminário

A OAB/DF promove o seminário "Bélgica - Centro de arbitragem e negócios no coração da Europa", dia 19/11, em Brasília. (Clique aqui)

Participe

A Editora Lex promove os cursos :

12 e 13/11 - "Passo a passo da prática da advocacia previdenciária para segurados e empresas", em SP. (Clique aqui)
12/11 - "Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista", em SP.
(Clique aqui)
12/11 - "Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Novo código florestal e as obrigações na produção rural", em Curitiba.
(Clique aqui)

Contemplados

Eventos : As premiadas com as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos que acontecem dia 7/11, em SP, são :

Isabel Maria Castro - "Desoneração da folha de pagamentos - Aspectos legais e práticos". (Clique aqui)
Barbara Janaina Ribeiro Buzeti - "Treinamento fiscal para compradores - O Procedimento Fiscal no Departamento de Compras".
(Clique aqui)

Lauda legal : A obra "Medida por Medida – O Direito em Shakespeare" (GZ Editora - 316p.), de José Roberto de Castro Neves, vai para Luana Catarina dos Santos Costa, da Goiasa Goiatuba, de Bom Jesus de Goiás/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Eduardo Faria de Oliveira Campos, advogado em Paranavaí/PR, faturou o livro "As Funções da Responsabilidade Civil" (Atlas - 2ª edição - 264p.), de Nelson Rosenvald. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Malhada
CE/Bela Cruz
CE/Cariús
CE/Fortim
CE/Guaraciaba do Norte
CE/Irauçuba
CE/Jucás
CE/Nova Russas
CE/Pedra Branca
CE/Quixeré
CE/Senador Pompeu
ES/Pinheiros
GO/Barro Alto
MA/Paulo Ramos
MG/Bonfim
MG/Ibiá
MG/Iraí de Minas
MG/Itatiaiuçu
MG/Natércia
MG/Padre Paraíso
MS/Inocência
MT/Cláudia
MT/Marcelândia
PA/Mãe do Rio
PA/Santa Maria das Barreiras
PB/Brejo do Cruz
PB/Picuí
PE/Catende
PE/Itapissuma
PE/Parnamirim
PI/Simões
PR/Formosa do Oeste
PR/Pinhão
PR/Piraí do Sul
RO/Guajará-Mirim
RS/Nova Araçá
SP/Águas de São Pedro
SP/Cosmorama

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"G.O.P. Takes Senate"

The Washington Post - EUA

"A Republican wave"

Le Monde - França

"Croissance: Bruxelles ne croit pas aux prévisions de la France pour 2015"

Corriere Della Sera - Itália

"Juncker sferza Renzi, è scontro"

Le Figaro - França

"Le scénario rose de Hollande désavoué par Bruxelles"

Clarín - Argentina

"Allanaron el PAMI por el desvío de dinero al Gobierno"

El País - Espanha

"La economía española, amenazada de nuevo por el frenazo en Europa"

Público - Portugal

"Cadeias têm quase 500 presos a cumprir pena por violência doméstica"

Die Welt - Alemanha

"Bahnkunden steht längster Streik der Geschichte bevor"

The Guardian - Inglaterra

"UK gains £20bn from EU migrants"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo dá aval para reajuste da gasolina"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Se não chover, país terá cortes de energia no verão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Luz sobe até 22% no Rio e anula desconto de 2013"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O risco continua"

Correio Braziliense - Brasília

"'Eu, ele e a faca'"

Gazeta do Povo - Paraná

"Após auxílio-moradia, gasto do TJ com indenizações sobe 270%"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em regime aberto"

O Povo - Ceará

"Governo autoriza aumento da gasolina"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Basta!"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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· Bradesco S/A
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Escritórios :

· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
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· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados 
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
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· Velloza & Girotto Advogados Associados
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· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
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